O incerto futuro das pensons

A caída de quotizaçons durante a crise conduz a umha reforma do sistema. O PP poderia manobrar para retirar-lhe às viúvas o direito a pensons contributivas

O sis­tema de pen­sons leva re­gis­tando de­fi­cit desde 2012. O au­mento de pen­si­o­nis­tas dos úl­ti­mos anos nom foi acom­pa­nhado por um au­mento pa­ra­lelo das quo­ti­za­çons, se­nom que os al­tos ín­di­ces de de­sem­prego e os bai­xos sa­lá­rios pin­tá­rom as con­tas da Segurança Social com nú­me­ros ver­me­lhos ano trás ano. Para qua­drar cada exer­cí­cio, até agora o Governo foi re­ti­rando re­cur­sos do Fundo de Reserva, que che­gou a acu­mu­lar um má­ximo de 66.815 mi­lhons de eu­ros em 2011 pro­ce­den­tes dos su­pe­ra­vits de anos anteriores.

Mas no me­a­lheiro das pen­sons já ape­nas fica um mon­tante de 15.915 mi­lhons de eu­ros, in­fe­rior aos 19.200 mi­lhons que o Governo re­ti­rou em 2016 para fa­zer frente às fo­lhas de pa­ga­mento. Umha quan­ti­dade que nom chega para co­brir o de­fi­cit que se gere em 2017 e ga­ran­tir os in­gres­sos das mais de oito mi­lhons de pes­soas que te­nhem di­reito a pen­sons no Estado es­pa­nhol. É neste con­texto que a re­forma do sis­tema se si­tua nos pri­mei­ros pos­tos da agenda po­lí­tica do novo Governo do Partido Popular.

Viuvez no ponto de mira
A in­for­ma­çom acerca dos pla­nos do Governo vai che­gando por conta-go­tas, às ve­zes pro­ce­dente de fil­tra­çons e ba­lons-sonda lan­ça­dos para tes­tar o es­tado de ânimo da opi­niom pú­blica e do resto de agen­tes po­lí­ti­cos. Assim, se­gundo pu­bli­cou Eldiario.es, o en­torno da mi­nis­tra de Emprego Fátima Báñez te­ria posto acima da mesa a pos­si­bi­li­dade de ex­cluir do sis­tema as pen­sons de viu­vez e or­fan­dade, que dei­xa­riam de ser pres­ta­çons con­tri­bu­ti­vas às que dá di­reito a quo­ti­za­çom dum tra­ba­lha­dor (neste caso co­brada po­los seus fa­mi­li­a­res) para pas­sar a se­rem aju­das as­sis­ten­ci­ais. Desta ma­neira, a sua quan­tia po­de­ria de­pen­der dos or­ça­men­tos de cada ano e nom te­ria porquê es­tar li­gada às quo­ti­za­çons que as originárom.

Aliás, o mesmo en­torno da mi­nis­tra tam­bém te­ria su­ge­rido que se­jam as Comunidades Autónomas as que se fa­gam cargo do gasto ori­gi­nado por es­tas pres­ta­çons. Na Galiza, 16 por cento das pen­si­o­nis­tas co­bra umha pen­som de viu­vez (per­cen­ta­gem três pon­tos in­fe­rior à mé­dia es­pa­nhola) e 96 em cada cem viú­vas som mu­lhe­res. As pen­sons de or­fan­dade ape­nas su­po­nhem três por cento do to­tal. Os re­cur­sos ne­ces­sá­rios para fa­zer frente a es­tes dous ti­pos de pen­sons ron­dam os 1.500 mi­lhons de eu­ros anu­ais, o equi­va­lente a 17 por cento do Orçamento da Junta de 2017.

Se fi­nal­mente o Governo opta por car­re­gar parte do gasto em pen­sons às Comunidades Autónomas, para evi­tar cor­tes nas fo­lhas de pa­ga­mento ou nou­tras par­ti­das or­ça­men­tá­rias se­ria ine­vi­tá­vel abor­dar al­gumha re­forma ‑como a do mo­delo de fi­nan­ci­a­mento au­to­nó­mico- com o ob­je­tivo de au­men­tar os in­gres­sos das co­mu­ni­da­des. Em qual­quer caso, se des­li­gar a viu­vez e a or­fan­dade das pen­sons con­tri­bu­ti­vas, o Governo es­ta­ria abrindo a porta a even­tu­ais cor­tes nes­tas prestaçons.

Abrir o sis­tema aos impostos
Se a pro­posta do Governo para eli­mi­nar o de­fi­cit da Segurança Social vai no sen­tido de cor­tar gas­tos ex­cluindo al­guns ti­pos de pen­si­o­nis­tas do sis­tema, as pro­pos­tas da opo­si­çom vam no sen­tido con­trá­rio: au­men­tar os in­gres­sos abrindo o fi­nan­ci­a­mento à via im­po­si­tiva. É a po­si­çom de­fen­dida por parte do PSOE ou Podemos nos seus res­pe­ti­vos pro­gra­mas (En Marea e BNG nom con­tem­pla­vam a re­forma do sis­tema nos seus pro­gra­mas para as ge­rais e ainda nom de­ta­lha­rom a sua pos­tura so­bre a mesma). Até agora, as pen­sons con­tri­bu­ti­vas da Segurança Social som fi­nan­ci­a­das uni­ca­mente a par­tir das quo­ti­za­çons das pes­soas em­pre­ga­das. O Estado ape­nas se fai cargo de pe­que­nos gas­tos como os com­ple­men­tos a mínimos.

Quê su­po­ria ra­char a se­pa­ra­çom das fon­tes de fi­nan­ci­a­mento e per­mi­tir su­fra­gar parte do gasto em pen­sons con­tri­bu­ti­vas via im­pos­tos? No sis­tema nas­cido do Pacto de Toledo (1995) todo este gasto re­cai so­bre as ren­das dos tra­ba­lha­do­res (quo­ti­za­çons dos em­pre­ga­dos e das em­pre­sas em fun­çom do sa­lá­rio). As ren­das do ca­pi­tal e os be­ne­fí­cios em­pre­sa­ri­ais nom apor­tam nada ao sistema.

No en­tanto, se parte do gasto em pen­sons con­tri­bu­ti­vas pu­desse ser fi­nan­ci­ado atra­vés dos Orçamentos Gerais do Estado, es­ta­riam con­tri­buindo tanto as ren­das do tra­ba­lho como as ren­das do ca­pi­tal, que nom pa­gam quo­ti­za­çons mas sim pa­gam im­pos­tos. Dado que so­bre o pa­pel o sis­tema fis­cal exerce umha fun­çom re­dis­tri­bu­tiva, o sis­tema de pen­sons exer­ce­ria como me­ca­nismo de re­dis­tri­bui­çom das ren­das do ca­pi­tal cara as ren­das do tra­ba­lho. Financiar parte do gasto via im­pos­tos é, aliás, a prá­tica mais co­mum nos paí­ses da Uniom Europeia.

Os cortes que já estám em vigor

O Governo já re­for­mou o sis­tema de pen­sons em 2011 e 2013 tendo como ob­je­tivo re­du­zir a quan­tia das fo­lhas de pa­ga­mento. Com o PSOE na Moncloa, em pri­meiro lu­gar, apro­vou-se o au­mento dos 35 aos 37 anos como mí­nimo ne­ces­sá­rio de quo­ti­za­çom para co­brar 100% da pen­som. Em se­gundo lu­gar, o cál­culo da base re­gu­la­dora pas­sou a fa­zer-se tendo em conta os úl­ti­mos 25 anos quo­ti­za­dos (an­tes eram 15). Em ter­ceiro lu­gar, a idade ge­ral de ju­bi­la­çom am­pliou-se dos 65 aos 67 anos.

O go­verno do PSOE tam­bém in­tro­du­ziu dous no­vos ín­di­ces para re­a­li­zar o cál­culo da re­va­lo­ri­za­çom das pen­sons, mas se­ria o PP em 2013 quem con­cre­ti­za­ria as fór­mu­las. Até 2014, as pen­sons atu­a­li­za­vam-se cada ano se­gundo o IPC, o que pro­te­gia os pen­si­o­nis­tas frente às per­das de po­der aqui­si­tivo mo­ti­va­das pola in­fla­çom. Com o novo ín­dice de re­va­lo­ri­za­çom apro­vado polo PP de­sa­pa­rece esta se­gu­ri­dade. A atu­a­li­za­çom das pen­sons passa a de­pen­der do equi­lí­brio das con­tas da Segurança Social e da evo­lu­çom do nú­mero de pen­si­o­nis­tas, po­dendo su­bir en­tre um mí­nimo de 0,25% e um má­ximo igual ao IPC mais 0,5%. Quer di­zer, abre-se a porta a que os pen­si­o­nis­tas per­cam po­der aqui­si­tivo, como de facto acon­tece já este ano, ao su­bir as pen­sons o mí­nimo es­ta­be­le­cido de 0,25% en­quanto a suba es­ti­mada do IPC será de 1,5%.

Por ou­tra parte, o PP tam­bém in­tro­du­ziu o fac­tor de sus­ten­ta­bi­li­dade, que en­trará em vi­gor em 2019 e fará com­pu­tar no cál­culo das pen­sons a es­pe­rança de vida dos pensionistas.