Vivemos na era da freelance. Quase sem importar o setor, cada vez som mais as empresas que decidem substituir as suas empregadas por trabalhadoras independentes, alheias à companhia. Mao-de-obra sem benefícios laborais que se vê obrigada a aceitar essas condiçons quer para poder optar a umha oferta de trabalho, quer para conservar o seu posto. E, entretanto, o regime de autónomas continua a ser inacessível para a maioria de profissionais e as iniciativas de empreendimento resultam travadas polas quotas mais altas da Uniom Europeia.
Nesse contexto, as cooperativas de faturaçom estám a se converter numha alternativa comum para as trabalhadoras independentes e os pequenos negócios. A realidade é que ainda se trata de umha opçom bastante desconhecida e que gera desconfiança, mas nos últimos anos proliferam e crescem em número de sócias.
Apesar do seu nome, a maioria destas “cooperativas” funcionam em realidade como escritórios de gestores e nom como verdadeiras cooperativas. Há cooperativas setoriais: para jornalistas, desenhadoras, artistas, etc; e também de caráter generalista pensadas para todo o tipo de freelancers.
O que permitem é faturar um trabalho e emitir umha fatura sem ter que estar registada no regime de autónomas. O funcionamento é simples, só há que pagar umha quota de inscrição de sócia, e, após superado este trámite, avisar quando vá ser realizado um trabalho. A cooperativa inscreve a trabalhadora, assegurando‑a, e, a troca, fica com umha percentagem do total do faturado, que oscila entre 4% e 7%. A relaçom com a cooperativa remata aqui, até a seguinte faturaçom, se a houver.
Estas 'cooperativas' permitem emitir umha fatura sem ter que estar registada no regime de autónomas
Para Sol Álvarez, designer gráfica e membro do coletivo Barriopías, som umha soluçom “criativa” e “temporária” mas imprescindível para as freelancers neste momento. “Para algo pontual, autónomos nom tem nengum sentido, e as opçons que temos som ou nom cobrar ou fazê-lo sem fatura”.
No Barriopías mesmo decidírom faturar através de umha cooperativa deste tipo nalgumha ocasiom, já que naquele momento ainda nom estavam constituídas como associaçom e era o jeito de poder cobrar legalmente. “Nós estávamos a buscar umha cooperativa na Galiza, mas de momento nom existe nengumha aqui que ofereça este serviço”, e portanto tivêrom que fazê-lo com umha que oferece este serviço para todo o Estado.
Ainda que estas cooperativas semelham mais um remendo do que umha soluçom, Álvarez crê que também podem ser o passo prévio para a organizaçom do setor: “as cooperativas de faturaçom temáticas acabam favorecendo o contacto entre trabalhadoras”. Por exemplo, di que as artistas plásticas som “um setor súper individualista, mais acostumadas a concorrer do que a colaborar e no qual cada umha tem as suas próprias tarifas”. Por isso opina que “se ainda que seja por necessidade de faturaçom, conseguimos criar umha plataforma aqui na Galiza, poderia ajudar a comunicar-nos, a organizar-nos em proximidades, a regular as condiçons e a unirmo-nos mais”.
A aposta na economia social
Algo parecido pensárom as companheiras de 7H antes da sua criaçom, mas decidírom dar um passo mais além. 7H é umha cooperativa de trabalho associado que tem como objetivo a criaçom de projetos, dinámicas e outras açons que promovam o assentamento da criaçom artística na sociedade, assim como a regularizaçom do setor profissional na Galiza.
“Nós nom somos umha cooperativa de faturaçom”, insiste Clara Rodríguez Cordeiro, umha das suas sócias, ao outro lado do telefone. “Somos umha cooperativa real, com projetos em comum e com uns requisitos de entrada” que neste momento aglutina perto de 50 artistas de todo o país.
Reconhece que a existência destas cooperativas de faturaçom “serviu de inspiraçom” e que até há pouco a gente estava um pouco confusa sobre o que eram e o que nom. “Quando alguém nos contacta para faturar, explicamos-lhe que nós nom trabalhamos assim e passamos-lhe o contacto de algumha cooperativa de faturaçom que conhecemos e que gostamos de como trabalham”.
Antes do nascimento de 7H, algumhas das suas agora sócias faturavam nessas pseudocooperativas, mas percebêrom que se se organizavam, elas mesmas poderiam encarregar-se da questom fiscal e fazê-lo desde aqui. “Pensamos que se havia outra gente, alheia ao setor, que vivia das nossas faturaçons, com um pouco de apoio entre nós poderíamos fazer algo similar e que nos permitisse trabalhar no que queremos. Pôr em andamento as sinergias, e, ao mesmo tempo, sermos um pouco mais espertas com isto da segurança social e demais, mas em coletivo.”
Da faturaçom à organizaçom do setor
A Associaçom Músicos ao Vivo encontra-se neste momento num processo de reconversom para cooperativa de trabalho associado. Músicos ao Vivo nasceu em 2008 com a intençom de criar um espaço em que todas as artistas musicais da Galiza que tocam ao vivo confluíssem e pudessem falar das suas necessidades, algo que desde os tempos do Sindicato Galego da Música nos anos 70 e 80 nom existia.
“Nas primeiras juntanças polas cidades e vilas, umha das problemáticas que aparecia, e de maior importáncia, era o tema da faturaçom dos concertos já que a alternativa do regime de autónomos é totalmente inviável para a maioria das artistas”, explica Manuel Alonso, gerente de Músicos ao Vivo. Por isso decidírom explorar que outros modelos havia no resto do Estado e assim conhecêrom o modelo das cooperativas catalás, Musicat.
Até agora, Músicos ao Vivo, que já conta com mais de 400 sócias, fatura através da sua irmá maior catalá, mas neste momento está-se a trabalhar para que a associaçom galega se torne numha entidade própria em 2018.
A cooperativa inscreve a trabalhadora e, em troca, fica com umha percentagem do total do faturado, que oscila entre 4% e 7%
“Primeiro houvo que contar com um número mínimo de sócias faturando, também houvo que ir aprendendo pouco a pouco sobre o funcionamento das cooperativas”, e, por outro lado, “o procedimento puramente burocrático nom é doado, há anos que tivemos as primeiras reunions com o Conselho Galego de Cooperativas, para estudar a sua viabilidade e desde a própria administraçom nom viam claro este tipo de iniciativas e punham-nos bastantes travas”.
O modelo catalám é muito mais complexo do que agora se está a preparar para Galiza, mas é sem dúvida uma das referências em todo o Estado e que leva anos na vanguarda da sindicalizaçom no setor musical.
Alonso explica que num princípio chegárom a Músicos ao Vivo “as sócias mais comprometidas”, mas nestes últimos anos “o tema da faturaçom, junto com os prémios Martim Códax, som as razons polas quais mais se conhece a Músicos ao Vivo e graças às quais entram novas sócias.”
