Efeitos perversos para o meio e a sociedade dumha energia que se vende como limpa e que está numha expansom descontrolada no país.
A modificaçom legislativa de fevereiro de 2017 (…) supujo a chegada a Galiza da liberalizaçom da promoçom da energia eólica com a eliminaçom das convocatórias anuais como mecanismo de cessom de potência e também, em menor medida, com a flexibilizaçom das condiçons para adquirir a declaraçom da utilidade pública para os parques eólicos. Estes câmbios normativos acelerárom desde o princípio as propostas individuais de novos parques eólicos, o qual desembocou no boom inicial de 2019. Soma-se a eles a recente modificaçom normativa (…) através da Lei 9/2021, de 25 de fevereiro, de simplificaçom administrativa e de apoio à reactivaçom económica da Galiza (…), que frente à obriga de implantar os parques eólicos dentro das áreas incluídas no Plano setorial eólico da Galiza, estabelece ‘a exceçom para aqueles projetos que tenham umha clara incidência territorial (…)’. Desde esse momento, todas as terras rústicas da Galiza, sobre as quais nom exista figura de proteçom ambiental, poderám albergar parques eólicos”. Isto foi dito polo Conselho da Cultura Galega no seu relatório Energia eólica e paisagens culturais na Galiza apresentado em dezembro de 2021.
É o primeiro organismo institucional dependente da Junta da Galiza que fai umha análise neste sentido: a açom da Administraçom está a favorecer o que define o Conselho como “boom” eólico. Efetivamente, o resto da Administraçom autonómica galega trabalha promovendo os interesses das grandes corporaçons energéticas sobre o território galego. Na mesma linha trabalha todo o tecido caciqueiro que sostem esta Administraçom e também os meios de comunicaçom massiva privados.
A cidadania fica soa na defesa do território face os grandes poderes que nos governam: empresas, meios e representantes políticos.
“Nom é que haja políticos nos conselhos de administraçom das empresas, é que as empresas sentam no Conselho de Ministros ou no Conselho da Junta”, resume Bruno Centelhes, membro do movimento antieólico no sul da província de Ponte Vedra
“Nom é que haja políticos nos conselhos de administraçom das empresas, é que as empresas sentam no Conselho de Ministros ou no Conselho da Junta”, resume Bruno Centelhes, membro do movimento antieólico no sul da província de Ponte Vedra, membro da plataforma SOS Groba, associada ao Instituto de Estudos Minhoranos e que leva anos na luita contra dos projetos de instalaçom de centrais eólicas na zona.
Durante o mês de dezembro, depois de que o dia 16 se figesse público o informe do Conselho da Cultura Galega, a avalancha de projetos que saem a exposiçom pública continua. A maquinaria nom se detém.
O dia 17, sexta-feira: polígono eólico Picota II (no termo municipal de Maçaricos, potência instalada de 21 MW, 5 aerogeradores); Pena da Cabra (Toques e Sobrado, potência de 25,2 MW, 6 aerogeradores); Sobredo (Arbo, 18 MW, 5 aerogeradores, com tramitaçom de urgência: 15 dias); Alto da Telheira (A Canhiça e O Covelo, 48 MW, 9 aerogeradores, 15 dias). Na segunda-feira, dia 20: ampliaçom do polígono de Graiada (Porto Doçom, 3 MW, 2 aerogeradores); Solpor (Mesia e Ordes, 4,8 MW, 5 máquinas). Terça-feira 22: Polígono eólico Mondigo (Ribadeu e Travada, 3,8 MW, 13 aerogeradores); Picato (Guntim e Lugo, 41,6 MW, 13 máquinas, com umha poligonal de 5.600 etárias, ocupa toda a área de desenvolvimento eólico prevista ao leste da cidade de Lugo); Dos Cotos (Cerdedo-Cotobade, 5 MW, 6 máquinas). O dia 23, quarta-feira: Polígono eólico Pichi (entre Ourense e Leom, 108 MW, 20 aerogeradores); Polígono eólico Lardeiras (na mesma zona, potência instalada de 144 MW, 24 aerogeradores); do Merendom (Oia e O Rosal, na Serra da Groba, 4,2 MW, 5 aerogeradores)…
O informe do Conselho, tomando como fonte o INEGA, estabelece a cifra de 176 polígonos eólicos, com 3.867 MW de potência instalada em 121 dos 313 concelhos do país.
O mesmo informe adverte que “resulta difícil conhecer o número exato de PE atualmente em tramitaçom, face a impossibilidade de aceder a umha informaçom oficial nas páginas da Junta” e seguidamente acode ao Registo Eólico — um visor SIX que nom pode considerar-se como registo oficial-; de ali extrai as seguintes cifras: na Galiza estám em funcionamento ou em trâmites 6.137 MW de potência eólica em 520 polígonos. Isto é, as instalaçons em projeto duplicam a cifra das já operativas.
Luitas dispersas en processo de coordinaçom
Há dezasseis anos que no Vale Minhor tivérom a primeira notícia da ameaça eólica que se lhes vinha em riba. No período 2005-06 houvo as primeiras mobilizaçons contra dos projetos na Serra da Groba. Depois duns anos, o perigo volveu assomar em 2018 e aí segue. Hoje som, oficialmente, 5 polígonos eólicos com 27 aerogeradores. “Aqui há muita populaçom e o IEM [Instituto de Estudos Minhoranos] leva muitos anos com trabalho de investigaçom do património e a biodiversidade. Investigar contra destes projetos empresariais é mui duro, mas por sorte aqui há estima e reconhecimento, umha longa tradiçom de luita”, di Bruno Centelhes, docente convertido numha das caras visíveis da resistência vicinal na Galiza rural.
O informe do Conselho da Cultura Galega estabelece a cifra de 176 polígonos eólicos, com 3.867 MW de potência instalada em 121 dos 313 concelhos do país. O próprio informe adverte que resulta difícil conhecer o número exato de parques atualmente em tramitaçom
“O planeta nom é finito. Este mundo acaba. Remata o acesso ás fontes clássicas de energia e o substituto vai ser a eletricidade. Estám na carreira por eletrificar todo e a mensagem que se lança à sociedade é ‘consome o que queiras que já nos encarregaremos de produzir’. O que pretendem é produzir sem taxa, sem controlo, enquanto elas, as grandes companhias, manejam o mercado e os preços”, explica Centelhes, e continua: “mas o planeta é finito. Nom há terras suficientes para fabricar os ímans que precisa o núcleo dos rotores dos aerogeradores, nem há cobre dabondo para botá-lo cabo todo, nem a energia elétrica se pode armazenar. O problema nom é aerogeradores sim, ou aerogeradores nom, o problema é que a mensagem empresarial tapa qualquer outra mensagem. Nom se trata de consumir mais, reflexiona o ativista, mas viver doutra maneira”.
“É mui grave o que acontece”, aponta Ana Varela, advogada, outra das membras nesta luita no país. Desde a associaçom em que milita, Petom do Lobo, Ana nom só dá palestras e anima a criaçom de plataformas onde haja que fazê-lo, mas também prepara alegaçons contra de todos os projetos eólicos que pode. Os seus escritos inundam os registos públicos da Galiza. As alegaçons de Petom do Lobo som a base para a maioria dos coletivos de vizinhas e vizinhos que nom disponhem de recursos nem tempo para fazê-los. “Antes íamos quase ao dia, respondendo um por um cada projeto que saía a exposiçom pública, mas em dezembro o bombardeio é constante e agora imos um pouco por trás”, confessa.
Na Galiza estám em funcionamento ou em trâmites 6.137 MW de potência eólica em 520 polígonos. Isto é, as instalaçons em projeto duplicam a cifra das já operativas
Ana e Bruno som duas bandeiras (há outras) das dúzias de luitas dispersas que buscam coordenar-se. No início de junho, umha grande manifestaçom na praça do Obradoiro foi o primeiro chanço. Depois, as plataformas mais ativas e melhor organizadas, como Monfero di nom ou Aire Limpo nas Marinhas-Mandeu, e as mais veteranas como Salvemos a Comarca de Ordes ou SOS Groba, pugérom os seus recursos a disposiçom doutras. Nas zonas menos povoadas, esta ajuda está a permitir que se vaiam consolidando espaços de colaboraçom, como o que permitiu organizar um grande ato no Mosteiro de Caaveiro em agosto ou mais de vinte concentraçons simultâneas o passado 11 de dezembro em aldeias como Laça, onde se reunírom ecologistas e plataformas vicinais do ocidente ourensano para protestar contra dumha das mais graves agressons em projeto: a invasom do Maciço Central por parte da empresa estatal norueguesa Statkraft, com um historial de colonizaçom a qualquer preço (com o Exército incluído) em países como Chile, onde ambiciona os recursos hidráulicos.
No conjunto da Galiza, a resistência a esta colonizaçom selvagem organiza-se, ainda de forma precária, em duas coordenadoras: umha é a REDE GALEGA STOP EÓLICOS, que conta com quarenta coletivos, a maioria plataformas, e oferece-se como “suporte comum para fomentar o surgimento de contrapoderes que impugnem as políticas energéticas de imposiçom e dominaçom que promovem os poderes institucionais, económicos e mediáticos”; a outra, EÓLICA ASSIM, NOM, integra muitas das plataformas e está dinamizada desde Adega com a presença da CIG. A unidade de açom foi-se fortalecendo.
Direitos humanos contra do bombardeio
A unidade de açom é imprescindível, porque desde o outro lado intensificam o bombardeio. “Estám acelerando os procedimentos, através de câmbios legais e tramitando a cada vez mais projetos. Temos dias que sacam dous, três projetos a exposiçom pública, quase todas as semanas cinco ou seis… nom há nem informaçom nem participaçom real”, sublinha Ana Varela. “Sim, o Conselho da Cultura Galega dixo isso, mas pudo dizer muito mais”.
Petom do Lobo foi umha das entidades que exigiu o pronunciamento do Conselho. “Faltou-lhes incidir mais na necessidade de revisar o modelo de desenvolvimento energético, também nom dim muito sobre as estratégias empresariais de apresentar projetos descaradamente fragmentados e, mesmo surpreende que nom se metessem na questom da toponímia, porque pensávamos que, sendo umha agressom ao património imaterial, o Conselho da Cultura teria algo a dizer, mas, enfim, é um informe bom para as luitas”.
“É importantíssimo” — di Bruno Centelhes — “porque é demolidor contra da política da Junta, e pede algo que pedimos todas: umha moratória, parar isto imediatamente”.
Os aerogeradores, as quilométricas linhas de evacuaçom e outras infraestruturas associadas tenhem consequências diretas na saúde e no bem-estar das pessoas, impactos graves contra do meio natural e das espécies, os rios e as águas em conjunto, a paisagem e o património. Em todos estes aspetos bordejam os limites da legislaçom ambiental que as próprias companhias tratam de ir adaptando aos seus interesses, igual que os perímetros dos polígonos bordejam a Rede Natura. O que nom podem adaptar (ainda) aos seus interesses som os direitos humanos, o último corpo legal de defesa. “Estám-se a violar direitos humanos, direitos e liberdades fundamentais, tanto no assunto da participaçom e da informaçom como nos riscos para as pessoas”, insiste Ana Varela. Petom do Lobo recuperou a estratégia, ensaiada no caso da minaria, de levar a denúncia às instituiçons europeias. O seguinte serám os tribunas da justiça.
“Antes íamos quase ao dia, respondendo um por um cada projeto que saía a exposiçom pública, mas em dezembro o bombardeio é constante e agora imos um pouco por trás”, expom a advogada Ana Varela
Por enquanto, a luita concentra-se na mobilizaçom social. O país inteiro está descobrindo montes e montanhas esquecidas. As caminhadas multiplicam-se por toda a Galiza. Caminhar para protestar, caminhar para dizer que o rural ainda está vivo e resiste, que também no rural mais despovoado há essa estima e reconhecimento de que fala Centelhes.
A Terra de Montes está em pé de guerra contra dos eólicos. Na Costa da Morte as plataformas somam apoio vicinal e institucional graças à constância dum punhado de ativistas e a jornais locais apegados ao território e comprometidos com a gente. Governos municipais como Maçaricos ou Moeche ponhem recursos a disposiçom da luita contra dos eólicos. Na Límia, praticantes do voo livre na Serra do Larouco ameaçam a tranquilidade com a que o caciquismo enraizado vinha gerindo os diferentes espólios. A paisagem também importa. Se algo conseguiu já esta luita foi pôr em valor a linha do horizonte. Por isso a campanha mais celebrada de todas som essas lonas de fundo azul que aparecem por todo o país com a lenda Aldeias livres de macroeólicos.
Os eólicos produzem numerosos prejuízos e também traem menos democracia. Em qualquer umha das alegaçons aos projetos em andamento estám consignadas estas duas advertências: nom há interesse social nengum na avalancha de projetos em trâmite e nom consta estudo do grau de aceitaçom por parte das vizinhas e vizinhos.
Em todas as defesas contra qualquer um dos polígonos a trâmite denunciam-se que o Plano Sectorial Eólico da Galiza carece de Estudo de Impacto Ambiental e que através da Lei 9/2021 está-se a derrubar toda a legislaçom ambiental.
Os eólicos produzem numerosos prejuízos e trazem menos democracia. Em qualquer umha das alegaçons aos projetos em andamento estám consignadas estas duas advertências: nom há interesse social nengum na avalancha de projetos em trâmite
“Aí, no Parlamento galego, a oposiçom está calada. Que lhe passa ao BNG e ao PSOE?”, lamenta Ana Varela. “Tampouco ajudam lemas como “Assim, nom”, é a minha opiniom. Se assim nom, logo como? Claro que há que pensar em alternativas, em algo que seja nosso, num modelo nom predador, com produçom e consumo desde o local; mas o que está a passar é um espólio consentido entre as empresas e a classe política”.
“É umha batalha polo território, também entre as próprias empresas, que gera zonas de exclusom de competidores, como neste polígono eólico ás portas de Lugo que colhe para si a extensom toda da área de aproveitamento eólico”, advir-te Bruno Centelhes. “As requalificaçons o que fam é impor novos usos do solo e o domínio sobre a propriedade, condicionando durante décadas o que se pode fazer e o que nom. O resultado é o abandono. Em todos os concelhos com polígonos eólicos há perda significativa de populaçom”.
