A impossibilidade de listas de aguarda zero nas escolas infantis

Apesar de a Junta destinar fundos públicos ao ensino concertado e a pagar matrículas em centros privados para as crianças que ficam sem vaga nos públicos, as necessidades das famílias continuam sem se satisfazer.

Em maio de 2017, o pre­si­dente da Junta, Alberto Núñez Feijóo, ga­ran­tiu umha vaga numha es­cola in­fan­til a to­das as fa­mí­lias com cri­an­ças de en­tre 0 e 3 anos que a so­li­ci­ta­rem. Aquelas que nom ace­de­rem a umha das fi­nan­ci­a­das com os fun­dos pú­bli­cos, acres­cen­tou, re­ce­be­riam a ajuda do Bono Concília. Isto ga­ran­ti­ria, se­gundo as pa­la­vras do man­da­tá­rio, umha lista de aguarda “zero”. O curso co­me­çava este ano com quase 1.200 fa­mí­lias sem vaga nes­tas listas.

Desde o ano 2016 as fa­mí­lias ga­le­gas que nom ob­te­nham vaga numha das 9.033 es­co­las ge­ri­das pola Junta da Galiza te­nhem va­rias op­çons. A Administraçom conta com 422 va­gas con­cer­ta­das desde 2015 para co­brir as lis­tas de aguarda. Caso desta op­çom er­rar, des­ti­nou-se umha par­tida de 3.489.200 eu­ros em forma de aju­das di­re­tas de en­tre 45 e 250 eu­ros para pa­gar a ma­trí­cula de umha es­cola pri­vada. Esta ajuda re­ce­beu o nome de Bono Concília.

Início da privatizaçom

O mo­delo atual de va­gas con­cer­ta­das fora de­fen­dido numha en­tre­vista polo pre­si­dente da Asociación Galega de Escolas Privadas (AGADEI), Fernando Rolland, em 2014. Rolland pro­pu­nha que a Administraçom apro­veitá-se os lu­ga­res li­vres das es­co­las pri­va­das em lu­gar de cons­truir cen­tros pú­bli­cos. Um ano mais tarde, com Beatriz Mato como con­se­lheira de Bem-es­tar, anun­ciou-se a co­la­bo­ra­çom da Junta com AGADEI para es­ten­der, por pri­meira vez, o mo­delo con­cer­tado para a edu­ca­çom das mais pe­que­nas. A me­dida, posta em mar­cha nas gran­des ur­bes ga­le­gas, foi du­ra­mente cri­ti­cada pola oposiçom.

No ano 2017, o web da Sectorial de Escolas Infantis Privadas de Galiza di­fun­dia, numha nota de im­prensa, o com­pro­misso da di­re­tora ge­ral de Família da Junta a fre­nar a cons­tru­çom de no­vos cen­tros de en­sino in­fan­til em zo­nas onde já fun­ci­o­na­vam es­co­las pri­va­das. A pro­messa de Amparo González te­ria sido re­a­li­zada du­rante umha reu­niom com a pre­si­denta da Sectorial ga­lega, Paula Gundín, em que tam­bém se tra­tou o au­mento do im­porte des­ti­nado ao Bono Concília para o curso 2017–2018. A in­for­ma­çom foi ques­ti­o­nada em di­ver­sas oca­si­ons no Parlamento po­las por­ta­vo­zes de Política Social do PsdeG, Noela Branco e pola de En Marea, Paula Vázquez. Em ne­nhuma se ob­tivo resposta.

A úl­tima oca­sion em que se ques­ti­o­nou esta in­for­ma­çom foi du­rante a apre­sen­ta­çom dos Orçamentos Sociais do ano 2018. O con­se­lheiro de Bem-es­tar, Jośe Ramón Rey Varela, elu­diu de novo res­pon­der. Perguntado pola so­lu­çom que lhe dará a Junta às fa­mí­lias em lista de es­pera, Rey Varela, re­pe­tiu as pa­la­vras do pre­si­dente da Junta. Todas as pes­soas que as­sim o so­li­ci­tem po­de­rám ace­der ao Bono Concília e ins­cre­ver as suas cri­an­ças numha es­cola privada.

Dificuldades para conciliar

Contudo, tanto os da­dos como as tes­te­mu­nhas con­tra­di­zem am­bas in­for­ma­çons. Um dos ca­sos que sal­tou para a im­prensa em ou­tu­bro de 2017 é o de Monforte de Lemos. A es­cola mu­ni­ci­pal in­fan­til co­briu para este curso as suas 49 va­gas. Ficárom fora, pois, 40 cri­an­ças. As suas fa­mí­lias to­pá­rom-se com que as es­co­las pri­va­das nom po­diam ad­mi­tir as cri­an­ças já que os cur­sos mais so­li­ci­ta­dos já es­ta­vam cheios. Estas fa­mí­lias te­rám que bus­car ou­tras vias para po­der con­ci­liar a sua vida la­bo­ral com o cui­dado da prole.

Na mesma si­tu­a­çom to­pou-se Teresa Piñeiro quando so­li­ci­tou o in­gresso do seu fi­lho numha es­cola in­fan­til. A Galiña Azul de Valadares nom po­dia ad­mi­tir mais cri­an­ças; tam­pouco se lhe con­ce­deu ne­nhuma das va­gas con­cer­ta­das onde o in­ten­tou ma­tri­cu­lar. Explica que o que lhe in­te­ressa “é a vaga, nom o di­nheiro”. Para Teresa “ainda que aju­dam, nom so­lu­ci­o­nam o pro­blema”. E o pro­blema, para ela, é a falta de va­can­tes na zona em que vive, “o meu fi­lho ti­nha 20 pes­soas por di­ante na lista de es­pera e vá­rios de­trás dele”. Tanto Teresa como o seu ma­rido tra­ba­lham, polo que nom lhe resta mais al­ter­na­tiva que dei­xar o pe­queno ao cui­dado da sua avó.

O caso de Desirée Barral é algo dis­tinto, ainda que o re­sul­tado nom va­ria. Depois de ver re­jei­tada a so­li­ci­tude de in­gresso em dous jar­dins-de-in­fân­cia mu­ni­ci­pais e nou­tra ad­mi­nis­trada pola Junta, tam­bém na ci­dade de Vigo, re­ce­beu o Bono Concília. Ela re­cebe um sub­sí­dio “de 300 eu­ros ao mês” en­quanto o seu ma­rido co­bra “900 eu­ros men­sais”. “Concedêrom-me umha ajuda de 200 eu­ros para com­ple­tar o pago da ma­tri­cula numha es­cola pri­vada”, ex­plica. O pro­blema ra­dica em que o prezo to­tal desta as­cende a 350 eu­ros por mês e que a sua fa­mí­lia nom pode “pa­gar 150 men­sais”, polo que “re­jei­ta­re­mos a vaga”. Lamenta-se já que “para bus­car tra­ba­lho pre­ciso que a mi­nha fi­lha poda fi­car num jar­dim-de-in­fân­cia”, in­ci­dindo em que o ser­viço é de­fi­ci­tá­rio e na falta de mais lu­ga­res para “gente com pou­cos re­cur­sos”. Desirée de­ci­diu fi­car na casa com a pe­quena en­quanto ainda re­cebe o sub­sí­dio por desemprego.

O fi­lho de Ana Lodos tivo mais sorte. A sua fa­mí­lia to­pou umha vaga para ele numha es­cola in­fan­til pri­vada de Cambre, cuja ma­trí­cula es­tám pa­gando com a ajuda do Bono Concília. Ana ex­plica que para ela é umha van­ta­gem, já que o ho­rá­rio deste cen­tro “é mais fle­xí­vel do que o dumha es­cola pú­blica”. A sua vaga tem um custo to­tal de 265 eu­ros, dos quais o Bono co­bre 159 eu­ros. Preferiria levá-lo a umha pú­blica e “já ve­ria de­pois como fa­zer com os ho­rá­rios”. Ana cri­tica o feito de que as lis­tas pri­o­ri­zam a fa­mí­lias onde a mae e o pai te­nhem tra­ba­lho. Deste modo, ex­plica, as pes­soas no paro ob­te­nhem o Bono, ao igual que no caso de Teresa em Vigo, se­guem sem ser ca­pa­zes de pa­gar a diferença.

A so­li­ci­tude do Bono Concília tam­bém es­conde umha trampa. No seu mo­mento, a Junta anun­ciou umha mo­di­fi­ca­çom no DOG que per­mi­ti­ria que as fa­mí­lias com cri­an­ças na­das de­pois do mês de ju­nho po­de­riam pro­ces­sar a sua pe­ti­çom. Nom obs­tante, quando se des­car­re­gam os for­mu­lá­rios ob­serva-se que só o po­de­riam so­li­ci­tar aque­las que re­si­dam em mu­ni­cí­pios onde “nom exis­tam es­co­las fi­nan­ci­a­das com fun­dos pú­bli­cos”. Isto é, que aque­las ex­cluí­das te­rám que aguar­dar os me­ses que res­tam até o co­meço do curso 2018–2019 sem ne­nhuma ajuda para a conciliaçom.