Periódico galego de informaçom crítica

O mar que que bate com as regulamentaçons

por
xa­bier vi­eiro

A pesca de bai­xura leva anos em ci­fras à baixa. Nos úl­ti­mos 10 anos o nú­mero de em­bar­ca­çons di­mi­nuiu em mais de 1000, do mesmo jeito do que as tri­pu­la­çons: as ci­fras da Segurança Social no re­gime de tra­ba­lho do mar per­deu perto de 1800 fi­li­a­çons desde 2012. As pes­soas com per­mex – li­cen­ças para a ex­plo­ra­çom ma­ris­queira-, tam­bém des­cê­rom nos úl­ti­mos anos.
As gen­tes que tra­ba­lham na pesca ar­te­sa­nal e de bai­xura sen­tem-se es­que­ci­dos pola ad­mi­nis­tra­çom. Num con­texto em que o sec­tor está a con­tar com cada vez me­nos bar­cos e pes­soas tra­ba­lhando, as as­so­ci­a­çons que de­fen­dem a pesca ar­te­sa­nal cri­ti­cam o forte in­ves­ti­mento que nos úl­ti­mos anos tem efe­tu­ado a Junta da Galiza para o des­man­te­la­mento de em­bar­ca­çons, o que con­tri­buiu para este des­cida no nú­mero de em­bar­ca­çons pes­quei­ras.

Nalguns trabalhos do mar maior potência do motor nom implica maior produtividade

Estas as­so­ci­a­çons mos­tram-se crí­ti­cas com o pro­ce­di­mento de re­gu­la­ri­za­çom de em­bar­ca­çons e as re­cen­tes atu­a­çons, que con­si­de­ram des­pro­por­ci­o­na­das, de apre­en­som de bar­cos em Ribeira e na Corunha por con­tar com mo­to­res de maior po­tên­cia do que es­tava re­gis­tado. Luís Rodriguez, da Associaçom de Armadores de Artes Menores (Asoar-Armega), ex­plica que após o pro­cesso de re­gu­la­ri­za­çom da Junta fi­ca­ram umhas 400 em­bar­ca­çons nom re­gu­la­das, e que a pro­ble­má­ti­cas dos mo­to­res nom re­gu­la­dos afeta es­pe­ci­al­mente a frota do per­cebe e o do ma­ris­queio a frote, onde a re­la­çom en­tre pro­du­ti­vi­dade e maior po­tên­cia do mo­tor nom existe, pois as em­bar­ca­çons do per­cebe aguar­dam em água en­quanto se re­co­lhe o per­cebe e o ma­ris­queio a frote re­a­liza-se com o mo­tor pa­rado. “Se tés um mo­tor de mais ca­pa­ci­dade, essa al­te­ra­çom nom in­ter­vém na pro­du­ti­vi­dade, mas in­flui de forma di­reta na se­gu­rança da tri­pu­la­çom, quanto maior é a po­tên­cia, maior é a se­gu­rança”, in­dica Rodríguez. “Aumentar a po­tên­cia”, acres­centa Rodríguez “nom sig­ni­fica que vá ha­ver umha so­bre­ex­plo­ra­çom. Por que se in­cide nisso? Nom en­ten­de­mos esse zelo”.

 

 

Marisqueio em Noia

xa­bier vi­eiro

Pablo Silva tra­ba­lha no ma­ris­queio em Noia, no ber­be­re­cho e no me­xi­lhom. Ele é tam­bém pre­si­dente da Plademar Muros-Noia, or­ga­ni­za­çom nas­cida du­rante a luita con­tra a Lei de Aquicultura da Junta e que con­ti­nua com o seu tra­ba­lho em de­fesa da ria. “A nossa ria tem umha boa pre­sença de mo­lus­cos fil­tra­do­res, se bem que a es­ta­mos a ex­plo­rar por de­baixo das pos­si­bi­li­da­des que tem”, in­dica Silva. Precisamente, a Plademar está a rei­vin­di­car a Denominaçom de Origem para o ber­be­re­cho de Noia. “O ber­be­re­cho é um 80% da pro­du­çom desta ria, e nom se está a to­mar me­dida nen­gumha para a sua pro­te­çom”, sa­li­enta este ma­ri­nheiro.

Problemas de saneamento de águas dificultam o marisqueio nas rias

No seu tra­ba­lho na ex­plo­ra­çom de amei­joa, Silva de­te­tou umha maior pre­sença da amei­joa ja­pó­nica, umha es­pé­cie fo­rá­nea que está a es­ten­der-se nas cos­tas da ria. Silva in­dica que esta es­pé­cie “co­me­çou a pôr-se em zo­nas de praia que nom eram pro­du­ti­vas. Os ci­en­tí­fi­cos di­ziam que nom afe­ta­ria a amei­joa fina, mas está-se a ver que está a qui­tar-lhe ter­reno e co­mida. Se vês as es­ta­tís­ti­cas da con­fra­ria, vê-se que a amei­joa fina caiu em pi­cado, e com a amei­joa ba­bosa acon­tece uma cousa pa­re­cida”. Para este noiês, ha­ve­ria que ex­pe­ri­men­tar no­vas for­mas de cul­tura que nom pas­sem pola in­tro­du­çom de es­pé­cies fo­rá­neas, mas a me­lho­ria da pro­du­çom ma­ris­queira passa tam­bém por umha me­lhor de­pu­ra­çom das águas da ria. Este pro­blema tem es­pe­cial re­le­ván­cia em Noia, onde de­sem­boca o Tambre e se cons­truiu umha de­pu­ra­dora cuja ca­pa­ci­dade atual é con­si­de­rada in­su­fi­ci­ente.

 

Marisco de ho­mens e de mu­lhe­res

No tra­ba­lho ma­ris­queiro vem de­sen­vol­vendo-se umha dis­cri­mi­na­çom de gé­nero. Os ho­mens som os que cos­tu­mam re­co­lher o ma­risco a frote desde umha em­bar­ca­çom e as mu­lhe­res as que re­co­lhem o ma­risco a pé na areia. Para esta ex­plo­ra­çom ma­ris­queira é pre­ciso o Permex. Para con­se­guir o Permex, pri­meiro a con­fra­ria da zona tem que con­vo­car umhas va­gas, para quais as pes­soas in­te­res­sa­das se in­cre­vem. A se­guir, esta lista é en­vi­ada à Conselharia do Mar, a qual aplica de­ter­mi­na­das ta­be­las de pon­tu­a­çom para a con­ces­som das li­cen­ças. Inés (falta-me ape­lido), tra­ba­lha­dora do mar, ex­plica que sendo ma­ris­ca­dora “pa­gas à Segurança Social como au­tó­noma, e atu­al­mente é umha ati­vi­dade ar­te­sa­nal com me­di­das e quan­ti­da­des es­ta­be­le­ci­das”. Há di­ver­sas for­ma­çons que pon­tuam para a ta­bela da Conselharia. “Atualmente es­tám me­nos va­lo­ra­dos os cur­sos re­la­ci­o­na­dos com a pesca do que di­plo­ma­tu­ras de qual­quer tipo. Os cur­sos de aqui­cul­tura tam­bém pon­tuam muito”, acres­centa Inés.

Cursos de aquicultura pontuam para a concessom das licenças para mariscadoras de a pé

 

Descartes e quo­tas

Entre as no­vi­da­des da Política Pesqueira Comum (PPC) para o pe­ríodo 2105–2020 en­con­tra-se a obri­ga­çom de de­sem­bar­car em porto os des­car­tes. Ou seja, o peixe que nom chega aos ta­ma­nhos le­gais já nom pode ser de­vol­vido ao mar e nom po­derá ser co­mer­ci­a­li­zado para con­sumo hu­mano, o que dis­para os alar­mas no sec­tor, pois esta prá­tica per­mite que o peixe des­car­tado seja em­pre­gado para a fa­bri­ca­çom dos pen­sos de en­gorde que se em­pre­gam na aqui­cul­tura in­dus­trial.

O sistema de descartes europeu nom discrimina as artes mais agressivas

A PPC es­ta­be­lece es­tes des­car­tes por es­pé­cie. “Fala-se de des­carte de es­pé­cies e é um in­sulto”, ex­pom Luís Rodríguez, de Asoar-Armega. Este ma­ri­nheiro de Corcubiom acha que para re­du­zir efe­ti­va­mente os des­car­tes “ha­verá que ver quais som as ar­tes de pesca que mais des­car­tes pro­vo­cam, que é so­bre­todo a frota do ar­raste, e in­ci­dir ne­las”. Rodríguez re­la­ci­ona o sis­tema de des­car­tes com as res­tri­ti­vas quo­tas de pesca e acha que com to­das es­tas li­mi­ta­çons à pesca de es­pé­cies au­tóc­to­nes som be­ne­fi­ci­a­das as gran­des em­pre­sas ex­por­ta­do­ras e im­por­ta­do­ras de peixe ou mesmo as em­pre­sas aquí­co­las.

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