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A desfeita do lume

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Umha política de contínua privatizaçom provocou a fragmentaçom dos serviços contra-incêndios, assim como a sua militarizaçom e a entrada de grandes multinacionais

adri­ana p. vil­la­nu­eva

A Junta da Galiza leva anos a pro­mo­ver a pri­va­ti­za­çom e a con­seqüente pre­ca­ri­za­çom dos ser­vi­ços con­tra os in­cên­dios. Durante este mês de ou­tu­bro, que dei­xou mi­les de he­ta­res cal­ci­na­dos e qua­tro pes­soas mor­tas, o ín­dice de risco diá­rio de in­cên­dios (IRDI) es­tivo a mos­trar um alto risco no país. Mas es­tes ín­di­ces nom pro­vo­cá­rom nen­gum tipo de re­a­çom no Governo ga­lego, polo que as bri­ga­dis­tas con­tra­tada por três me­ses, um to­tal de 436 pes­soas, dei­xa­vam o seu tra­ba­lho ao co­me­çar ou­tu­bro e ou­tras 500 per­ten­cen­tes à em­presa pú­blica Seaga re­ma­ta­vam o seu ser­viço no 12 de ou­tu­bro. Porém, a Junta teve que ad­mi­tir que a sua pla­ni­fi­ca­çom nom se ajeita à re­a­li­dade e teve que pror­ro­gar es­tas con­tra­ta­çons. No dia 11 vol­ta­vam as bri­ga­dis­tas da Junta e no dia 15 as da Seaga. Mas es­tes ope­ra­ti­vos nom es­ti­vé­rom ao seu má­ximo ren­di­mento.

Umha pri­va­ti­za­çom con­tí­nua

Brigadas da Junta contam com um grau de interinidade que atinge o 42% da sua plantilha


A en­trada de em­pre­sas pri­va­das na luita con­tra os lu­mes au­men­tou nos úl­ti­mos dez anos. Em 2007 criou-se a em­presa pú­blica Serviços Agrários Galegos SA (Seaga), mas será em 2012 quando as con­tra­ta­çons para com­po­nen­tes das bri­ga­das flo­res­tais vai es­tar tam­bém me­di­ada por Tragsa e Natutecnia. Esta si­tu­a­çom trouxo umha pre­ca­ri­za­çom dos ser­vi­ços, sendo de­nun­ci­a­das por parte do pes­soal tra­ba­lha­dor das em­pre­sas pri­va­das umhas pi­o­res con­di­çons la­bo­rais. Desde en­tom, umha de­las, a Natutecnia, em ali­ança com a Inaer, umha das gran­des em­pre­sas ae­ro­náu­ti­cas que re­cen­te­mente foi ad­qui­rida pola mul­ti­na­ci­o­nal Babcock, es­tivo a fa­zer-se com os con­tra­tos das bri­ga­das he­li­trans­por­ta­das ano trás ano.

Integrantes dos ser­vi­ços em de­fesa dos lu­mes aler­tam do pouco in­te­resse que está a ter a Junta em ofe­re­cer um ser­viço pú­blico de qua­li­dade. Estas vo­zes de­nun­ciam que as bri­ga­das de­pen­den­tes da ad­mi­nis­tra­çom au­to­nó­mica con­tam com um grau de in­te­ri­ni­dade que atinge o 42% numha plan­ti­lha que ron­dam as 1900 tra­ba­lha­do­ras.

adri­ana p. vil­la­nu­eva

Membros das bri­ga­das as­si­na­lam tam­bém que nom se es­tám a co­brir as bai­xas na bri­ga­das da Junta, o qual pro­voca um en­ve­lhe­ci­mento da plan­ti­lha, e que es­tas con­tam cada vez com me­nos in­te­gran­tes, sendo ha­bi­tual que es­te­jam com­pos­tas por três ou qua­tro pes­soas. Ademais, es­tes pro­ble­mas som es­pe­ci­al­mente no­tá­veis nas con­tra­ta­çons du­rante os três me­ses do ve­rao, um que facto que di­fi­culta a con­ti­nui­dade do pes­soal das bri­ga­das se as pes­soas que as com­po­nhem vám en­con­trando ou­tros tra­ba­lhos.

O ne­gó­cio dos he­li­cóp­te­ros

Através de diferentes licitaçons, neste ano 2017 a Junta da Galiza tem contratados um total de 16 helicópteros da Inaer na luita contra os incêndios.

As ca­tás­tro­fes som tam­bém umha opor­tu­ni­dade de ne­gó­cio, so­bre­todo no re­fe­rido aos meios aé­reos de ex­tin­çom. Segundo foi apa­re­cendo nos meios nos úl­ti­mos me­ses, a Audiência Nacional está a in­ves­ti­gar as prin­ci­pais em­pre­sas do se­tor ae­ro­náu­tico que se es­tám a le­var as li­ci­ta­çons de meios aé­reos nos ser­vi­ços de luita con­tra o lume ou nas emer­gên­cias, sus­pei­tando-se que as em­pre­sas do me­di­a­ti­ca­mente cha­mado ‘cár­tel do lume’ re­a­li­za­vam acor­dos que de­pois in­flui­riam nos pre­ços e con­di­çons das li­ci­ta­çons. Se bem que esta causa nas­ceu na Comunidade Valenciana e re­cen­te­mente se abriu umha nova in­ves­ti­ga­çom nos jul­ga­dos an­da­lu­zes, al­guns dos no­mes que apa­re­cem nes­sas in­ves­ti­ga­çons som co­nhe­ci­dos na Galiza, como o de Inaer. NOVAS DA GALIZA já tem in­for­mado em an­te­ri­o­res oca­si­ons de como esta em­presa tivo du­rante dé­ca­das o mo­no­pó­lio dos he­li­cóp­te­ros de sal­va­mento ma­rí­timo na Galiza.

Os ne­gó­cios de Inaer na Galiza com res­peito à luita con­tra in­cên­dios es­tám tam­bém baixo sus­peita. Em 2012, a CIG apre­sen­tava umha de­nun­cia con­tra Rosa Quintana -con­se­lheira de Meio Rural e Mar na­quela época-, Tomás Fernández Couto -se­cre­tá­rio ge­ral de mon­tes na­quela al­tura, e atu­al­mente di­re­tor ge­ral de or­de­na­mento flo­res­tal- e Francisco Vidal Pardo -en­tom se­cre­tá­rio ge­ral téc­nico da con­se­lha­ria de Meio Rural e Mar- por um su­posto de­lito de pre­va­ri­ca­çom na ad­ju­di­ca­çom do con­trato dos he­li­cóp­te­ros con­tra os in­cên­dios e as bri­ga­das he­li­trans­por­ta­das a Inaer e Natutecnia. Anos mais tarde, um re­la­tó­rio do Conselho de Contas que de­te­tava ir­re­gu­la­ri­da­des nas ad­ju­di­ca­çons para Inaer pro­vo­cou que a Procuradoria ini­cia-se umha in­ves­ti­ga­çom.

Através de di­fe­ren­tes li­ci­ta­çons, neste ano 2017 a Junta da Galiza tem con­tra­ta­dos um to­tal de 16 he­li­cóp­te­ros da Inaer na luita con­tra os in­cên­dios. Desde 2012 es­tas con­tra­ta­çons de meios aé­reos in­cluem o pes­soal das bri­ga­das he­li­trans­por­ta­das, sendo a uniom de Inaer com Natutecnia a que se leva to­das es­tas ad­ju­di­ca­çons. Segundo se des­prende da in­for­ma­çom pú­blica so­bre li­ci­ta­çons, Inaer tam­bém se viu be­ne­fi­ci­ada polo facto de a Junta da Galiza dei­xar de con­tra­tar avi­ons na luita con­tra in­cên­dios, pas­sando nesse ano a con­tra­tar-se di­ver­sos he­li­cóp­te­ros a Inaer por tra­mi­ta­çom ur­gente ou em pro­ce­di­men­tos em que esta em­presa foi a única par­ti­ci­pante. Apenas com as ad­ju­di­ca­çons que se en­con­tram em vi­gor Inaer e Natutecnia re­ce­bem mais de 21 mi­lhons de di­nheiro pú­blico na luita con­tra in­cên­dios.

A Inaer foi com­prada pola mul­ti­na­ci­o­nal in­glesa Babcock International, e atu­al­mente opera com o nome de Babcock MCS España SAU. E é baixo esta de­no­mi­na­çom com a que se fez com ou­tro su­cu­lento con­trato pú­blico como é da ope­ra­çom e man­ti­mento dos dous he­li­cóp­te­ros de sal­va­mento ma­rí­timo, umha ad­ju­di­ca­çom de perto de 33 mihons de eu­ros. O Conselho de Contas tem aler­tado so­bre a si­tu­a­çom des­tes he­li­cóp­te­ros que até 2012 eram pro­pri­e­dade da Junta, ano em que fo­ram ven­di­dos à Inaer, em­presa que volta a fa­zer-se com a ad­ju­di­ca­çom na se­gunda li­ci­ta­çom deste ser­viço em me­ses, pois à pri­meira nom se apre­sen­tou e foi de­cla­rada de­serta pola Junta.

adri­ana p. vil­la­nu­eva

O Exército no monte
Outro dos pro­ta­go­nis­tas da luita con­tra os in­cên­dios flo­res­tais de­se­nhada pola Junta da Galiza som as Forças Armadas do Reino de Espanha. O Exército está pre­sente na luita con­tra os lu­mes por duas vias. Umha de­las é a Unidade Militar de Emergências (UME), a qual atua quando um in­cên­dio atinge certo ní­vel de pe­ri­go­si­dade para pes­soas e vi­ven­das ou quando o lume afeta a áreas pro­te­gi­das. Mas as Forças Armadas tam­bém par­ti­ci­pam atra­vés da co­nhe­cida como ‘Operación cen­ti­nela gal­lego’, um con­vé­nio que cada ano as­sina a Conselharia de Meio Rural com o Ministério de Defesa es­pa­nhol e que acorda a pre­sença de pa­tru­lhas mi­li­ta­res nos mon­tes ga­le­gos do 15 de ju­lho ao 15 de se­tem­bro.

As for­ças mi­li­ta­res mo­bi­li­za­das pola ‘Operación cen­ti­nela gal­lego’ nom par­ti­ci­pam dos tra­ba­lhos de pre­ven­çom ou ex­tin­çom de in­cên­dios, se­nom que a sua la­bor é de vi­gi­lân­cia e dis­su­a­som. No con­vé­nio deste ano a Junta acorda pa­gar por este ser­viço uns 569.419,10 eu­ros. Esta quan­ti­dade é a bá­sica, pois é a que se es­ti­pula para o ní­vel de risco meio. Se os ní­veis de risco so­bem ao longo da ope­ra­çom e se te­nhem que mo­bi­li­zar mais efe­ti­vos mi­li­ta­res a Junta da Galiza terá que pa­gar mais. Se o ní­vel de risco sobe a alto, a Junta terá que pa­gar 18.435,40 eu­ros por des­pre­gue e re­ti­rada 6.028,70 eu­ros por cada dia de man­ti­mento. Se o ní­vel de risco passa a mui alto, o gasto in­cre­menta-se -por acima do es­ti­pu­lado para o ní­vel alto- em 19.556,97 eu­ros por des­pre­gue e re­ti­rada e em 6.594,49 eu­ros por cada dia de man­ti­mento. Assim, o gasto anual deste con­vé­nio pode atin­gir o mi­lhom de eu­ros.

Se vol­ta­mos bo­tar umha olhada no ce­ná­rio da luita con­tra os lu­mes som múl­ti­ples as en­ti­da­des e em­pre­sas pri­va­das que par­ti­ci­pam, o que di­fi­culta a sua pla­ni­fi­ca­çom e co­or­de­na­çom. Junta da Galiza, Seaga, Tragsa, Natutecnia, Inaer, as bri­ga­das mu­ni­ci­pais, os re­cém cri­a­dos Grupos de Emergências Supramunicipais ou o exér­cito es­pa­nhol (atra­vés da ‘Operación cen­ti­nela gal­lego’ ou com a in­ter­ven­çom da UME) som os pro­ta­go­nis­tas de um ope­ra­tivo con­tra-in­cên­dios que a con­se­lheira Àngeles Vázquez, ex-al­cal­desa de Melide, pre­sume de qua­li­fi­car como um mo­delo in­te­grado baixo o mando da Junta.

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