A chegada da pandemia ao nosso país, cujo pico se estima para as primeiras semanas de abril, pom em jogo a continuidade dos postos de trabalho e a segurança de muitas trabalhadoras e trabalhadores.
Nos dias 12 e 13 de março a realidade acelerou-se. Já existiam casos de pessoas enfermas da Covid-19, mas foi nestas jornadas que as medidas mais drásticas começárom a se materializar. Após umha reuniom do conselho da Junta, o presidente Alberto Núñez Feijóo anunciava várias medidas como a suspensom das aulas, o feche dos centros sociocomunitários, assim como museus ou arquivos. No dia seguinte, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciava a proclamaçom do estado de alarma, com a proibiçom à populaçom do estado de sair das suas casas, exceto o imprescindível, como fazer a compra ou ir ao trabalho.
A situaçom atual de queda na produtividade e de incerteza sobre o futuro das pessoas trabalhadoras, assim como da falta de medidas de segurança perante o contágio nos centros de trabalho, estám a pôr às centrais sindicais galegas diante de novos cenários. A 21 de março, o secretário geral da CIG, Paulo Carril, reclamava que “devem paralisar-se todas as atividades, exceto aquelas declaradas imprescindíveis para enfrentar esta situaçom de emergência sanitária”, e que estes serviços essenciais contassem com as proteçons necessárias. Assim, Carril também denunciou a falta de coordenaçom por parte da administraçom na atençom das demandas por falta de proteçom às trabalhadoras nos seus postos. “A polícia, no canto de garantir que o pessoal que continua a trabalhar o faga de forma segura, anda a exercer umha labor de controle social pola rua”, denunciava o secretário geral da CIG.
Pessoal de residências
Trabalhadoras especialmente vulneráveis estám a ser as das residências de pessoas maiores, lugares que se tenhem convertido em importantes focos de propagaçom do vírus e de mortandade. Em 20 de março a CIG-Autonómica denunciava, através de umha nota de imprensa, a falha de material de proteçom nos centros de maiores da conselharia de Política Social e que nessa data ainda nom se tomaram medidas de prevençom nem se dotaram de equipamentos de proteçom individual (EPIS) ao pessoal.
Em 20 de março a CIG-Autonómica denunciava, através de umha nota de imprensa, a falha de material de proteçom nos centros de maiores da conselharia de Política Social e que nessa data ainda nom se tomaram medidas de prevençom nem se dotaram de equipamentos de proteçom individual (EPIS) ao pessoal.
Segundo expom esta central sindical, “a conselharia informa aos centros de que ‘só se atuaria com Epis completos no caso de positivos no centro’, incumprindo assim o dever legal de prevençom do risco que tenhem que ter cara ao seu pessoal e pessoas usuárias. Quer dizer, só ponhem meios umha vez que a infeçom está dentro”.
Por sua banda, da CIG-Saúde reclamárom à Junta conhecer o estado real de stock dos EPIS. “A sensaçom é que estamos aplicando desde o princípio as medidas que propom o Ministério de Sanidade para casos de indisponibilidade de Epis”, alertam num comunicado. “Ter a sensaçom constante de estar sendo questionados por reclamar as equipas ajeitados para cada atividade que se realiza no âmbito sanitário nom fai mais que incrementar o nível de ansiedade e desproteçom cara às trabalhadoras e trabalhadores”, acrescentam.
Entre as demandas de CIG-Saúde encontra-se também que se realizem contratos de maior duraçom e estabelecer um procedimento que tenha em conta o pessoal sanitário sensível. “Detetamos a falta de medidas com as mulheres grávidas, pessoal especialmente sensível, que som obrigadas a permanecer em serviços que som referência da Covid-19 ou serviços com alta probabilidade de contacto”, denunciam.
Da central sindical CUT alertam da possibilidade de que as empresas estejam a formular ERTES fraudulentos, que se encontrariam fora dos parâmetros do decreto. Assim, colocam o exemplo do acontecido com a proposta de ERTE do Burger King.
Expedientes de regulaçom
Assim, as centrais sindicais também prevêm um aumento dos Expedientes de regulaçom de emprego (ERES) e os Expedientes de regulaçom temporal de emprego (ERTES) por causas de força maior. Os motivos que podem levar a este tipo de expedientes exponhem-se no Real Decreto-Lei 8/2020 de medidas urgentes extraordinárias ante a crise sócio-sanitária do coronavírus. Se se acolhe a este processo, a empresa terá que realizar um relatório da situaçom, e a autoridade laboral terá que resolver em cinco dias. Da central sindical CUT alertam da possibilidade de que as empresas estejam a formular ERTES fraudulentos, que se encontrariam fora dos parâmetros do decreto. Assim, colocam o exemplo do acontecido com a proposta de ERTE do Burger King, que teria afetado a 14.000 trabalhadoras em todo o estado, mas que o ministério espanhol de Trabalho rechaçou ao entender que a empresa ainda poderia realizar parte da sua atividade. Deste jeito, chamam a que as trabalhadoras e trabalhadores nom colaborem com as empresas que pretendem realizar cortes no pessoal.
Nestas semanas, vem de formular um ERTE, que começaria a aplicar-se a partir do mês de abril, a multinacional Inditex, que poderia afetar umhas 25.000 trabalhadoras e trabalhadores de todo o estado. Da CIG-Serviços faziam umha valoraçom deste anúncio e consideravam “pungente” este ERTE quando “esse mesmo dia, [a Inditex] anuncie em todos os meios de comunicaçom que obtivo uns lucros de 3.639 milhons de euros entre o 1 de fevereiro de 2019 e o 31 de janeiro de 2020”.
SLG e Fruga, reclamárom de jeito conjunto a continuidade dos mercados de alimentos de proximidade nos concelhos do nosso país.
Sindicalismo agrário
No senso agrário, as duas centrais sindicais galegas, SLG e Fruga, reclamárom de jeito conjunto a continuidade dos mercados de alimentos de proximidade nos concelhos do nosso país. Assim, lembram que estes mercados som “umha atividade económica fundamental para todas aquelas famílias labregas que optárom pola venda direta para comercializar as suas produçons, assim como para as pessoas consumidoras habituais”, exponhem no comunicado. “Do SLG e a Fruga sublinhamos, e assim o denunciaremos, que os concelhos que decidam o feche de mercados de alimentos locais estarám a incorrer numha interpretaçom excessivamente restritiva das proibiçons sanitárias dirigidas a conter a pandemia da Covid-19 e mesmo contraproducente”, acrescentam.
