Periódico galego de informaçom crítica

Como resistir ao controle neoliberal?

por

Em tem­pos de po­lí­ti­cas ne­o­li­be­rais e de do­mí­nio do es­paço so­cial, mi­li­tar ou par­ti­ci­par de mo­vi­men­tos so­ci­ais torna umha ta­refa di­fí­cil. Securitiza-se a vida. Constrói-se um ini­migo fe­roz ao que com­ba­ter com todo o peso da lei mesmo fa­zendo or­di­ná­ria umha le­gis­la­çom de ex­ce­çom. Este peso cri­mi­na­liza-nos: ás crí­ti­cas. Às mi­li­tan­tes, às pre­ca­ri­za­das, às mi­gran­tes, às ex­cluí­das. Como combatê-lo?

A res­posta, já adi­anto, nom a sei. Perante as no­vas for­mas de po­lí­tica cri­mi­nal pu­ni­ti­vista só te­nho per­gun­tas. Estamos a vi­ver um novo for­mato de re­pres­som? Mudou a forma de atuar da po­lí­cia nos úl­ti­mos tem­pos? As re­for­mas le­gis­la­ti­vas es­tám a con­ce­der-lhes maior ano­ni­mato? Qual o lu­gar que ocu­pam as no­vas tecnologias?

A po­lí­tica cri­mi­nal ne­o­li­be­ral opera num du­plo sen­tido. Por umha banda, en­con­tramo-nos com a cara eco­no­mi­cista, é di­zer, bai­xam o nú­mero de pes­soas na ca­deia sem bai­xa­rem o nú­mero de de­li­tos co­me­ti­dos. E por que? Porque ao Estado nom lhe rende man­ter as pes­soas na ca­deia, me­lhor im­por gran­des san­çons eco­nó­mi­cas em forma de mul­tas ou res­pon­sa­bi­li­da­des ci­vis. Que cada quem as­suma as con­sequên­cias dos seus atos mas desde o seu peto. Nesta di­nâ­mica, con­si­dera-se que quem de­lin­que fai-no por­que quer e pouco im­por­tam as cau­sas que tenha.

Estamos a vi­ver um novo for­mato de re­pres­som? Mudou a forma de atuar da po­lí­cia nos úl­ti­mos tem­pos? As re­for­mas le­gis­la­ti­vas es­tám a con­ce­der-lhes maior anonimato?

Por ou­tra banda, te­mos a cara ex­ce­ci­o­na­lista. Sempre vai ha­ver umha le­gis­la­çom de ex­ce­çom para com­ba­ter esse ini­migo cri­ado e ga­ran­tir a exis­tên­cia do sta­tus quo. Esta le­gis­la­çom de ex­ce­çom, vai-se con­ver­ter na le­gis­la­çom or­di­ná­ria como as­sim acon­te­ceu nos ca­sos que se jul­gá­rom como ter­ro­rismo nos úl­ti­mos tem­pos – e quando me­nos ‘ati­vi­dade ter­ro­rista’ havia-. 

As re­for­mas de 2015, que som co­nhe­ci­das pola fa­mosa Lei Mordaça e a re­forma do Código Penal, su­po­nhem um exem­plo dessa le­gi­ti­ma­çom que pro­duz o Direito. Neste caso cor­res­pon­dente a am­pli­a­çom de umha co­ber­tura le­gal da dis­cre­ci­o­na­li­dade po­li­cial e cri­mi­na­li­zar a de­ter­mi­na­dos co­le­ti­vos ou con­du­tas por via ad­mi­nis­tra­tiva e nom pe­nal. Através des­sas re­for­mas am­plia-se  o po­der de atu­a­çom po­li­cial a âm­bi­tos do so­cial onde an­tes o seu pa­pel era mais li­mi­tado res­pon­dendo isto a umha mo­ti­va­çom de or­dem pú­blica, se­gu­ri­dade ci­dadá, con­vi­vên­cia e estrangeiria. 

O mundo po­li­cial soubo atu­a­li­zar-se nos úl­ti­mos tem­pos para ade­quar-se aos no­vos con­tex­tos. Atualmente, a di­co­to­mia en­tre a re­pres­som dura e a re­pres­som branda po­de­ría­mos con­si­derá-la ob­so­leta, já que se as­pira ao má­ximo con­trole so­cial e es­pa­cial. Atua-se com umha ló­gica de pre­ven­çom, de atuar an­tes de se co­me­ter o ato con­si­de­rado ilí­cito. E para con­se­guir este con­trole pre­ven­tivo bota-se mao da re­vo­lu­çom tec­no­ló­gica. A nova tec­no­lo­gia al­go­rít­mica, bi­o­mé­trica, te­le­má­tica e es­ta­tís­tica apli­cada trans­forma a atu­a­çom po­li­cial. Tiram-se con­clu­sons a par­tir de aná­li­ses mas­si­vas de da­dos e to­mam-se de­ci­sons em base a pro­ba­bi­li­da­des, o que su­pom umha forma de con­trole to­tal so­bre as nos­sas co­mu­ni­da­des. A po­lí­cia já nom pre­cisa es­tar a pé de rua para re­pri­mir ou con­tro­lar, pode fazê-lo a dis­tân­cia e atra­vés de al­go­rit­mos. Como fa­ze­mos para po­der resisti-lo?

O último de Opiniom

O Estado

Pedro M. Rey Araujo repassa as principais conceiçons arredor do Estado no

Os corpos e a terra

Alberte Pagán fai umha resenha do filme 'O Corno', de Jaione Camborda,
Caminho e casas de pedra, com teito de lousa, da aldeia de Froxám, no Courel.

Refúgio climático

Os meios de comunicaçom falam de um novo 'nicho' de mercado: as
Ir Acima