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Junta outorga patente de corso ao setor empresarial”

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ca­beça da ma­ni­fes­ta­çom con­tra a lei de de­pre­da­çom em Compostela | gzcontrainfo

A lei de fo­mento da im­plan­ta­çom de ini­ci­a­ti­vas em­pre­sa­ri­ais, re­ba­ti­zada polo mo­vi­mento am­bi­en­ta­lista como ‘lei de de­pre­da­çom’, foi apro­vada a ini­ci­a­tiva do PP pola via de ur­gên­cia. Entrevistamos a pla­ta­forma con­tra a lei de de­pre­da­çom, que está a or­ga­ni­zar a res­posta po­pu­lar a esta nova le­gis­la­çom e qua­li­fi­cam-na como “um bro­che a umha car­reira sui­cida de des­trui­çom am­bi­en­tal, pa­tri­mo­nial e de re­cur­sos que o PP há muito que começou”

O que sig­ni­fica esta lei?

Esta lei situa Direçom Geral de Energia e Minas como segundo organismo com mais poder sobre o território depois do Conselho da Junta

A pro­po­si­çom de lei de fo­mento da im­plan­ta­çom de ini­ci­a­ti­vas em­pre­sa­ri­ais su­pom umha des­re­gu­la­men­ta­çom de facto, que eli­mina cau­te­las am­bi­en­tais e di­rei­tos dos ad­mi­nis­tra­dos por meio da qual o go­verno ou­torga pa­tente de corso ao se­tor em­pre­sa­rial. Situa Direçom Geral de Energia e Minas como se­gundo or­ga­nismo com mais po­der so­bre o ter­ri­tó­rio de­pois do Conselho da Junta, fun­ci­o­nando como um apên­dice dos gran­des gru­pos em­pre­sa­ri­ais aos que se lhe ou­torga a ca­pa­ci­dade de im­por o seu cri­té­rio por cima de qual­quer ou­tra con­si­de­ra­çom, eli­mi­nando en­tra­ves nesta car­reira sel­va­gem de aca­pa­ra­mento e des­trui­çom em pre­juízo do pa­tri­mó­nio na­tu­ral e da saúde. O go­verno fala da ne­ces­si­dade de: “sim­pli­fi­car, fle­xi­bi­li­zar e li­be­ra­li­zar se­to­res da eco­no­mia ga­lega” quando ao que se está a re­fe­rir é à de­pre­da­çom to­tal do ter­ri­tó­rio po­los gran­des ca­pi­tais. Modificam nor­mas como a Lei 8/2009 de apro­vei­ta­mento eó­lico, a Lei 3/2008 de mi­ne­ra­çom, ou a Lei 7/2012 de Montes. Trata os pro­je­tos em­pre­sa­ri­ais como pro­je­tos in­dus­tri­ais es­tra­té­gi­cos, que fai que se be­ne­fi­ciem de un me­nor con­trole ur­ba­nís­tico, de umha de­cla­ra­çom de uti­li­dade pú­blica e a pre­va­lên­cia so­bre ou­tras uti­li­da­des pú­bli­cas e que ad­qui­rem umha in­ci­dên­cia su­pra­mu­ni­ci­pal, polo que po­dem elu­dir o con­trole dos con­ce­lhos; as­sim mesmo, po­dem ob­ter ad­ju­di­ca­çons di­re­tas de solo e mai­o­res subvençons.

 

Esta lei re­es­creve muita le­gis­la­çom au­to­nó­mica, so­bre­tudo a que tem a ver com o se­tor mi­neiro, eó­lico ou flo­res­tal. Por que som es­tes os se­to­res eco­nó­mi­cos mais men­ci­o­na­dos na lei?
Porque som os se­to­res que o po­der po­lí­tico e eco­nó­mico con­si­de­ram como es­tra­té­gi­cos em base à sua pro­du­ti­vi­dade. Sabemos o im­pacto que se tem pro­du­zido até o de agora e, com as mai­o­res fa­ci­li­da­des que pre­tende esta lei para con­ti­nuar com o mesmo mo­delo, o pior está por vir com mais e mai­o­res can­tei­ras, moi­nhos e mo­no­cul­ti­vos, dis­far­çado fal­sa­mente baixo a ca­reta do de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tá­vel atra­vés de des­re­gu­la­çons e re­la­tó­rios à carta.

o pior está por vir com mais e maiores canteiras, moinhos e monocultivos, disfarçado falsamente baixo a careta do desenvolvimento sustentável

Encontram-se me­di­das como a cri­a­çom de umha planta de com­pos­ta­gem por parte da Sogama. Que lei­tura fa­ze­des de que esta planta es­teja in­cluída na lei?
Essa planta de com­pos­ta­gem de Sogama é um au­tên­tico la­vado de cara di­ante da obriga de cum­prir com os mí­ni­mos exi­gi­dos a ní­vel eu­ro­peu e por mais é um re­flexo das po­lí­ti­cas cen­tra­li­za­do­ras da Junta, como foi a cons­tru­çom e posta em fun­ci­o­na­mento da pró­pria planta in­ci­ne­ra­dora e em fa­vor dos in­te­res­ses de Unión Fenosa, da qual ade­mais se está a ten­tar ta­par o seu fi­asco am­bi­en­tal e eco­nó­mico. Há mais de vinte anos que por parte do mo­vi­mento so­cial e am­bi­en­ta­lista se está a so­li­ci­tar umha pla­ni­fi­ca­çom des­cen­tra­li­zada da ge­rên­cia dos re­sí­duos só­li­dos ur­ba­nos ba­se­ada nos 3R (re­du­çom, reu­ti­li­za­çom e re­ci­cla­gem), onde a com­pos­ta­gem dos re­sí­duos or­gâ­ni­cos é umha peça chave, mas a Junta e es­pe­ci­al­mente os go­ver­nos do PP sem­pre olhá­rom para ou­tro lado e aí es­tám as suas ne­ga­ti­vas di­ante das ILP apre­sen­ta­das ao tanto no par­la­mento ga­lego. A re­a­li­dade é que a Europa exige um 50% do lixo re­ci­clado de aqui a 2020 e na atu­a­li­dade aqui nom se chega ao 5% e a cons­tru­çom da planta de com­pos­ta­gem de Sogama pode ser mui útil para a co­marca de Ordes, mas re­pre­senta umha mí­nima parte das in­ter­ven­çons que fam falta por todo o ter­ri­tó­rio ga­lego para che­gar a umha quan­ti­dade de lixo com­pos­tado ren­dí­vel e que cum­pra com os óti­mos re­qui­si­tos am­bi­en­tais da re­ci­cla­gem. Estas in­ter­ven­çons te­riam que es­tar apoi­a­das a ní­vel eco­nó­mico e téc­nico pola pró­pria Junta e nom deixá-las em maos dos con­ce­lhos ou da ini­ci­a­tiva pri­vada como pre­tende o atual go­verno de Feijó.

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