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Aquicultura pom em jogo o futuro de mar

por
xa­bier vi­eiro

Em fe­ve­reiro de 2016 a Junta da Galiza re­ti­rava o an­te­pro­jeto de Lei de Aquicultura ante a am­pla mo­bi­li­za­çom po­pu­lar, afir­mando a con­se­lheira do Mar, Rosa Quintana, que ne­go­ci­a­ria com o sec­tor do mar para ela­bo­rar umha Lei de Aquicultura con­sen­sual. Um ano de­pois, tal ne­go­ci­a­çom nom se deu, ou polo me­nos nom de forma pú­blico. Porém, a Europa e o Estado es­pa­nhol es­tám a dar pas­sos para o de­sen­vol­vi­mento da in­dús­tria aquí­cola, que no nosso país me­drou in­çado de ir­re­gu­la­ri­da­des.

A Associaçom Empresarial de Aquicultura de Espanha (Apromar), em que par­ti­ci­pam em­pre­sas com plan­tas ins­ta­la­das na Galiza como a Stolt Sea Farm, Cupimar, Galician Marine Aquaculture ou Insuíña -fi­lial da Pescanova -, vem de ana­li­sar a si­tu­a­çom da ati­vi­dade aquí­cola no Estado es­pa­nhol e apre­cia o fi­nal da es­tag­na­çom desta ati­vi­dade com um cres­ci­mento na pro­du­çom de 10% em 2015 em re­la­çom ao ano an­te­rior. Os ob­je­ti­vos da Apromar pas­sam por con­se­guir a sim­pli­fi­ca­çom dos trá­mi­tes ad­mi­nis­tra­ti­vos para o de­sen­vol­vi­mento do sec­tor aquí­cola. Além disso, esta or­ga­ni­za­çom es­pera que em 2017 apa­reça umha nova Lei de Aquicultura es­ta­tal que be­ne­fi­cie os seus in­te­res­ses.

Se bem que a mo­bi­li­za­çom po­pu­lar no nosso país te­nha con­se­guido pa­ra­li­sar a apro­va­çom da Lei de Aquicultura da Junta da Galiza, agora é a ad­mi­nis­tra­çom es­pa­nhola, do mesmo modo que an­tes o fi­ge­ram as ins­ti­tui­çons eu­ro­peias, a que está a dar pas­sos para o de­sen­vol­vi­mento da in­dús­tria aquí­cola. O go­verno es­pa­nhol apre­sen­tou há uns me­ses um ras­cu­nho de Decreto para o Ordenamento do Espaço Marítimo em que con­si­dera a aqui­cul­tura como umha parte do de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tá­vel deste es­paço.

 

Umha his­tó­ria de ile­ga­li­da­des

 

xa­bier vi­eiro

A ex­pan­som das plan­tas aquí­co­las nom foi um exem­plo de sus­ten­ta­bi­li­dade e na pró­pria me­mó­ria do Plano Diretor da Aquicultura Litoral, apro­vado em 2013, se diz que “a re­a­li­dade mons­tra-nos umha si­tu­a­çom do sec­tor que nom se­me­lha ca­sar bem com o atual mo­delo de pre­ser­va­çom do li­to­ral”. Na aqui­cul­tura li­to­ral há umha es­pé­cie pre­do­mi­nante, tor­nando a pro­du­çom aquí­cola ga­lega numha es­pé­cie de mo­no­cul­tura: o ro­da­va­lho, do qual em 2015 se pro­du­zí­rom no nosso País umhas 7.715 to­ne­la­das. Por de­trás si­tu­a­ria-se a pro­du­çom de lin­guado cul­ti­vado, que nesse mesmo ano atin­giu umhas 380 to­ne­la­das. Este mo­delo de ex­plo­ra­çom está li­de­rado por duas mul­ti­na­ci­o­nais, a Stolt Sea Farm, se­di­ada no Luxemburgo, e a Pescanova.

Produziram-se em 2015 umhas 7715 toneladas de rodavalho


A Stolt Sea Farm conta com plan­tas em vá­rios pon­tos da Costa da Morte, sendo a prin­ci­pal a ins­ta­lada em Lira — con­ce­lho de Carnota -, atu­al­mente numha área que está a ser ge­rida como umha re­serva ma­ri­nha. Aprovou-se a am­pli­a­çom desta ins­ta­la­çom a fi­nais de 90, mas a Stolt exe­cu­tou-na sem con­tar com li­cença ur­ba­nís­tica. Finalmente, em 2012, a Junta co­man­dada por Alberto Núñez Feijoo le­ga­li­zava tal si­tu­a­çom de­cla­rando o in­te­resse su­pra­mu­ni­ci­pal desse pro­jeto. Se se fai se­gui­mento da ex­pan­som da Stolt po­las rias ga­le­gas, vê-se que é umha cons­tante cons­truir e ex­plo­rar pri­meiro e con­se­guir as li­cen­ças de­pois.
No mesmo con­ce­lho de Carnota, já ao pé Monte Pindo, a Stolt tem mais um vi­veiro na zona de Quilmas. Para esta ins­ta­la­çom es­tava pre­vista umha am­pli­a­çom que su­pe­ra­riam os 300.000 m2, mas um forte mo­vi­mento de opo­si­çom im­pe­diu que se re­a­li­zasse tal pro­jeto. Daquela época, há 10 anos, nas­ceu a co­o­pe­ra­tiva Rainha Lupa, que reu­niu ter­re­nos que es­ta­vam ame­a­ça­dos pola am­pli­a­çom para pro­du­zir ne­les ali­men­tos eco­ló­gi­cos. Desde en­tom, já apre­sen­tá­rom duas de­nún­cias à Stolt. A pri­meira de­las po­los des­car­gas ao mar, onde des­co­brí­rom que esta ins­ta­la­çom nom ti­nha li­cença de des­car­gas, se bem Augas de Galicia lha con­ce­de­ria pos­te­ri­or­mente. E a se­gunda por umha fuga na tu­ba­gem de eva­cu­a­çom do vi­veiro para ao mar que pro­vo­cou des­car­gas de águas com me­tais pe­sa­dos, se­gundo in­di­cava um re­la­tó­rio da Universidade da Corunha, nos ter­re­nos li­mí­tro­fes da co­o­pe­ra­tiva nos quais es­tava pro­gra­mada umha plan­ta­çom de trigo. Recentemente, nesta mesma ins­ta­la­çom de Quilmas, in­se­rida na Rede Natura, se re­a­li­zou umha nova to­mada de água com tu­ne­la­do­ras que se aden­tra­ram até 300 me­tros no mar, cons­truindo umha to­mada de uns 2 me­tros de diá­me­tro.

A instalaçom das plantas em zonas de proteçom ambiental é publicitada como umha caraterística de qualidade do produto cultivado


A mesma Stolt pos­sui tam­bém ins­ta­la­çons no Cabo Vilám — no con­ce­lho de Camarinhas, e na qual tam­bém gru­pos am­bi­en­ta­lis­tas de­nun­ci­a­ram que a ins­ta­la­çom es­ti­vera a re­a­li­zar des­car­gas sem li­cença -, em Merexo — Concelho de Mugia -, em Ribeira e Cervo.

 

O di­nheiro da Pescanova

xa­bier vi­eiro

O grupo Nueva Pescanova, nas­cido do con­curso de cre­do­res da ve­lha Pescanova, conta atra­vés da sua fi­lial Insuíña com dous vi­vei­ros na Galiza, um em Lago — con­ce­lho de Jove — que se en­con­tra si­tu­ada ao pé da balsa de la­mas ver­me­lhas da Alúmina Española SA, e ou­tra em Mougás — con­ce­lho de Oia -, sendo a am­pli­a­çom desta úl­tima pro­duto de de­nún­cias nos tri­bu­nais. Para a sua ins­ta­la­çom em Ardia — con­ce­lho de Ogrobe — esta trans­na­ci­o­nal tem pro­gra­mada para este ano a inau­gu­ra­çom do Pescanova Biomarine Center, um cen­tro de in­ves­ti­ga­çom tec­no­ló­gica na aqui­cul­tura.
A Nueva Pescanova é um exem­plo das ‘por­tas gi­ra­tó­rias’ no sec­tor aquí­cola. Em fe­ve­reiro de 2016 co­nhe­cia-se que a ex-mi­nis­tra do PSOE Elena Salgado pas­sava a for­mar parte do con­se­lho de ad­mi­nis­tra­çom desta em­presa, que se en­con­tra nas maos dos ban­cos cre­do­res da ve­lha Pescanova. Nom é a única pes­soa li­gada à po­lí­tica que en­trou na sua di­re­çom, tam­bém Antonio Couceiro, con­se­lheiro da Indústria na época de Fraga en­tre 1994 e 1999. Recentemente, este grupo em­pre­sa­rial con­se­guiu que o Tribunal Superior de Justiça da Galiza de­ter­mi­nasse que a Junta da Galiza lhe pa­gasse 1,09 mi­lhons como in­dem­ni­za­çom pola proi­bi­çom du­rante o go­verno bi­par­tido da cons­tru­çom de umha ins­ta­la­çom de en­gorde no cabo Tourinhám. Em 2009, de­pois desta anu­la­çom, a Pescanova inau­gu­rava um vi­veiro de ro­da­va­lho em Mira – dis­trito de Coimbra — de 82 hec­ta­res em que a ad­mi­nis­tra­çom por­tu­guesa re­a­li­zou in­ves­ti­men­tos no va­lor de uns 58,7 mi­lhons de eu­ros. Após anos em que os ní­veis de pro­du­ti­vi­dade da em­presa nom se cum­pri­rom, o grupo Nueva Pescanova nom tem in­te­resse em con­ti­nuar com a ati­vi­dade nessa ins­ta­la­çom.
Outra das prin­ci­pais aven­tu­ras in­ter­na­ci­o­nais da Pescanova foi no Chile, onde os seus ne­gó­cios fô­rom ad­qui­ri­dos fi­nal­mente pola trans­na­ci­o­nal Marine Harvest, em­presa que está a fo­men­tar a in­dús­tria sal­mo­neira nesse país e que está a pro­vo­car umha ca­tás­trofe eco­ló­gica e so­cial nas cos­tas chi­le­nas.

 

Experimentando com o sal­mom

Na ria de Muros, ao pé do Monte Louro, es­tám ins­ta­la­das as gai­o­las para a pro­du­çom ex­pe­ri­men­tal de sal­mom, numha con­ces­som re­a­li­zada pola Conselharia do Mar à North West Food SL que foi pror­ro­gada em vá­rias oca­si­ons e que fi­na­liza neste 2017, tendo que apre­sen­tar a em­presa um re­la­tó­rio so­bre a sua ati­vi­dade. Além da con­ces­som para o cul­tivo ex­pe­ri­men­tal, esta em­presa conta com li­cença para a co­mer­ci­a­li­za­çom do sal­mom pro­du­zido nes­tas gai­o­las e nos úl­ti­mos me­ses do ano pas­sado co­me­çou a co­mer­ci­a­liza-se o sal­mom cul­ti­vado nas águas da ria de Muros. 

Já se comercializa salmom cultivado nas águas da ria de Muros

A opo­si­çom po­pu­lar à co­lo­ca­çom des­tas gai­o­las foi forte. Num pri­meiro mo­mento, es­tava pro­gra­mada que fos­sem ins­ta­la­das na ria de Arouça, mas os pro­tes­tos neste lu­gar fi­gé­rom que fos­sem de­fi­ni­ti­va­mente trans­fe­ri­das para a ria de Muros. Este mu­dança ocor­reu numha noite do ano 2011, de­pois que a sua mu­dança de dia se visse frus­trada pola mo­bi­li­za­çom de em­bar­ca­çons da ria que im­pe­diam a pas­sa­gem dos re­bo­ca­do­res. Com a ins­ta­la­çom das gai­o­las de sal­mom veu tam­bém a proi­bi­çom de pes­car na zona de­li­mi­tada na con­ces­som.

 

Águas pri­vi­le­gi­a­das

No mesmo con­ce­lho de Muros, na pa­ró­quia de Tal, ins­ta­lou-se em 2011 umha ex­plo­ra­çom aquí­cola pe­cu­liar: a Galician Marine Aquaculture, que cul­tiva ore­lha de mar, ou ába­lon, um ma­risco que se vende a al­tos pre­ços nos mer­ca­dos asiá­ti­cos. Assim, a pro­du­çom desta in­dús­tria vai na sua maior parte para a ex­por­ta­çom ou para as li­nhas de mer­cado de pro­du­tos gour­met. Esta ins­ta­la­çom foi umha aposta da Junta da Galiza para pro­mo­ver ao sec­tor aquí­cola. Assim, como fijo com mui­tos ou­tros pro­je­tos pis­cí­co­las, a Junta con­cede a este pro­jeto a in­ci­dên­cia su­pra­mu­ni­ci­pal e in­je­tará nele para o seu lan­ça­mento 3,5 mi­lhons de eu­ros, co­fi­nan­ci­a­dos polo Fundo Europeu das Pescas. 

A expansom das indústrias aquícolas está cheia de irregularidades urbanísticas

A ins­ta­la­çom de plan­tas pis­cí­co­las em lu­ga­res pro­te­gi­dos do li­to­ral nom é ca­sual e é umha prá­tica am­pa­rada pola Junta da Galiza, que de­cla­rou em 2010 de “in­te­resse pú­blico de pri­meira or­dem” a aqui­cul­tura. Assim, o facto os vi­vei­ros es­ta­rem si­tu­a­dos em zo­nas de pro­te­çom am­bi­en­tal, desde as que ex­traem a água do mar, é pu­bli­ci­tado como umha ca­ra­te­rís­tica da qua­li­dade do seu pro­duto. Por exem­plo, a Aquacria Arousa SL — em cujo aci­o­na­rado está a Cupimar, em­presa pre­si­dida por Abel Matutes, e-mi­nis­tro no go­verno de Jose Maria Aznar — conta com umha ins­ta­la­çom de cul­tivo de ro­da­va­lho em Cambados, no com­plexo in­ter­ma­real Úmia-Ogrobe. Na sua pá­gina web para des­cre­ver a sua lo­ca­li­za­çom ex­póm que em­prega “a me­lhor água”, in­di­cando que tem “as qua­li­da­des per­fei­tas para a cri­a­çom de pei­xes de grande qua­li­dade”.

Para o pe­ríodo 2014–2020, a ad­mi­nis­tra­çom ga­lega ge­rirá uns 371 mi­lhons de eu­ros, cor­res­pon­den­tes ao Fundo Europeu Marítimo e das Pescas (Femp). Umha das pri­o­ri­da­des deste fundo eu­ro­peu é o de­sen­vol­vi­mento de umha aqui­cul­tura sus­ten­tá­vel, fi­cando en­tom a ques­tão de qual será a quan­ti­dade que fi­nal­mente irá para às mul­ti­na­ci­o­nais da aqui­cul­tura. Sectores do am­bi­en­ta­lismo sa­li­en­tam que a re­la­çom en­tre a aqui­cul­tura e sus­ten­ta­bi­li­dade é im­pos­sí­vel: para a pro­du­çom de 1 kg de peixe em cul­tivo — as es­pé­cies pis­cí­co­las cos­tu­mam ser car­ní­vo­ras- é ne­ces­sá­rio for­ne­cer de 3 a 6 kg peixe sel­va­gem.

 

 

 

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