
As renovaçons no executivo autonómico implicárom o cessamento de Ángel Bernardo Tahoces como diretor-geral de Planificaçom Energética e Recursos Naturais em de novembro. Tahoces e o seu departamento tem sido alvo das críticas do movimento ecologista, que o acusou de conivência com o lóbi mineiro. Este alto cargo, juntamente com outros dous funcionários, está sendo investigado por alegadas irregularidades na mina de San Finx (Lousame), um exemplo da relaçom entre a administraçom do PPdeG e o empresariado mineiro.
Em julho de 2017 a Fiscalia denunciava nos tribunais as irregularidades relacionadas com a mina de San Finx, em Lousame, de volfrámio e estanho. Este órgao encontrava quatro indícios delituosos: a ausência de estudo de impacto ambiental, as descargas de águas residuais sem avaliaçom dos efeitos no ambiente, a falta de controle dessas descargas e a elusom de responsabilidade polo estado das balsas mineiras.
No referente à falta de estudo de impacto ambiental, em 2009 o entom diretor-geral de Minas Ángel Bernardo Tahoces resolvia aprovar o projeto de reabertura desta mina eliminando a necessidade de um estudo de impacto ambiental. Isto acontecia quando a concessom mineira fora adquirida pola Incremento Grupo Inversor SL e em 2008 a anterior direçom-geral condicionara esta reabertura à apresentaçom do estudo. Mais adiante, quando em 2015 a concessom passa às maos da Tungsten San Finx (filiar da Sacyr), com Tahoces ainda como diretor-geral de Minas, tampouco se lhe solicitará um estudo de impacto ambiental.

Para o ecologismo também foi relevante o acontecido com as balsas de resíduos mineiros. Construídas na década de 30 e protagonistas na década de 60 de um desastre ambiental provocado pola sua rutura — a memória deste facto está recolhida no documentário San Finx 1960, de Irene Pin -, as balsas desapareceram por completo dos projetos de exploraçom e restauraçom da mina de 2009, sem que a Junta se reclamasse um plano para a melhora das mesmas e chegando mesmo a afirmar um engenheiro do departamento de Minas que essas balsas corresponderiam a umha exploraçom hidroelétrica. “A central elétrica resultou ficar a 6 km, noutro rio distinto”, denunciam da rede de coletivos Contraminacción, quem afirmam que essa barragem “fora excluída ilegalmente do projeto de restauraçom aprovado em 2009 poupando à empresa os 9 milhons de euros que implicaria a sua remoçom e transporte para um gestor de resíduos”.
O processo judicial de 2017 que investigava Tahoces por prevariaçom foi arquivado no início de 2020. Porém, segundo informam da Contraminacción, em dezembro de 2019 foi apresentada umha outra denúncia que implicou a abertura de diligências, sendo investigados nesta ocasiom dous funcionários além de Ángel Tahoces. Agora, corresponderia à Audiência Provincial decidir se estas pessoas podem ser investigadas por todos os delitos da nova denúncia ou só por aqueles que nom estivessem contemplados no anterior processo.
Em 2017, a mina de San Finx via-se obrigada a suspender a sua atividade ao nom ter conseguido licença para a descarga de águas residuais. Nesse mesmo ano, a Tungsten San Finx, numha estratégia de amedrontamento, ameaçava um ativista da organizaçom ecologista ADEGA com abrir um processo judicial contra ele por colher amostras de água na mina.
Irregularidades habituais
Ademais de ser um procedimento que pode sentar o ex-diretor-geral de Minas nos tribunais, San Finx é um exemplo das irregularidades ambientais que a Junta comete e que o ecologismo vem denunciando. Assim, a falta de avaliaçom de impacto ambiental e a ocultaçom da poluiçom das águas nom seriam um problema só desta exploraçom.
“A ausência de avaliaçom de impacto ambiental é chave, pois esta nom só consegue evitar a participaçom pública, mas também a de diferentes órgaos setoriais, que poderiam alertar sobre defeitos graves”, denunciam da Contraminacción. Desde este coletivo exponhem alguns outros exemplos em que nom estivo presente esta avaliaçom, como pode ser o projeto mineiro de 2011 para a reabertura da mina de Varilongo, em Santa Comba, ou o acontecido com o que poderia ter sido a primeira mina de lítio na Galiza, a Alberta I. Neste último caso, a Junta recusava-se a autorizar a concessom após um relatório desfavorável da Confederaçom Hidrográfica Minho-Sil.
As irregularidades ambientais cometidas pola Junta na mina de San Finx (Lousame), como a falta de avaliaçom ambiental ou a ocultaçom da poluiçom das águas, aparecem também em outros projetos mineiros
“Por vezes, a omissom permite ocultar a conivência de empresas e administraçom para deixar fora dos projetos obrigas de restaurar zonas afetadas ou de tratamento de drenagens ácidas de minas. Por exemplo, San Finx, Varilongo e Alberta I omitiam qualquer referência às drenagens ácidas de mina e à poluiçom por metais pesados, de modo que nom existia qualquer previsom para o seu tratamento”, acrescentam da Contraminacción. Deste coletivo ainda apontam ainda outras irregularidades que tenhem detetado na aprovaçom de projetos mineiros: por um lado, o estabelecimento de garantias ambientais – como fianças ou avais – muito baixas que nom poderiam garantir a restauraçom em caso de falência – “este foi o caso de Monte Neme, onde após o desastre de 2014 e a falência das mineiras é a administraçom a que teria que dar conta dos custos milionários da restauraçom”, denunciam –, e por outro lado, a opacidade das caducidades de direitos mineiros.
Administraçom e lóbi mineiro
“Existe [na administraçom de Minas] umha cultura quase militante a favor das empresas mineiras que é quase insólita dentro da Junta, e que nom aparece com tal intensidade em nengum outro corpo facultativo. Minas que a cometerem durante anos verdadeiros crimes ambientais e contra o património cultural, como os casos de Touro, San Finx, Varilongo ou a Cova Eirós, nom fôrom nunca objeto do primeiro procedimento sancionador”, denunciam da Contraminacción. Deste coletivo tambémexprimem que “nunca deixa de surpreender a boa disposiçom com a qual as empresas mineiras aceitam os “favores” da Junta para eludir as avaliaçons de impacto ambiental, pois em realidade esta corrupçom fai que as suas licenças estejam constantemente sob risco de anulaçom”.
Pola sua banda, Fins Eirexas, da secretaria técnica de ADEGA, denuncia que “parece que a Junta trabalha sempre contra as normas ambientais tentando miná-las, esvaziá-las de conteúdo, subvertê-las ou mesmo incumpri-las diretamente”. No tocante à falha de avaliaçom ambiental nalguns projetos mineiros Eirexas julga que “o problema nom está tanto nas empresas mineiras, que apresentam estudos ambientais incompletos ou falsos, mas nas administraçons que fam a vista grossa frente estes manejos e nem cumprem o estabelecido na legislaçom. A permissividade e o desleixo da Junta é o que dá azos a determinadas empresas sem escrúpulos para levarem avante os seus projetos agressivos, o que non fariam se a administraçom cumprisse a sua funçom”.
Continuidade
A Direçom-Geral de Planificaçom Energética e Recursos Naturais, que fica com Paula Uría à cabeça, é à qual correspondem as competências em matéria de energia, minas, administraçom e segurança industrial, solo industrial, metrologia e metais preciosos. Porém, o cessamento de Tahoces nom traz esperaças ao ecologismo numha mudança de rumo na administraçom de minas, e mais quando está prevista a aprovaçom de novas legislaçons autonómicas que avancem na simplificaçom administrativa para projetos empresariais.