Agentes medioambientais saem em defesa das suas condiçons laborais

Achega-se o verao e com ele a época de alto risco de incêndios nos montes. Porém, neste mês de maio as mobilizaçons da escala de agentes medioambientais estám a colocar o foco nas condiçons laborais deste setor, responsável da extinçom da grande maioria dos fogos florestais. Entre as suas reivindicaçons ante a administraçom incluem-se a aprovaçom dum regulamento de funçons e um acordo sobre as condiçons de trabalho, considerando que o atualmente vigente se encontra obsoleto.

A es­cala de agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais leva me­ses em ne­go­ci­a­çom com a Junta da Galiza para de­sen­vol­ver dous do­cu­men­tos fun­da­men­tais para o seu tra­ba­lho: o re­gime de pres­ta­çom de ser­vi­ços ‑em que se re­co­lhem as con­di­çons la­bo­rais- e o re­gu­la­mento de funçons.

Desde ou­tu­bro de 2017, as or­ga­ni­za­çons sin­di­cais e a Direçom Geral da Funçom Pública es­tám a ne­go­ciar so­bre as con­di­çons la­bo­rais, mas sem con­se­guir avan­ços. Por ou­tra banda, os sin­di­ca­tos CIG e UGT abrí­rom um con­ten­ci­oso-ad­mi­nis­tra­tivo con­tra a Conselharia de Fazenda por ina­ti­vi­dade, ao con­si­de­rar que se in­cum­pria um acordo de se­tem­bro de 2016, para abrir nesse mesmo ano a ne­go­ci­a­çom so­bre o re­gu­la­mento de funçons.

Atualmente, o con­junto de agen­tes flo­res­tais e me­di­o­am­bi­en­tais de­pende de duas con­se­lha­rias di­fe­ren­tes. Arredor de 350 agen­tes de­pen­dem da Direçom Geral de Produçom, da Conselharia de Meio Rural, e ou­tros 150 efe­ti­vos da Direçom Geral de Património Natural, per­ten­cente à Conselharia de Meio Ambiente e Ordenamento do Território.

Junta quer am­pliar pe­ríodo extraordinário

“Cada vez é mais com­pli­cado lui­tar con­tra os in­cên­dios”, ex­póm José Manuel Couselo, agente me­di­o­am­bi­en­tal, mem­bro da cen­tral sin­di­cal CIG. Este é um dos mo­ti­vos do co­le­tivo de agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais para re­cla­mar a re­no­va­çom dos seus acor­dos. Couselo sa­li­enta que os acor­dos atu­ais es­tám ob­so­le­tos. Em ju­nho de 2004, as­si­nava-se numha mesa de ne­go­ci­a­çom o re­gime de pres­ta­çom de ser­vi­ços da es­cala de agen­tes flo­res­tais, por umha vi­gên­cia de três anos. Porém, quando este acordo se pu­blica no DOG, em março de 2005, o apar­tado em que se re­co­lhia a vi­gên­cia do acordo desaparece.

É por esse acordo de 2004 polo que ainda se rege a es­cala de agen­tes flo­res­tais e me­di­o­am­bi­en­tais. Nele es­ta­be­le­cem-se dous pe­río­dos, um or­di­ná­rio de sete me­ses e ou­tro ex­tra­or­di­ná­rio de qua­tro me­ses, que coin­cide com o pe­ríodo de alto risco de in­cên­dios. No or­di­ná­rio, re­a­li­zam-se três tur­nos de 7 ho­ras, agás em fim de se­mana e fe­ri­a­dos, que se efe­tuam dous tur­nos de 12 ho­ras. No pe­ríodo ex­tra­or­di­ná­rio, es­ta­be­le­cem-se to­dos os dias dous tur­nos de 12 ho­ras, com re­le­vos às 8 da ma­nhá e às 20 ho­ras da tarde.

Couselo ma­ni­festa que é ha­bi­tual que na prá­tica es­sas jor­na­das la­bo­rais de 12 ho­ras se­jam mais lon­gas quando se está a tra­ba­lhar na ex­tin­çom dum in­cên­dio. “Nom se pode fa­zer um re­levo cor­reto en­tre as quen­das pois, se eu es­tou até as 8 da ma­nhá apa­gando um in­cên­dio, a essa hora a se­guinte quenda está ainda che­gando à sua base”, ex­póm este agente me­di­o­am­bi­en­tal. “E en­tre esse mo­mento e a sua che­gada ao in­cên­dio passa o tempo, o qual pode alon­gar as jor­na­das de tra­ba­lho, che­gando às 13 ou 14 ho­ras. Em oca­si­ons, che­gou-se a jor­na­das de 20 ho­ras”, acres­centa Couselo.

Mália es­tas de­man­das, no ras­cu­nho que apre­sen­tou a Direçom Geral da Funçom Pública re­co­lhia-se o au­mento do pe­ríodo ex­tra­or­di­ná­rio, e polo tanto de es­sas jor­na­das de doze ho­ras, até os seis me­ses. As or­ga­ni­za­çons sin­di­cais que par­ti­ci­pam das ne­go­ci­a­çons já apre­sen­tá­rom ale­ga­çons e na úl­tima jun­tança, de­cor­rida neste mês de maio, Funçom Pública pro­me­teu en­tre­gar um novo ras­cu­nho. José Manuel Couselo ex­plica que desde os sin­di­ca­tos ale­gou-se “man­ter em qua­tro me­ses o pe­ríodo ex­tra­or­di­ná­rio e bai­xar o nú­mero de ho­ras de pre­sença fí­sica, e em pe­ríodo ex­tra­or­di­ná­rio fa­zer quen­das de dez ho­ras de ma­nhá, nove de tarde e oito de noite”.

Entre ou­tras rei­vin­di­ca­çons que te­nhem a ver com o re­gime de pres­ta­çom de ser­vi­ços, en­con­tra-se tam­bém a equi­pa­ra­çom do seu com­ple­mento es­pe­cí­fico ao que co­bra o corpo de Guarda-cos­tas, “que tra­ba­lham me­nos ho­ras, fam três quen­das e o seu com­ple­mento é de 224 eu­ros”, aclara Couselo.

Regulamento de fun­çons e BIF
O re­gu­la­mento de fun­çons para a es­cala de agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais, tra­ta­ria-se do do­cu­mento em que se de­sen­vol­vem as ati­vi­da­des pro­fis­si­o­nais que som res­pon­sa­bi­li­dade deste se­tor. Segundo in­dica José Manuel Couselo, esse do­cu­mento nom che­gou a re­di­gir-se em nen­gum mo­mento, exis­tindo ape­nas umha re­la­çom de fun­cons na Lei 2/2000, pola que se cri­ava a es­cala de agen­tes fa­cul­ta­ti­vos medioambientais.

Em abril deste ano, CIG, CCOO e UGT apre­sen­ta­vam um ras­cu­nho de re­gu­la­mento de fun­çons, so­li­ci­tando umha reu­niom com Meio Rural, Meio Ambiente e a Direçom Geral da Funçom Pública. Ante a falta de res­posta, as or­ga­ni­za­çons sin­di­cais vol­tam re­cla­mar a aber­tura da ne­go­ci­a­çom do re­gu­la­mento, e, fi­nal­mente em abril deste ano, de­ci­dem abrir um con­ten­ci­oso-ad­mi­nis­tra­tivo con­tra a Conselheria de Fazenda ‑ór­gao do qual de­pende Funçom Pública- por ina­ti­vi­dade administrativa.

“Os agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais so­li­ci­ta­mos tam­bém a cri­a­çom das Brigadas de Investigaçom Florestais (BIF), e que es­tas se de­di­quem ex­clu­si­va­mente aos in­cên­dios”, acres­centa Couselo. Este tipo de bri­ga­das já apa­re­cem no Plano de Luita con­tra os Incêndios Florestais (Pladiga) da Junta, “mas nom exis­tem na prá­tica”, aponta este agente. “Nom exis­tem BIF ati­vas nos 19 dis­tri­tos flo­res­tais nem há agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais de­di­ca­dos em ex­clu­siva à in­ves­ti­ga­çom de in­cên­dios, quando som os que me­lhor co­nhe­cem o com­por­ta­mento do lume, o ter­ri­tó­rio, a po­pu­la­çom…”, declara.

Futuras mo­bi­li­za­çons
“Intentamos a via do diá­logo, mas neste mo­mento a ad­mi­nis­tra­çom só se com­pro­mete a en­viar ras­cu­nhos”, ex­póm Couselo. “A cam­pa­nha de alto risco está a pi­ques de co­me­çar e con­ti­nu­a­mos sem acordo de con­di­çons de tra­ba­lho”, acres­centa. Ante esta si­tu­a­çom, a es­cala de agen­tes me­di­o­am­bi­en­tais nom fi­cou pa­rada e vem de re­a­li­zar as­sem­bleias em to­dos os dis­tri­tos florestais.

Este 24 de maio, umha mar­cha rei­vin­di­ca­tiva per­cor­reu Compostela, de Sam Lázaro até Sam Caetano, abrindo um ca­len­dá­rio mo­bi­li­za­dor em de­fesa das suas con­di­çons la­bo­rais. Baralha-se umha nova mo­bi­li­za­çom em ju­nho e “se a ad­mi­nis­tra­çom nom ace­der ao diá­logo, va­lo­ra­ria-se umha greve in­de­fi­nida em pe­ríodo de alto risco”, afirma Couselo.