O 30 de maio de 2017 agentes anti-distúrbios despejavam o Centro Social Ocupado Escárnio e Maldizer, que até esse momento fora um dos coraçons das atividades socioculturais alternativas na cidade de Santiago de Compostela. Horas depois, um chamamento à protesta por este feito levava diversos coletivos da cidade a convocar umha manifestaçom para denunciar um despejo que as próprias vizinhas entendiam que iria rematar com um prédio que até esse momento fora utilizado dia após dia, clausurando‑o e deixando‑o no esquecimento. Nessa mesma manifestaçom, Chema Naia, um rapaz que entom contava com 19 anos de idade, era detido após ficar inconsciente por um golpe na cabeça propinado por um dos polícias que estavam a realizar as cargas.
Julia Álvarez Martín, assessora jurídica e membro da cooperativa jurídica Artigo 14, era, e é, a advogada da CSO Escárnio e Maldizer. Leva acompanhando a Naia desde o dia da sua detençom até hoje, à espera do juízo, previsto para o vindoiro 20 de dezembro, no qual se acusa a Chema Naia de supostos delitos de atentado contra a autoridade e lesons .
Tu estavas nas concentraçons polo despejo da CSOA Escárnio e Maldizer. Que opinas das actuaçons policiais daquele dia?
Produziu-se um uso desproporcionado e injustificado da força por parte da polícia que acabou com várias manifestantes feridas. Nom existe razom algumha para essa intensidade na presença policial numha mobilizaçom democrática, a menos que se pretenda montar a cena –através dos uniformes, as defensas, as armas ofensivas– de um plano de criminalizaçom e perseguiçom da dissidência política. A própria apariçom de umha polícia armada constrói umha narrativa mediática que converte em violento o conflito no qual eles comparecem pola força. A sua presença respondia à necessidade de caricaturar e afogar espaços de cultura livre ou movimentos sociais como era o CSOA Escárnio e Maldizer.
E no concreto, de que é acusado Chema Naia?
Da comissom dos delitos de atentado contra a autoridade e de lesons, em base aos quais lhe solicitam umha pena de 4 anos e meio de prisom e umha responsabilidade civil que ascende aos 4.000 euros.
“Nas concentraçons polo despejo do CSOA Escárnio e Maldizer produziu-se um uso desproporcionado da força por parte da polícia”
Por que fica Chema Naia como único acusado quando havia 12 pessoas e 3 polícias inicialmente?
Ao rematar a fase de investigaçom dos feitos, o juiz instrutor considerou que nom existiam indícios de criminalidade nem contra onze das encausadas, nem contra os três polícias, sendo apenas Chema Naia quem fica como acusado na causa, que por acaso foi quem precisamente denunciou agressons policiais.
“So ficou Chema Naia como acusado na causa, que por acaso foi quem precisamente denunciou agressons policiais”
Naia di que a súa acusación se está a usar como armadilha para esconder erros da polícia. Quais som as más práticas infringidas contra ele?
A Chema Naia agridem-no na cabeça, e inconsciente no chao nom só nom recebeu nengum tipo de atençom por parte dos agentes atuantes, nem se produziu nengumha chamada por parte destes ao serviço de emergências, senom que mesmo impedíron a entrada do veículo medicalizado à zona onde ocorrérom os feitos, assim como o seu deslocamento para o Hospital. Isto constitui umha omissom do dever de socorro punível. Ao mesmo tempo, detivérom-no e colocárom-lhe as algemas sem comunicar-lhe os cargos dos que respondia, o que incumpre qualquer protocolo policial e é umha evidente vulneraçom dos direitos fundamentais da pessoa detida.
“Nom só nom recebeu nengum tipo de atençom por parte dos agentes atuantes, nem se produziu nengumha chamada por parte destes ao serviço de emergências, senom que mesmo impedíron a entrada do veículo medicalizado”
Como advogada, achas comum este proceder entre os corpos policiais no nosso país?
Organizaçons sociais de todo o mundo levam anos a denunciarem e documentando numerosos casos de imposiçom arbitrária de sançons, vulneraçons do direito à liberdade de manifestaçom e o uso excessivo da força por parte da polícia. Isto sucede fundamentalmente pola impunidade policial em que se encontram nos Julgados, já que resulta mui complicado obter umha sentença condenatória contra um agente da autoridade. De facto, recentemente o Tribunal Europeu de Direitos Humanos vem de condenar ao Estado Espanhol por nom investigar o suficiente umha denúncia sobre umha agressom policial que sofreu umha manifestante no marco dos distúrbios de Rodeia o Congresso.
Que pensas que vai acontecer no 20 de dezembro?
O juízo a Chema Naia é umha oportunidade para colocar no centro debates que habitualmente passam inadvertidos. A impunidade policial, o uso permanente da violência contra a mobilizaçom social, a criminalizaçom do movimento, a democracia de baixa intensidade na que estamos a viver com a quebra das garantias mais básicas… Os atos judiciais deveram ser unha ocasiom para pensar sobre algo que está a ser atual e, a partir de aí, construir a mudança.