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Violência policial em Lisboa contra as negras força o debate sobre racismo

por
da­niel ro­cha

O domingo 20 de janeiro de 2019 vai ser uma data difícil de esquecer no conhecido como Bairro da Jamaica, no distrito de Setúbal. Este dia supus o ponto de inflexão para denunciar o racismo institucional que padece a numerosa população negra que vive em Portugal.

As con­sequên­cias do que num prin­cí­pio pa­re­cia mais um in­ci­dente iso­lado en­tre mo­ra­do­ras do Bairro da Jamaica e po­lí­cia ainda têm al­cance hoje em dia. Desde en­tão e até agora, o Ministério Público por­tu­guês obri­gou a Polícia de Segurança Pública (PSP) a fa­zer uma in­ves­ti­ga­ção in­terna para, fi­nal­mente, no mês de março, abrir pro­ces­sos dis­ci­pli­na­res a dois po­lí­cias. E até o go­verno por­tu­guês, atra­vés de Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, apre­sen­tou des­cul­pas e teve de es­cla­re­cer os fac­tos ao seu ho­mó­logo an­go­lano, Manuel Augusto. Há me­ses que os meios de co­mu­ni­ca­ção por­tu­gue­ses es­tão a pôr a sua aten­ção e a ana­li­sar as con­di­ções de vida do que até agora, para eles, não era mais do que um bairro de lata foco de con­fli­tos, onde as úni­cas no­tí­cias re­se­nha­das eram as de su­ces­sos, sem que fos­sem es­tu­da­dos os pro­ble­mas de fundo.

Mas o mais des­ta­cado para as or­ga­ni­za­ções que le­vam anos a lu­tar con­tra o ra­cismo foi o re­vul­sivo que esse dia sig­ni­fi­cou para que muita po­pu­la­ção ne­gra jo­vem de Portugal to­masse cons­ci­ên­cia e par­ti­ci­passe pela pri­meira vez em ma­ni­fes­ta­ções an­tir­ra­cis­tas. O Bairro da Jamaica co­lo­cou acima da mesa do go­verno por­tu­guês o ra­cismo não como um ato iso­lado e deu a volta ao pro­blema. “Os pro­ble­mas não os cria a po­pu­la­ção ne­gra, se­não as con­di­ções em que vive muita dela em zo­nas de­gra­da­das sem qual­quer con­di­ção hu­mana para os pa­drões eu­ro­peus” in­dica a so­ció­loga Luzia Moniz. Um pro­blema que há anos ten­tam vi­si­bi­li­zar ONG como o SOS Racismo ou a Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal.

Violência po­li­cial

Nesse 20 de ja­neiro, de­pois de uma noite de festa, dois agen­tes da PSP des­lo­ca­vam-se a este bairro de Setúbal após re­ce­be­rem uma cha­mada que aler­tava duma dis­cus­são en­tre duas mu­lhe­res de ori­gem an­go­lana. A che­gada da po­lí­cia, que em prin­cí­pio ti­nha de ser­vir para pôr fim ao con­flito, aca­bou com seis pes­soas fe­ri­das e aten­di­das no hos­pi­tal (uma de­las um agente da PSP) e uma chuva de pe­dras con­tra os car­ros po­li­ci­ais. A fa­mí­lia que li­gou à po­lí­cia re­la­tou e pôde de­mons­trar com ví­deos em que con­sis­tiu a in­ter­ven­ção po­li­cial: sem me­diar pa­la­vra co­me­ça­ram a ba­ter nas pes­soas que en­con­tra­ram, es­tas res­pon­de­ram com pe­dras, e fi­nal­mente os dois agen­tes pe­di­ram re­for­ços e um to­tal de seis agen­tes des­lo­ca­ram-se ao bairro para in­ter­vi­rem com cas­se­te­tes. Além das fe­ri­das, um moço vi­zi­nho do bairro aca­bou de­tido nesse dia.

da­niel ro­cha

Para en­ten­der as con­di­ções de vida das suas vi­zi­nhas, é im­por­tante de­ter-se na his­tó­ria deste bairro, nas­cido há vá­rias dé­ca­das da ocu­pa­ção duns pré­dios ina­ca­ba­dos pro­pri­e­dade da em­presa Urbangol, so­ci­e­dade de­fi­ci­tá­ria com sede num pa­raíso fis­cal, e ocu­pa­dos na sua mai­o­ria por po­pu­la­ção ne­gra com baixa renda que não ti­nha con­di­ções para com­prar uma casa. Não é um fe­nó­meno iso­lado, já que a pe­ri­fe­ria da área me­tro­po­li­tana de Lisboa está in­çada de nu­me­ro­sos bair­ros como este: 6 de Maio, Casal da Boba ou Cova da Moura na Amadora, Bela Vista em Setúbal, Campolide em Lisboa, mas tam­bém o Pinheiro Torres no Porto, to­dos eles com o de­no­mi­na­dor co­mum de as suas vi­zi­nhas se­rem de ori­gem afri­cana.

Extrema-di­reita

Quinze dias an­tes, o 3 de ja­neiro, Mário Machado, lí­der da Nova Ordem Social, mo­vi­mento de ex­trema-di­reita, e de­pois de cum­prir dez anos de con­dena polo ho­mi­cí­dio ra­cista de Alcindo Monteiro no Bairro Alto de Lisboa, par­ti­ci­pava num de­bate na TVI à volta da per­gunta: “Precisamos dum novo Salazar?”. A sua apa­ri­ção era de­nun­ci­ada por vá­rias as­so­ci­a­ções an­tir­ra­cis­tas e par­la­men­ta­res de di­fe­ren­tes par­ti­dos de es­querda como o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista, que se apoi­a­vam na Constituição da República Portuguesa nas­cida de­pois da Revolução dos Cravos, a qual im­pede a par­ti­ci­pa­ção na vida pú­blica de or­ga­ni­za­ções ra­cis­tas e de ide­o­lo­gia fas­cista.

A che­gada da po­lí­cia ao Bairro da Jamaica aca­bou com seis pes­soas fe­ri­das e aten­di­das no hos­pi­tal (uma de­las um agente da PSP) e uma chuva de pe­dras con­tra os car­ros po­li­ci­ais

Estes dois acon­te­ci­men­tos, uni­dos a co­men­tá­rios ra­cis­tas ver­ti­dos no Facebook por agen­tes da PSP de­pois do in­ci­dente no Bairro da Jamaica fo­ram cha­ves à hora de con­vo­car e ver­te­brar as ma­ni­fes­ta­ções em Lisboa nos dias pos­te­ri­o­res, para de­nun­ciar os nu­me­ro­sos epi­só­dios ra­cis­tas que so­fre no dia a dia a ci­da­da­nia afro­des­cen­dente por­tu­guesa. Mais de tre­zen­tas pes­soas de di­fe­ren­tes fre­gue­sias e mu­ni­cí­pios da área me­tro­po­li­tana – Cacém, Oeiras, Loures, Amadora, Rio de Mouro… – sen­ti­ram-se in­ter­pe­la­das a par­ti­ci­par nos pro­tes­tos. As ma­ni­fes­ta­ções tam­bém aca­ba­ram dis­per­sa­das pela po­lí­cia.

Tanto o SOS Racismo como a Femafro coin­ci­dem em que a ex­trema-di­reita se está a re­es­tru­tu­rar e a ga­nhar força em Portugal, o mesmo que no resto da Europa. “Aproveitam-se de mo­men­tos me­nos bons da eco­no­mia para en­con­trar bo­des ex­pi­a­tó­rios de­vido à ne­ces­si­dade da po­pu­la­ção de en­con­trar cul­pa­dos. Nisto ‘o ou­tro’ é um ótimo cul­pado e es­tes mo­vi­men­tos uti­li­zam sem­pre esta re­tó­rica, não é de hoje” afirma Lúcia Furtado, da Femafro. Os dois co­le­ti­vos aler­tam de que nos úl­ti­mos me­ses es­tão a olhar “uma nor­ma­li­za­ção de com­por­ta­men­tos ra­cis­tas, um au­mento do dis­curso do ódio e es­tes gru­pos uti­li­zam es­tas ar­mas para ra­pi­da­mente co­lo­car a po­pu­la­ção do seu lado con­tra o ou­tro”, se­gundo cons­tata o José Falcão, do SOS Racismo.

História ne­gra

A re­cu­pe­ra­ção da his­tó­ria da po­pu­la­ção ne­gra por­tu­guesa, des­mi­ti­fi­car o Portugal dos des­co­bri­men­tos para apre­senta-lo como um país co­lo­ni­za­dor que se lu­crou com a venda de es­cra­vos e es­po­liou os re­cur­sos das suas co­ló­nias é tam­bém chave à hora de que­brar com o ra­cismo. Várias pro­fes­so­ras e so­ció­lo­gos por­tu­gue­ses es­tão a tra­ba­lhar nesta li­nha, que con­si­de­ram fun­da­men­tal se se quer rom­per com o ra­cismo so­cial e ins­ti­tu­ci­o­nal. Também está a ser de­ba­tida a ela­bo­ra­ção de um censo da po­pu­la­ção ne­gra, que até agora a le­gis­la­ção por­tu­guesa não per­mi­tia. “Nos úl­ti­mos três anos de­vido a muita pres­são ex­terna da so­ci­e­dade ci­vil e or­ga­ni­za­ções foi cri­ada uma co­mis­são de aná­lise para a re­co­lha de da­dos ét­nico-ra­ci­ais nos cen­sos de 2021” con­firma a Lúcia Furtado.

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