No Novas nº 157 de junho passado pudemos ler umha interessante reportagem acerca da Renda Básica. Malia o valioso do repasso, considero incompleta a informaçom achegada se nom temos em conta um fator fundamental, que apenas ficava apontado na derradeira linha da peça “A experimentar com as rendas básicas” quando se advertia, falando do Alaska Permanent Fund (irónico nome, abofé) que “Este dinheiro procede do capital que gera a exploraçom mineira e petrolífera no estado, tratando-se entom de umha renda financiada por umha atividade extrativa que nom pode perdurar no tempo”. Velai o talom de Aquiles nom só desta, senom de todas as formas de RB conhecidas ou propostas for pola esquerda ou pola direita: todas som geradas a partir da economia baseada no petróleo e no resto de energias nom renováveis. É dizer, se contamos com que um Estado (qualquer) financie umha RB (qualquer), estamos partindo de duas hipóteses: 1) que o Estado vai estar aí sempre, cuidando de nós; 2) que vai dispor, de maneira permanente, de fundos suficientes para distribuir mediante essa RB. Mas de onde é que procedem os ingressos de um Estado? Da atividade económica do país, via política e fiscal. E essa atividade que é o que necessita para se desenvolver? Energia, umha energia que procede, numha grande parte (mais de 80% no caso galego), da energia fóssil, é dizer, nom renovável, finita. Isso tem como consequência —já o temos explicado em obras como a Guía para o descenso enerxético, Por que é que esta crise non acabará nunca ou A esquerda ante o colapso da civilización industrial— que o fim dessas energias e a impossibilidade de as substituírmos a tempo e em escala com nengumha combinaçom de energias renováveis, nos enfrenta com o descenso irreversível da atividade económica, e portanto com o adelgaçamento forçado das capacidades do Estado (agravado, isso já o sabemos, pola política neoliberal) que pode derivar mesmo no seu colapso parcial ou total em questom de umhas poucas décadas, no máximo. Porque a magnitude do descenso energético da que estamos a falar é equivalente à nossa dependência da energia nom renovável; isto é, de um 80–90%. Podemos imaginar um Estado com o 10% dos recursos que vinhérom manejando os Estados do Bem-estar até o de agora, repartindo umha RBU, por exemplo?
todas as RB som como a de Alaska: modelos com data de caducidade, por serem baseados na economia do extrativismo fossilista e dependerem da impossível continuidade do crescimento económico
E assim é que, no fundo, todas as RB som como a de Alaska: modelos com data de caducidade, por serem baseados na economia do extrativismo fossilista e dependerem da impossível continuidade do crescimento económico. Isso é o que queremos? Luitar por umha alternativa de tam escasso percurso? Ou queremos procurar umha sustentabilidade real das nossas políticas emancipatórias e de justiça social? Na minha opiniom é um grave erro fazer propostas que nom se baseiam numha avaliaçom real da perspetiva de irreversível colapso social e económico em que nos começamos a adentrar. Porque colapso nom significa outra cousa do que reduçom rápida da complexidade de um sistema, e dentro dessa forçada simplificaçom parece ter difícil cabida um modelo que implique a continuidade do processo metabólico economia industrial → impostos → distribuiçom monetária do Estado. Daquela, qual é a alternativa realista, a alternativa consciente da perspetiva de decrescimento forçoso? Pode ser o Trabalho Garantido, tal como o propom IU, entre outras forças de esquerda?
Para mim o problema do TG é que parte também de umha das hipóteses duvidosas anteriores e de outra nova: 1) a
continuidade do Estado; e 2) a continuidade do conceito trabalho tal e como o conhecemos. Já tenho explicado nalgum dos livros devanditos, que esse conceito, em tanto que filho da industrializaçom capitalista, há morrer com ela, e que faríamos bem em volvermos distinguir, como nos tempos do proto capitalismo —e como também fai a cultura labrega tradicional— entre trabalho (emprego assalariado) e labor (atividades nom remuneradas, mas necessárias para a vida). Claro que podemos fazer ao revês, como sugere Henrique Lijó e a economia feminista, entre outras, e chamar-lhe trabalho a tudo, ao remunerado e ao nom remunerado, mas acho é umha tática errada dentro da estratégia cultural que necessitamos para facilitarmos a mudança civilizatória. Acho muito mais acertado, em qualquer caso, falarmos de trabalho comunitário (melhor labor comunitário) ao estilo proposto por Ted Trainer (A via da simplicidade) e a permacultura social, organizado localmente e nom veiculado por meio do dinheiro (no mínimo nom do dinheiro estatal, pois aqui sim que teriam umha funçom muito interessante as moedas sociais locais); é dizer, algo muito diferente do que IU está a propor, que é muito dependente da continuidade do Estado, empregador de derradeiro recurso no seu modelo.
é um grave erro fazer propostas que nom se baseiam numha avaliaçom real da perspetiva de irreversível colapso social e económico em que nos começamos a adentrar
Qual é, entom, a alternativa mais viável e mais acertada aos tempos que nos vai tocar viver e mais ao nosso contexto cultural e natural? Algo bosquejei há tempo num artigo titulado “Por que esta Renda Básica non é sustentável” (Praza Pública, 10/11/2015): umha espécie de Renda Básica da Terra (ou Leira Básica) poderia permitir o reparto daquilo que satisfaze em última instancia as necessidades básicas reais da gente, em contraposiçom ao reparto de “papel-moeda do Monopoly”, sem um valor real que o sustenha, como acertadamente criticara Marcos Celeiro (apenas umha ínfima parte do dinheiro oficial em circulaçom está respaldado por riqueza tangível). Consistiria no reconhecimento dum direito a ser usufrutuários dum espaço de terra suficiente para o nosso sustento, complementado —para quem nom o puder laborar por si mesma/o ou coletivamente— por umha moeda social respaldada por essa terra comunal, como instrumento de troco que fosse trocável polo fruito dessa terra num mercado comunitário.
Este modelo ajudaria-nos a perceber que o trabalho nom é o único jeito de nos fornecer para as nossas necessidades básicas (Trabalho Garantido), como tampouco o é um dinheiro que fai parte de um sistema financeiro insustentável (Renda Básica). A autêntica riqueza renovável surge da terra graças à energia que nos chega continuamente do sol (podemos ampliar esse conceito ao mar, e á biosfera no seu conjunto), e é o reparto deste recurso primário (do seu usufruto), o seu retorno à condiçom de bem comunal, a questom fundamental e decisiva para assegurar um futuro de supervivência e justiça para todas. A terra será ao final o único que fique; e, em consequência, o mais importante que repartirmos.
