No ano 2018 cessou o descanso no desenvolvimento eólico e começou, a partir desse momento, umha nova vaga de construçom de parques. Entre as novidades encontram-se várias normativas autonómicas que renunciam a umha planificaçom deste recurso e coloca nas maos de empresas transnacionais e fundos de investimento as iniciativas para a exploraçom do vento.
Num artigo publicado na revista Energies em que se estuda a propriedade dos parques eólicos instalados no nosso país entre 1995 e 2017, as professoras Rosa María Regueiro e Xoán R. Doldán, do departamento de Economia Aplicada da Universidade de Santiago de Compostela, expunham como um 88% da potência eólica instalada pertencia a grandes grupos energéticos e/ou fundos de investimento, sendo o capital maioritariamente estrangeiro. Salientam que o 55% da potência eólica instalada pertence a quatro grandes grupos: Acciona, Iberdrola, Enel-Endesa e Naturgy. “É importante reparar em que duas companhias, Endesa ‑ligada com EnelSpa- e Iberdrola representam perto do 70% do mercado elétrico espanhol. Esta situaçom semelha ocultar umha política de intervençom intensa nos recursos eólicos na Galiza”, acrescentam no artigo.
Rosa Maria Regueiro foi também autora de A propiedade do vento galego. O desenvolvemento do sector eólico en Galiza (1995–2011), publicado por Laiovento em 2011. Umha das conclusons deste trabalho foi que o desenvolvimento eólico nesta etapa caraterizou-se “por um processo de exploraçom intensivo do recurso do vento, centrado em grupos de investimento empresariais e/ou energéticos de carácter transnacional”, e segundo expom a NOVAS DA GALIZA essa afirmaçom está atualmente mais de vigor do que nunca: “Vemos que a propriedade está colhendo umha estrutura piramidal. Na cúspide estám os donos do capital que se investe aqui e a cada vez nessa cúspide há menos. Cada vez há umha maior concentraçom de capital de proprietários de parques eólicos, e esses proprietários estám em Luxemburgo, em Bélgica, nos EUA, na China, em Qatar… O modelo nom mudou, intensificou-se. E nom é algo que aconteça só aqui, isso responde à dinâmica de concentraçom do capital e da deslocalizaçom dos investimentos”.
Rosa María Regueiro: “Cada vez há umha maior concentraçom de capital de proprietários de parques eólicos, e esses proprietários estám em Luxemburgo, em Bélgica, nos EUA, na China… O modelo nom mudou, intensificou-se”
Regueiro expom que há que ter consciência de que qualquer projeto energético precisa de muito capital. Por exemplo, a manufaturaçom de um aerogerador de 1 MW supera o milhom de euros. Isto implica que só as grandes empresas energéticas com um forte sustento empresarial e com acesso ao grande capital podem levar adiante este tipo de projetos. “Ademais há que ter em conta que quando viu o impacto da crise sistémica de 2008, e que com as modificaçons legislativas de 2013 houvo umha parada tremenda, pois quais fôrom as empresas que pudérom continuar? Aquelas que tinham por trás um braço executor forte, e isso vem de fundos de investimento privados”, acrescenta Regueiro.
Aponta outra questom que explica o atual auge de projetos eólicos: as mudanças normativas que desenvolveu a Junta da Galiza. “Continua estando vigente a legislaçom de 2009, mas a forma de resoluçom é diferente. Já nom há concursos eólicos como antes, agora a empresa apresenta um projeto na Junta e se o consideram idóneo segue o seu curso”, indica Regueiro.
Sem planificaçom eólica
A legislaçom que regula a energia eólica é ainda a Lei 8/2009, mas esta viu-se profundamente modificada pola Lei 5/2017 de fomento de implantaçom de iniciativas empresariais, que o ecologismo alcunhou como ‘Lei Depredaçom’, denunciando as numerosas facilidades que trazia para a implementaçom de projetos energéticos como os parques eólicos. Porém, a Junta ainda continua a aprovar novas medidas aos interesses da indústria energética, como a recente Lei 9/2021 de simplificaçom administrativa e de apoio à reativaçom económica. Assim, a organizaçom ecologista ADEGA vem de denunciar que esta nova legislaçom dinamita a planificaçom eólica ao contar com umha disposiçom adicional que permite a implantaçom de parques eólicos em zonas que nom estejam incluídas no Plano setorial eólico de 1997 “aqueles projetos que tenham umha clara incidência territorial pola sua entidade económica e social, possuam umha funçom vertebradora e estruturante do território e sejam declarados como tais polo Conselho da Junta da Galiza, por proposta da conselharia competente em matéria de energia”.
Participaçom das proprietárias de terrenos
No seu trabalho de 2011, Regueiro indicava quatro vetores para definir umhas políticas de apoio ao desenvolvimento eólico: a participaçom de agentes implicadas, a regulaçom do solo eólico, a proteçom medioambiental e um apoio público global ao setor. Em nengum destes aspetos considera que houve avanços desde entom. “Continua havendo umha gente que está sendo completamente minusvalorada, como som as proprietárias dos terrenos” afirma Regueiro, e salienta que isto tem a ver com que nunca se considerou o solo eólico como um solo industrial. “A explicaçom que havia era que como é um solo que está no monte e está abandonado tem pouco valor. Mas nom é assim, é um solo com umha riqueza, pois aí há mediçons prévias do recurso vento e portanto umha empresa sabe que aí tem umha exploraçom que vai ser produtiva”, salienta.
Por outra banda, o Observatório Eólico Galego (OEGA), vinculado com a Universidade de Vigo e as fundaçons Juana de Vega e Isla Couto, vem de publicar um ‘Guía para o incremento do valor social e do valor económico da enerxía eólica nas comunidades rurais’. Trata-se de umha atualizaçom de um trabalho similar publicado em 2010 e que pretende dotar de informaçom àquelas proprietárias que tenham que negociar polas suas terras perante as promotoras de um parque eólico. Também denunciam que as proprietárias som um dos elos mais fracos da cadeia. “Na atualidade, a admissom a trâmite de umha proposta de parque eólico nom requer de nengum passo em que participem as pessoas proprietárias. Sem ser a única, esta é umha das eivas mais importantes que tem o marco jurídico da energia eólica na Galiza”, expom o trabalho da OEGA.
“Na atualidade, a admissom a trâmite de umha proposta de parque eólico nom requer de nengum passo em que participem as pessoas proprietárias. Sem ser a única, esta é umha das eivas mais importantes que tem o marco jurídico da energia eólica na Galiza”, expom o OEGA
A OEGA denuncia também a facilidade com que as promotoras acedem a umha declaraçom de utilidade pública, que abre a porta à via da expropriaçom forçosa: “É imperiosa a necessidade de modificar a legislaçom neste aspeto. As promotoras semelham ter carta branca para solicitar a declaraçom de utilidade pública, que nos processos administrativos que temos analisado (de mais de 150 parques) quase na totalidade deles foi concedida”. Acrescentam que “mália que na meirande parte dos parques eólicos se produziu um acordo entre as partes (que desembocou no estabelecimento de um aluguer anual), a opçom da utilidade pública e da expropriaçom forçosa jogam sempre como umha panca que puxa os acordos cara à rendas mais baixas e condiçons mais severas para as proprietárias”. O observatório denuncia também que nos últimos meses constatou “a chegada ao meio rural galego de intermediários buscadores de rendas que, sem terem projeto eólico, pretendem assinar contratos com condiçons inaceitáveis”.
Contexto energético
“Há que fazer é umha análise em detalhe do ‘mix’ energético e elétrico galego quanto antes”, salienta a professora Rosa Maria Regueiro, “porque se nom fazemos um estudo em conjunto do que temos e do que necessitamos, com o passo do tempo vamos ser mais frágeis e depender mais dos subministros do exterior”. Realmente, Galiza já é dependente dos subministros de energia primária do exterior ‑como por exemplo o petróleo‑, tal como indicam os balanços energéticos do INEGA. Ademais, Regueiro salienta mais umha problemática a ter em conta: a mudança climática, que vai provocar umha disposiçom mais errática de recursos como o vento e a água.
Da ótica decrescentista, Manuel Casal Lodeiro, coordenador do Instituto Resiliência qualifica de “colonialismo energético” a atual reativaçom da construçom de parques eólicos, e afirma que o nosso país praticamente produz já toda a eletricidade que necessita sem ter que queimar combustíveis fósseis. “Estamos consumindo umhas 1.700 Ktep (milhares de toneladas equivalentes do petróleo) que correspondem quase com 20.000 GW/h de eletricidade, e gerando entre hidroelétrica, eólica e solar, geotérmica uns 1.500 Ktep, que correspondem com algo mais de 17.000 GW/h”, segundo extrai do último balanço energético publicado polo INEGA.
Casal Lodeiro acrescenta que “deveríamos mudar o modelo para fazer-nos mais resilientes ali onde somos deficitários, que nom é precisamente na geraçom elétrica”, e pensa que com o atual auge eólico “pode que esteja a tentar cobrir-se o que perderemos ao fechar as centrais de carvom mais algo que se viu importando, por meio de renováveis para manter as indústrias eletrointensivas”. Para Casal Lodeiro o modelo devera mudar radicalmente para poder ser realmente democrático: “Cada bisbarra devera ter capacidade democrática de decidir, dentro de um modelo elétrico distribuído e democrático baseado nas necessidades locais, é dizer, justo o contrário ao atual”.
Casal Lodeiro acha que “deveríamos mudar o modelo para fazer-nos mais resilientes ali onde somos deficitários, que nom é precisamente na geraçom elétrica”
Este ativista quer aclarar também que “nengum dos modernos sistemas de captaçom de energias renováveis é ‘totalmente renovável’. Todas dependem em maior ou menor medida dos combustíveis fósseis”. E salienta as dificuldades para reciclar os componentes dos aerogeradores umha vez terminada a sua vida útil, que está por volta das duas décadas.
Também critica os custos ambientais relacionados com a produçom de materiais de uso das indústrias eólicas, por exemplo o impacto das minas onde se obtenhem as matérias primas, e mostra a sua preocupaçom polos seus custos em emissons de gases de efeito estufa. “Acho que nom compensa continuar a emitir partindo do facto de termos já toda a eletricidade que necessitamos, e ainda nos sobraria para exportar se reduzíssemos consumo. O aforro de energia sim que é ‘energia verde’”.
