Quando se debate sobre balanças fiscais, existe umha tendência a empregar o saldo fiscal[1] como o espelho onde se refletem todos os fluxos económicos que se dam entre um território e o resto dos territórios que componhem um Estado. Este facto provoca que àquelas outras relaçons que se produzem entre Comunidades Autónomas, no caso espanhol, e que tenhem umha importante incidência sobre os saldos que oferecem as próprias balanças fiscais, nom seja atribuída a importância merecida, tendo em conta que estas som fulcrais nos processos de descentralizaçom.
Estoutras relaçons estám diretamente relacionadas com a política de despesas públicas que leva a cabo a Administraçom Central numha Comunidade Autónoma. Concretamente, quando a Administraçom Central executa um investimento em infraestruturas através de empresas privadas, geram-se umha série de fluxos económicos que regressam ao território onde se localiza a empresa contratante ou as empresas fornecedoras desta. Tais fluxos corresponderiam, por umha parte, às denominadas despesas gerais, que fam referência à parte das despesas que mantém a sede central da empresa devido ao desenvolvimento e gestom da execuçom dum projeto e, pola outra, ao lucro industrial que se obtém da própria licitaçom de obra e que se acumulariam, numha primeira fase, naqueles territórios onde se radica a sede central da empresa. As soma destes dous fluxos pode ser denominada como fluxos interterritoriais ocultos.
Quando a Administraçom Central executa um investimento em infraestruturas através de empresas privadas, é gerada umha série de fluxos económicos que regressam ao território onde se localiza a empresa contratante ou as suas fornecedoras.
O ponto fulcral reside em que a atividade económica ligada à execuçom do investimento representou nas últimas décadas (e na atualidade) umha peça fundamental da economia espanhola, e a realidade é que a localizaçom das empresas adjudicatárias nom se se encontra equidistribuída territorialmente, ante polo contrário, apresentam umha fortíssima concentraçom num número reduzido de Comunidade Autónomas ou cidades.
Neste sector, em particular as grandes empresas da Construçom e Infraestruturas (p. ex. as agrupadas na SEOPAN), está radicado principalmente na capital do Estado e, portanto, cabe formular a hipótese de que Madrid tem vindo a tornar-se o principal território onde se concentrariam a maioria dos fluxos interterritoriais ocultos, agindo estes como desenvolvimento/motor do sector da construçom e a indústria e serviços associados a esse sector localizado na capital, constituindo umha das suas especializaçons produtivas mais relevantes.
Desde 2005 até 2012, a licitaçom de obra pública da Administraçom Central na Galiza situou-se em média em 931 milhons de euros e alcançando um volume total de 7.054 milhons de euros. Ao mesmo tempo, pode-se destacar que das 20 principais empresas beneficiárias espanholas, catorze tinham a sua sede social e a sua sede central em Madrid, destacando-se o grupo ACS, a principal empresa adjudicatária, Acciona, FCC e Ferrovial. Por outra parte, cinco delas estavam situadas na Galiza, sendo a Copasa a empresa galega com mais volume de adjudicaçons e seguida pola Puentes y Calzadas, San José, OCA e Taboada y Ramos. No caso das empresas galegas é fundamental assinalar que quatro delas tinham serviços centrais em Madrid. Finalmente, haveria umha asturiana, a Coprosa.
Privatizaçom dos serviços públicos
Sendo o caso do investimento em infraestruturas o mais relevante para assinalar a existência dos fluxos interterritoriais ocultos, há ainda outros casos em que estes som também gerados.
Existe um gasto relevante tanto da Junta, e em geral dos governos regionais, como dos diferentes Concelhos, que vai orientado a proporcionar um serviço público através da privatizaçom do mesmo, o que acabaria por promover, também neste caso, a existência dos fluxos interterritoriais ocultos. A privatizaçom de serviços públicos, dá-se por exemplo, no ámbito municipal através da concessom a empresas privadas da gestom da auga, iluminaçom ou limpeza, onde de novo, as grandes empresas construtoras radicadas em Madrid através dos seus respetivos departamentos som as principais beneficiárias. Mas esta privatizaçom de serviços públicos também se deu noutro sector de grande importáncia para a sociedade, como é a saúde. Deste jeito, celebrárom-se contratos com diversas empresas com o objetivo de externalizar determinadas atividades que tenhem a ver com a gestom e manutençom da saúde pública.
Estes simples dados evidenciam a profunda concentraçom que se dá em Madrid das empresas ligadas ao sector da construçom de infraestruturas e de serviços públicos, e como este fenómeno é promovido pola própria atividade orçamental da Administraçom Central, daí resultando importantes consequências nos fluxos económicos que se dam entre os diferentes territórios e, claro, na dinámica de crescimento económico.
A teórica política de “solidariedade interterritorial” promoveu a continua concentraçom das empresas concessionárias na cidade de Madrid, gerando ao mesmo tempo importantes círculos virtuosos na economia madrilena
De forma
concludente, a teórica política de “solidariedade interterritorial” que
realizaria a Administraçom Central através do gasto público executado por
empresas privadas, promoveu a continua concentraçom e centralizaçom das
empresas concessionárias na cidade de Madrid e que esta se tenha tornado o
principal território recetor do que fôrom denominados como fluxos interterritorioais ocultos, gerando ao mesmo tempo
importantes círculos virtuosos na economia madrilena. Por esta razom, devido ao
impacto que tem semelhante fenómeno na dinámica de crescimento económico da
Comunidade madrilena e no resto dos territórios, é fundamental ter em conta
tais fluxos quando se analisam os saldos fiscais interregionais e o impacto no
crescimento económico que tem o gasto público regional.
[1] Saldo fiscal: diferença entre as receitas fiscais proporcionadas por um território à Administraçom Central e as despesas em bens e serviços e investimentos que leva a cabo a Administraçom Central nesse território. Quando as receitas proporcionadas superam as despesas recebidas, diz-se que um território mantém um deficit na sua balança fiscal; quando acontece o contrário, o território mantém um superavit na balança fiscal.
