Galiza acaba o ano registando quatro assassinatos machistas, os últimos relatórios do poder judicial indicam que as denúncias aumentaram 17% a respeito do ano passado, mas ainda assim a Comunidade Autónoma tem umha das taxas mais baixas do Estado. Profissionais de distintos âmbitos que trabalham com vítimas deste tipo de violência alertam da importância de aplicar quanto antes a nova lei estatal que dotará de centros com cobertura para as mulheres 24/7 e da formaçom da judicatura e os corpos judiciais.
Dous assassinatos, um no Porrinho e outro em Oroso, e duas agressons com arma branca em Compostela mostram a cara mais crua da violência machista na Galiza no último mês.
Com a do Porrinho som quatro as vítimas contabilizadas a ponto de acabar o ano. Esta última tinha sido vítima de violência machista em três ocasions e estivo incluída no programa VioGén. Nom obstante, ao tratar-se de uma trabalhadora sexual, os relatórios oficiais de vítimas de violência machista nom a incluem.
Aumentam as ordens de proteçom das vítimas
Os últimos dados do ano revelam que as ordens de proteçom de vítimas de violência machista tenhem aumentado 16,8% no segundo trimestre de 2023 na Galiza. Som cifras fornecidas polo Observatorio contra la Violencia Doméstica e de Género do Consejo General del Poder Judicial e polas últimas estatísticas apresentadas polo organismo judicial. Os julgados galegos indicam que há 355 mulheres em perigo no país, suscetíveis de sofrer violência por parte dos seus pares ou ex-pares, todas com ordens e medidas de proteçom e segurança, 16,8% mais que no mesmo período de 2022. No entanto, os julgados registárom 521 petiçons de proteçom, 5,9% mais que no ano anterior, das quais só se concederam 68%.
Os relatórios oficiais de vítimas de violência machista nom incluem a mulher assassinada no Porrinho ao tratar-se de umha trabalhadora sexual
Os dados facilitados polo Observatorio revelam que os julgados galegos registaram entre julho e setembro 1856 denúncias por violência machista, duas mais que no ano anterior. Porém, o estudo mostra que o entorno da vítima continua a ser cúmplice com o agressor e nom denuncia: a maioria destas denúncias chegam através de atestados policiais com denúncia das próprias vítimas, enquanto as denúncias que partem das pessoas chegadas das vítimas som 2,2%, um total de 41 denúncias.
A taxa de violência machista na Galiza, 13, 3%, é das mais baixas do Estado, que tem a média em 21, 4%. O número de menores tutelados no passado trimestre é 17, cinco menos que no mesmo trimestre do ano anterior. Este dado reflite só os filhos das vítimas sobre os quais o mal tratador exerce violência direita, nom aqueles que presenciam violência no âmbito familiar contra a sua mãe, para os que nom existe proteçom.
Acompanhamento às vítimas e sensibilizaçom social
Na Comunidade Autónoma há um total de 81 Centros de Información á Muller (CIM), além do Centro de Recuperación Integral para Mulleres Vítimas de Violencia de Xénero (CRI) de Compostela encarregado de coordenar as ordens de proteçom e o Centro de Emerxencia para Mulleres en Vigo (CEMVI) que proporciona hospedagem imediato para cortas estadias enquanto avalia a situaçom das vítimas.
Umha rede que, segundo explicam as trabalhadoras, seria mui potente se nom estivesse saturada, com trabalhadoras a assumirem mais funçons cada vez e com baixas sem cobrir pola administraçom. Mas as profissionais continuam a pôr o foco na falta de formaçom em género por parte dos órgãos judiciais e dos corpos policiais que atendem às mulheres. Ainda que a nova Ley 10/2022 impulsada polo Ministerio de Igualdad visa mudar esta situaçom, as trabalhadoras indicam vazios nela. Em específico, criticam o facto de nom concretizar se aumentarám os CIM ou como se investirám as partidas orçamentárias.
As profissionais que trabalham com vítimas da violência machista no país consideram que a Galiza conta com umha Lei 11/2007, do governo bipartido, que ainda que é considerada “umha declaraçom de intençons” conta uma “definiçom de vítima muito mais ampla que a que havia no Estado antes da aprovaçom nova lei do só sim é sim”. Assim o assegura Paula Rico, trabalhadora social. Mas o problema que havia até agora é que a lei só se tinha em conta a nível administrativo, mas nom a nível judicial.
Paula Rico indica que o crescimento do feminismo nos últimos anos é fundamental para lutar contra a violência, mas que a conscientizaçom deve ser também acompanhada polas instituiçons e entrar nas escolas: “Estamos enquadradas num sistema patriarcal e violento e a única maneira que temos de lutar contra a violência a nível oficial som as instituiçons, sendo cientes que estas também às vezes exercem violência contra as mulheres. Mas insisto, a sensibilizaçom e a formaçom som chaves e incluir de maneira transversal conteúdos no sistema educativo”.
Inés Leira trabalha como advogada num CIM e explica que “nom existe um único perfil de vítimas, há algumhas economicamente independentes e outras totalmente dependentes e vam desde os 20 até os 80 anos, temos perfis de licenciadas e mulheres com estudos básicos, mulheres que provenhem de famílias desestruturadas e mulheres que venhem da familias muito bem posicionadas”.
Inés Leira trabalha como advogada num CIM e explica que “nom existe um único perfil de vítimas, há algumhas economicamente independentes e outras totalmente dependentes e vám desde os 20 até os 80 anos, há perfis de licenciadas e mulheres com estudos básicos
Indica que o papel do assessoramento jurídico é fundamental já que a casuística é muito variada: “há mulheres que nom tenhem nenhumha decisom tomada, nem sequer som cientes de que estám a sofrer violência machista. Outras necessitam saber como interpor uma denúncia e somos nós a contactar com os corpos policiais. Noutras ocasions explicamos as consequências desta denúncia, informamos do procedimento judicial ou procuramos informaçom sobre os quebrantamentos”. Leira indica que as mulheres com contar com este assessoramento é o inicio para romper com a vulnerabilidade: “muitas vezes necessitam quebrar o silêncio e saber que nom estám sozinhas”.
Íria do Campo, psicóloga clínica com experiência em pontos lilás, concorda na importância de fornecer acompanhamento neste sentido de diversos âmbitos. Como profissional da saúde mental aponta que as mulheres vítimas estám desfeitas: “muitas vezes nom tenhem ferramentas para sair da situaçom em que estám e nem sequer sabem que podem desenvolver a sua vida com autonomia. Aqui a terapia psicologica é imprescindível para trabalhar a autoestima que permite à mulher romper com o círculo de maltrato e saber-se autónoma, proteger também as suas crianças se as houver e o que é mais importante evitar recaídas na volta a relaçom com o maltratador”.
Do Campo declara que a violência machista nom tem o seu germe senom no construto social da masculinidade hegemónica, que “pom a figura do homem branco heterossexual no centro e a mulher como complemento. Este é aliás transmitido de geraçom em geraçom com concordâncias interculturais”. A psicoterapeuta indica que, apesar de estar a mudar o paradigma nas novas famílias sobre as tarefas domésticas ou o homem como principal sustento “os micromachismos estám ainda muito presentes e para isso é fundamental desconstruir esta masculinidade”.
