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Membros da Real Academia Galega em 1963.

Com ñ de Galaxia: luzes e sombras da Lei de Normalización Lingüística

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Membros da Real Academia Galega em 1963.
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A Lei 3/1983 de Normalización Lingüística (LNL) foi apro­vada em ses­são par­la­men­tar em 15 de ju­nho da­quele ano. Até esse mo­mento, e mesmo de­pois, atra­ves­sou um pro­cesso cheio de lu­zes e som­bras por toda parte. Especialmente de som­bras. Algumas som­bras têm no­mes e so­bre­no­mes, ou­tras ape­nas umas si­glas mais ou me­nos me­re­ci­das e ou­tras são sim­ples es­tei­ras de som­bras an­te­ri­o­res. O mau das som­bras é que é mui di­fí­cil vê-las por­que são muito as­tu­tas e, quando ti­rar­mos luz so­bre elas, mo­vem-se e nunca apa­re­cem no foco. Por isso te­mos de apren­der a ver­mos na es­cu­ri­dão, uma arte que só se lo­gra indo à rai­zame: ao co­meço das coi­sas. 

O texto que se apro­vou como LNL de­fi­ni­tiva não nas­ceu da ini­ci­a­tiva de qual­quer par­tido, mas foi re­di­gida de ma­neira con­junta. A pró­pria lei re­fe­ren­cia na pri­meira pá­gina to­dos os do­cu­men­tos que fa­zem falta para efe­tuar um se­gui­mento do pro­cesso.

Em 1981 sur­di­ram duas pro­pos­tas de parte do grupo par­la­men­tar misto: uma de Camilo Nogueira (Esquerda Galega, EG) e uma ou­tra de Claudio López Garrido (co­a­li­zão BNPG-PSG). A da EG foi uma pro­posta pos­si­bi­lista, de mui­tos di­rei­tos e pou­cas obri­gas, de har­mo­nia com o cas­te­lhano por as­sim di­zer. Em troca, o BNPG-PSG propôs um mo­delo de lín­gua na­ci­o­nal sem aten­der ao marco cons­ti­tu­ci­o­nal-au­to­nó­mico: co­lo­cava o ga­lego como lín­gua vei­cu­lar por norma ge­ral, im­pu­nha obri­gas às ins­ti­tui­ções pri­va­das e in­cluía for­mas como “ho­mo­ge­nei­za­ção” ou “ga­le­gui­za­ção” lin­guís­ti­cas. Os tex­tos, en­fim, eram muito dis­pa­res em in­ten­ções e con­teúdo. 

O texto que se apro­vou como LNL de­fi­ni­tiva não nas­ceu da ini­ci­a­tiva de qual­quer par­tido

Mas ha­via um ponto de con­ver­gên­cia muito claro, que era po­si­ção ar­re­dor da nor­ma­tiva. Ambas as pro­pos­tas eram fir­mes no ponto de que, sem nor­ma­ti­vi­za­ção para a lín­gua ga­lega, não ha­ve­ria nor­ma­li­za­ção. Achavam, ou­tros­sim, que o ga­lego fa­zia parte da “fa­mí­lia ga­lego-luso-bra­si­leira” e que o ca­mi­nho da norma culta ha­via-de pas­sar pela rein­te­gra­ção. Aliás, sa­bendo da plu­ra­li­dade de opi­niões ao res­peito, tanto EG como BNPG-PSG op­ta­ram por pro­por um pro­cesso de nor­ma­ti­vi­za­ção lento (BNPG-PSG fala de 5 anos) que ti­vesse em conta to­das as op­ções. 

Na al­tura fo­ram ela­bo­ra­dos já vá­rios có­di­gos nor­ma­ti­vos de pos­tu­ras di­ver­sas. A Real Academia Galega (RAG) ba­se­ara-se no cri­té­rio da edi­tora Galaxia, isto é, o ga­lego li­te­rá­rio da etapa his­tó­rica ime­di­a­ta­mente pré­via. O Instituto de la Lengua Gallega (hoje Instituto da Lingua Galega, ILG), nos seus inqué­ri­tos di­a­le­to­ló­gi­cos dos anos de 60. A Asociación Socio-Pedagóxica Galega (AS-PG) e o pro­fes­sor Montero Santalha re­di­gi­ram tam­bém ca­dan­seus tex­tos, rein­te­ga­ci­o­nis­tas de mí­ni­mos e de má­xi­mos res­pe­ti­va­mente. Por úl­timo, uma co­mis­são no­me­ada pela Xunta e pre­si­dida pelo ca­te­drá­tico Carvalho Calero propôs as pri­mei­ras nor­mas de ca­rá­ter ofi­cial, para uso in­terno da Administração, com so­lu­ções du­plas do tipo “-zón/-ción”, “-bel/-ble” re­co­men­dando sem­pre a pri­meira forma. 

Os dois úni­cos tex­tos pro­pos­tos para LNL re­co­nhe­ciam a va­li­dez de to­das es­tas pos­tu­ras. Mas, com efeito, ne­nhum dos dois foi apro­vado. Em 24 de no­vem­bro de 1982 es­tava con­vo­cada a ses­são de de­fesa e de­bate so­bre as pro­pos­tas. Quando os três de­pu­ta­dos do BNPG-PSG se dis­pu­nham a en­trar ao Parlamento, um fun­ci­o­ná­rio acom­pa­nhado por vá­rios po­lí­cias im­pe­diu o seu passo. Foram sus­pen­di­dos de ati­vi­dade par­la­men­tar por se ne­ga­rem a ju­rar a cons­ti­tui­ção es­pa­nhola, mesmo após to­ma­rem pos­ses­são do cargo e te­rem par­ti­ci­pado ati­va­mente como de­pu­ta­dos. Nesta cir­cuns­tân­cia de­vi­nha im­pos­sí­vel a de­fesa da sua pro­posta.

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Pela sua parte, o Camilo Nogueira de­fen­deu o texto da EG como único de­pu­tado. AP (26 de­pu­ta­dos) ga­ran­tiu o voto fa­vo­rá­vel. O mesmo a UCD (24). Chegada a quenda do PSdG-PSOE, o porta-voz Carlos Casares co­lo­cou uma pos­si­bi­li­dade que não fora tida em conta até o mo­mento: a re­da­ção con­junta. Nogueira acei­tou, de­caindo a sua pro­posta. A Câmara ace­deu e con­for­mou-se uma co­mis­são (Ponencia) com sete par­la­men­tá­rios, en­tre eles Ramón Piñeiro e o pró­prio Casares Mouriño, am­bos aca­dé­mi­cos e am­bos mem­bros da cú­pula de Galaxia.

Quando ape­nas seis me­ses de­pois (maio 1983) a Ponencia pu­bli­cou ante a Câmara o seu in­forme, o res­peito à di­ver­si­dade nor­ma­tiva não apa­re­cia por qual­quer parte: o cri­té­rio fora mo­no­po­li­zado pela RAG e Galaxia numa Disposição adi­ci­o­nal. O pró­prio Nogueira amos­sou a sua des­con­for­mi­dade e vo­tou abs­ten­ção à Disposição, sendo a única parte da LNL não apro­vada por una­ni­mi­dade. Seja como for, a lei saiu adi­ante e o resto já é sa­bido. Mas para com­pre­en­der­mos me­lhor esta vi­ra­gem nas ati­tu­des nor­ma­ti­vas da Câmara cum­pre co­nhe­cer­mos um es­tado de coi­sas que se deu de ma­neira quase pa­ra­lela.

Também em 1982, o ILG e a RAG con­for­ma­ram uma co­mis­são com 3 mem­bros de cada ins­ti­tui­ção para ela­bo­rar as que se­riam as Normas Ortográficas e Morfolóxicas do Idioma Galego (NOMIG). A ini­ci­a­tiva não res­pon­dia a qual­quer de­manda das ins­ti­tui­ções, sim­ples­mente cons­ti­tui­ria mais uma pro­posta nor­ma­tiva. Aliás, em 28 de abril o aca­dé­mico da RAG e Conselheiro Filgueira Valverde anun­ciou em sé par­la­men­tar que as NOMIG sim go­za­riam de ofi­ci­a­li­dade.

Acabaram-se em 3 de ju­lho e, em­bora à opo­si­ção de am­plos se­to­res do na­ci­o­na­lismo re­pre­sen­ta­dos mesmo no Parlamento, o Conselheiro apro­vou-nas como norma única do ga­lego no seu Decreto 173/1982 de 24 de no­vem­bro, de Normativización da Lingua Galega, que pas­sou a ser co­nhe­cido como Decreto Filgueira.

Em maio de 1983, a Ponencia pu­bli­cou ante a Câmara o seu in­forme e o res­peito à di­ver­si­dade nor­ma­tiva de­sa­pa­re­ceu: o cri­té­rio fora mo­no­po­li­zado pela RAG e Galaxia numa Disposição adi­ci­o­nal

Este re­lato, em­bora po­nha algo de luz so­bre a LNL e es­pe­ci­al­mente so­bre a Disposição adi­ci­o­nal, se­gue a aga­char gran­des som­bras. É pos­sí­vel que a mai­o­ria de­las só se po­dam ver atra­vés duma rede es­pe­cial: a rede te­cida por Galaxia nas ins­ti­tui­ções au­to­nó­mi­cas, da­quela aca­ba­das de nas­cer.

Desde o pas­sa­mento do di­ta­dor, as prin­ci­pais per­so­na­li­da­des da edi­tora pu­la­ram pela con­se­cu­ção dum re­gime au­to­nó­mico desde a pla­ta­forma Realidade Galega. Logrado o ob­je­tivo, fo­ram ocu­pando de­va­ga­ri­nho (ou nem tanto) car­gos pú­bli­cos de certa re­le­vân­cia.

O mé­dico Domingo García-Sabell, uma das fi­gu­ras mais re­co­nhe­ci­das den­tro de Galaxia, aca­bou por com­pa­gi­nar a pre­si­dên­cia da RAG com a Delegação do Governo du­rante 15 anos. Já se men­ci­o­nou a con­di­ção de de­pu­ta­dos (co­mis­sões aparte) de Piñeiro e Casares, que fo­ram pri­meiro um e de­pois o ou­tro di­re­to­res da­quea edi­tora e pre­si­den­tes do Consello da Cultura Galega (CCG). Consello, a pro­pó­sito, com 22 mem­bros fun­da­do­res dos quais 11 fo­ram aca­dé­mi­cos da RAG. O mesmo Consello ao que per­ten­cem por lei uma re­pre­sen­tante da RAG e uma do ILG; igual que fa­zem parte da junta de go­verno do ILG as pre­si­dên­cias do CCG e da RAG. Nem me­rece a pena, com cer­teza, en­trar a fa­lar do Centro Ramón Piñeiro.

Se ca­lhar a gran­deza do grupo Galaxia não foi tanto co­lo­car os seus mem­bros nas ins­ti­tui­ções como afi­an­çar a con­ti­nui­dade dos seus su­ces­so­res. Institucionalizar a RAG foi ins­ti­tu­ci­o­na­li­zar Galaxia e foi fazê-lo para sem­pre. A este res­peito fi­cam ainda mui­tas som­bras, a mai­o­ria, por adi­vi­nhar. Mas o úl­timo tra­ba­lho de O’Leo de Matamá, sé[mente de ven­cer], tem uma ter­ceira faixa na “face a” bem ilu­mi­na­dora. Pode re­su­mir bem todo quanto até aqui se disse a pa­re­lha de ver­sos com a que ele con­clui: “mais do que ne­o­pi­nhei­rista, | Galícia! …é um pi­nhei­ral”.

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