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O problema nom é demográfico, nom falta mao-de-obra”

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Para Xabier Pérez Davila a defesa do sistema público de pensons fai parte dumha luita mais geral: manter os serviços públicos essenciais a salvo da lógica do mercado. Economista, professor em Redondela e filiado da CIG, foi presidente da Junta de Docentes nom universitários da província de Ponte-Vedra até o passado Setembro. É autor de A batalla polas pensións (1981–2013). De como a clase capitalista quere privatizar os bens comúns e de como as clases traballadoras se opoñen (Estaleiro Editora, 2013). O passado ano publicou Alén da casta. Un ensaio sobre o poder e as clases sociais no século XXI (Laiovento, 2016).

O sis­tema de pen­sons da Segurança Social (S.S.) leva tempo ar­ras­tando de­fi­cit e este ano vai-se es­go­tar o Fundo de Reserva se­gundo as es­ti­ma­çons ofi­ci­ais. É pos­sí­vel con­ti­nuar com o atual sis­tema, in­cre­men­tando dal­gumha ma­neira os in­gres­sos por quo­ti­za­çons, ou é ne­ces­sá­ria umha re­forma?

Se lhe pa­re­cer bem, vou co­me­çar ex­pli­cando por quê é que se pro­duz o de­fi­cit…

Era a se­guinte per­gunta, mas po­de­mos co­me­çar por aí.

“As causas do deficit da Segurança Social som o desemprego, os baixos salários e a desigualdade. Tenhem relaçom com a política económica austericida”

Sim, por­que é ne­ces­sá­rio para en­ten­der­mos todo o que vem de­pois. O sis­tema tivo su­pe­ra­vit du­rante mui­tos anos, mesmo bem co­me­çada a crise; o pri­meiro de­fi­cit pro­duz-se em 2011. A pri­meira causa é o paro, que pro­voca umha caída de mais de três mi­lhons de quo­ti­çan­tes à S.S. Em se­gundo lu­gar, com a re­forma la­bo­ral do PP caí­rom muito os sa­lá­rios (era um dos seus ob­je­ti­vos). Na me­dida em que as quo­ti­za­çons som umha per­cen­ta­gem da massa sa­la­rial, se des­cem os sa­lá­rios, des­cem os in­gres­sos do sis­tema. Em ter­ceiro lu­gar, para ba­ra­tear o em­prego, o PP criou mo­da­li­da­des de con­trato com bo­ni­fi­ca­çons ou de­du­çons que bem nom quo­ti­çam à S.S. ou bem quo­ti­çam me­nos do que de­ve­riam. Só por esta ques­tom o sis­tema dei­xou de in­gres­sar mais de 3.700 mi­lhons o ano pas­sado, se­gundo cál­cu­los do pró­prio Governo. E to­da­via des­ta­ca­ria um quarto fa­tor, o au­mento da de­si­gual­dade. Reduzírom-se os sa­lá­rios mais bai­xos e su­bí­rom os mais al­tos. Já que a par­tir de 3.642 eu­ros os sa­lá­rios nom quo­ti­zam, ao au­men­tar este tipo de sa­lá­rios au­menta a per­cen­ta­gem de massa sa­la­rial que nom quo­tiza.

Todos es­tes fa­to­res te­nhem re­la­çom com umha po­lí­tica eco­nó­mica que se nos im­pom da Comissom Europeia e que o PP aceita com fer­vor, umha po­lí­tica que po­de­mos ca­rac­te­ri­zar de aus­te­ri­cida.

Da di­reita sem­pre se as­si­nala quase como prin­ci­pal causa do pro­blema do sis­tema de pen­sons que te­mos umha pi­râ­mide de­mo­grá­fica cada vez mais en­ve­lhe­cida.

Na mi­nha opi­niom é um fa­tor quase des­pre­zá­vel. Na EPA re­la­tiva ao ter­ceiro tri­mes­tre de 2016 re­co­lhia-se o dado de 4.300.000 pes­soas pa­ra­das. A taxa de ati­vi­dade fe­mi­nina é ainda hoje dez pon­tos in­fe­rior à mas­cu­lina. Se igua­lás­se­mos a taxa de ati­vi­dade fe­mi­nina à mas­cu­lina dis­po­ría­mos dum mi­lhom e meio mais de pos­sí­veis quo­ti­çan­tes. Se so­ma­mos 4,3 mi­lhons de pes­soas pa­ra­das, som seis mi­lhons de pos­sí­veis quo­ti­çan­tes. Nom há um pro­blema de falta de mao-de-obra nem o vai ha­ver no fu­turo.

Nom pa­rece que o pro­blema do de­sem­prego e os bai­xos sa­lá­rios se vaia so­lu­ci­o­nar no curto prazo e este ano es­gota-se o Fundo de Reserva. É ne­ces­sá­ria umha re­forma?

A ex­pe­ri­ên­cia dos úl­ti­mos anos di-nos que quando es­cui­te­mos a pa­la­vra “re­forma” de­ve­mos pôr-nos alerta. No curto prazo é certo que as quo­ti­za­çons nom che­gam para pa­gar as pen­sons con­tri­bu­ti­vas, este ano o de­fi­cit pode che­gar aos 18.000 mi­lhons. No curto prazo acho que a so­lu­çom é co­brir esse de­fi­cit com im­pos­tos ou dí­vida. Afinal, quo­ti­za­çons ou im­pos­tos som dous me­ca­nis­mos po­los que o po­der pú­blico pode con­se­guir re­cur­sos.

Para mim é fun­da­men­tal o facto de as quo­ti­za­çons so­ci­ais se­rem pa­gas es­sen­ci­al­mente po­las ren­das do tra­ba­lho en­quanto os im­pos­tos som pa­gos tam­bém po­las ren­das do ca­pi­tal. Polo me­nos na te­o­ria, o sis­tema fis­cal é pro­gres­sivo, polo que de ser fi­nan­ci­ada via im­pos­tos a S.S. ope­ra­ria tam­bém como me­ca­nismo re­dis­tri­bu­tivo.

Se re­al­mente o IRPF atu­asse como um im­posto pro­gres­sivo e se se re­cu­pe­rasse a ca­pa­ci­dade de ar­re­ca­da­çom do im­posto de so­ci­e­da­des… Financiar o sis­tema via im­pos­tos de­ve­ria ir li­gado a umha re­forma do IRPF, que agora na prá­tica ape­nas é pro­gres­sivo so­bre as ren­das do tra­ba­lho e nom do ca­pi­tal, e a umha re­forma do im­posto de so­ci­e­da­des para que o tipo efe­tivo se ache­gue ao tipo teó­rico. Por ou­tra parte, que as pen­sons se fi­nan­ciem atra­vés de quo­ti­za­çons tem umha van­ta­gem: que a gente as per­ceba como sa­lá­rio em di­fe­rido.

Afinal é umha de­ci­som do po­der pú­blico. No curto prazo, o de­fi­cit deste ano ha­verá que pagá-lo dal­gumha forma. No meio prazo, o es­sen­cial é mu­dar a po­lí­tica eco­nó­mica e dei­xar atrás a aus­te­ri­dade. Há que au­men­tar a de­manda para criar pos­tos de tra­ba­lho e para que os sa­lá­rios su­bam.

Se de­ci­dir­mos fi­nan­ciar o sis­tema via im­pos­tos, pode-se fa­zer a par­tir dos já exis­ten­tes ou criar um im­posto es­pe­cí­fico com essa fi­na­li­dade.

Eu pre­firo fazê-lo atra­vés dos im­pos­tos já exis­ten­tes, isso sim, re­for­ma­dos para fazê-los pro­gres­si­vos e ver­des. Que pro­blema po­dem ter os im­pos­tos fi­na­lis­tas? Que sir­vam como mu­ni­çom para umha cam­pa­nha con­tra as pen­sons, dando a en­ten­der que som umha carga.

Onde há boas pensons públicas nom se desenvolvem as privadas”

Umha even­tual re­forma ainda está cheia de in­ter­ro­gan­tes, mas o Governo já lan­çou al­gum ba­lom-sonda polo que guiar-nos. Nesse sen­tido, já se fil­trou que as pen­sons de viu­vez e or­fan­dade po­dem dei­xar de ser con­tri­bu­ti­vas.

Tecnicamente tanto tem, por­que afi­nal o fi­nan­ci­a­mento des­sas pen­sons vai sair do pro­duto so­cial em qual­quer caso. Ora bem, eu vejo um pro­blema de tipo ar­gu­men­ta­tivo a meio prazo: que se trans­mita à so­ci­e­dade a ideia de que es­sas pen­sons som umha carga. Em re­a­li­dade es­sas pen­sons som con­tri­bu­ti­vas por­que de­ri­vam das quo­ti­za­çons dum côn­juge fa­le­cido. Mas para mim o de­bate im­por­tante é como fi­nan­ciar o sis­tema…

Mas re­ti­rar a viu­vez e a or­fan­dade do sis­tema tem ou­tro pe­rigo. Agora a quan­tia des­sas pen­sons está mar­cada polo sa­lá­rio da pes­soa fa­le­cida que quo­ti­çou, está ga­ran­tida; mas se as sa­cas do sis­tema con­tri­bu­tivo ho­mo­lo­ga­riam-se com ou­tro tipo de pres­ta­çons que de­pen­dem do or­ça­mento de cada ano. Abriria-se a porta a que es­sas pen­sons se cor­tem por mo­ti­vos or­ça­men­tá­rios.

Aí te­ria-lhe que dar a ra­zom. Ademais, mesmo no ba­lom-sonda que lan­çou Fátima Báñez dim que con­tem­plam a pos­si­bi­li­dade de ce­der essa com­pe­tên­cia, essa res­pon­sa­bi­li­dade, às Comunidades Autónomas.

O gasto em viu­vez e or­fan­dade na Galiza se­ria cerca do equi­va­lente a 17% do or­ça­mento da Junta deste ano.

Enquanto se­ja­mos um mesmo Estado e exista um sis­tema co­mum de S.S. eu pre­firo que si­gam den­tro desse sis­tema. Se se ce­der essa com­pe­tên­cia, po­de­ría­mos ir a pen­sons dis­tin­tas por co­mu­ni­dade. Bom, as pen­sons ga­le­gas já som in­fe­ri­o­res à mé­dia es­ta­tal; isto po­de­ria acres­cen­tar esta di­fe­rença.

As re­for­mas do PSOE e do PP já ti­nham como ob­je­tivo min­guar as fo­lha de pa­ga­men­tos dos pen­si­o­nis­tas.

Sim. O ca­te­drá­tico Ignacio Zubiri cal­cu­lou que a des­vin­cu­la­çom das pen­sons do IPC pode re­du­zir o po­der aqui­si­tivo da pes­soa pen­si­o­nista em 26,5%. Quer di­zer, pode co­me­çar co­brando umha pen­som com um po­der aqui­si­tivo de 1.000 eu­ros e que, no fi­nal da sua vida, a pen­som ape­nas te­nha um po­der aqui­si­tivo de 735 eu­ros. Ademais, há que ter em conta que com a re­forma as pen­sons de iní­cio tam­bém se­rám in­fe­ri­o­res.

A que in­te­res­ses res­posta isto?

Se a viuvez e a orfandade se cederem às Comunidades, a diferença entre as pensons galegas e a meia estatal poderia acrescentar-se”

Em 1994 o Banco Mundial (BM) pu­bli­cou um re­la­tó­rio que se con­si­dera o co­meço desta cam­pa­nha para subs­ti­tuir os sis­te­mas pú­bli­cos de re­parto por sis­te­mas de ca­pi­ta­li­za­çom pri­va­dos. O BM es­creve com to­tal cla­ri­dade que o ob­je­tivo é che­gar a pen­sons pú­bli­cas de ta­ma­nho mo­desto para dei­xar oco aos sis­tema de ca­pi­ta­li­za­çom. Para que? Nom dim que os pen­si­o­nis­tas vaiam ter me­lho­res pen­sons, se­nom que re­co­nhe­cem que o ob­je­tivo se­ria am­pliar os mer­ca­dos de ca­pi­tais. Explicam-no com to­tal cla­ri­dade. Nos paí­ses onde que as pen­sons ini­ci­ais subs­ti­tuem umha parte im­por­tante do sa­lá­rio nom se dam de­sen­vol­vido os sis­te­mas de ca­pi­ta­li­za­çom pri­va­dos. Som umha fonte de ne­gó­cio ex­tra­or­di­ná­ria. Pense que cada mês há 8.000 mi­lhons de eu­ros que vam di­re­ta­mente das pes­soas quo­ti­çan­tes às pen­si­o­nis­tas, sem que o Santander ou o BBVA po­dam tocá-los.

A luita por man­ter um sis­tema pú­blico de pen­sons é parte dumha luita mais ge­ral, a luita por que de­ter­mi­na­dos bens e ser­vi­ços (sa­ni­dade, edu­ca­çom, de­pen­dên­cia…) nom pas­sem do pú­blico e do so­cial ao mer­cado e a ser con­tro­la­dos polo ca­pi­tal.

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