Periódico galego de informaçom crítica

A Declaração de Direitos das Camponesas é um símbolo da resistência a nível internacional”

por
Marina dos Santos da Direçom Nacional do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra | ena bar­ba­zán

No dia 17 de abril celebra-se o dia internacional de luta pela terra, o dia internacional de luta camponesa. Este foi escolhido após o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará ‑Brasil‑, em 1996 em que 19 pessoas foram assassinadas. Vinte e dois anos depois a ONU aprova a Declaração sobre os Direitos dos Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais. Como parte do processo, o Sindicato Labrego Galego organizou a sua leitura pública com a participação de diversas organizações e coletivos sociais, entre elas, o Movimento de Trabalhadores Sem-Terra, do Brasil. Nesta ocasião, entrevistamos a sua representante e integrante da Direção Nacional do Movimento, Marina dos Santos

A Declaração dos Direitos das Camponesas, Camponeses e ou­tras pes­soas que tra­ba­lham nas áreas ru­rais foi apro­vada pela Assembleia Geral da ONU com 119 vo­tos fa­vo­rá­veis, 7 con­trá­rios e 49 abs­ten­ções. Qual é a im­por­tân­cia dessa de­cla­ra­ção de di­rei­tos?

A de­cla­ra­ção das Nacões Unidas so­bre os Direitos dos Camponeses e ou­tras pes­soas que tra­ba­lham nas zo­nas ru­rais é muito im­por­tante para to­das as pes­soas que tra­ba­lham no mundo ru­ral. O seu pro­cesso todo de apre­sen­ta­ção e ne­go­ci­a­ção na ONU foi re­a­li­zado di­re­ta­mente pe­los mo­vi­men­tos cam­po­ne­ses de base que fa­zem parte da Via Campesina Internacional.

A con­quista dessa de­cla­ra­ção é um sím­bolo da re­sis­tên­cia dos cam­po­ne­ses a ní­vel in­ter­na­ci­o­nal. A gente não pode dei­xar de con­tex­tu­a­li­zar o mundo agrá­rio e as ques­tões agrá­rias que es­ta­mos vi­vendo hoje sem fa­lar da dis­puta de pro­je­tos para o campo. De um lado es­tão as em­pre­sas do ca­pi­tal in­ter­na­ci­o­nal, que que­rem dis­pu­tar os bens da na­tu­reza e trans­for­mar tudo em lu­cro. Do ou­tro lado há mui­tos mi­lhões de cam­po­ne­ses que con­ti­nuam no pro­cesso de re­sis­tên­cia, de pro­du­ção de ali­men­tos sau­dá­veis, de pro­te­ção e re­cu­pe­ra­ção da na­tu­reza. A de­cla­ra­ção vem para for­ta­le­cer o pro­jeto des­tes gru­pos a ní­vel in­ter­na­ci­o­nal. Falamos das co­mu­ni­da­des lo­cais, dos as­sen­ta­men­tos, dos qui­lom­bos, das co­mu­ni­da­des nos ter­ri­tó­rios.

Como essa de­cla­ra­ção pode ser útil para es­sas co­mu­ni­da­des?

“Na América do Sul o su­jeito
re­co­nhe­cido no campo
é o ho­mem”

Ela pode ser uma fer­ra­menta de pres­são nos paí­ses, nos lo­cais e nos mu­ni­cí­pios, para que os go­ver­nos ela­bo­rem po­lí­ti­cas pú­bli­cas agrá­rias com for­ta­le­ci­mento da agri­cul­tura cam­po­nesa fa­mi­liar. Pode ser um ins­tru­mento de for­ma­ção e in­for­ma­ção, tanto para di­ri­gen­tes das or­ga­ni­za­ções como para toda a sua base, com res­peito aos seus di­rei­tos e os di­rei­tos da na­tu­reza. Pode ser uma fer­ra­menta para o tra­ba­lho de base no âm­bito dos di­rei­tos de cons­ci­en­ti­za­ção, de mo­bi­li­za­ção e de luta. Para nós, a de­cla­ra­ção pode ser uma fer­ra­menta para ser co­lo­cada como um tripé: tra­ba­lho de base, for­ma­ção e lu­tas.

Outro ponto im­por­tante que está na in­tro­du­ção da Declaração é o re­co­nhe­ci­mento do su­jeito cam­po­nês: do ho­mem, da mu­lher, dos jo­vens e dos ido­sos. No Brasil e na América do Sul, em es­pe­cial, o su­jeito re­co­nhe­cido no campo é o ho­mem. Não tem o re­co­nhe­ci­mento da mu­lher, das cri­an­ças, dos jo­vens. Então a Declaração traz esse re­co­nhe­ci­mento, que para nós é muito im­por­tante.

Também traz a des­cri­ção das obri­ga­ções que os Estados têm que ter, as res­pon­sa­bi­li­da­des ins­ti­tu­ci­o­nais, as ques­tões que de­vem ori­en­tar a cons­tru­ção e im­ple­men­ta­ção das po­lí­ti­cas pú­bli­cas agrá­ria nos paí­ses. Ou seja, ela com­pro­mete tam­bém os Estados para ela não fi­car só nessa apro­va­ção no âm­bito in­ter­na­ci­o­nal da ONU, mas que os Estados, de fato, a apro­vei­tem, a tra­gam para si, para sua re­a­li­dade con­creta.

Outro ele­mento que des­ta­ca­ria da Declaração é que re­co­nhece os di­rei­tos co­le­ti­vos, ou seja, va­lo­riza as co­mu­ni­da­des, os as­sen­ta­men­tos, os qui­lom­bo­las, en­fim, as for­mas or­ga­ni­za­ti­vas do cam­pe­si­nato e não só o in­di­ví­duo.

Marina dos Santos com in­te­gran­tes do SLG na sua vi­sita à Galiza. | ena bar­ba­zán

Como se de­sen­vol­veu o pro­cesso de cara à Declaração?

É bom des­ta­car tam­bém que nesse pro­cesso, o sin­di­cato da Indonésia, o SPI, que é mem­bro da via Campesina, es­ta­be­lece no ano 2000 os pri­mei­ros con­ta­tos de Genebra para bus­car o re­co­nhe­ci­mento e a ins­ti­tu­ci­o­na­li­za­ção dos di­rei­tos cam­po­ne­ses. A par­tir daí, den­tro das con­fe­rên­cias, dos co­le­ti­vos, dos se­to­res da Via Campesina vai-se apro­fun­dando. Também hou­vera mui­tas con­tri­bui­ções de ali­a­dos, ami­gos, par­cei­ros, go­ver­nos po­pu­la­res, or­ga­ni­za­ções não go­ver­na­men­tais, de Evo Morales, de pes­ca­do­res, dos po­vos in­dí­ge­nas, dos tra­ba­lha­do­res agrí­co­las ca­tó­li­cos e de vá­rias or­ga­ni­za­ções de di­rei­tos hu­ma­nos da Argentina, da Colômbia… O que quer di­zer que esse pro­cesso foi con­quis­tado a par­tir de um tra­ba­lho ar­ti­cu­lado in­ter­na­ci­o­nal­mente muito forte.

A Declaração foi uma con­quista da qual a Via Campesina foi uma atriz fun­da­men­tal. Poderias con­tar o que é a Via Campesina?

A Via Campesina é um mo­vi­mento so­cial po­pu­lar que se or­ga­niza desde o iní­cio dos anos 1990, ar­ti­cu­lada em mais de 70 paí­ses e que re­pre­senta em torno de 200 mi­lhões de cam­po­ne­ses a ní­vel mun­dial. Hoje está or­ga­ni­zada em 10 re­giões, 4 con­ti­nen­tes e tem vá­rias agen­das co­muns para ela­bo­rar e su­ge­rir po­lí­ti­cas a ní­vel in­ter­na­ci­o­nal. Defende pro­je­tos co­le­ti­vos como a so­be­ra­nia ali­men­tar, a agro­e­co­lo­gia e tem um rol de in­ten­ções e de lu­tas in­ter­na­ci­o­nais de en­fren­ta­mento, prin­ci­pal­mente às ins­ti­tui­ções in­ter­na­ci­o­nais que im­pe­dem uma agri­cul­tura fa­mi­liar como a OMC, o Banco Mundial e o FMI.

A Via Campesina tem mui­tos de­sa­fios, como no pro­cesso de or­ga­ni­za­ção das mu­lhe­res, dos jo­vens… Agora está ini­ci­ando a ar­ti­cu­la­ção e or­ga­ni­za­ção de pes­soas LGBT na Via Campesina. Acho que es­ses são te­mas bas­tante im­por­tan­tes que di­a­lo­gam com a Via Campesina in­ter­na­ci­o­nal.

Um dos gran­des exem­plos de ações da Via Campesina é o 17 de Abril, por­que em fun­ção do mas­sa­cre de Eldorado dos Carajás no Pará, que esse ano com­pleta vinte e três anos, a Via Campesina in­ter­na­ci­o­nal de­ter­mi­nou que o dia 17 de Abril se­ria o dia in­ter­na­ci­o­nal de luta pela terra, o dia in­ter­na­ci­o­nal de luta cam­po­nesa. Nesses vinte e três anos aí se faz ne­ces­sá­rio e se ga­rante ações em to­dos os paí­ses onde a Via Campesina está or­ga­ni­zada.

Qual é a re­a­li­dade da pro­pri­e­dade da terra no Brasil?

A ques­tão agrá­ria no Brasil não pode ser dis­so­ci­ada da ques­tão agrá­ria da América Latina e do con­junto da Terra, por­que a nossa si­tu­a­ção agrá­ria está so­frendo a ofen­siva in­ter­na­ci­o­nal das em­pre­sas trans­na­ci­o­nais que de­fen­dem o agrohi­dro­ne­gó­cio e o ne­gó­cio do mi­ne­ral. Essas em­pre­sas que­rem dis­pu­tar o con­junto dos bens da na­tu­reza para fa­zer um pro­jeto de de­sen­vol­vi­mento no meio ru­ral, mas é um pro­jeto ba­se­ado na alta con­cen­tra­ção de terra, no sis­tema de pro­du­ção ba­se­ado em pou­cos pro­du­tos e para ex­por­ta­ção. Ou seja, em gran­des ex­ten­sões de ter­ras, atra­vés de mo­no­cul­ti­vos, e pro­du­ção com a uti­li­za­ção de ve­ne­nos agro­tó­xi­cos. Infelizmente, não é uma re­a­li­dade dis­so­ci­ada de vá­rios paí­ses, es­pe­ci­al­mente vi­zi­nhos nos­sos.

Segundo o úl­timo censo agro­pe­cuá­rio feito em 2006 no Brasil, 1% dos pro­pri­e­tá­rios de­tém 46% das ter­ras agri­cul­tá­veis. Brasil so­mos o se­gundo país que mais con­cen­tra a Terra no mundo. Esse censo de 2006 diz que no Brasil exis­tem 4,8 mi­lhões de fa­mí­lias sem-terra, ou seja, em torno de 15 mi­lhões de pes­soas sem-terra. É uma con­tra­di­ção: por um lado 1% tem quase a me­tade do país e o ou­tro lado, 15 mi­lhões de sem-terra. Também es­ta­mos na lista dos paí­ses que mais pro­du­zem e con­so­mem agro­tó­xi­cos. Segundo os da­dos da Anvisa, que é um de­par­ta­mento do Ministério da Saúde no Brasil, cada bra­si­leiro con­some em torno de cinco li­tros de ve­neno por ano atra­vés do ar, da água, da­quilo que a gente come. Isto é fruto do mo­delo que eles que­rem fa­zer e es­tão fa­zendo.

O MST, or­ga­ni­za­ção da qual você faz parte, é um dos mo­vi­men­tos so­ci­ais de re­fe­rên­cia in­ter­na­ci­o­nal por pau­tar as ques­tões da terra, a ques­tão agrá­ria. Podes ex­pli­car o que é o MST e como está or­ga­ni­zado?

Acho que essa re­a­li­dade do Brasil é o que faz ter uma or­ga­ni­za­ção como o MST. Consideramos-nos her­dei­ros es­pe­ci­al­mente das li­gas cam­po­ne­sas e de tan­tas lu­tas po­las ter­ras no país que já hou­ve­ram. O MST surge com três ob­je­ti­vos: o da luta pela terra, pela re­forma agrá­ria e por uma so­ci­e­dade mais justa e igua­li­tá­ria. São 35 anos do MST desde 1984. O MST co­me­çou a se or­ga­ni­zar no sul do país e teve o seu pri­meiro en­con­tro na­ci­o­nal em Cascavel, no Paraná. Depois aca­bou se es­pa­lhando pelo Brasil in­teiro, hoje nós es­ta­mos or­ga­ni­za­dos em 24 es­ta­dos do país. Nós nos con­si­de­ra­mos um mo­vi­mento que tem 35 anos de lu­tas, re­sis­tên­cias e con­quis­tas. Na ver­dade, a luta do MST, a or­ga­ni­za­ção dos sem-terra é para en­fren­tar o que tem de mais atra­sado na so­ci­e­dade que é la­ti­fún­dio, uma das coi­sas mais ar­cai­cas que existe no país.

Consideramo-nos um mo­vi­mento so­cial, po­lí­tico, sin­di­cal e po­pu­lar. Político não de par­tido, mas a ocu­pa­ção da terra im­pro­du­tiva é uma ação po­lí­tica, por isso nos con­si­de­rar­mos um mo­vi­mento po­lí­tico. Não só te­mos pro­pos­tas de re­forma agrá­ria, mas te­mos um pro­pó­sito de pro­jeto de so­ci­e­dade para toda a classe tra­ba­lha­dora. Um mo­vi­mento po­pu­lar por­que é um mo­vi­mento que não tem dis­tin­ção de credo, de re­li­gião, de raça, cor, op­ção se­xual… Enfim, é um mo­vi­mento po­pu­lar em que quem quer lu­tar pela terra e pela mu­dança da so­ci­e­dade tem es­paço.

É um mo­vi­mento sin­di­cal por­que a rei­vin­di­ca­ção pela terra é econô­mica. Depois da con­quista da terra, a or­ga­ni­za­ção do as­sen­ta­mento é econô­mica tam­bém, a or­ga­ni­za­ção das co­o­pe­ra­ti­vas, da pro­du­ção, da co­mer­ci­a­li­za­ção, da qua­li­dade, da or­ga­ni­za­ção, da qua­li­dade de vida do povo no as­sen­ta­mento e na co­mu­ni­dade con­quis­tada.

Qual é a base so­cial com a que conta o MST?

“As nos­sas ações
têm que con­ver­gir com lu­tas
e re­sis­tên­cias lo­cais, na­ci­o­nais
e in­ter­na­ci­o­nais”

Hoje te­mos em torno de 90 mil fa­mí­lias acam­pa­das. São fa­mí­lias or­ga­ni­za­das que es­tão na luta pela con­quista de um pe­daço de terra. E te­mos 450 mil fa­mí­lias as­sen­ta­das, ou seja, que já con­quis­ta­ram a terra. A nossa base so­cial hoje no país é em torno de dous mi­lhões de pes­soas. Temos em torno de 2.000 es­co­las or­ga­ni­za­das nos as­sen­ta­men­tos pelo Brasil afora. Nos úl­ti­mos anos, prin­ci­pal­mente com al­guns pro­gra­mas que for­ta­le­ce­ram os nos­sos pro­je­tos de edu­ca­ção, te­mos cinco mil jo­vens que se for­ma­ram em di­ver­sos cur­sos com par­ce­rias nas uni­ver­si­da­des pú­bli­cas do país.

Também te­mos a nossa es­cola na­ci­o­nal Florestan Fernandes para for­ma­ção de lí­de­res, de po­lí­tica. Hoje a es­cola na­ci­o­nal não é mais uma es­cola do MST, mas é uma es­cola de ir­ra­di­a­ção de ide­o­lo­gia, de po­lí­tica na­ci­o­nal e in­ter­na­ci­o­nal.

Temos em torno de 300 co­o­pe­ra­ti­vas de pro­du­ção, pro­ces­sa­mento e co­mer­ci­a­li­za­ção. Nesse sen­tido a pro­du­ção tem o ob­je­tivo de re­cu­pe­rar e pre­ser­var o meio am­bi­ente, com a in­ten­ção da gente cons­truir a so­be­ra­nia ali­men­tar.

Hoje nós po­de­mos di­zer que o MST tem em torno de 20 mil mi­li­tan­tes em to­dos os es­ta­dos que con­tri­buem na or­ga­ni­za­ção dos acam­pa­men­tos, dos as­sen­ta­men­tos nas re­giões que, por sua vez, es­tão ar­ti­cu­la­das nas di­re­ções es­ta­du­ais, na di­re­ção na­ci­o­nal, na co­or­de­na­ção na­ci­o­nal do mo­vi­mento que são em torno de 400 pes­soas. Então, todo o nosso pro­cesso da for­ma­ção per­meia to­das as ins­tân­cias; desde o tra­ba­lho de base na or­ga­ni­za­ção dos sem-terra para ir para a ocu­pa­ção da terra até a nossa ins­tân­cia má­xima que é o Congresso Nacional do MST, que acon­tece de qua­tro em qua­tro anos, que onde se de­ci­dem as li­nhas po­lí­ti­cas do mo­vi­mento.

Quais são as ba­ses do pro­grama agrá­rio do MST?

O nosso pro­grama agrá­rio é fruto do úl­timo con­gresso. Poderia re­su­mir-se em qua­tro ou cinco pon­tos. Primeiro é a ques­tão de des­con­cen­trar a terra. Um dos gran­des ob­je­ti­vos de or­ga­ni­zar os sem-terra e de fa­zer a ocu­pa­ção das ter­ras im­pro­du­ti­vas é jus­ta­mente pres­si­o­nar o es­tado no sen­tido de ga­ran­tir o re­parto dessa terra.

O se­gundo é a or­ga­ni­za­ção das agroin­dús­trias, ou seja, da gente dis­pu­tar os re­cur­sos com o agro­ne­gó­cio, com as gran­des em­pre­sas como a Sadia, a Nestlé, que se apro­priam dos nos­sos pro­du­tos. Então, ga­ran­tir re­cur­sos para a or­ga­ni­za­ção das co­o­pe­ra­ti­vas para os as­sen­ta­dos be­ne­fi­ci­a­rem os seus pro­du­tos: fa­zer a fa­ri­nha, o queijo ou o io­gurte na co­mu­ni­dade e po­der co­mer­ci­a­li­zar.

Um ter­ceiro é a ne­ces­si­dade de cons­truir uma nova ma­triz tec­no­ló­gica de pro­du­ção. Ou seja, de como a gente ter uma pro­du­ção que es­teja ba­se­ada na agro­e­co­lo­gia sem re­pro­du­zir nas nos­sas co­mu­ni­da­des a mesma forma que o la­ti­fún­dio. Queremos a par­tir disso ga­ran­tir a so­be­ra­nia ali­men­tar, que as pes­soas pos­sam de­ci­dir o que, quanto, como e para quem pro­du­zir, com um apoio fi­nan­ceiro e de po­lí­ti­cas pú­bli­cas para fazê-lo com qua­li­dade.

Outro ele­mento é a edu­ca­ção. Não têm como de­sen­vol­ver um ou­tro mo­delo no campo com uma po­pu­la­ção anal­fa­beta. Por isso a edu­ca­ção está den­tro das nos­sas pri­o­ri­da­des, desde a edu­ca­ção das cri­an­ças nas es­co­las e nas co­mu­ni­da­des, e a edu­ca­ção para jo­vens e adul­tos que não ti­ve­ram a opor­tu­ni­dade de apren­der a ler e es­cre­ver.

Dentro do MST ou­tro tema que tem ga­nhado re­per­cus­são so­cial é a luta das mu­lhe­res.

Um dos de­sa­fios é a ga­ran­tia de par­ti­ci­pa­ção das mu­lhe­res e dos jo­vens. Vamos avan­çando na sua ca­pa­ci­ta­ção e na par­ti­ci­pa­ção efe­tiva. No úl­timo pe­ríodo, jun­ta­mente com os co­le­ti­vos de mu­lhe­res da Via Campesina e da Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo, te­mos cons­truido o que nós cha­ma­mos de fe­mi­nismo cam­po­nês e po­pu­lar. É um de­bate de como cons­truir as no­vas re­la­ções de gé­nero, mas tam­bém avan­çar para a par­ti­ci­pa­ção das mu­lhe­res num pro­jeto mais am­plo e que as mu­lhe­res se apro­priem de to­das os pro­ces­sos or­ga­ni­za­ti­vos.

Nos úl­ti­mos anos, as mu­lhe­res vêm fa­zendo ações muito im­por­tan­tes de en­fren­ta­mento, de de­nún­cia das em­pre­sas trans­na­ci­o­nais, co­lo­cando-se como su­jei­tas autô­no­mas com con­di­ções de se or­ga­ni­zar e en­fren­tar esse tema. As mu­lhe­res tem feito ocu­pa­ções, têm feito de­nún­cias, têm se or­ga­ni­zado, mas tam­bém jun­ta­mente com os com­pa­nhei­ros. Não tem sido um ou­tro se­tor ou dois ti­pos de ações. É uma forma das mu­lhe­res se apre­sen­ta­rem e te­rem au­to­no­mia no pro­cesso or­ga­ni­za­tivo.

No Brasil, a elei­ção de Jair Bolsonaro é um dos exem­plos do avanço do fas­cismo pelo mundo. Há opor­tu­ni­da­des e es­pe­rança para re­ver­ter o seu cres­ci­mento? O que se tem feito den­tro do campo dos mo­vi­men­tos so­ci­ais?

Temos tra­ba­lhado no sen­tido de cons­truir ações con­jun­tas com os di­ver­sos re­pre­sen­tan­tes de mo­vi­men­tos so­ci­ais or­ga­ni­za­dos no Brasil, seja no campo ou na ci­dade. Especialmente te­mos nos or­ga­ni­zado no Frente Brasil Popular, que é um guarda-chuva or­ga­ni­za­tivo na que tem es­tado vá­rias or­ga­ni­za­ções so­ci­ais do campo e da ci­dade. A nossa tá­tica tem sido tra­ba­lhar o des­gaste desse go­verno que tem essa cara neo-fas­cista.

Temos tra­tado de ter al­gu­mas ban­dei­ras co­muns, como a da re­forma da pre­si­dên­cia que o go­verno está dis­cu­tindo com os ob­je­ti­vos es­sen­ci­ais de ti­rar os di­rei­tos dos tra­ba­lha­do­res e dar pri­vi­lé­gios para os ban­cos. Outra ban­deira é no caso Marielle, no 14 de março fez um ano do seu as­sas­si­nato da Marielle e nós tam­bém que­re­mos res­posta à per­gunta de quem ma­tou Marielle. Também a de­fesa da edu­ca­ção e da saúde pú­blica, a ban­deira do ‘Lula li­vre’… Também agora no dia 7 fez um ano da pri­são que nós tam­bém acre­di­ta­mos ser in­justa ar­bi­trá­ria. E tam­bém ações com os mo­vi­men­tos so­ci­ais em de­fesa tam­bém das po­lí­ti­cas pú­bli­cas que fo­ram his­to­ri­ca­mente con­quis­ta­dos para for­ta­le­cer a agri­cul­tura cam­po­nesa e fa­mi­liar que agora es­tão sendo des­truí­das.

As nos­sas ações têm que con­ver­gir com as lu­tas e re­sis­tên­cias lo­cais, na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais. Na América Latina te­mos a Coordenação Latino-ame­ri­cana de Organizações do Campo. Estamos tam­bém na cons­tru­ção da Assembleia Internacional dos Povos, com 700 or­ga­ni­za­ções do mundo in­teiro que tem o ob­je­tivo de cons­truir um pro­jeto de en­fren­ta­mento para esse ca­pi­tal glo­ba­li­zado.

Publicidade

O último de A terra treme

Ir Acima