Periódico galego de informaçom crítica

Portas abertas para as multinacionais estrativistas

por
uxía amigo

A nova norma é coerente com o modelo económico do PP para a Galiza: intensificar a especializaçom do país na parte mais baixa da cadeia de valor.

O PPdeG apro­vou a já bap­ti­zada como Lei de Depredaçom com o ob­je­tivo de­cla­rado de fo­men­tar a im­plan­ta­çom de no­vas em­pre­sas na Galiza (Lei de fo­mento de ini­ci­a­ti­vas em­pre­sa­ri­ais). A jus­ti­fi­ca­çom ofe­re­cida é a falta de com­pe­ti­ti­vi­dade que apre­senta o País a res­peito dou­tros ter­ri­tó­rios vi­zi­nhos e, no­me­a­da­mente, em re­la­çom ao norte de Portugal. Porém, na ver­dade o que se pro­move é fa­ci­li­tar a ins­ta­la­çom de gran­des mul­ti­na­ci­o­nais es­pe­ci­a­li­za­das na ex­plo­ra­çom de ma­té­rias pri­mas e re­cur­sos na­tu­rais, para o que se re­bai­xa­rám as exi­gên­cias am­bi­en­tas e se adap­ta­rám os trâ­mi­tes ad­mi­nis­tra­ti­vos. A nova lei é co­e­rente com o mo­delo eco­nó­mico do PPdeG, con­sis­tente em in­ten­si­fi­car a es­pe­ci­a­li­za­çom da Galiza na parte mais baixa da ca­deia de va­lor.

Os prin­ci­pais meios de co­mu­ni­ca­çom do país ve­nhem as­si­na­lando desde há anos a des­lo­ca­li­za­çom de em­pre­sas ins­ta­la­das em solo ga­lego, prin­ci­pal­mente do se­tor da au­to­mo­çom, para o norte de Portugal. Segundo o seu dis­curso, grande parte desta des­lo­ca­li­za­çom vi­ria pro­pi­ci­ada por umha con­cor­rên­cia des­leal por parte de Portugal, que con­ce­de­ria im­por­tan­tes be­ne­fí­cios fis­cais e ob­se­qui­a­ria solo in­dus­trial às em­pre­sas.

Como re­sul­tado, di-se, o sec­tor au­to­mó­vel por­tu­guês ga­nhou 5.800 em­pre­gos desde 2010, en­quanto a Galiza per­deu cerca de 2.000 no mesmo pe­ríodo, da mesma ma­neira que em ter­mos de in­ves­ti­mento o norte de Portugal acu­mula mais de 739 mi­lhons de eu­ros no sec­tor nos anos 2015 e 2016.

O novo texto legal define mui poucas nedidas destinadas a enfrentar os problemas que apresenta a economia galega a respeito da portuguesa

No en­tanto, a ver­dade é que pa­rece que nom existe des­lo­ca­li­za­çom in­dus­trial e que o nosso vi­zi­nho nom está a fa­zer con­cor­rên­cia des­leal. Se se vi­si­ta­rem os par­ques in­dus­tri­ais de Viana do Castelo, um dos prin­ci­pais cen­tros que aco­lhem mul­ti­na­ci­o­nais do sec­tor, po­derá ob­ser­var-se como quase nen­gumha des­sas em­pre­sas es­tava ins­ta­lada na Galiza an­te­ri­or­mente e que o preço do solo in­dus­trial nom é de­balde.

O que existe por parte de Portugal é umha forte es­tra­té­gia in­dus­trial, ma­te­ri­a­li­zada na dis­po­ni­bi­li­dade de solo, com um preço mé­dio de 35 eu­ros o me­tro qua­drado, um bom de­se­nho de in­fra­es­tru­tu­ras por­tuá­rias e ae­ro­por­tuá­rias, in­cen­ti­vos fis­cais, umha boa po­lí­tica de for­ma­çom pro­fis­si­o­nal e, prin­ci­pal­mente, uns cus­tos la­bo­rais sig­ni­fi­ca­ti­va­mente in­fe­ri­o­res aos ga­le­gos.

Por ou­tro lado, a po­lí­tica da Citroën, como con­sequên­cia da di­nâ­mica que so­fre o se­tor no plano in­ter­na­ci­o­nal, tam­bém tivo muito a ver com a auge in­dus­trial ex­pe­ri­men­tada polo norte de Portugal. A forte re­du­çom or­ça­men­tá­ria ex­pe­ri­men­tada na fá­brica de Vigo re­per­cu­tiu-se nas com­pa­nhias au­xi­li­a­res, sendo es­tas as que prin­ci­pal­mente ti­vé­rom que se adap­tar a essa mu­dança. Ou seja, a po­lí­tica de ex­trema com­pe­ti­ti­vi­dade exer­cida pola Citroën en­tre as suas di­fe­ren­tes li­nhas de mon­ta­gem (Vigo, Mangualde, Marrocos) e em­pre­sas for­ne­ce­do­ras im­plica umha re­du­çom de cus­tos con­tí­nua.

Umha lei sem so­lu­çons

O propósito da lei é promover umha maior flexibilidade administrativa para a instalaçom de grandes multinacionais especializadas na exploraçom de matérias primas e recursos naturais, o que se traduz numha reduçom das exigências ambientais e dos trâmites administrativos

A pro­posta de lei apre­sen­tada pola Junta e apro­vada gra­ças à mai­o­ria ab­so­luta do PP, po­rém, de­fine mui pou­cas me­di­das des­ti­na­das a en­fren­tar os pro­ble­mas que apre­senta a eco­no­mia ga­lega a res­peito da por­tu­guesa.
Em pri­meiro lu­gar, cri­ará-se o de­no­mi­nado Censo do Solo Empresarial da Galiza, atra­vés do qual “de­ve­rám-se ins­cre­ver to­das as áreas em­pre­sa­ri­ais pro­mo­vi­das que te­nham par­ce­las dis­po­ní­veis para a sua co­mer­ci­a­li­za­çom, as­sim como as áreas pre­vis­tas para o seu ime­di­ato de­sen­vol­vi­mento”. Indica-se tam­bém a op­çom de “bo­ni­fi­ca­çons” nos pre­ços.

Em se­gundo lu­gar, exis­tirá a de­cla­ra­çom de pro­je­tos de es­pe­cial in­te­resse, com o que se pro­cu­ra­ria re­du­zir pra­zos ad­mi­nis­tra­ti­vos: “Entende-se por pro­je­tos em­pre­sa­ri­ais sin­gu­la­res aque­les que jus­ti­fi­quem a es­pe­cial im­por­tân­cia que a sua ati­vi­dade ou lo­ca­li­za­çom re­pre­sen­tam para a po­lí­tica eco­nó­mica ou o equi­lí­brio ter­ri­to­rial da Comunidade, es­te­jam li­ga­das a um sec­tor de ati­vi­dade de es­pe­cial re­le­vân­cia ou in­te­resse no âm­bito da área em­pre­sa­rial do que se tra­tar ou da sua área de in­fluên­cia ou se acre­di­tem es­pe­ci­ais ne­ces­si­da­des de solo da em­presa”.

Em ter­ceiro lu­gar, es­ta­be­le­ce­riam-se “me­ca­nis­mos de me­lho­ria do fi­nan­ci­a­mento dos con­ce­lhos ga­le­gos que in­cor­po­rem nas suas fi­gu­ras tri­bu­tá­rias me­di­das para fa­ci­li­tar a im­plan­ta­çom de ini­ci­a­ti­vas em­pre­sa­ri­ais”.

Porém, a nova norma nom é mais que umha Lei de Depredaçom da Galiza, como já foi bap­ti­zada po­los mo­vi­men­tos so­ci­ais, cujo pro­pó­sito é pro­mo­ver umha maior fle­xi­bi­li­dade ad­mi­nis­tra­tiva para a ins­ta­la­çom de gran­des mul­ti­na­ci­o­nais es­pe­ci­a­li­zada na ex­plo­ra­çom de ma­té­rias pri­mas e re­cur­sos na­tu­rais, e que se tra­duz, fun­da­men­tal­mente, numha re­du­çom das esi­gên­cias am­bi­en­tais e dos trá­mi­tes ad­mi­nis­tra­ti­vos, ao mesmo tempo que pro­move certa ho­mo­ge­nei­za­çom com os di­fe­ren­tes re­gu­la­men­tos e leis es­ta­tais.

Esta lei vai ori­en­tada a blin­dar o ne­gó­cio de de­ter­mi­na­das em­pre­sas ener­gé­ti­cas po­si­ci­o­na­das no sec­tor eó­lico, das em­pre­sas flo­res­tais e das gran­des mul­ti­na­ci­o­nais da mi­ne­ra­çom. Neste úl­timo caso, des­taca-se a re­gu­la­çom que se fai do pro­ce­di­mento de ex­pro­pri­a­çom for­çosa.

O pa­pel das Agências Públicas

Cumpre entender esta lei no contexto do modelo de gestom dos recursos públicos que leva a cabo a Junta através das diferentes Agências Públicas, que gerem importantes orçamentos de forma opaca e em parceria com o sector privado

Cumpre en­ten­der esta lei no con­texto do mo­delo de ges­tom dos re­cur­sos pú­bli­cos que leva a cabo a Junta atra­vés das res­pec­ti­vas Agências Públicas, tais como a Agência da Modernizaçom Tecnológica da Galiza, a Agência Galega da Inovaçom, a Agência do Turismo, a Agência dos Serviços Sociais ou a re­cém cri­ada Agência Galega da Indústria Florestal, que conta com um or­ça­mento de qua­tro mi­lhons de eu­ros.

Estas agên­cias atuam como braço exe­cu­tor das di­fe­ren­tes Conselharias, que lhes ce­dem boa parte da ges­tom dos seus re­cur­sos. Esta ges­tom, aliás, fai-se es­ta­be­le­cendo co­la­bo­ra­çons di­re­tas en­tre o sec­tor pú­blico e o pri­vado atra­vés dos clus­ters. A mai­o­ria dos clus­ters (o do tu­rismo, o da ma­deira, o do au­to­mó­vel ou o TIC) es­tám li­ga­dos a umha das agên­cias e, ao mesmo tempo, es­tám fun­da­men­tal­mente di­ri­gi­dos po­las prin­ci­pais em­pre­sas do sec­tor. Por exem­plo, nom há dú­vida de que a com­pa­nhia que di­rige o clus­ter do au­to­mó­vel é PSA.

O uso des­tas agên­cias im­plica, em pri­meiro lu­gar, a trans­mis­som dum enorme vo­lume de re­cur­sos pú­bli­cos às mes­mas. Em se­gundo lu­gar, im­plica umha grande opa­ci­dade na ges­tom des­ses re­cur­sos, sendo de facto im­pos­sí­vel se­guir a pista à ges­tom dos fun­dos. Por úl­timo, dá-se um ex­ces­sivo con­trolo dos re­cur­sos pú­bli­cos por parte dos agen­tes pri­va­dos, sendo a mai­o­ria gran­des em­pre­sas fo­rá­neas.

Um mo­delo es­tra­ti­vista
O mo­delo eco­nó­mico da Junta está cla­ra­mente ori­en­tado a re­for­çar a es­pe­ci­a­li­za­çom pro­du­tiva da Galiza na ex­plo­ra­çom de ma­té­rias pri­mas e re­cur­sos na­tu­rais por parte de gran­des mul­ti­na­ci­o­nais que ge­ram pouco em­prego e te­nhem um alto im­pacto no ter­ri­tó­rio. Este mo­delo gera, aliás, umhas re­la­çons muito pro­fun­das en­tre os sec­to­res pú­blico e pri­vado, tor­nando cada vez mais di­fí­cil re­ver­ter a si­tu­a­çom.

A falta de com­pe­ti­ti­vi­dade da Galiza em ge­ral e a res­peito do norte de Portugal em par­ti­cu­lar re­pre­senta um di­fí­cil de­sa­fio. A Galiza nom apre­senta quase nen­gumha van­ta­gem com­pa­ra­tiva so­bre o país vi­zi­nho. A isto, acresce-se o facto de o custo da mao de obra ser ar­re­dor de 25% in­fe­rior ao ga­lego.

A Junta sabe-o e opta polo plano mais sim­ples. Poderia ten­tar au­men­tar a com­pe­ti­ti­vi­dade apro­fun­dando na co­o­pe­ra­çom com o norte de Portugal, tra­çando es­tra­té­gias con­jun­tas em po­lí­tica in­dus­trial, in­fra­es­tru­tu­ras e po­lí­tica tec­no­ló­gica; le­vando a cabo, pa­ra­le­la­mente, umha re­con­ver­som do nosso meio ru­ral que im­pli­car re­pen­sar o mo­delo flo­res­tal ou de mi­ne­ra­çom, en­tre ou­tros, com o ob­je­tivo de re­o­ri­en­tar o nosso ru­ral cara umha rica pro­du­çom agrá­ria e cara o cres­ci­mento de es­pé­cies flo­res­tais au­tóc­to­nes. Em vez disto, o go­verno da Junta in­ten­si­fica a es­pe­ci­a­li­za­çom da Galiza na parte mais baixa da ca­deia de va­lor, com as res­pec­ti­vas con­sequên­cias no te­cido pro­du­tivo, no em­prego, na pi­râ­mide de­mo­grá­fica e na des­pe­sas so­ci­ais.

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