Periódico galego de informaçom crítica

Brasil culmina a tragédia

por
mar­celo sayão

Com a vitória do indescritível Jair Bolsonaro na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras o passado 28 de outubro, o país completava uma viragem à extrema-direita que, embora só possa ser explicada desde complexas razões históricas e políticas, viu-se notavelmente intensificada e acelerada nos últimos anos. 

O dia 31 de agosto de 2016 con­su­mava-se o pro­cesso de des­ti­tui­ção de Dilma Rousseff (PT) atra­vés dum golpe dis­far­çado de im­pe­a­ch­ment e a no­me­a­ção de Michel Temer como re­si­dente. Ao longo desse ano, nas su­ces­si­vas vo­ta­ções par­la­men­ta­res que afas­ta­ram a pre­si­denta do po­der abun­da­ram os ju­ra­men­tos com os quais al­guns de­pu­ta­dos fa­vo­rá­veis ao im­pe­a­ch­ment exi­bi­ram a sua ide­o­lo­gia ul­tra-con­ser­va­dora. Um dos sins mais exe­crá­veis foi pro­fe­rido “pela me­mó­ria do co­ro­nel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pa­vor de Dilma Rousseff, pelo exér­cito de Caxias, pe­las Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo”.

Quem ho­me­na­ge­ava as­sim a Brilhante Ustra, um dos res­pon­sá­veis da san­grenta re­pres­são que ca­ra­te­ri­zou o pe­ríodo da di­ta­dura (1964–1985) era o na­quela al­tura de­pu­tado Bolsonaro. O pre­si­dente eleito rei­vin­dica com frequên­cia a fi­gura deste tor­tu­ra­dor e o seu pró­prio fi­lho, o de­pu­tado Eduardo Bolsonaro, e al­guns dos seus se­gui­do­res mesmo lu­zi­ram ca­mi­se­tas com o lema “Ustra vive” ao longo da cam­pa­nha elei­to­ral. A men­sa­gem é clara e es­tar­re­ce­dora: uma rei­vin­di­ca­ção de­sa­ver­go­nhada da di­ta­dura mi­li­tar e da sua bru­tal vi­o­lên­cia. Este é o ter­rí­vel ce­ná­rio que os mo­vi­men­tos so­ci­ais de­fron­tam com a che­gada de Bolsonaro à presidência.

Protestos con­tra o as­sas­si­nato de Marielle Franco | josé lucena

Assassinato de Marielle Franco
Este clima de vi­o­lên­cia atin­giu um dos seus má­xi­mos o pas­sado 14 de março com o as­sas­si­nato de Marielle Franco, um dos acon­te­ci­men­tos que mar­ca­ram o pe­ríodo de go­verno de Michel Temer. Franco re­ce­beu vá­rios dis­pa­ros quando saia de um de­bate no cen­tro de Rio de Janeiro. Faleceram ela e o con­du­tor do carro no que vi­a­java. Vereadora pelo PSOL, en­car­nava a luta pe­los di­rei­tos das po­pu­la­ções mais ame­a­ça­das pela ex­trema di­reita no Brasil: mu­lhe­res, ne­gros, LGBT, po­bres. Franco foi exe­cu­tada numa ci­dade mi­li­ta­ri­zada: o pas­sado mês de fe­ve­reiro, o pre­si­dente Temer en­tre­gava ao exér­cito o con­trolo de Rio de Janeiro até a fim do ano, uma me­dida iné­dita desde a che­gada da de­mo­cra­cia ao país.

Logo do as­sas­si­nato, da po­lí­tica ins­ti­tu­ci­o­nal su­ce­de­ram-se as es­pe­rá­veis re­a­ções de con­de­na­ção, com uma ex­ce­ção: Jair Bolsonaro man­teve-se em si­lên­cio, en­quanto desde a sua equipa o des­cul­pa­vam e ex­pli­ca­vam aos mé­dios que a opi­nião do na­quela al­tura can­di­dato po­de­ria re­sul­tar “po­lé­mica demais”.

Mas se o as­sas­si­nato de Marielle Franco re­flete a ex­trema gra­vi­dade do clima de ódio e vi­o­lên­cia que vive o país, a mas­siva res­posta de in­dig­na­ção e mo­bi­li­za­ção sus­ci­tada pela sua morte pode ser­vir para es­bo­çar a cons­tru­ção de uma re­sis­tên­cia que hoje se apre­senta como –li­te­ral­mente– vi­tal. A po­tente fi­gura de Franco e a bru­ta­li­dade da sua morte pro­vo­ca­ram uma res­posta plu­ral frente à ame­aça fas­cista que re­mete às mo­bi­li­za­ções de ju­nho de 2013, quando di­fe­ren­tes mo­vi­men­tos so­ci­ais con­ver­gi­ram em mul­ti­tu­di­ná­rios pro­tes­tos. Se a che­gada de Bolsonaro ao go­verno an­te­cipa um pe­ríodo de vi­o­lên­cia con­tra os co­le­ti­vos mais vul­ne­rá­veis da po­pu­la­ção bra­si­leira, a ali­ança e a soma de for­ças fa­zem-se im­pres­cin­dí­veis para fa­zer frente a um ini­migo poderosíssimo.

Bolsonaro rei­vin­dica e ido­la­tra o co­ro­nel Ustra, um dos mai­o­res tor­tu­ra­do­res da ditadura

Repressão aos mo­vi­men­tos
Antes da se­gunda volta das elei­ções, Bolsonaro já avan­çou que a re­pres­são dos mo­vi­men­tos so­ci­ais ia ser um ele­mento cen­tral no seu go­verno. “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], ban­di­dos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vo­cês se­rão ti­pi­fi­ca­das como ter­ro­rismo. Vocês não le­va­rão mais o ter­ror ao campo ou às ci­da­des. Ou vo­cês se en­qua­dram e se sub­me­tem às leis ou vão fa­zer com­pa­nhia ao ca­cha­ceiro [‘o bê­bedo’, em re­fe­rên­cia a Lula da Silva] lá em Curitiba”, ame­a­çou num dis­curso em São Paulo. A ti­pi­fi­ca­ção dos mo­vi­men­tos so­ci­ais como ter­ro­rismo po­de­ria che­gar mesmo an­tes da toma de posse de Bolsonaro, atra­vés da mo­di­fi­ca­ção, já ini­ci­ada, da lei an­ti­ter­ro­rista vigente. 

Nesse dis­curso não só fo­ram ame­a­ça­dos com o cár­cere os ati­vis­tas, tam­bém al­guns dos seus ri­vais po­lí­ti­cos: “E seu Lula da Silva, se você es­tava es­pe­rando o Haddad ser pre­si­dente para sol­tar o de­creto de in­dulto, eu vou te di­zer uma coisa: você vai apo­dre­cer na ca­deia. E bre­ve­mente você terá Lindbergh Farias [se­na­dor do PT] para jo­gar do­minó no xa­drez. Aguarde, o Haddad vai che­gar aí tam­bém. Mas não será para vi­sitá-lo, não, será para fi­car al­guns anos ao teu lado”, exclamou.

O po­der ju­di­ciá­rio foi de­ci­sivo para apar­tar a Dilma do po­der e a Lula da luta pela presidência

Poder ju­di­ciá­rio e po­lí­tica
Esta vi­são da jus­tiça ao ser­viço da di­reita não pa­rece uma sim­ples bra­vata. O po­der ju­di­ciá­rio tem atu­ado como uma força de­ci­siva nos úl­ti­mos tem­pos no Brasil. Se um du­vi­doso pro­cesso de im­pe­a­ch­ment foi o me­ca­nismo em­pre­gado para apar­tar a Dilma Rousseff da pre­si­dên­cia, o en­car­ce­ra­mento de Lula da Silva foi ter­mi­nante na vi­tó­ria elei­to­ral de Bolsonaro. As son­da­gens pré­vias à sua ina­bi­li­ta­ção as­si­na­la­vam ao ex-pre­si­dente como ven­ce­dor das elei­ções por di­ante de Bolsonaro.

Retirado Lula da luta pela pre­si­dên­cia, Fernando Haddad não con­se­guiu mo­bi­li­zar os seus vo­tan­tes. O prin­ci­pal ins­tru­tor do caso Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, é uma fi­gura fun­da­men­tal para en­ten­der os con­vul­sos úl­ti­mos anos da po­lí­tica ins­ti­tu­ci­o­nal bra­si­leira. Logo das elei­ções, Moro acei­tou o con­vite de Bolsonaro para ser o seu mi­nis­tro de Justiça.

Bolsonaro to­mará posse do seu cargo o 1 de ja­neiro. Remata um pe­ríodo de go­verno de Michel Temer ca­rac­te­ri­zado por uns for­tes cor­tes no gasto pú­blico e nu­me­ro­sos es­cân­da­los de cor­rup­ção que le­va­ram à grande parte da po­pu­la­ção bra­si­leira a um fundo de­sen­can­ta­mento. É pre­ciso ana­li­sar como a ul­tra-di­reita con­se­guiu ti­rar pro­veito desse con­texto, mas sem per­der de vista o ur­gente: re­sis­tir e der­ro­tar todo aquilo que Bolsonaro representa.

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