Periódico galego de informaçom crítica

O que está a acontecer em Chile?

por
jorge oso­rio

Umha revolta com repercussons internacionais começou há já cinco meses no estado chileno e nom parece dar marcha atrás. Com um apoio popular generalizado e a legitimidade do estado amplamente questionada, este levantamento é umha luz de esperança para toda América. A amplitude de espetro ideológico das resistentes e a tentativa do poder de isolar as vozes mais radicais mediante reformas inócuas, som junto com a repressom mais clássica ‑assassinatos, desapariçons e queima de pessoas- as armas que está a utilizar o governo contra o seu povo, quem nom parece ter vontade de ceder nem deixar-se enganar.

Desde a di­ta­dura mi­li­tar de Pinochet a este pas­sado ou­tu­bro de 2019, com Piñera no po­der, pas­sá­rom 47 anos. Contodo, a di­ta­dura nom ces­sou: a his­tó­ria re­pete-se e som os mes­mos de sem­pre, que nom du­vi­dam em uti­li­zar todo o apa­rato co­er­ci­tivo con­tra a po­pu­la­çom que se re­vela.

No pas­sado mês de no­vem­bro, como con­sequên­cia das mas­si­vas ma­ni­fes­ta­çons de ini­ci­a­das em ou­tu­bro, anun­ciou-se um acordo po­lí­tico por parte do go­verno para ge­rar umha nova cons­ti­tui­çom que subs­ti­tua a vi­gente, de 1980.

No pas­sado mês de no­vem­bro, como con­sequên­cia das mas­si­vas ma­ni­fes­ta­çons de ini­ci­a­das em ou­tu­bro, anun­ciou-se um acordo po­lí­tico por parte do go­verno para ge­rar umha nova cons­ti­tui­çom que subs­ti­tua a vi­gente, de 1980. Para este pro­cesso ha­ve­ria um ple­bis­cito de en­trada, con­vo­cado para o 26 de abril deste ano, a cri­a­çom dumha con­ven­çom cons­ti­tu­ci­o­nal en­car­re­gada da re­da­çom e um ple­bis­cito ra­ti­fi­ca­tó­rio. No pas­sado 24 de de­zem­bro foi pu­bli­cada a re­forma cons­ti­tu­ci­o­nal que ha­bi­lita o iní­cio do pro­cesso cons­ti­tuinte.

Reforma cons­ti­tu­ci­o­nal
Nom é a pri­meira vez que os go­ver­nan­tes anun­ciam um pro­cesso cons­ti­tuinte no país, para dar apa­rên­cia de par­ti­ci­pa­çom ao exer­cí­cio do seu po­der so­bre o povo. Existem an­te­ce­den­tes desde 1833, com a de­no­mi­nada “Gran Convención Constitucional” ou em 1925, cons­ti­tui­çom apro­vada sem exis­tir par­la­mento, re­di­gida por umha co­mis­som de­sig­nada polo pre­si­dente.
A úl­tima cons­ti­tui­çom chi­lena é do 1980. Umha co­mis­som de­no­mi­nada Ortúzar foi o or­ga­nismo en­car­re­gado de pre­pa­rar o an­te­pro­jeto deste texto cons­ti­tu­ci­o­nal em 1973 após a queda do pre­si­dente Salvador Allende. Ainda que se po­de­ria con­si­de­rar a co­mis­som de Jaime Guzmán, se­na­dor e co­la­bo­ra­dor de Pinochet du­rante a di­ta­dura, pois foi ba­si­ca­mente ele quem es­ta­be­le­ceu as ba­ses do texto. Foi apro­vada com mai­o­ria grande num ple­bis­cito ile­gí­timo, nom exis­tindo censo nem ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade elei­to­ral.

Em 2005, após vá­rios dias de pro­tes­tos, Ricardo Lagos, pre­si­dente chi­leno na al­tura, re­a­liza mu­dan­ças apa­ren­tes na cons­ti­tui­çom, que se­riam pi­o­res de­vido à cri­a­çom dum tri­bu­nal cons­ti­tu­ci­o­nal. Este tri­bu­nal pa­ra­li­sou mui­tas leis, en­tre ou­tras ques­ti­o­ná­veis prá­ti­cas. Foi umha fraude. Vendeu-se como umha “nova cons­ti­tui­çom” e era a mesma de Pinochet e Guzmán.

É di­fí­cil en­ten­der a ra­zom pola qual a po­pu­la­çom chi­lena está a pro­tes­tar com tanta in­sis­tên­cia e por­que o povo chi­leno des­con­fia do pro­cesso cons­ti­tuinte, anun­ci­ado polo go­verno pre­si­dido por Sebastián Piñeira, sem co­nhe­cer a sua re­cente his­tó­ria. Ainda mais, quando meios de co­mu­ni­ca­çom na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais tra­ba­lham para des­me­re­ce­rem pro­tes­tos e para de­fen­de­rem as eli­tes eco­nó­mi­cas.

an­drés ca­chón

Golpe de es­tado e li­be­ra­li­za­çom da eco­no­mia
Em Chile, en­tre os anos 50 e 60 de­sen­vol­vé­rom-se ideias po­lí­ti­cas pro­gres­sis­tas. Os go­ver­nos in­ves­tiam em saúde, en­sino e in­dus­tria. Em 1970 as­some a pre­si­dên­cia Salvador Allende. O seu man­dato foi breve e aca­bou em 1973. A CIA le­vou a cabo um golpe de es­tado junto com um grupo de mi­li­ta­res li­de­ra­dos por Augusto Pinochet. Começava umha di­ta­dura mi­li­tar que du­ra­ria até 1990.

Discípulos chi­le­nos do eco­no­mista li­be­ral Milton Friedman, por pe­ti­çom e com fi­nan­ci­a­mento do go­verno de Nixon, criam o texto cha­mado “El la­drillo”. Após o golpe de es­tado por parte das for­ças ar­ma­das, o di­ta­dor Augusto Pinochet re­cebe este an­te­pro­jeto, de parte dos cha­ma­dos Chicago Boys. Quem eram? Entre os anos 60 e 70, o go­verno de EUA en­trega bol­sas a par­tir dum con­vé­nio com a Pontifícia Universidade Católica de Chile (PUC) e a Universidade de Chicago. Também re­par­tem bol­sas en­tre es­tu­dan­tes do resto de América do Sul para apren­der a te­o­ria eco­nó­mica de li­vre mer­cado de Friedman. Estes pri­mei­ros es­tu­dan­tes, os Chicago Boys, dam au­las no Departamento de Económicas da PUC.

Os EUA re­par­ti­ram nos 60 e 70 bol­sas en­tre es­tu­dan­tes da América para apren­der a te­o­ria eco­nó­mica de li­vre mer­cado de Milton Friedman. Estes pri­mei­ros es­tu­dan­tes, os
‘Chicago Boys’, dam au­las no Departamento de Económicas da Universidade Católica de Chile.

As me­di­das eco­nó­mi­cas fô­rom ra­pi­da­mente im­pos­tas, eli­mi­nando o con­trole das em­pre­sas, a venda de ca­pi­tais es­ta­tais, ti­rando bar­rei­ras de im­por­ta­çom e fa­zendo cor­tes em gasto pú­blico. O im­pacto da ins­tau­ra­çom des­tas po­lí­ti­cas eco­nó­mi­cas e pú­bli­cas pro­voca suba da in­fla­çom che­gando a ser a mais ele­vada a ní­vel mun­dial, afe­tando às ca­ma­das mais bai­xas. Em con­sequên­cia ins­ta­lou-se a fame em todo o ter­ri­tó­rio.

Depois da im­po­si­çom do sis­tema ne­o­li­be­ral no ter­ri­tó­rio, a crise eco­nó­mica in­ter­na­ci­o­nal do ano 1982 bate, como sem­pre, so­bre a po­pu­la­çom mais po­bre: des­nu­tri­çom, in­fe­çons, ti­fos, etc.

As po­lí­ti­cas ne­o­li­be­rais da di­ta­dura in­ten­si­fi­cam-se nos anos oi­tenta. A mu­dança de sis­tema edu­ca­tivo é um dos seus ob­je­ti­vos. O en­sino trans­forma-se num pro­duto de mer­cado atra­vés de pro­ve­do­res, sub­si­di­ado polo es­tado em di­fe­ren­tes ní­veis. Desde 1981 pro­duz-se a mu­ni­ci­pa­li­za­çom e pri­va­ti­za­çom do en­sino.

“Performance” du­rante as ma­ni­fes­ta­çons a de­nun­ciar que mais de 300 pes­soas fi­ca­ram ce­gas ou per­de­ram um olho nas car­gas po­li­ci­ais

Neste con­texto 100.000 pes­soas fô­rom en­car­ce­ra­das em 3 anos. E apli­cá­rom-se tor­tu­ras, mor­tes e de­sa­pa­ri­çons. As téc­ni­cas de tor­tura fô­rom uti­li­za­das po­los exér­ci­tos chi­leno e ar­gen­tino, apren­di­das por mi­li­ta­res na “es­cola das Américas”, um cen­tro dos EUA que trei­nava mi­li­ta­res dos paí­ses de América do Sul com o fim de co­lo­car di­ta­du­ras mi­li­ta­res que fa­vo­re­ces­sem os seus in­te­res­ses. Hoje, este cen­tro opera com o nome de “Instituto del Hemisferio Occidental para la Cooperación en Seguridad”. No atual “campo de de­ten­çom de Bush”, em Guantánamo, uti­li­zam-se as mes­mas téc­ni­cas: vi­o­lar, des­pir, que­brar ex­tre­mi­da­des, sa­car olhos, etc.

Neste con­texto 100.000 pes­soas fô­rom en­car­ce­ra­das em 3 anos. E apli­cá­rom-se tor­tu­ras, mor­tes e de­sa­pa­ri­çons. As téc­ni­cas de tor­tura fô­rom uti­li­za­das po­los exér­ci­tos chi­leno e ar­gen­tino, apren­di­das por mi­li­ta­res na “es­cola das Américas”, um cen­tro dos EUA que trei­nava mi­li­ta­res dos paí­ses de América do Sul.

Setor pro­du­tivo e ser­vi­ços
Empresas que até o mo­mento eram es­ta­tais e pú­bli­cas pas­sam a ser pri­va­das ou trans­fe­rem-se a con­sór­cios in­ter­na­ci­o­nais. Som as em­pre­sas mais es­tra­té­gi­cas e com me­lhor ren­ta­bi­li­dade eco­nó­mica, como as elé­tri­cas e de saúde, quí­mica e si­de­rúr­gica ou as te­le­co­mu­ni­ca­çons. Depois, vai-se am­pli­ando pro­gres­si­va­mente às flo­res­tais, ga­dei­ras, etc.

O go­verno de­riva to­dos os ser­vi­ços so­ci­ais às cor­po­ra­çons mu­ni­ci­pais, que som en­ti­da­des pri­va­das e sem fins de lu­cro, cons­ti­tuí­das a par­tir de 1981. Ainda de­fi­nindo-se sem fins de lu­cro, as mu­ni­ci­pa­li­da­des e as so­ci­e­da­des atra­vés dos quais pres­tam ser­vi­ços de en­sino, saúde e aten­çom a me­no­res es­tám as­so­ci­a­das aos po­lí­ti­cos e em­pre­sá­rios da di­reita.

Os am­bu­la­tó­rios ou con­sul­tó­rios tam­bém pas­sam a maos da Atençom Primária de Saúde Municipal, cuja ad­mi­nis­tra­çom de­pende desta rede de cor­po­ra­çons mu­ni­ci­pais e so­ci­e­da­des. É todo um sis­tema que as­se­gura que as zo­nas po­bres si­gam sendo po­bres en­quanto ga­ra­ti­zam be­ne­fí­cios para em­pre­sá­rios e po­lí­ti­cos.

Serviços so­ci­ais como ha­bi­ta­çom passa a ges­ti­o­nar-se por em­pre­sas ex­ter­nas ao ser­viço pú­blico. Acampamentos ou to­mas de ter­reno som de­ri­va­dos por parte do mu­ni­cí­pio a es­tas em­pre­sas, co­nhe­ci­das como Entidades de Gestom Imobiliária Social ( EGIS), para além de ONG’s e fun­da­çons pri­va­das.

Serviços so­ci­ais como ha­bi­ta­çom passa a ges­ti­o­nar-se por em­pre­sas ex­ter­nas ao ser­viço pú­blico. Acampamentos ou to­mas de ter­reno som de­ri­va­dos por parte do mu­ni­cí­pio a es­tas em­pre­sas, co­nhe­ci­das como Entidades de Gestom Imobiliária Social (EGIS), para além de ONG’s e fun­da­çons pri­va­das.

As to­mas som ocu­pa­çons de ter­re­nos de­sa­cam­pa­dos, ge­ral­mente de bens na­ci­o­nais nos quais um co­mité de ha­bi­ta­çom de­cide cons­truir umha co­mu­ni­dade lá. Baseiam-se na Norma Decreto Lei 2679 da cons­ti­tui­çom mi­li­tar ‑com essa norma re­ga­lá­rom muito ter­ri­tó­rio aos eu­ro­peus: es­pa­nhóis, ho­lan­de­ses, etc-. Antes, as pes­soas che­ga­vam com as suas ten­das ou fa­ziam ca­ba­nas para dor­mir como pu­des­sem. Aos pou­cos, pas­sa­dos os pri­mei­ros in­ver­nos, se­guem a tra­ba­lhar e vam cons­truindo. A po­pu­la­çom atua di­re­ta­mente e com os seus pró­prios meios para dar so­lu­çom ao pro­blema da ha­bi­ta­çom.

Sebastián Piñera, pre­si­dente da República chi­lena

Processo Constituinte, e agora que?
O pro­cesso cons­ti­tuinte anun­ci­ado polo go­verno de Piñera será em abril. A po­pu­la­çom sabe que é umha fraude, mas o tri­bu­nal elei­to­ral ra­ti­fi­cou a re­gu­la­men­ta­çom para a vo­ta­çom dos par­la­men­ta­ris­tas. Isto quer di­zer que os par­ti­dos vam de­ci­dir os re­pre­sen­tan­tes das quo­tas de gé­nero, po­vos ori­gi­ná­rios, bair­ros… Como eles mes­mos re­co­nhe­cé­rom, vam ele­ger quem se aco­mo­dar às suas ideias.

Após 12 dias de pro­tes­tos con­tí­nuos anun­ciam este “acordo ins­ti­tu­ci­o­nal”. Realiza-se num pro­cesso re­gu­lado de ne­go­ci­a­çom co­le­tiva, num con­texto si­mi­lar ao dum con­flito sin­di­cal no in­te­rior dumha em­presa. A sua fo­ca­gem es­tra­té­gica ali­cer­ça­ria-se em dous ei­xos:

1.      “Com mo­tivo do res­ta­be­le­ci­mento da paz e or­dem pú­blica e o ab­so­luto res­peito aos di­rei­tos hu­ma­nos e a ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade de­mo­crá­tica vi­gente”

2.      Impulsionará-se um ple­bis­cito em abril de 2020 que re­solva duas per­gun­tas: Você quer umha nova cons­ti­tui­çom? / Que tipo de ór­gao de­vera re­di­gir a nova cons­ti­tui­çom? — Convençom mista cons­ti­tu­ci­o­nal / Convençom cons­ti­tu­ci­o­nal.

Caso dar em con­ven­çom mista es­ta­ria in­te­grada polo 50% de par­la­men­ta­ris­tas elei­tos en­tre os par­ti­dos po­lí­ti­cos e ou­tra me­tade elei­tos nas ur­nas por ci­da­daos. É a ver­som me­nos par­ti­ci­pa­tiva que en­volve a par­ti­ci­par nas vo­ta­çons, mas cá está a en­cru­zi­lhada. Estas elei­çons re­a­li­za­rám-se com o mesmo sis­tema elei­to­ral que re­gem as elei­çons de de­pu­ta­dos na pro­por­çom cor­res­pon­dente. O sis­tema im­pede que um in­de­pen­dente que nom ti­ver apoio de um par­tido poda ser eleito, o qual obriga se se quer par­ti­ci­par a acei­tar um es­paço nas suas lis­ta­gens par­ti­dá­rias.

O go­verno pro­pom que a nova cons­ti­tui­çom deve vo­tar-se em bloco, im­pe­dindo a pos­si­bi­li­dade de che­gar a acor­dos par­ci­ais

Quotas a mu­lhe­res
A le­gis­la­çom atual obriga a ter quota nas lis­ta­gens das can­di­da­tu­ras, mas nom no par­la­mento, e o côm­puto é a ní­vel es­ta­tal, as­sim que en­chem de mu­lhe­res as lis­ta­gens em sí­tios onde sa­bem que há pou­cas pro­ba­bi­li­da­des de ele­ger al­guém.

Sobre as quo­tas, por­tanto tam­bém nom há acordo, e para po­der mo­di­fi­car a lei para in­cluir quo­tas de gé­nero, po­vos ori­gi­ná­rios ou in­de­pen­den­tes, som ne­ces­sá­rios dous ter­ços dos vo­tos, e nom se che­gará a isto no Congresso. Bem o sa­bem, en­tom era mais ho­nesto di­zer que a câ­mara de de­pu­ta­dos cap­tu­rada polo oli­go­pó­lio em­pre­sa­rial vai apro­var umha nova cons­ti­tui­çom. O re­sul­tado, da­quela, será umha cons­ti­tui­çom mui pa­re­cida à atual, mu­da­rám todo sem mu­da­rem nada como em 2005, ou ainda, cri­a­rám no­vas leis para res­guar­da­rem ou­tros in­te­res­ses, como já há pro­pos­tas de Lei anti-sa­queios ou anti-en­ca­pu­ça­dos.

Para po­der mo­di­fi­car a lei para in­cluir quo­tas de gé­nero, po­vos ori­gi­ná­rios ou in­de­pen­den­tes, som ne­ces­sá­rios dous ter­ços dos vo­tos, e nom se che­gará a isto no Congresso.

Estas pro­pos­tas im­pli­cam que se hou­ver dis­túr­bios pú­bli­cos e nesse con­texto se usa a ca­puça com a fi­na­li­dade de ocul­tar a iden­ti­dade, apli­cará-se umha san­çom agra­vada, que pode im­pli­car a di­fe­rença en­tre se umha pes­soa cum­pre a sua pena na pri­som ou em li­ber­dade vi­gi­lada. Também au­men­ta­riam as pe­nas para de­li­tos li­ga­dos aos pro­tes­tos so­ci­ais e en­tre­ga­riam-se mais re­cur­sos à po­lí­cia.

Esta con­ven­çom de ser pre­ciso o acordo com mai­o­ria dos dous ter­ços dos mem­bros da câ­mara, blinda o con­ser­va­do­rismo, man­tendo-se a norma vi­gente. Como por exem­plo a norma atual, ga­ran­tida na cons­ti­tui­çom, so­bre os di­rei­tos pri­va­ti­za­dos da água em Chile, único caso no mundo.

A luita pola água
Umha das prin­ci­pais rei­vi­din­di­ca­çons so­ci­ais é ar­re­dor da ne­ces­si­dade de tra­tar ju­ri­di­ca­mente a água como bem de uso pú­blico e com pri­o­ri­dade do seu des­tino para o con­sumo hu­mano. Ainda que o acordo atual anun­cia que a nova cons­ti­tui­çom der­roga a an­tiga a re­a­li­dade é que se trata dumha “fo­lha em branco”, já que o que nom se apro­var com dous ter­ços, nom en­trará na nova cons­ti­tui­çom. E o sis­tema de elei­çom está já bem ar­mado para evitá-lo.

Umha das prin­ci­pais rei­vi­din­di­ca­çons so­ci­ais é ar­re­dor da ne­ces­si­dade de tra­tar ju­ri­di­ca­mente a água como bem de uso pú­blico e com pri­o­ri­dade do seu des­tino para o con­sumo hu­mano.

Se se trata-se dum texto le­gis­la­tivo or­di­ná­rio, a apro­va­çom dumha lei con­se­gue-se com o 50 por cento mais um. Isto é, que se baixa-se a norma da Constituiçom po­de­ria ge­rar-se maior ex­pe­ta­tiva de der­ro­ga­çom da le­gis­la­çom atual so­bre a água. Por isto, o go­verno pro­pom que a nova cons­ti­tui­çom deve vo­tar-se em bloco, im­pe­dindo a pos­si­bi­li­dade de che­gar a acor­dos par­ci­ais. E se nom se chega a acordo, fi­ca­ria logo o texto cons­ti­tu­ci­o­nal atual. Deste modo, as pos­si­bi­li­da­des som mui pou­cas. Os mo­vi­men­tos po­pu­la­res de­nun­ciam que este pro­cesso seja uti­li­zado para ca­lar as lui­tas so­ci­ais e va­li­dar um sis­tema cor­rupto e de­si­gual, tal como se fixo na “tran­si­çom” da di­ta­dura.

As rei­vin­di­ca­çons po­pu­la­res
Os mo­vi­men­tos po­pu­la­res re­cla­mam umha as­sem­bleia ou con­ven­çom cons­ti­tuinte, mas mesmo sendo mais “de­mo­crá­tica e par­ti­ci­pa­tiva”, as mu­dan­ças subs­tan­ci­ais som di­fí­ceis de pre­ver no curto prazo. A pos­si­bi­li­dade de apa­gar o di­reito à pro­pri­e­dade no texto é quase nula na atu­a­li­dade, sendo a re­va­li­da­çom do sis­tema de­mo­crá­tico que pro­tege a bur­gue­sia o pre­vi­sí­vel para as ati­vis­tas re­vo­lu­ci­o­ná­rias. As pro­pos­tas re­for­mis­tas fo­cam em de­man­das con­cre­tas como um novo sis­tema de pen­sons, o au­mento do sa­lá­rio mí­nimo ou a re­du­çom da jor­nada la­bo­ral. Por ou­tro lado, tam­bém se luita polo fim da pri­va­ti­za­çom na saúde e edu­ca­çom, a pro­te­çom à ma­ter­ni­dade, as­sim como por tor­nar pú­blico o sis­tema de lo­co­mo­çom e co­la­çom em to­dos os cen­tros la­bo­rais e es­tu­dan­tis. Lembremos, ade­mais, que foi o preço do bi­lhete dos com­boios o caso con­creto que fixo es­ta­lar os pro­tes­tos.

O preço do bi­lhete dos com­boios foi o caso con­creto que fixo es­ta­lar os pro­tes­tos.

Seguir tra­ba­lhando nos pro­ces­sos auto-or­ga­ni­za­ti­vos que a pró­pria luita gera, da forma mais ho­ri­zon­tal pos­sí­vel é a es­tra­té­gia em que se es­tám a de­sen­vol­ver os pro­je­tos trans­for­ma­do­res atu­ais em Chile, ade­mais, nesta re­vol­tas re­cen­tes dé­rom-se pas­sos úni­cos: O fe­mi­nismo foi o que dei­xou a marca mais evi­dente, e a re­sis­tên­cia con­se­guida tivo lo­gros mui im­por­tan­tes como ul­tra­pas­sar o to­que de queda do exér­cito, des­bor­dar as for­ças po­li­ci­ais e man­ter em ofen­siva um te­cido so­cial que atinge qua­tro ge­ra­çons di­fe­ren­tes. Um au­tên­tico su­cesso no sé­culo XXI que terá sem dú­vida re­per­cus­sons po­si­ti­vas, ainda sendo o Estado ca­paz de apa­gar esta re­volta com umha nova re­forma.

Publicidade
Tags:

O último de A terra treme

Ir Acima