A crise eco-social contemporânea tem umha estreita relaçom com a luta contra a mudança climática, e exige o início de mudanças e alternativas, tanto coletivas como individuais. Partindo dos objetivos da Agenda 2030 de Naçons Unidas, da Green Deal ou da Blue Economy da Uniom Europeia, reduzir o consumo de materiais e de energia (e a dependência de energias fósseis) e incrementar o contributo das tecnologias verdes menos lesivas com o entorno som algumhas das claves para garantir um futuro sustentável, minguar as emissons derivadas do sector energético e nom hipotecar a sobrevivência presente e das próximas geraçons. Ademais, esta crise nom resulta indiferente aos efeitos derivados do conflito bélico na Ucrânia e das tensões geopolíticas, económicas e energéticas globais, de maneira que o desenvolvimento quotidiano demanda um novo modelo, mais sustentável, e menos intensivo em consumo de matérias-primas.
O Estado espanhol nom é alheio à urgência dumha transiçom energética justa-integral-ordenada, e em base à necessidade, à sua potencialidade como parte da “península energética renovável” foi-se mostrando um interesse crescente polas energias nem fósseis, nem químicas, partindo de que continua a ser umha das potências mundiais em eólica terrestre ou onshore. Agora, a aposta também inclui a energia eólica marinha ou offshore. Os mares e os oceanos som valorizados como motores da economia sustentável europeia, e parecem estar chamados a liderar os avanços na produçom elétrica verde nas próximas décadas. Para lográ-lo, compre ter em conta as leçons aprendidas do desenvolvimento eólico terrestre, e assumir que nom tudo é válido. Seja eólica terrestre ou eólica marinha, o ponto de partida é dispor de recurso vento ótimo para a exploraçom económica dessa atividade energética. Entidades e profissionais reconhecidos assinalam que no mar a velocidade e qualidade do recurso é tal, que permite um aproveitamento mais constante, com menos limitaçons no espaço e de transporte, mas com implicaçons em termos de custos, e efeitos colaterais que nom se devem desvalorizar (ambientais, sobre o fundo marinho, os cardumes de pesca, sociais, económicos, etc).
Na demarcaçom norte-atlântica da planificaçom apresentada polo governo espanhol estabelecem- se sete zonas de alto potencial eólico, das quais cinco estám perante as costas galegas, e que sumam mais de 2300 km² , e que se traduzem, em dia de hoje, em oito projetos de parques eólicos marinhos
Neste mês de março de 2023, viu a luz o plano apresentado polo Governo espanhol para dar início à exploraçom eólica marinha. Entre outras questons, assinala-se que se estabelecem seis categorias de zonas de uso prioritário e seis categorias de zonas de uso potencial, dentro das quais se encontram as “zonas de alto potencial para a energia eólica marinha”. No total seis demarcaçons marinhas, peninsulares e insulares. Nestas zonas, a velocidade do vento e a profundidade do fundo marinho som ótimas, e nom estám localizadas em zonas identificadas como incompatíveis, ou como “proibiçom da instalaçom eólica” segundo os critérios propostos pola Direçom Geral de Biodiversidade, Bosques e Desertificaçom do Ministério para a Transiçom Ecológica e o Repto Demográfico (MITECO), entre outros fatores determinantes.
Galiza atinge um papel protagonista nesta planificaçom. Assim, na demarcaçom norte-atlántica, na qual se inclui o espaço marítimo galego, estabelecem-se sete zonas de alto potencial, das quais cinco estám fronte às costas galegas, e que sumam mais de 2300 km², e que se traduzem, a dia de hoje, em oito projetos de parques eólicos marinhos, com as correspondentes implicaçons sociais, económicas, energéticas, industriais, territoriais, pesqueiras e ambientais, entre outras.
À espera da publicaçom da normativa que articule todo o procedimento da eólica marinha, os interrogantes nom demorárom em aparecer. A informaçom oficial facilitada nom logra ser suficiente nem concludente e tendo em conta tanto a experiência eólica terrestre na Galiza como a importância do meio marinho para a nossa socioeconomia, a necessidade de clarificaçom e identificaçom de pontos débeis e impactos resulta imperiosa. Por exemplo, como se abordará a avaliaçom do impacto ambiental global? Existindo literatura científica de prestígio que alerta do impacto sobre a pesca e o fundo marinho, como se exigirá a diagnose sobre o território e o entorno marinho e terrestre afetado polo projeto? Estám previstas alternativas para reduzir o potencial impacto? Considerando o estabelecido na Lei 21/2013, de 9 de dezembro, de avaliaçom ambiental, aqueles projetos de parques eólicos que tenham 50 ou mais aerogeradores, mais de 30MW ou que se encontrem a menos de 2 km doutro parque eólico em funcionamento, construçom, com autorizaçom administrativa ou com declaraçom de impacto ambiental; deverám ser objeto dumha avaliaçom de impacto ambiental ordinária por parte do MITECO antes da sua autorizaçom. Como se estabelecerá a interconexom à terra? Qual será o modelo empresarial: privado ou com participaçom da administraçom pública e/ou da cidadania? Será promovida e/ou primará de maneira prioritária a atividade industrial derivada da eólica marinha na Galiza? Quais serám as caraterísticas do novo cânone eólico marinho que Galiza espera poder aplicar sobre os parques eólicos offshore? Em definitiva, que custos a suportar e que benefícios se espera obter para a nossa comunidade autónoma?
Um plano de desenvolvimento industrial desta envergadura tem que responder a um modelo ordenado, incluente e sustentável de fornecimento elétrico offshore. A um modelo que gere benefício económico, e sobretudo, benefício ecosocial. E implica considerar de forma simultânea os impactos, os pontos fracos e as fortalezas, as ameaças e oportunidades, os custos e benefícios, da tripla perspetiva social, económica e ambiental, com todos os agentes implicados. A isso se deve responder.
