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O caos no início de curso descobre a primeira crise do novo governo

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O pas­sado dia 16 de se­tem­bro houvo mo­bi­li­za­çons em to­das as ci­da­des e mui­tas vi­las do país. Na ima­gem, na Praça Maior de Ourense

O protocolo desenhado para dar começo as aulas e as posteriores retificaçons  no contexto da atual crise sociosanitária tem em pé de guerra o professorado e as Ampas de todo o país. Segundo os principais sindicatos do ensino serviu também para demonstrar a situaçom prévia à crise: a existência de salas de aulas sobressaturadas nas cidades e o escasso investimento em contrataçom de professorado, assim como em digitalizaçom do alunado do rural.

O pro­to­colo que apre­sen­tou a Junta em ju­lho e com o que en­trá­rom às sa­las de au­las in­fan­til e pri­má­rio nom há por onde co­lhê-lo, de qual­quer pers­pe­tiva, nem da sa­ni­tá­ria nem da edu­ca­tiva”.  Assim qua­li­fi­cava o do­cu­mento de­se­nhado pela Conselharia de Educaçom, Suso Bermelho, se­cre­tá­rio ge­ral da CIG-Ensino. Este do­cu­mento re­du­zia no iní­cio a um me­tro a dis­tân­cia de se­gu­rança en­tre o alu­nado (o Ministério de Educaçom re­co­men­dava 1,5 me­tros) em to­das as eta­pas edu­ca­ti­vas e pra­ti­ca­mente nom in­cluía no pri­meiro ras­cu­nho no­vas in­cor­po­ra­çons de pro­fes­so­rado: as pri­mei­ras 240 in­cor­po­ra­çons anun­ci­a­das eram em re­a­li­dade in­te­ri­ni­da­des que houvo de di­fe­rença en­tre a ad­ju­di­ca­çom pro­vi­só­ria de des­ti­nos en­tre ju­lho e a de­fi­ni­tiva de agosto, e “para que nom saia à luz a exis­tên­cia de 144 sa­las de au­las  de­te­ta­das em todo o país com mais de 25 alu­nos” afirma Bermelho. 

A falta de pre­vis­som e o es­casso in­ves­ti­mento em con­tra­ta­çom de pro­fes­so­rado para fa­zer frente ao iní­cio de curso pro­vo­cou a re­a­çom em ca­deia dos sin­di­ca­tos do en­sino CIG, CCOO, CSIF e STEAG e fa­mí­lias agru­pa­das nas Ampas, mas tam­bém ser­viu para di­ag­nos­ti­car, coin­ci­dem as or­ga­ni­za­çons sin­di­cais, “o es­tado de aban­dono do en­sino pú­blico por parte da Junta”.

Com a pres­som do pro­fes­so­rado e as fa­mí­lias a Junta via-se obri­gada a de­mo­rar o iní­cio de curso

Diversas mo­bi­li­za­çons em Sam Caetano e a ne­ga­tiva das di­re­çons de li­céus de se­cun­dá­rio a abri­rem os cen­tros se a Junta nom re­vi­sava o de­creto de­sen­ca­deá­rom a pri­meira crise de go­verno no exe­cu­tivo ga­lego e obri­gá­rom Feijóo a mo­ver pri­meira fi­cha no re­levo do cargo na Conselharia de Educaçom, Carmen Pomar, era subs­ti­tuída em co­me­ços de se­tem­bro por Román Rodriguez (pes­soa es­co­lhida por Feijóo para a posta em an­da­mento do seu pro­jeto es­trela, o Jacobeu 2021). Ao mesmo tempo que o  con­se­lheiro de saúde, Jesús Vazquez Almuinha, tam­bém dei­xava o cargo para ser ocu­pado por Julio Garcia Comesanha. 

O novo con­se­lheiro de edu­ca­çom tra­tava de re­du­zir o im­pacto da greve com uns ser­vi­ços mí­ni­mos de­nun­ci­a­dos pe­los sin­di­ca­tos e que o TSXG dava por bons.

Com a pres­som do pro­fes­so­rado e as fa­mí­lias a Junta via-se obri­gada a de­mo­rar o iní­cio de curso umha se­mana e pro­por no­vas me­di­das en­quanto que os cen­tros de in­fan­til e pri­má­ria co­me­ça­vam as au­las com o  me­tro de dis­tân­cia que a Junta mar­cava em ju­lho. O anún­cio da con­tra­ta­çom de 847 no­vos do­cen­tes vi­nha acom­pa­nhado de mais me­di­das como os des­do­bros de au­las, a ins­ta­la­çom de an­te­pa­ros para ga­ran­tir a dis­tân­cia de se­gu­rança fi­xada e a tele-do­cên­cia ro­ta­tó­ria — que nom afe­ta­ria à ESO-.

Por en­quanto con­ti­nua o de­sa­cordo e sem co­me­ça­rem as au­las no se­cun­dá­rio, os con­tá­gios mul­ti­pli­cam-se na pri­meira se­mana de curso que já obri­gou à Conselharia a fe­char dous cen­tros e 27 sa­las de au­las de todo o país

A semi-pre­sen­ci­a­li­dade que pro­pom a Junta afunda na fenda di­gi­tal que existe en­tre as fa­mí­lias sem com­pu­ta­do­res ou a má co­ne­xom exis­tente no ru­ral, já que mais de 20.000 mo­ra­das ga­le­gas com es­tu­dan­tes nom dis­po­nhem de com­pu­ta­do­res e um to­tal de 2.963 nom te­nhem co­ne­xom a in­ter­net. Ademais, se­gundo de­nun­ciam as equi­pas di­re­ti­vas de di­ver­sos cen­tros edu­ca­ti­vos a pos­si­bi­li­dade da semi-pre­sen­ci­a­li­dade trae dú­vi­das so­bre como se vai fa­zer o apro­vei­ta­mento cur­ri­cu­lar do alu­nado e au­men­ta­ria a carga le­tiva do pro­fes­so­rado como já acon­te­ceu du­rante o con­fi­na­mento. Para os sin­di­ca­tos essa  op­çom se­ria o úl­timo re­curso e es­ta­ria re­ser­vada aos cen­tros em que nom há pos­si­bi­li­dade de desdobros.

Mais mo­bi­li­za­çons

Os sin­di­ca­tos anun­ciá­rom que con­ti­nu­a­rám as mo­bi­li­za­çons para de­nun­ci­a­rem o que qua­li­fi­cam como imo­bi­lismo da Junta no caso de in­fan­til, pri­má­rio e edu­ca­çom es­pe­cial que se­guem com má­xi­mos de 25 alu­nos por sala de au­las e com o me­tro de dis­tân­cia, mas tam­bém por de­sou­vir as de­man­das de pro­fes­so­rado de cen­tros de FP e de al­guns IES na re­cla­ma­çom de mais pos­tos de professorado. 

Por en­quanto con­ti­nua o de­sa­cordo e sem co­me­ça­rem as au­las no se­cun­dá­rio, os con­tá­gios mul­ti­pli­cam-se na pri­meira se­mana de curso que  já obri­gou à Conselharia a fe­char  dous cen­tros e 27 sa­las de au­las de todo o país. Os no­vos con­tá­gios re­ve­lá­rom se­gundo os sin­di­ca­tos a falta dum cri­té­rio único para to­dos os cen­tros ou a con­si­de­ra­çom de con­ta­tos estreitos.

Cronologia do conflito

22 de ju­nho:  O go­verno es­pa­nhol chega a um acordo com 15 co­mu­ni­da­des au­tó­no­mas, en­tre elas a ga­lega ( re­pre­sen­tada pola Conselharia de Saúde e Educaçom) para apli­car o pro­to­colo no iní­cio de curso no con­texto covid19 nos cen­tros de en­sino nom uni­ver­si­tá­rio. O pro­to­colo  re­co­lhe a dis­tân­cia de 1,5 me­tros em to­dos os cen­tros edu­ca­ti­vos e bai­xar os má­xi­mos de nú­mero de alu­nado em to­das as eta­pas edu­ca­ti­vas  a 15 por sala de aula, po­dendo che­gar a um má­ximo de 20.

16 de ju­lho: 48 ho­ras após a vi­tó­ria elei­to­ral do PP sae à luz um novo pro­to­colo as­si­nado pola Conselharia de Educaçom para o iní­cio das au­las na Galiza que re­duz a 1 me­tro a dis­tân­cia en­tre ca­be­ças como me­dida de pro­te­çom frente ao con­ta­gio e a cri­a­çom de au­las bor­bu­lhas (es­pa­ços al­ter­na­ti­vos em caso de sa­tu­ra­çom de aulas).

22 e 28 de ju­lho: Os sin­di­ca­tos con­cen­tram-se em Sam Caetano para pro­tes­tar con­tra as no­vas me­di­das apre­sen­ta­das pola Conselharia de Educaçom.

27 de agosto: Nova reu­niom do Conselho Interterritorial para dar iní­cio às au­las com as me­di­das pro­pos­tas polo go­verno es­pa­nhol, que con­tem­plam a dis­tân­cia de 1,5 me­tro, o uso de más­cara, au­las pre­sen­ci­ais e au­mento de or­ça­mento para no­vas con­tra­ta­çons e re­du­çom de nú­mero de alunado. 

A Conselharia de Educaçom aprova o do­cu­mento de 16 de ju­lho, man­tendo o me­tro de dis­tân­cia e a cri­a­çom de au­las bor­bu­lha para os cen­tros de ci­da­des que che­guem a um nú­mero de alu­nado su­pe­rior a 25 por sala de aulas.

28 de agosto: CIG, CCOO, STEG e CSIF re­gis­tam con­vo­ca­tó­ria de greve para os dias 10 e 16 de se­tem­bro, dias de iní­cio das au­las em in­fan­til e pri­má­rio e mais no se­cun­dá­rio respetivamente.

31 de agosto: O se­cre­tá­rio ge­ral téc­nico da Conselheria de Educaçom, Jesus Oitaven, tenta pa­rar a greve com a re­vi­som do pro­to­colo de 16 de ju­lho com no­vas me­di­das como os de­do­bros nas au­las de se­cun­dá­rio, ba­cha­re­lato e FP em que nom seja pos­sí­vel man­ter o 1,5 me­tros de dis­tân­cia. Inclui o uso da mas­cara a par­tir dos 3 anos mas man­tém a dis­tân­cia de um me­tro em in­fan­til e primário.

2 de se­tem­bro: Um es­tudo ela­bo­rado pola CIG re­vela que só um 24% dos cen­tros con­tam com es­paço su­fi­ci­ente nas au­las, a mai­o­ria som cen­tros do âm­bito ru­ral e o 76 % res­tan­tes vem-se na obriga de fa­zer des­do­bres para cum­prir o protocolo.

6 de se­tem­bro: Feijóo re­leva no cargo a con­se­lheira de edu­ca­çom por Román Rodriguez. O novo con­se­lheiro tenta pa­rar a greve com umha pro­posta de ser­vi­ços mí­ni­mos que se­gundo de­nun­ciá­rom to­dos os sin­di­ca­tos  ao TSXG vi­o­lava o di­reito a mesma.

11 de se­tem­bro: A Junta anun­cia o adi­a­mento para o dia 23 de se­tem­bro do curso es­co­lar por pro­ble­mas organizativos.

14 de se­tem­bro: Desde o ini­cio de curso e no fe­che desta edi­çom fe­chá­rom-se 27 sa­las de au­las e dous cen­tros edu­ca­ti­vos com 96 po­si­ti­vos en­tre alu­nado e docentes.

16 de se­tem­bro: Román Rodriguez anun­cia a con­tra­ta­çom de 847 no­vos do­cen­tes, des­do­bros de au­las e an­te­pa­ros de me­ta­cri­lato para maior se­gu­rança nas aulas.

Percentagens e cifras no Estado

A  pre­pa­ra­çom do novo curso es­co­lar co­lhia o go­verno de Feijóo imerso na cam­pa­nha elei­to­ral, en­quanto ou­tras Comunidades Autónomas em fi­nais de ju­nho já ul­ti­ma­vam a con­tra­ta­çom de pro­fes­so­rado novo para fa­zer frente ao con­texto edu­ca­tivo mar­cado pola covid19, que obri­gava a re­du­zir o ele­vado nú­mero de alu­nado por sala de aula que existe no Estado espanhol.

A Conselharia de Educaçom com Román Rodriguez à frente anun­ci­ava com o curso já ini­ci­ado nas pri­mei­ras eta­pas edu­ca­ti­vas a con­tra­ta­çom de 847 do­cen­tes, mas dando mar­cha atrás aos 240 anun­ci­a­dos em ju­lho pola sua an­te­ces­sora no cargo. Outras Comunidades como Navarra, em fi­nais de ju­nho, já con­ta­vam com in­cor­po­rar 666 va­gas de pro­fes­so­rado para che­gar a 109,5 pro­fes­so­res por cada 1000 alu­nos.  Aumentando em 10 os pro­fes­so­res por cada 1000 alu­nos a res­peito do curso an­te­rior. Galiza co­meça o curso 2020–2021 com umha per­cen­ta­gem de 87 do­cen­tes por cada 1000 alu­nos. O au­mento de pro­fes­so­rado por cada 1000 alu­nos no atual curso é de 3 pro­fes­so­res com o novo anúncio.

Galiza e a Comunidade Autónoma Basca, com um alu­nado si­mi­lar (357.700 e 370.000 res­pe­ti­va­mente) e com um nú­mero de con­tra­ta­çons anun­ci­a­das tam­bém si­mi­la­res, apre­sen­tam nú­me­ros bem di­fe­ren­tes: A Comunidade Autónoma Basca tem 105,4 do­cen­tes para cada 1000 alu­nos en­quanto que a ga­lega ape­nas 87 docentes.

Galiza co­meça o curso 2020–2021 com umha per­cen­ta­gem de 87 do­cen­tes por cada 1000 alunos.

Com a de­mora do iní­cio es­co­lar dumha se­mana no en­sino se­cun­dá­rio, o novo con­se­lheiro anun­ciou  a aqui­si­çom de an­te­pa­ros de me­tra­cri­lato para as sa­las de au­las, cons­ci­ente de que nom é pos­sí­vel em vá­rios cen­tros ga­ran­tir a dis­tân­cia de se­gu­rança com os nú­me­ros de que se parte. Román Rodriguez anun­ci­ava tam­bém em me­a­dos de se­tem­bro a posta em mar­cha dum plano de con­tin­gên­cia do ví­rus ori­en­tado à do­cên­cia vir­tual e semipresencial.

Escolas de artes e idiomas à margem do plano

Enquanto a Conselharia con­ti­nua a tra­ba­lhar no iní­cio de curso em ba­cha­re­lato e no se­cun­dá­rio, as Escolas de Artes, de Idiomas ou Conservatórios fi­cam à mar­gem do cum­pri­mento da dis­tân­cia do me­tro e meio e nom som tra­ta­das as suas es­pe­ci­fi­ci­da­des nas di­fe­ren­tes ins­tru­çons do úl­timo protocolo.

Comedores es­co­la­res ou aten­çom à di­ver­si­dade tam­pouco te­nhem claro o seu fun­ci­o­na­mento, que nom foi re­co­lhido ainda no novo pro­to­colo e já es­tam a cau­sar pro­ble­mas de ges­tom no cen­tro se­gundo quei­xas re­co­lhi­das por CIG-Ensino.

Equipas covid

As de­no­mi­na­das equi­pas co­vid dos cen­tros de en­sino, cri­a­das para tra­ba­lhar nas me­di­das de se­gu­rança e ge­rir o pro­to­colo de atu­a­çom em caso de con­tá­gio as­se­gu­ram tra­ba­lhar sem for­ma­çom es­pe­cí­fica da con­se­lha­ria. Denunciam que há muita con­fu­som no pro­to­colo na hora de ge­rir os ca­sos po­si­ti­vos  no cen­tro, os con­tá­gios e as qua­ren­te­nas. Asseguram tam­bém ter medo pola as­sun­çom de res­pon­sa­bi­li­da­des fora do es­tri­ta­mente edu­ca­tivo para os mem­bros da equipa e de­nun­ciam que a con­se­lha­ria nom con­tem­plou um in­cre­mento do pes­soal de lim­peza para le­var a cabo a cor­reta de­sin­fe­çom das sa­las de aulas.

Assim mesmo as pes­soas que pe­dí­rom ser con­si­de­ra­das de risco por ques­tons de saúde ou gra­vi­dez con­ti­nuam sem res­posta administrativa.

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