Fiscalia pede um total de 126 anos de prisom
A Audiência Nacional espanhola celebrará entre o 24 e o 27 de janeiro o juízo contra os militantes independentistas detidos em Junho de 2019 no marco da chamada ‘Operaçom Lusista’: Antom Garcia Matos, Assunçom Lousada Camba, Miguel Garcia Nogales e Joam Manuel Sanches. O juízo chega quando estes ativistas levam mais de dous anos e meio em prisom preventiva e com umha petiçom fiscal que, no conjunto das acusaçons, soma um total de 126 anos de prisom.
Em concreto a fiscalia pede um total de 51 anos de prisom para Antom Garcia Matos e outros tantos para Assunçom Lousada Camba polos delitos de integraçom em organizaçom terrorista em qualidade de dirigentes, assim como tráfego de aparelhos explosivos, falsidade documental, tença ilícita de arma modificada, e fabricaçom e tença de explosivos. Estas quatro últimas acusaçons contam com o acréscimo de serem valoradas pola fiscalia como “com finalidade terrorista”.
O julgamento chega depois de que as quatro processadas acumulem mais de dous anos e meio em prisom preventiva
Por outra banda, as acusaçons contra Miguel Garcia Nogales e Joam Manuel Sanches Rodrigues som só polo delito de integraçom em organizaçom terrorista e a fiscalia pretende que a pena contra eles seja a maior para este cargo, que é de 12 anos de prisom.
Atualmente as quatro ativistas processadas estám em prisom provisória em cárceres galegos. Antom Garcia Matos e Assunçom Lousada Camba encontram-se recluidas no cárcere de Teixeiro enquanto Miguel Garcia e Joam Manuel Sanches estám presos no cárcere da Lama. As quatro ativistas fôrom transladadas para as prisons galegas depois de padecer durante um ano a dispersom penitenciária.
Anunciam campanha solidária
Do organismo anti-repressivo Ceivar já se anunciou umha campanha solidária com as julgadas da ‘Operaçom Lusista’ ao entender que se trata de um juízo político. Fará-se agitaçom para visibilizar o processo judicial que decorrerá na Audiência Nacional de Madrid, cujo tribunal estará presidido polo juíz Alfonso Guevara –quem no ano passado absolvia as ativistas de Causa Galiza e Ceivar encausadas na operaçom Jaro–. Convocarám-se concentraçons de apoio às processadas em diferentes vilas e cidades por todo o país nos dias prévios ao julgamento e combinara-se com iniciativas solidárias, açons de rua e difusom por redes sociais.
Ademais, o organismo anti-repressivo alerta da desproporçom das elevadas petiçons da fiscalia, em particular as que recaem sobre Losada Camba e Garcia Matos: “estaríamos a falar de que ambos os prisioneiros políticos enfrentam umha cadeia perpétua de se aceitar a totalidade da pena por parte do juiz”, sinalam de Ceivar.
Deste coletivo ratificam-se no apoio às procesadas a alertam de que “as elevadas petiçons da fiscalia sempre recaem sobre os movimentos contestatários, contra as revolucionárias e contrastam com a impunidade judicial e política da direita”, e salientam que “nenhum destes militantes som acusados de nenhum dano, nem pessoal nem sobre bens materiais”.
Suspendem as visitas vis-a-vis
As comunicaçons vis-a-vis fôrom suspensas em todos os cárceres, exceto no de Bonge, denunciam desde Ceivar depois de se comunicar com as diferentes prisons. Desde os centros penitenciários argumentam que esta decisom é devida à situaçom sanitária, mas desde o movimento antirrepressivo denunciam que a atual crise estám a pagá-la as presas e as suas famílias enquanto “os carcereiros podem entrar e sair sem nengum tipo de controle”.
Estas novas medidas chegam dias depois de ter-se celebrado a XXII ediçom da anual Marcha a Pé ao cárcere de Teixeiro. Nesta ocasiom, o coletivo Abaixo os Muros colocou precisamente o foco das suas denúncias no impacto que a gestom do crise sanitária da Covid19 tivo nos direitos das pessoas presas. O coletivo Abaixo os Muros afirma que a situaçom sanitária dentro dos cárceres já era insuficiente, mas num contexto de alarme sanitário torna-se “preocupante”. “Resulta mais barato restringir os direitos dos reclusos que solucionar esta grave desatençom médica”, denunciam.
A XXII Marcha ao cárcere de Teixeiro colocou o foco no impato que a gestom da pandémia está a ter nos direitos das pessoas presas
Entre as múltiplas reivindicaçons da Marcha deste ano encontravam-se o fim dos dias de isolamento obrigatório após umha vis-a-vis, a devolucom dos vis-a-vis perdidos durante a pandemia, assim como a agilizaçom de terceiros graus e rebaixas nas condenas em correspondência com a duraçom da excecionalidade sanitária. Na ediçom deste ano assistírom dúzias de pessoas ‑especialmente militantes independentistas e anarquistas- que berrárom, ademais das habituais consignas anticarcerárias, palavras-de-ordem como “Prisom mais Covid, dupla condena” ou “Ditadura sanitária, impunidade carcerária”.
‘Teto’ Fialhega e Eduardo Vigo, umha década de encerro
Enquanto o foco está na situaçom das independentistas pendentes do próximo juízo na Audiência Nacional, na atualidade continuam encarceradas, para além das encausadas da operaçom Lusista, mais duas pessoas: Eduardo Vigo Domingues e Roberto Rodrigues Fialhega ‘Teto’.
Ao longo destes anos o movimento antirrepressivo tem denunciado diferentes agressons e abusos
Eduardo e Teto, ativistas reconhecidos nos movimentos sociais das suas cidades de origem, Compostela e Vigo, respetivamente, permanecem encerrados desde a sua detençom o passado 29 de novembro de 2011. O juízo contra eles –assim como contra Maria Osório e Antom Santos, hoje em liberdade após cinco anos e sete meses de encerro cada um em diferentes prisons fora da Galiza–, que decorreu em 2013 na Audiência Nacional espanhola em Madrid, supujo um ponto de inflexom na repressom contra o movimento independentista, já que foi onde a sentença ditamina que “Resistência Galega” é umha organizaçom terrorista, permitindo o amparo legislativo para concretizar longuíssimas condenas sustentadas em motivaçons ideológicas. A sua condena, rebaixada em 2014 polo Tribunal Supremo a 13 anos e 9 meses, suma os delitos de participaçom em organizaçom terrorista, falsificaçom de documento oficial e tença de aparatos explosivos com finalidade terrorista (em concreto, menos de 6kg). Zero vítimas pessoais, zero danos materiais concretos. Se nom fosse polo avondo trabalho mediático e policial feito para a construçom do “inimigo político” por parte do Estado, resultaria difícil de encaixar tam desproporcionada condena no marco dum “Estado de direito” como se presupom o espanhol. Se compararmos o castigo contra eles frente, por exemplo, o caso do dono da pirotecnia de Tui, que acumulava toneladas de material explosivo ilegalmente e estourou acidentalmente em 2019 provocando a morte de duas pessoas e afetando 40 vizinhas, este último passou nove meses em prisom antes de ser liberado à espera de juízo. Sem ânimo de estimular qualquer punitivismo para outros casos, o ensanhamento contra os presos independentistas é um facto, e desrespeita vários artigos da Declaraçom Universal dos Direitos Humanos.
Após sufrirem a dispersom penitenciária desde o momento da sua detençom, e percorrerem distintos cárceres a centos de kilómetros das suas casas, desde 2020 ambos presos cumpre condena em prisons na Galiza: Eduardo Vigo está no CP da Lama e Teto Fialhega no CP de Teixeiro. Ao longo destes anos, o movimento antirrepressivo tem denunciado diferentes agressons e abusos, assim com deficiências graves nas condiçons mínimas de vida no encerro, mas, contodo, fontes próximas aos presos afirmam que ambos militantes estám “levando a condena com enteireza e com orgulho e contam com o reconhecimento e carinho da sua contorna”.
