As medidas que desde o governo se tomárom para controlar a pandemia da COVID-19 conta com umha clara oposiçom por parte das centrais sindicais, quem vem nestas decisons umha vontade de manter os interesses do padroado empresarial por acima da saúde das trabalhadoras e trabalhadores. Ademais, denunciam que as vidas das pessoas som postas em risco com a demora na adoçom de medidas de segurança, a continuidade nos seus postos de pessoal sensível ou a extensa extinçom de emprego que estamos a viver e cujos efeitos serám mais graves nos próximos meses.
A segurança e a saúde das pessoas trabalhadoras está a converter-se no campo de batalha central no campo sindical na atual fase da pandemia da Covid-19. Assim, para o secretário confederal de Emprego e Indústria da CIG, Fran Cartelle, há umha questom especialmente gravosa, e é “que as pessoas mais vulneráveis, as especialmente sensíveis, estejam ainda a trabalhar”. Deste jeito, denuncia que o governo estatal colocasse nas maos dos serviços de prevençom a realizaçom das avaliaçons de risco dos postos de trabalho. Cartelle reclama também a ausência de meios preventivos. Assim, indica que em alguns setores concretos em que estám a detetar esta falta de meios como o setor do comércio e alimentaçom, as empregadas domésticas e as residências de pessoas idosas, mas assinala que “é maioritária e massiva a exposiçom das pessoas trabalhadoras neste problema”.
Brais González, da assessoria jurídica da CUT, acrescenta nessa enumeraçom de setores empresariais com umha maior exposiçom de risco as fábricas de congelados, “que continuam a trabalhar em linha e negam-se a estabelecer protocolos de distanciamento social”. González salienta a desproteçom que em geral estám a enfrentar as pessoas trabalhadoras e critica que o estado nom atualizasse ou complementasse a legislaçom de prevençom de riscos. “Ademais, o organismo supervisor de riscos laborais, que é Inspeçom de Trabalho, está completamente ausente”, assinala.
Fran Cartelle (CIG): “É mui grave que o pessoal mais sensível esteja ainda a trabalhar”
Por outra banda, González expom que o agir maioritário das empresas a respeito das medidas de prevençom está a ser a emissom de umha nota de prevençom mas sem umha avaliaçom profunda dos riscos, assinalando que a empresa pode dar alguns equipamentos de segurança desnecessários e nom respeitar outras medidas como o distanciamento entre o pessoal.
Destruçom de emprego
A 8 de abril apresentaram-se na Galiza um total de 32.206 expedientes de regulaçom temporal de emprego (ERTE), que afetam a um total de 205.396 pessoas trabalhadoras. No referido aos dados que oferece a administraçom, Fran Cartelle critica que o Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE) “nom especifica quantas empresas, nem que dimensom tenhem, nem de que setores som, nem muito menos se som de suspensom ou de reduçom de jornada”. Na atividade sindical que está a desenvolver a CIG encontra-se a denúncia das empresas que nom estám a cumprir em matéria preventiva e também “denunciar todos aqueles incumprimentos relativos a ERTEs pois há muitas empresas que estám a intentar colar ERTEs por causa de força maior quando nom é assim”, expom Cartelle.
No caso dos ERTEs de força maior, estes som aprovados pola autoridade laboral, ficando nas maos de inspeçom apenas a emissom de um relatório se a autoridade laboral o considerar preciso. Da assessoria jurídica da CUT indicam que nom estám a receber resposta quando enviam comunicaçons à inspeçom e às autoridades laborais denunciando ERTEs de força maior fraudulentos. “A autoridade laboral di que nom lhes compete e eles só autorizam, Inspeçom di que só pode emitir relatório se o solicita a autoridade laboral, e esta nom o solicita. Ninguém se responsabiliza e estám a aprovar-se regulamentos de emprego a todas luzes ilícitos” expom González.
Brais González (CUT): “As administraçons nom se responsabilizam e estám a aprovar-se regulamentos de emprego ilícitos”
As centrais sindicais também se mostram críticas com a garantia de continuidade durante seis meses após o estado de alarma no caso dos ERTEs, pois consideram-na irreal. “Veremos que mecanismos existem para que se cumpra na prática isso, pois há bastantes outros motivos polos que racha umha relaçom laboral. Haverá que ter mesmo em conta que depois de um ERTE haverá empresas que nom voltem abrir”, expom Cartelle. Assim, este sindicalista lembra as propostas formuladas pola CIG para a proteçom dos direitos das pessoas trabalhadoras: “Nós formulávamos nom passar-lhe a fatura às trabalhadoras e trabalhadores, dar umha licença retribuída e logo veríamos como pagar essa fatura, que teria que pagá-la quem pode pagá-la, como podem ser os bancos que se resgataram no seu dia, ou as grandes fortunas”.
Perspetivas
Por diante, fica umha perspetiva de umha grande crise económica que se notará nas vidas das pessoas trabalhadoras. “Acho que vai haver uns dados muito negativos. Já se destruiu muito com a demora em tomar as primeiras medidas, com muita gente eventual à que rescindiram os contratos antes de que saíssem os ERTEs e agora a tendência nom é mui promissora”, afirma Cartelle.
Pola sua banda, Brais González concorda com que “vai haver umha extinçom de emprego massiva”, acrescentando um interrogante sobre a parte passiva: “se todo o tecido económico passou a ser sustido polos fundos de prestaçom do estado, os salários passivos como se vam suster?”.
Correios: um exemplo de demora nas medidas de proteçom
A começos do mês de abril, no pessoal de Correios do nosso país havia uns 38 casos positivos de Covid-19. Desde o início do estado de alarma, as centrais sindicais estivérom a solicitar umha série de medidas de prevençom perante a incapacidade de Correios de cumprir com os seus próprios protocolos, os quais também fôrom mudando desde o início de crise. Da CGT denunciam que na segunda-feira da primeira semana do estado de alarme, quando no dia anterior a empresa afirmara que haveria material de proteçom para as trabalhadoras e trabalhadores, várias repartidoras se negaram a sair ante a ausência do dito material.
“Estivérom assim quinze dias, sem nada, nem luvas nem gel hidroalcoólico nem máscaras”, denuncia John Vivanco, secretário confederal da CIG-Correos. Passados esses quinze dias começou a chegar o material, mas foi aos poucos e nalguns centros só se enviavam luvas de um tamanho que nom valiam para todas as trabalhadoras. Vivanco denuncia também que nom há umha desinfeçom programada e diária dos e dos veículos e salienta que desde a CIG estám “a solicitar trabalhar ao 25% igual que o resto da administraçom, para que um carteiro só saia à rua 1 de cada 4 dias. A empresa entende o contrário, priorizando os resultados comerciais diante da saúde dos trabalhadores. Agora o pessoal está a trabalhar ao 50% no reparto”. Outra das medidas que se foi tomando ao longo das últimas semanas foi a instalaçom de divisórias de acrílico nas oficinas, porém, na segunda semana de abril, segundo indicam as fontes sindicais consultadas, ainda nom estám presentes em todas as oficinas do país.
Outro conflito nas medidas de cuidado da saúde das trabalhadoras é a distância de segurança. Da CGT denunciam que a direçom de Correios nom atendeu as recomendaçons de colocar esta distância nos dous metros e reduzi-na a um metro. Para cumprir com umha distância de dous metros, desta central sindical salientam que Correios teria que reduzir mais a sua atividade e fazer turnos menos numerosos.
Correios Express
Em Correios existe umha divisom que conta com umha problemática diferenciada. Trata-se da divisom de Correios Express. Segundo indicam fontes da CGT, esta divisom nasceu como umha espécie de externalizaçom dentro do grupo Correios, quando após a crise de 2008, e ante a emergência do comércio on-line, interessava criar um serviço de reparto de encomendas que depois fosse rendível vender. Isto traduz-se também numha estrutura laboral peculiar, pois, segundo expom umha pessoa trabalhadora desta empresa, nom existem repartidoras contratadas por Correios Express, senom que a empresa saca a concurso várias rotas e as pessoas que as adquirem faturam como autónomas para a empresa. Também se dá o caso de que estas autónomas, se tenhem várias rotas, contratem pessoal para o reparto.
Assim, entre as repartidoras de Correios Express começárom a chegar luvas na primeira semana do estado de alarma, “mas nom tinham muito sentido pois estamos o dia todo a tocar cousas”, indica um repartidor. Nas seguintes semanas iriam chegando o gel desinfetante e as máscaras cirúrgicas. Este mesmo denuncia também que na nave de Compostela nom se estám a manter as distâncias de segurança: “Há umha correia pola que vám passando os pacotes e ali estamos lado a lado”.
Ademais, as jornadas laborais das repartidoras de Correios Express incrementou-se “e é o momento em que mais gente há na nave, mais do que nas campanhas de natal ou no Black Friday”, testemunha este trabalhador, quem também denuncia que nesta situaçom estám a ver-se favorecidas as grandes empresas do comércio on-line.
