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Ocaso Julian Assange

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No passado junho, a Secretária de Interior do Reino Unido Priti Patel certificou a extradiçom de Julian Assange para os Estados Unidos para enfrentar um juízo por espionagem em que exige umha pena de até 175 anos de cadeia. Esta nova chega após unha longa batalha judicial, política e mediática que iniciou em 2010 e que continuará com as apelaçons da sua equipa legal ao Tribunal Supremo britânico e, de ser preciso, à justiça europeia.

No ano 2010, te­le­vi­sons e jor­nais a ní­vel mun­dial fa­ziam eco de umha das mai­o­res fil­tra­çons de Wikileaks, o ví­deo Collateral Murder. Nele, dous he­li­cóp­te­ros ame­ri­ca­nos voam so­bre Bagdade e as­sas­si­nam a ti­ros de­zas­sete ci­vis, in­cluí­dos dous jor­na­lis­tas da agên­cia de no­tí­cias Reuteurs. Nom hou­vera ne­nhuma açom de ata­que ou ame­aça pré­via e nom houve ne­nhuma asun­çom de res­pon­sa­bi­li­da­des pos­te­rior pola parte dos Estados Unidos. O mundo teve de sa­ber deste crime de guerra norte-ame­ri­cano gra­ças a Wikileaks.

Esta pla­ta­forma me­diá­tica, nas­cida em 2006 da mao do aus­tra­li­ano Julian Assange, opera baixo a pre­missa jor­na­lís­tica de di­fun­dir a ver­dade so­bre ques­tons de in­te­resse pú­blico. Evidências de cor­rup­çom no go­verno que­ni­ano, re­gis­tos de or­ga­ni­za­çons de ul­tra-di­reita bri­tâ­ni­cas e es­pa­nho­las, do­cu­men­tos se­cre­tos so­bre a pri­ma­vera árabe… Em to­das es­tas fil­tra­çons, o mo­dus ope­randi ga­rante o ano­ni­mato das fon­tes que fa­ci­li­tam os ma­te­ri­ais con­fi­den­ci­ais. Na his­tó­ria de Wikileaks, 2010 foi um ano chave pola di­fu­som e fil­tra­çom à im­prensa con­ven­ci­o­nal de mi­lha­res de re­gis­tos mi­li­ta­res norte-ame­ri­ca­nos nas guer­ras do Iraque e Afeganistám e o va­za­mento de te­le­gra­mas di­plo­má­ti­cos dos EUA.

Em busca e captura

Estas re­vo­lu­ci­o­ná­rias açons me­diá­ti­cas ati­vá­rom um sis­tema de re­pres­som con­tra a prin­ci­pal ca­beça vi­sí­vel do pro­jeto, Julian Assange. O ati­vista co­me­çou nesse mesmo ano um longo per­curso ju­di­cial que o pri­va­ria da sua li­ber­dade desde 2012 até a atu­a­li­dade. Tudo co­me­çou com as de­nún­cias por agres­sons se­xu­ais em Suécia no ano 2010, ape­nas me­ses de­pois das po­lé­mi­cas fil­tra­çons, que ati­va­ram umha or­dem in­ter­na­ci­o­nal de busca e cap­tura con­tra o jornalista.

Com o te­mor de ser ex­tra­di­tado aos Estados Unidos se vol­tava pi­sar chao su­eco, Assange de­ci­diu en­tre­gar-se em Londres, onde foi de­tido e pos­te­ri­or­mente fi­cou li­vre baixo fi­ança, à es­pera da de­ci­som ju­di­cial so­bre a sua ex­tra­di­ta­çom. Em maio de 2012, a jus­tiça bri­tâ­nica apro­vou o seu tras­lado a Suécia, o que pre­ci­pi­tou nesse ve­rao o seu con­fi­na­mento vo­lun­tá­rio na em­bai­xada de Equador em Londres. 

A CIA cons­pi­rou para ten­tar se­ques­trá-lo e mesmo as­sas­siná-lo en­quanto se en­con­trava con­fi­nado na em­bai­xada de Equador, com um in­tento de as­salto em 2016. A agên­cia foi aju­dada pola em­presa es­pa­nhola Undercover Global

O go­verno de Rafael Correa ga­ran­tiu asilo po­lí­tico ao fun­da­dor de Wikileaks, que foi na­ci­o­na­li­zado equa­to­ri­ano em 2017. Durante a sua es­tân­cia na em­bai­xada, a per­se­gui­çom po­lí­tica con­tra o ati­vista nom ces­sou. A CIA cons­pi­rou para ten­tar se­ques­trá-lo e mesmo as­sas­siná-lo du­rante este pe­ríodo, com um in­tento de as­salto em 2016. A agên­cia foi aju­dada pola em­presa es­pa­nhola Undercovar Global SL, que ins­ta­lou mi­cro-câ­ma­ras de alta tec­no­lo­gia em todo o edi­fí­cio e ma­ni­pu­lou ile­gal­mente os dis­po­si­ti­vos ele­tró­ni­cos das e dos visitantes. 

Umha mu­dança no poder

Desde 2012 até 2019, a si­tu­a­çom do aus­tra­li­ano nom mu­dou, fe­chado den­tro do re­cinto da em­bai­xada equa­to­ri­ana e com umha saúde cada vez mais fe­bre. Porém, fora dos mu­ros di­plo­má­ti­cos, os agen­tes ge­o­po­lí­ti­cos co­me­ça­vam a mu­dar. No ano 2017, Donald Trump e Lenin Moreno che­ga­vam à pre­si­dên­cia dos Estados Unidos e de Equador, res­pe­ti­va­mente. Isto su­pus umha mu­dança no tra­ta­mento do caso Assange por parte dos dous governos.

Por um lado, a jus­tiça ame­ri­cana apre­sen­tou 18 car­gos con­tra o jor­na­lista baixo a Lei de Espionagem de 2017, com umha de­manda de 175 anos de pri­som. Curiosamente, esta açom coin­cide com o fe­che da causa em Suécia por falta de evi­dên­cias, e ativa umha longa ba­ta­lha le­gal que ainda hoje continua.

Rolda de im­prensa de Stella Morris, pa­re­lha de Julian Assange, na porta da Royal Courts of Justice em Londres, em de­zem­bro de 2021 con­tra a ex­tra­di­çom. (henry nicholls)

Por ou­tra banda, o novo pre­si­dente equa­to­ri­ano dei­xara clara a sua pos­tura hos­til cara ao fun­da­dor de Wikileaks anos an­tes de ace­der ao posto. Em con­sequên­cia, em abril de 2019 o pre­si­dente re­ti­rou o di­reito do jor­na­lista ao asilo po­lí­tico e per­mi­tiu a en­trada de agen­tes bri­tâ­ni­cos para de­ter o jor­na­lista. Assange é ex­traído à força e, mesmo que já nom pe­sam car­gos so­bre ele em Suécia (e o go­verno ame­ri­cano nom apre­sen­tará a so­li­ci­tude de ex­tra­di­çom até ju­nho), a jus­tiça bri­tâ­nica obriga‑o a cum­prir umha pena de 50 se­ma­nas de pri­som “por vi­o­lar os ter­mos da sua li­ber­dade con­di­ci­o­nal” em 2012.

A pri­som de Belmarsh

Assange é in­ter­nado na pri­som de má­xima se­gu­ri­dade de Belmarsh, no sul de Londres. As con­di­çons da pri­som de­bi­li­tam a saúde do preso, di­ag­nos­ti­cado com de­pres­som e trans­torno do es­pe­tro au­tista. Na ca­deia, tem li­mi­tado o acesso à sua equipa le­gal, com de­mora na che­gada de do­cu­men­ta­çom e com a pri­va­çom de vi­si­tas du­rante a maior parte da pandemia. 

Frio, iso­la­mento, sem ape­nas vi­si­tas da sua fa­mí­lia e sem di­reito à li­ber­dade con­di­ci­o­nal, Assange cum­priu três anos na ca­deia sem um juízo nem sen­ten­cia con­de­na­tó­ria. Esta si­tu­a­çom pi­o­rou a tal grau o seu es­tado de saúde que che­gou a so­frer um der­rame ce­re­bral e a de­sen­vol­ver ide­a­çons suicidas

Frio, iso­la­mento, sem ape­nas vi­si­tas da sua fa­mí­lia e sem di­reito à li­ber­dade con­di­ci­o­nal, Assange cum­priu três anos na ca­deia sem um juízo nem sen­ten­cia con­de­na­tó­ria. Esta si­tu­a­çom pi­o­rou a tal grau o seu es­tado de saúde que che­gou a so­frer um der­rame ce­re­bral e a de­sen­vol­ver ide­a­çons sui­ci­das.  Um grupo de 117 dou­to­res e o en­vi­ado da ONU Nils Melzer de­nun­ci­a­ram pu­bli­ca­mente a “tor­tura psi­co­ló­gica” con­tra o aus­tra­li­ano, de­man­dando umha mu­dança no trato ao jornalista.

Está lu­tando pola sua vida em Balmarsh, para ele é um cas­tigo sem fim, pensa que é umha carga e o sui­cí­dio é umha ideia que foi ver­bal­mente abor­dada”, ex­plica a sua equipa de apoio le­gal, em que tam­bém tra­ba­lha a sua com­pa­nheira, a ad­vo­gada Stella Morris, com quem ca­sou este ano.

Umha car­reira con­tra o relógio

Esta si­tu­a­çom li­mite im­pom mais ur­gên­cia para umha re­so­lu­çom le­gal que se­me­lha afas­tada. Em ja­neiro de 2021, umha juíza bri­tâ­nica de­ne­gou a ex­tra­di­çom de Assange para os Estados Unidos baixo a evi­dên­cia de que esta su­po­ria a sua morte dada a sua saúde. Nom obs­tante, esta de­ci­som foi ape­lada pela jus­tiça ame­ri­cana até che­gar à ins­tân­cia política.

Neste ju­nho, após es­go­tar a via ju­di­cial, a Secretaria de Interior Británica Priti Patel apro­vou a ex­tra­di­çom de Julian Assange para os Estados Unidos. “O ca­mi­nho de Julian cara à li­ber­dade é longo e tor­tu­oso, ape­la­re­mos no sis­tema le­gal”, afirma a sua equipa legal.

Neste ju­nho, após es­go­tar a via ju­di­cial, a Secretaria de Interior Británica Priti Patel apro­vou a ex­tra­di­çom de Julian Assange para os Estados Unidos. “O ca­mi­nho de Julian cara à li­ber­dade é longo e tor­tu­oso, ape­la­re­mos no sis­tema le­gal”, afirma a sua equipa le­gal. Após ser apro­vado o seu di­reito à ape­la­çom, o grupo pre­para-se para apre­sen­tar umha vista em que se per­mi­ti­ram no­vas evi­dên­cias e ar­gu­men­tos, como as pro­vas de per­se­gui­çom por parte da CIA e para che­gar mesmo ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

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