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Portugal não foi um bom colonizador: o colonialismo é mau, ponto e final”

por
Lúcia Furtado, so­ció­loga e mem­bro da Femafro | mi­guel manso

A defesa dos direitos das mulheres negras, africanas e afro-descendentes marca a açom da Femafro, uma associação sem ânimo de lucro. Feminismo e luta antirracista dão-se a mão para recuperar o papel histórico desenvolvido pelas mulheres negras em Portugal. Para analisar o acontecido no bairro de Jamaica e as suas consequências sociais, falamos com Lúcia Furtado, militante de Femafro que diagnóstica que a luta contra a discriminação racial em Portugal passa por desmitificar o passado colonialista.

Há um dis­curso ra­cista a ca­lhar na po­pu­la­ção por­tu­guesa?

Existe um dis­curso vin­ca­da­mente ra­cista na po­pu­la­ção por­tu­guesa mas o mais pe­ri­goso é que mui­tos não con­si­de­ram se­rem ra­cis­tas e nem têm cons­ci­ên­cia. Todas as pro­ble­má­ti­cas são atri­buí­das ao ne­gro, ci­gano e mi­grante, não é le­gi­ti­mada a exis­tên­cia de por­tu­gue­ses ne­gros, são usa­das de ma­neira con­tí­nua ex­pres­sões como “mi­gran­tes de se­gunda ge­ra­ção”, que le­gi­ti­mam que um ci­da­dão nas­cido em Portugal não é por­tu­guês, e o jo­vem ne­gro é tido sem­pre por cri­mi­noso mas quando se de­pa­ram com um jo­vem branco já é con­si­de­rado des­vai­ros de uma cri­ança. A ní­vel mais ins­ti­tu­ci­o­nal ve­mos o modo como as ques­tões do ra­cismo e dis­cri­mi­na­ção ainda se en­con­tram sob a tu­tela do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), como são pou­cos os ci­da­dãos ne­gros que en­con­tra­mos nas uni­ver­si­da­des e em po­si­ções de po­der, que a re­pre­sen­ta­ti­vi­dade ne­gra nos meios é quase nula ex­ceto em ques­tões mu­si­cais ou de des­porto ou quando fa­la­mos de crime e, por fim, como em pleno sé­culo XXI te­mos ci­da­dãos que nas­ce­ram em Portugal, que a única re­fe­rên­cia que têm é Portugal, mas que não pos­suem a na­ci­o­na­li­dade por­tu­guesa.

O acon­te­cido no Bairro da Jamaica não é um facto iso­lado. São ha­bi­tu­ais as ati­tu­des ra­cis­tas e dis­cri­mi­na­tó­rias da PSP?

A mu­lher ne­gra por ser mu­lher, ne­gra e de clas­ses mais bai­xas fica numa po­si­ção vul­ne­rá­vel”

O que acon­te­ceu no Bairro da Jamaica é re­cor­rente nos bair­ros da pe­ri­fe­ria, sim­ples­mente mui­tos dos ca­sos não che­gam à luz do dia. Temos de com­pre­en­der que não po­de­mos per­so­na­li­zar as coi­sas, é claro que exis­tem bons pro­fis­si­o­nais na PSP e a mesma é ne­ces­sá­ria, mas isso não in­va­lida que exista um pro­blema ao ní­vel de for­ma­ção de al­guns agen­tes. A mai­o­ria dos su­jei­tos ne­gros que vi­vem em Portugal já pas­sa­ram por si­tu­a­ções des­ne­ces­sá­rias que não ocor­rem com os res­tan­tes por­tu­gue­ses ou na mesma pro­por­ção. Vemos si­tu­a­ções vá­rias, desde ser im­pe­dida a en­trada de jo­vens em es­pa­ços co­mer­ci­ais, ou o caso do jo­vem que foi de­tido por su­pos­ta­mente não pos­suir ha­bi­li­ta­ção para con­du­zir em Portugal, mesmo ape­sar de ex­pli­car que po­dia, foi preso e só foi li­ber­tado mui­tas ho­ras de­pois após ida a tri­bu­nal e a juíza va­li­dar os seus ar­gu­men­tos.

Tem a Femafro li­nhas de ação con­cre­tas con­tra a vi­o­lên­cia ra­cista e po­li­cial?

A li­nha de ação da Femafro não está di­re­ta­mente li­gada à vi­o­lên­cia ra­cista e po­li­cial mas to­dos os acon­te­ci­men­tos dos úl­ti­mos anos, como os do Bairro da Cova da Moura, da Nicol Quinayas, do Bairro da Jamaica e mui­tos ou­tros mais fa­zem com que seja im­pos­sí­vel man­ter-nos de fora de toda esta pro­ble­má­tica. Marcamos pre­sença sem­pre do modo que for pos­sí­vel em to­das es­tas ações.

Apre­senta ca­rac­te­rís­ti­cas es­pe­cí­fi­cas a vi­o­lên­cia ra­cista con­tra as mu­lhe­res?

Claro, a mu­lher ne­gra por ser mu­lher, ne­gra e mui­tas ve­zes de clas­ses mais bai­xas fica numa po­si­ção muito vul­ne­rá­vel nesta so­ci­e­dade, tornando‑a mais sus­ci­tá­vel de so­frer vi­o­lên­cias e dis­cri­mi­na­ção. Todo este ce­ná­rio acaba por em­pur­rar as mu­lhe­res ne­gras para as ca­ma­das mais bai­xas e pre­cá­rias da so­ci­e­dade o que faz com que seja mais di­fí­cil que­brar este ci­clo. Recebemos re­la­tos de mu­lhe­res ne­gras que con­fes­sam que fi­cam com os tra­ba­lhos mais pe­sa­dos fi­si­ca­mente por se­rem ne­gras, re­la­tos de mu­lhe­res que ao ní­vel da saúde veem seus sin­to­mas mi­ni­mi­za­dos ou mesmo sendo-lhe ne­gada me­di­ca­ção para ali­viar as do­res por­que con­si­de­ram que têm grande re­sis­tên­cia, ou mesmo o modo como o ra­cismo afeta a saúde men­tal das mu­lhe­res ne­gras.

Pensam que o go­verno por­tuguês tem a luta con­tra o ra­cismo na sua agenda?

Não, se­guindo a li­nha do mito do “bom co­lo­ni­za­dor” o ra­cismo é con­si­de­rado pon­tual, logo não apre­sen­tam me­di­das es­pe­cí­fi­cas que o com­ba­tam, es­pe­ci­al­mente quando fa­la­mos da po­pu­la­ção negra/afrodescendente. Por exem­plo, ve­mos li­nhas es­pe­cí­fi­cas para ci­ga­nos, LGBTIQA+ e não en­con­tra­mos nada no que se re­fere às po­pu­la­ções ne­gras, pois no seu ima­gi­ná­rio o ra­cismo não existe e es­ta­mos to­dos bem in­te­gra­dos.

ti­ago pe­tinga

Que ações de de­nún­cia le­va­ram a cabo os co­le­ti­vos an­tir­ra­cis­tas nos úl­ti­mos me­ses?

Fizeram di­ver­sas ati­vi­da­des sendo di­fí­cil enu­merá-las, mas en­con­tra­mos o exem­plo do caso das agres­sões a Nicol Quinayas, o caso da de­ten­ção de um jo­vem à porta de uma es­cola no Cacém, toda a si­tu­a­ção do Bairro da Jamaica e con­se­quente ma­ni­fes­ta­ção onde qua­tro jo­vens fo­ram de­ti­dos. São ca­sos que os mo­vi­men­tos se­gui­ram de perto mos­trando todo o seu apoio e to­dos os meios para que fos­sem de­nun­ci­a­dos. Depois a ní­vel mais ins­ti­tu­ci­o­nal en­con­tra­mos cam­pa­nhas da Lei da na­ci­o­na­li­dade que mos­tram toda a in­jus­tiça que le­vou uma ge­ra­ção de jo­vens a nas­cer em Portugal e não ter na­ci­o­na­li­dade ou como em 2016 um grupo de co­le­ti­vos, or­ga­ni­za­ções e in­di­vi­du­ais apre­sen­tou um carta aberta para o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial a cri­ti­car o Estado por não re­co­nhe­cer que são pre­ci­sas po­lí­ti­cas es­pe­cí­fi­cas para es­tas co­mu­ni­da­des.

Porque é im­por­tante ex­pli­car a his­tó­ria da po­pu­la­ção ne­gra em Portugal e “des­mi­ti­fi­car” o Portugal dos des­co­bri­men­tos?

A pre­sença da po­pu­la­ção ne­gra em Portugal an­te­cede em mui­tos sé­cu­los os úl­ti­mos anos cin­quenta anos, con­tudo foi com­ple­ta­mente apa­gada da História por­tu­guesa. Durante mui­tos anos cerca de 10% da po­pu­la­ção de Lisboa era ne­gra. O que sa­be­mos so­bre esta História? O que acon­te­ceu com esta po­pu­la­ção ne­gra? Mas já te­mos ar­ti­gos que pre­ten­dem des­mi­ti­fi­car esta ques­tão. Por exem­plo, José Pereira e Pedro Varela es­cre­ve­ram um texto so­bre as ori­gens da luta an­tir­ra­cista em Portugal du­rante o pe­ríodo de 1911–1933 e Cristina Roldão apre­sen­tou ar­ti­gos so­bre as mu­lhe­res ne­gras e fe­mi­nismo ne­gro em Portugal re­cu­ando até ao sé­culo XV. Não po­de­mos con­ti­nuar com o mito de que Portugal foi um bom co­lo­ni­za­dor, o co­lo­ni­a­lismo é mau e ponto fi­nal. Ainda te­mos li­vros de História onde as ne­gras e ne­gros são re­fe­ri­dos como produtos/mercadorias. Que jo­vens pre­ten­de­mos for­mar se são en­si­na­dos que seg­men­tos da po­pu­la­ção são produtos/ mer­ca­do­rias? É ne­ces­sá­rio con­tar a História, as vi­o­lên­cias co­me­ti­das e que os pri­vi­lé­gios que agora um seg­mento da po­pu­la­ção pos­sui ad­vêm de toda es­sas vi­o­lên­cias. O Conselho da Europa no seu úl­timo re­la­tó­rio foi bem ex­plí­cito in­di­cando que Portugal deve al­te­rar os li­vros es­co­la­res, que de­vem pas­sar a re­fe­rir a vi­o­lên­cia de Portugal con­tra os in­dí­ge­nas das co­ló­nias.

Há um censo da po­pu­la­ção ne­gra em Portugal? Que per­cen­ta­gem re­pre­senta esta?

A re­co­lha de da­dos ét­nico-ra­ci­ais não é per­mi­tida pela le­gis­la­ção por­tu­guesa. Contudo, nos úl­ti­mos três anos de­vido a muita pres­são ex­terna da so­ci­e­dade ci­vil e or­ga­ni­za­ções foi cri­ada uma co­mis­são de aná­lise para a re­co­lha de da­dos ét­nico-ra­ci­ais nos cen­sos de 2021. Ainda não é uma cer­teza se esta re­co­lha irá ocor­rer ou se será nos cen­sos mas a co­mis­são en­con­tra-se neste mo­mento a tra­ba­lhar esta te­má­tica.

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