Entrevista a Robert Sabata, presidente de Advogados/as Europeus/as Democratas e membro de International Trial Watch
Os observadores internacionais relatam várias irregularidades. Quais som as mais graves?
A mais evidente é que som presos políticos, cumprem todos os requisitos para sê-lo por definiçom, e nom estám a ser tratados como tal. Aos observadores internacionais o que mais lhes custa entender é a composiçom da sala e a desapariçom dum juiz predeterminado por lei, é dizer, é o próprio Tribunal Supremo quem o decide, o que impede impugnar a sua competência. Isto lembra-lhes muito a processos na Turquia.
Também estám mui surpreendidos pola falta de incomunicaçom das testemunhas: umhas escuitam o que dim as outras e repetem tal qual como um mantra, e assim fundamentam a ‘sediçom’. E é escandaloso que Marchena nom permita mostrar os vídeos quando declaram as testemunhas. É umha prova de descargo, mui importante para valorar a credibilidade desses testemunhos repetitivos de ‘barricadas de pessoas’, ‘muros humanos’… O tribunal nom quer que se vejam imagens; nom se pode permitir esta chuva de imagens da violência policial a dar a volta ao mundo mais umha vez, por isso mudam as regras do jogo.
Resulta crível esse relato da ‘sediçom’ no 1‑O?
Os observadores olham com preocupaçom para esse relato que se está a construir sobre violência, mui inconsistente. Um observador da Palestina ficou abalado quando um polícia chamou de violência terem-lhe lançado um iogurte.
Também há um feito mui importante que se está passar por alto na construçom do relato, que é o papel da polícia no 1 de Outubro. A polícia deve-se à salvaguarda das liberdades de manifestaçom e expressom. Estes direitos som primordiais no Direito, e impedi-los é um feito delituoso. É dizer: o direito penal pom por diante um direito fundamental como é a liberdade de reuniom e expressom, diante da “subversom da ordem pública”.
E tem-lhes chamado a atençom o trato de Marchena aos advogados da defensa, cortando as perguntas no momento em que se fam…
Qual é o perfil de Marchena dentro do mundo judicial?
Toda a cúpula judicial espanhola está muito vinculada com a corruçom política, é tremendamente clientelista e ocupam-na famílias com muito poder com um peso importante dentro do Estado. E Marchena é um juiz mui conservador e reacionário. Nom se pode permitir passar à história como o juiz que nom encadeou os que tentaram quebrar a unidade de Espanha, e tem esta pressom.
Que percurso podem ter os relatórios realizados por observadores internacionais?
Este é o gram problema. Umha vez saia a sentença nom há possibilidade de recorrê-la. No Tribunal Supremo nom há direito a recurso ordinário, polo que nom há nengum tribunal por cima dele para fiscalizar no Estado. Isto também choca muito ás observadoras. Acabará em Estrasburgo, mas vai demorar muito em chegar lá. Na prática, o único que podem fazer som relatórios e denúncias na imprensa.
