
Desde o 2015, os contratos das trabalhadoras de escolas infantis na província de Pontevedra albergam umha cláusula que só se ativa no caso das que realizam substituiçons. A consequência desta cláusula nos períodos em que o centro fecha, como em verao ou natal, é que as trabalhadoras substitutas som cessadas. Nesse tempo, quedam reduzidas a um limbo onde nem podem cobrar o salário nem ir ao paro.
nos períodos em que o centro fecha, como em verao ou natal, as trabalhadoras substitutas som cessadas. Nesse tempo, quedam reduzidas a um limbo onde nem podem cobrar o salário nem ir ao paro
“Perdemos ante os julgados”, sustém Mónica, a única trabalhadora das escolas infantis da província de Pontevedra que decidiu demandar à empresa por umha cláusula no seu contrato que lhe resta direitos por simplesmente fazer substituiçons. Essa cláusula começou a aparecer nos contratos realizados na província pontevedresa a partir de janeiro de 2015, quando as trabalhadoras passárom de depender do Departamento de Política Social à Agência Galega de Serviços Sociais. Nessa época, Susana Figueroa converteu-se na nova chefa de serviço de coordinaçom administrativa.
Cumpre lembrarmos que Figueroa saltara à cena mediática em julho de 2016, quando declarou em qualidade de testemunha perante o julgado de Instruçom número 7 de Vigo no marco da ‘operaçom Patos’, que investiga umha trama de suposta corrupçom na adjudicaçom de contratos públicos, que suma meio cento de políticos. Na sua declaraçom, Figueroa, negou ter visto irregularidades na adjudicaçom de cursos de formaçom a Aulatel.
As trabalhadoras das escolas infantis acusam-na de “fazer umha leitura diferente dos contratos” do resto de territórios com total impunidade. Explicam como o subdiretor de pessoal, Eduardo Mato, sabe desta interpretaçom que só tem lugar na província de Pontevedra e os problemas que acarreta ao pessoal a posta em marcha desta cláusula mas que, embora, nom faz nada. “Nom querem enfrentar-se entre si”, apontam.
“A cláusula é cousa de todas”
A cláusula diz o seguinte: “durante o período de feche da escola infantil o presente contrato fica suspendido, ficando exoneradas as partes contratantes das suas obrigas recíprocas de trabalhar e remunerar o trabalho durante o dito período”
Na prática, implica um recorte de direitos para as trabalhadoras que realizam substituiçons frente as trabalhadoras fixas. “As trabalhadoras que cuidamos das crianças nas escolas infantis nom vamos trabalhar em semana santa e natal”, di Clara.
implica um recorte de direitos para as trabalhadoras que realizam substituiçons frente as trabalhadoras fixas
“Nesses períodos nom há férias para o pessoal, as fixas simplesmente nom trabalham e polo de agora nom se lhes desconta”, continua a explicar Clara, “mas ás substitutas ativa-se-lhes essa cláusula que tenhem no contrato”. Deste jeito, anula-se-lhe a relaçom laboral e se gerárom vacaçons, “quítam-lhas”. Boa parte das vezes “obrigam-te a colher as vacaçons por adiantado” e, se nom as geraste, recebes a mensagem de Tesouraria conforme o cesse.
Clara assinala que esta é umha cousa “de todas e de todos” e adverte do carácter perverso que pode ter a cláusula. Chamam-nas a trabalhar até que geram polo menos um ano e entom baixam a lista quatro meses com o cobro do paro mas, com esta suspensom do contrato que articula a empresa, houvo umha trabalhadora à que mandárom ao final da lista sem o cobro do subsídio por desemprego. “Para a empresa trabalha o ano mas para o Inem nom, devido aos cesses, polo que também neste tempo estivo sem trabalhar e sem cobrar o subsídio polo paro”.
Represálias às trabalhadoras
Tanto Mónica como Clara lamentam que essa trabalhadora nom decidisse demandar à empresa. “Existe muito medo”, sustenhem. No 2016 denunciárom a discriminaçom e poucos meses depois, como resposta, a cláusula foi incorporada também à província de Ourense. “Se trabalhas na Corunha ou em Lugo nom tes a cláusula mas na província de Pontevedra e Ourense sim”, apontam, “todo um disparate!”.
Eva, trabalhadora fixa, indica como na hora de juntar-se e denunciar ante a Direçom da Funcom Pública esta discriminaçom entre as trabalhadoras acumulam-se os obstáculos. “Quando denunciei acusárom-me de querer mais direitos que as fixas”, assinala Mónica, “fum a única em demandar porque diziam que nós sabíamos o que assinávamos ainda que nom se nos explicasse nada nem existisse daquela nenhum precedente”.
“Ao perder o caso de Mónica, o resto botou-se atrás”, di com mágoa Clara. “E na hora de demandar um conflito coletivo, os próprios sindicatos dérom-nos as costas”. Relatam como lhe apresentárom o caso à CIG, CIS, UGT e CCOO e o resultado “foi vomitivo”.
“Mandamos um escrito e o primeiro que nos dim é que o voltemos escrever porque nom estava bem formulado”, explica Mónica ainda zangada. “O presidente do comité foi o primeiro em inchar peito na reuniom que mantivemos e em dizer-nos que isto nom era um galinheiro e que nom seguíssemos protestando”, acrescenta Clara. Ainda que sentem o abandono do apoio sindical e das companheiras, negam-se a estar caladas ou deixar de pelejar.
Privatizaçom do serviço
Na raiz do conflito encontra-se o facto de que a maioria dos centros infantis públicos fecham durante as vacaçons de natal, semana santa e verao. As crianças que, por diversos motivos, continuam acudindo a este serviço acostumam ser derivadas a centros de gestiom privada. “É o caso de ‘Gota de leche’ em Vigo e da escola infantil do edifício administrativo do Campo Longo, em Pontevedra”, explicam.
“Nesse período, em que se nos fai o cesse ou obriga a colher vacaçons, trabalham os centros de gestiom privada que contratam o seu próprio pessoal”, relata Mónica com indignaçom. “As escolas infantis públicas fecham porque nom lhes convém economicamente”, especifica Clara, “mas este é um serviço que nom tem que dar lucro todos os dias do ano”.
“queremos conseguir que as escolas públicas abram nessa época e buscar a aliança com as maes e pais”
As trabalhadoras negociárom com o secretário geral de pessoal, Eduardo Mato, a possibilidade de que nestes períodos de vacaçons se rotasse a abertura entre os diversos centros públicos existentes e nom os de gestiom privada. “A dia de hoje ainda nom sabemos nada”, aponta Eva. “Aqui o que sucede é que a nossa chefa provincial, Figueroa, está a pôr a prova com nós o caminho cara a privatizaçom total”, explica Mónica, “polo que agora queremos concentrar-nos em conseguir que as escolas públicas abram nessa época e buscar a aliança com as maes e pais”.
Todas elas sabem que a luita vai ser dura mas Mónica sustém com firmeza que “é umha luita para todas e todos”. Indica que “nom me tenhem que apoiar todas as minhas companheiras, ainda que gostaria disso, porque sei que também luito por elas”. Eva acrescenta, “a empresa fomenta que nos pelejemos entre nós e é algo que nom podemos consentir”.