Para Xabier Pérez Davila a defesa do sistema público de pensons fai parte dumha luita mais geral: manter os serviços públicos essenciais a salvo da lógica do mercado. Economista, professor em Redondela e filiado da CIG, foi presidente da Junta de Docentes nom universitários da província de Ponte-Vedra até o passado Setembro. É autor de A batalla polas pensións (1981–2013). De como a clase capitalista quere privatizar os bens comúns e de como as clases traballadoras se opoñen (Estaleiro Editora, 2013). O passado ano publicou Alén da casta. Un ensaio sobre o poder e as clases sociais no século XXI (Laiovento, 2016).
O sistema de pensons da Segurança Social (S.S.) leva tempo arrastando deficit e este ano vai-se esgotar o Fundo de Reserva segundo as estimaçons oficiais. É possível continuar com o atual sistema, incrementando dalgumha maneira os ingressos por quotizaçons, ou é necessária umha reforma?
Se lhe parecer bem, vou começar explicando por quê é que se produz o deficit…
Era a seguinte pergunta, mas podemos começar por aí.
“As causas do deficit da Segurança Social som o desemprego, os baixos salários e a desigualdade. Tenhem relaçom com a política económica austericida”
Sim, porque é necessário para entendermos todo o que vem depois. O sistema tivo superavit durante muitos anos, mesmo bem começada a crise; o primeiro deficit produz-se em 2011. A primeira causa é o paro, que provoca umha caída de mais de três milhons de quotiçantes à S.S. Em segundo lugar, com a reforma laboral do PP caírom muito os salários (era um dos seus objetivos). Na medida em que as quotizaçons som umha percentagem da massa salarial, se descem os salários, descem os ingressos do sistema. Em terceiro lugar, para baratear o emprego, o PP criou modalidades de contrato com bonificaçons ou deduçons que bem nom quotiçam à S.S. ou bem quotiçam menos do que deveriam. Só por esta questom o sistema deixou de ingressar mais de 3.700 milhons o ano passado, segundo cálculos do próprio Governo. E todavia destacaria um quarto fator, o aumento da desigualdade. Reduzírom-se os salários mais baixos e subírom os mais altos. Já que a partir de 3.642 euros os salários nom quotizam, ao aumentar este tipo de salários aumenta a percentagem de massa salarial que nom quotiza.
Todos estes fatores tenhem relaçom com umha política económica que se nos impom da Comissom Europeia e que o PP aceita com fervor, umha política que podemos caracterizar de austericida.
Da direita sempre se assinala quase como principal causa do problema do sistema de pensons que temos umha pirâmide demográfica cada vez mais envelhecida.
Na minha opiniom é um fator quase desprezável. Na EPA relativa ao terceiro trimestre de 2016 recolhia-se o dado de 4.300.000 pessoas paradas. A taxa de atividade feminina é ainda hoje dez pontos inferior à masculina. Se igualássemos a taxa de atividade feminina à masculina disporíamos dum milhom e meio mais de possíveis quotiçantes. Se somamos 4,3 milhons de pessoas paradas, som seis milhons de possíveis quotiçantes. Nom há um problema de falta de mao-de-obra nem o vai haver no futuro.
Nom parece que o problema do desemprego e os baixos salários se vaia solucionar no curto prazo e este ano esgota-se o Fundo de Reserva. É necessária umha reforma?
A experiência dos últimos anos di-nos que quando escuitemos a palavra “reforma” devemos pôr-nos alerta. No curto prazo é certo que as quotizaçons nom chegam para pagar as pensons contributivas, este ano o deficit pode chegar aos 18.000 milhons. No curto prazo acho que a soluçom é cobrir esse deficit com impostos ou dívida. Afinal, quotizaçons ou impostos som dous mecanismos polos que o poder público pode conseguir recursos.
Para mim é fundamental o facto de as quotizaçons sociais serem pagas essencialmente polas rendas do trabalho enquanto os impostos som pagos também polas rendas do capital. Polo menos na teoria, o sistema fiscal é progressivo, polo que de ser financiada via impostos a S.S. operaria também como mecanismo redistributivo.
Se realmente o IRPF atuasse como um imposto progressivo e se se recuperasse a capacidade de arrecadaçom do imposto de sociedades… Financiar o sistema via impostos deveria ir ligado a umha reforma do IRPF, que agora na prática apenas é progressivo sobre as rendas do trabalho e nom do capital, e a umha reforma do imposto de sociedades para que o tipo efetivo se achegue ao tipo teórico. Por outra parte, que as pensons se financiem através de quotizaçons tem umha vantagem: que a gente as perceba como salário em diferido.
Afinal é umha decisom do poder público. No curto prazo, o deficit deste ano haverá que pagá-lo dalgumha forma. No meio prazo, o essencial é mudar a política económica e deixar atrás a austeridade. Há que aumentar a demanda para criar postos de trabalho e para que os salários subam.
Se decidirmos financiar o sistema via impostos, pode-se fazer a partir dos já existentes ou criar um imposto específico com essa finalidade.
Eu prefiro fazê-lo através dos impostos já existentes, isso sim, reformados para fazê-los progressivos e verdes. Que problema podem ter os impostos finalistas? Que sirvam como muniçom para umha campanha contra as pensons, dando a entender que som umha carga.
“Onde há boas pensons públicas nom se desenvolvem as privadas”
Umha eventual reforma ainda está cheia de interrogantes, mas o Governo já lançou algum balom-sonda polo que guiar-nos. Nesse sentido, já se filtrou que as pensons de viuvez e orfandade podem deixar de ser contributivas.
Tecnicamente tanto tem, porque afinal o financiamento dessas pensons vai sair do produto social em qualquer caso. Ora bem, eu vejo um problema de tipo argumentativo a meio prazo: que se transmita à sociedade a ideia de que essas pensons som umha carga. Em realidade essas pensons som contributivas porque derivam das quotizaçons dum cônjuge falecido. Mas para mim o debate importante é como financiar o sistema…
Mas retirar a viuvez e a orfandade do sistema tem outro perigo. Agora a quantia dessas pensons está marcada polo salário da pessoa falecida que quotiçou, está garantida; mas se as sacas do sistema contributivo homologariam-se com outro tipo de prestaçons que dependem do orçamento de cada ano. Abriria-se a porta a que essas pensons se cortem por motivos orçamentários.
Aí teria-lhe que dar a razom. Ademais, mesmo no balom-sonda que lançou Fátima Báñez dim que contemplam a possibilidade de ceder essa competência, essa responsabilidade, às Comunidades Autónomas.
O gasto em viuvez e orfandade na Galiza seria cerca do equivalente a 17% do orçamento da Junta deste ano.
Enquanto sejamos um mesmo Estado e exista um sistema comum de S.S. eu prefiro que sigam dentro desse sistema. Se se ceder essa competência, poderíamos ir a pensons distintas por comunidade. Bom, as pensons galegas já som inferiores à média estatal; isto poderia acrescentar esta diferença.
As reformas do PSOE e do PP já tinham como objetivo minguar as folha de pagamentos dos pensionistas.
Sim. O catedrático Ignacio Zubiri calculou que a desvinculaçom das pensons do IPC pode reduzir o poder aquisitivo da pessoa pensionista em 26,5%. Quer dizer, pode começar cobrando umha pensom com um poder aquisitivo de 1.000 euros e que, no final da sua vida, a pensom apenas tenha um poder aquisitivo de 735 euros. Ademais, há que ter em conta que com a reforma as pensons de início também serám inferiores.
A que interesses resposta isto?
“Se a viuvez e a orfandade se cederem às Comunidades, a diferença entre as pensons galegas e a meia estatal poderia acrescentar-se”
Em 1994 o Banco Mundial (BM) publicou um relatório que se considera o começo desta campanha para substituir os sistemas públicos de reparto por sistemas de capitalizaçom privados. O BM escreve com total claridade que o objetivo é chegar a pensons públicas de tamanho modesto para deixar oco aos sistema de capitalizaçom. Para que? Nom dim que os pensionistas vaiam ter melhores pensons, senom que reconhecem que o objetivo seria ampliar os mercados de capitais. Explicam-no com total claridade. Nos países onde que as pensons iniciais substituem umha parte importante do salário nom se dam desenvolvido os sistemas de capitalizaçom privados. Som umha fonte de negócio extraordinária. Pense que cada mês há 8.000 milhons de euros que vam diretamente das pessoas quotiçantes às pensionistas, sem que o Santander ou o BBVA podam tocá-los.
A luita por manter um sistema público de pensons é parte dumha luita mais geral, a luita por que determinados bens e serviços (sanidade, educaçom, dependência…) nom passem do público e do social ao mercado e a ser controlados polo capital.
