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Devir ‘normal’: os limites da democracia neoliberal

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Muito se tem fa­lado desde a ir­rup­ção da Primavera Árabe, o 15M, o mo­vi­mento Occupy, os pro­tes­tos no Brasil ou, re­cen­te­mente, a Nuit Debout, ao re­dor das hi­pó­te­ses de uma trans­for­ma­ção ra­di­cal da so­ci­e­dade. Porém, uma e ou­tra vez toda ex­pres­são de de­so­be­di­ên­cia po­pu­lar ra­pi­da­mente volta à nor­ma­li­dade de­mo­crá­tica. Dificilmente po­de­re­mos sus­ter que hoje qual­quer des­tes lu­ga­res do mundo te­nha avan­çado subs­tan­ci­al­mente face qual­quer pos­si­bi­li­dade eman­ci­pa­tó­ria. Igualmente, na Galiza, já for no âm­bito so­cial, desde o Nunca Máis ao Galiza non se vende; já for re­lem­brando o boom do na­ci­o­na­lismo ga­lego ou as su­ce­di­das ma­rés elei­to­rais; nem uma nem a ou­tra fo­ram ca­pa­zes, nem se­quer, de for­çar os li­mi­tes do ca­pi­ta­lismo par­la­men­tar. Ou tal­vez te­nha sido esse pre­ci­sa­mente o cerne do fra­casso das hi­pó­te­ses de mu­dança so­cial: as­su­mir os li­mi­tes da de­mo­cra­cia e, em suma, con­ce­ber a de­mo­cra­cia ape­nas na ótica aris­to­té­lica, como a forma de cons­ti­tui­ção do corpo po­lí­tico. 

A democracia neoliberal não se reduze a um sistema político, económico ou ideológico determinado, senão um ‘modo de viver’.

No en­tanto, em con­tra­po­si­ção à vi­são aris­to­té­lica, es­tu­di­o­sos con­tem­po­râ­neos como Giorgio Agamben sus­têm uma ou­tra face deste termo, en­ten­dido como téc­nica de go­verno. Este au­tor en­tende a de­mo­cra­cia como um con­junto de pro­ce­di­men­tos, dis­cur­sos e tec­no­lo­gias ori­en­ta­das a con­du­zir a vida dos e das go­ver­na­das. A de­mo­cra­cia con­tem­po­râ­nea sob a di­re­ção ne­o­li­be­ral não pro­cura como an­ta­nho o dis­ci­pli­na­mento so­cial ou a cor­re­ção de to­dos os in­di­ví­duos na ló­gica do per­mi­tido vs. proi­bido. O Estado om­ni­po­tente do pas­sado re­prega e es­ta­be­lece no­vas mar­gens de to­le­rân­cia, li­berta o con­flito e fle­xi­bi­liza o con­trolo. A si­tu­a­ção de co­lapso eco­nó­mico, a ro­tura da ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade tra­di­ci­o­nal e a ero­são das iden­ti­da­des co­le­ti­vas re­sul­tam ir­re­con­du­zí­veis e mesmo já in­de­se­já­veis. O có­digo ne­o­li­be­ral, ao con­trá­rio, nor­ma­liza a de­sor­dem atual e ad­mi­nis­tra o caos.

Assim sendo, não im­porta a pre­sença da cri­mi­na­li­dade, a mar­gi­na­li­dade ou a in­dig­na­ção po­pu­lar, por con­tra, es­tes acon­te­ci­men­tos no pre­sente con­fi­gu­ram-se como im­pres­cin­dí­veis para a ma­nu­ten­ção do sta­tus quo. Quer di­zer, apre­sen­ta­dos como fe­nó­me­nos ex­ce­ci­o­nais, são ele­men­tos cons­ti­tuin­tes da nor­ma­li­dade de­mo­crá­tica, atra­vés -se­guindo de novo a tese agam­be­ni­ana- de uma re­la­ção de exclusão–inclusão que, em úl­tima ana­lise, serve para in­cluir na nor­ma­li­dade aquilo que de­ve­ria ser ex­pulso por ser ex­ce­ci­o­nal. Desta pers­pe­tiva, a de­mo­cra­cia ne­o­li­be­ral não se pode re­du­zir a um sis­tema po­lí­tico, a um mo­delo eco­nó­mico ou a uma ide­o­lo­gia de­ter­mi­nada, se­não um a “modo de vi­ver”. Os de­se­jos, os so­nhos ou as am­bi­ções são as que re­gu­lam de forma au­tó­noma a vida dos su­jei­tos, sem ne­ces­si­dade da in­ter­ven­ção es­ta­tal, e re­sol­vem por in­teiro, como ad­ver­tira Gilles Deleuze, as suas ne­ces­si­da­des em qual­quer dos es­tra­tos do mer­cado, da eco­no­mia for­mal, in­for­mal ou mesmo ile­gal. Eis, pois, o campo de ba­ta­lha onde nos en­con­tra­ría­mos: um es­paço onde a mo­bi­li­za­ção não se acha na po­lí­tica ou na ide­o­lo­gia mas nas emo­ções, que já não são re­pri­mi­das se­não in­cluí­das na nor­ma­li­dade e pos­tas a pro­du­zir nos li­mi­tes de­mo­crá­ti­cos.

O repto é pôr em prática uma outra forma de vida não submetida aos limites da liberdade económica.

Em pa­la­vras de Nikolas Rose, o ne­o­li­be­ra­lismo é, fun­da­men­tal­mente, uma ex­pe­ri­ên­cia exis­ten­cial que não se as­senta so­bre ne­nhum con­senso so­cial mas so­bre a ges­tão quo­ti­di­ana das vi­das. Os pro­tes­tos so­ci­ais, os dis­túr­bios ou qual­quer ou­tro epi­só­dio de vi­o­lên­cia por si pró­prio, por ex­ce­ci­o­nal que se ma­ni­fes­tar, não im­plica um ro­tura da nor­ma­li­dade por en­quanto esta não pro­cura a sua le­gi­ti­mi­dade num pacto so­cial. Dito de ou­tra forma, re­sul­tam ir­re­le­van­tes as mo­ti­va­ções que com toda jus­tiça im­plo­rem as re­vol­tas, como as as­si­na­la­das ao co­meço deste ar­tigo, pois es­tas ra­zões po­lí­ti­cas pelo sim­ples facto de se­rem jus­tas, não têm ca­pa­ci­dade para mu­dar as coi­sas, en­tanto o con­trolo das emo­ções é ge­rido e di­ge­rido para a sua pró­pria re­pro­du­ção. Portanto, qual­quer hi­pó­tese de mu­dança so­cial não a de­ve­mos pen­sar tanto em como en­frear um con­junto de ins­ti­tui­ções (Estado, CC.AA., UE., BCE., etc.) que ata­cam a mai­o­ria so­cial, como em fa­zer exis­tir ou­tro qua­dro in­ter­pre­ta­tivo das emo­ções, os de­se­jos e as am­bi­ções.

O repto, em con­clu­são, não é dei­xar-se des­lum­brar pe­las hi­pó­te­ses de me­lho­ra­mento so­bre a vida dos ci­da­dãos das po­lí­ti­cas pú­bli­cas, mas pôr em prá­tica uma ou­tra forma de vida não sub­me­tida aos li­mi­tes da li­ber­dade eco­nó­mica e a de­mo­cra­cia ne­o­li­be­ral.

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