A certificaçom oficial aplica as normas do regulamento europeu enquanto a auto-organizaçom de pequenas produçons procura mecanismos de confiança.
Se algo define a agricultura ecológica som umas práticas fundamentadas em princípios como a defesa da biodiversidade, a rejeiçom do uso de pesticidas e herbicidas ou o trabalho com castas autóctones. Para verificar que os produtos agro-alimentares comercializados fôrom cuidados ou elaborados em concordáncia com esses princípios estabelecêrom-se os sistemas de certificaçom e de garantia.
O que conta com maior presença no mercado e o que está a aplicar e desenvolver a regulamentaçom europeia é o selo do Consello Regulador de Agricultura Ecolóxica da Galicia (Craega). Em 2015 o Craega certificou uns 20306,36 hectares e o volume de negócio de produtos carimbados por este organismo superava os 33 milhons. Umhas cifras que evidenciam a importáncia deste mercado, mesmo a um nível internacional, sustentado por umha procura crescente.
Ecologia regulamentada
O sistema de certificaçom do Craega, promovido pola norma europeia, é um sistema que se denomina “certificaçom de terceira parte”. A regulamentaçom do mercado ecológico a nível europeu começa nos anos 90. Em 1995 publicam-se as normas que devem seguir essas entidades de certificaçom, que serám independentes dos agentes de produçom e de consumo. Nesse contexto nasce o Craega em 1997, organizado em duas estruturas: a de gestom e governo, em que participam gentes implicadas na produçom, e a de controle e certificaçom, composta por pessoal técnico.
A produçom biológica certificada na Europa ganha força após a publicaçom do regulamento europeu 834/2007 sobre a produçom e rotulagem dos produtos biológicos, determinando as condiçons obrigatórias para comercializar géneros alimentícios com a definiçom de ‘ecológico/biológico’. Isto terá vários efeitos: combate a fraude, abre um mercado em que os produtos ecológicos chegam à consumidora a um preço mais alto e exclui da certificaçom, e portanto desse novo mercado, pequenas exploraçons comprometidas com umha agricultura sustentável que nom se vem capazes de cumprir todos os requisitos da norma.
O Regulamento 834/2007 define a “produçom biológica” como “um sistema global de gestom das produçons agrícolas e de géneros alimentícios, que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservaçom de recursos naturais, a aplicaçom de normas exigentes em matéria bem-estar dos animais e métodos de produçom em sintonia com as preferências de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substáncias e processos naturais”. Mais adiante o regulamente especifica que que passa a entender-se por ‘produçom ecológica’ como “o uso de métodos de produçom conformes com as regras estabelecidas no presente regulamento”.
A partir desta definiçom, desenvolve-se umha série de normas técnicas, mais especificadas no regulamento europeu 889/2008 que, na Galiza, se encarrega de desenvolver o Consello Regulador da Agricultura Ecolóxica de Galicia (Craega). Assim, o Craega é o único organismo de controle e certificaçom autorizado na Galiza, dependente da Conselharia com competências em agricultura.
Vantagens e desvantagens para produtoras
Pode obter a certificaçom do Craega qualquer pessoa física ou jurídica que, com domicílio social na “Comunidade Autónoma”, realize umha atividade agrícola conforme com os requisitos estabelecidos nos referidos regulamentos europeus e nas normas técnicas específicas do próprio Craega. No pedido de certificaçom, a pessoa interessada deve detalhar todos os meios e instalaçons, achegar os planos das parcelas e diversa documentaçom. A seguir, pessoal técnico do Meio Rural visitará a exploraçom e estabelecerá, se necessário, períodos de conversom, durante os quais nom se poderá vender produto sob o nome de ‘biológico/ecológico’. Preveem-se visitas anuais para verificar o cumprimento dos requisitos e efetuar as analíticas necessárias.
Antia Puentes, produtora ecológica em Ponte-Areias, explica que a certificaçom do Craega tem vantagens quanto “à comercializaçom em canais longos, mediante distribuidoras ou fora do ámbito local”, mas assinala também como desvantagens deste modelo de certificaçom que “os meios de prova som sobretodo documentais, está bastante burocratizado, há custos em tempo e dinheiro, e só se tenhem em conta critérios estritamente técnicos, mas som ignoradas outras variáveis sócio-económicas e geográficas”.
Pola sua banda, o secretário do Craega Fernando García Lozano justifica que todos os requisitos exigidos por este organismo constam no regulamento europeu e que se prescrevem “os mesmos requisitos para umha exploraçom de 500 m² que para umha de 5000 m²”. Porém, entende que para umha exploraçom pequena este trabalho de registo e de gabinete nom é simples. “Para umha empresa grande”, diz García Lozano, “que conta com mais pessoal, é mais doado ter um livro de exploraçom. Para as grandes empresas o ecológico é tratado como mais umha linha na sua produçom e já tenhem outros sistemas de rastreabilidade na sua produçom convencional”.
O emprego das palavras 'orgánico', 'biológico' e 'ecológico' (ou as abreviaturas 'bio' e 'eco') está regulado pola normativa europeia
Destarte, som as pequenas exploraçons, sustentadas por umha ou duas pessoas, que enfrentam mais dificuldades para abrir um nicho nesse mercado ecológico, por nom disporem por vezes de capacidade de trabalho suficiente para satisfazer as necessidades da exploraçom e os requisitos da certificaçom oficial. Dificuldade acrescentada som as próprias quotas de certificaçom, que se estabelecem em razom do tamanho da exploraçom e que vam, no sector de produçom vegeta, a partir de 60 euros, para exploraçons menores de 1 hectare, a 205 euros, se som maiores de 30 hectares. Mas durante os primeiros cinco anos de certificaçom, o Craega oferece umha ajuda que cobre essa quota pola prestaçom de serviços de controle e certificaçom.
Palavras registadas
A certificaçom do Craega é a única forma também para poder comercializar na Galiza empregando o termo ‘ecológico’. O emprego das palavras ‘orgánico’, ‘biológico’ e ‘ecológico’ (ou as suas abreviaturas ‘bio’ e ‘eco’) está regulado polo artigo 23º da normativa 834/2007, o qual entende estas palavras como garantia de aplicaçom do regulamento na rotulagem dos produtos. Esta realidade é criticada por produtora/es que empregam as técnicas próprias da agricultura ecológica mas que decidiram nom aderir ao Craega. Assim, denunciárom-se casos de exploraçons agrícolas que tivérom que retirar o termo ‘ecológico’ dos seus blogues e redes sociais, depois de serem advertidas polo Craega de possíveis multas, se nom o figêssem.
Convencional e ecológico: realidades paralelas
Ao analisar as estatísticas do volume de negócios certificado polo Craega, o secretário deste organismo salienta que “as realidades em agricultura convencional e ecológica som mui semelhantes”. “Aqui é embalado mais de 50% do leite ecológico de todo o Estado espanhol”, assinala García Lozano, “nom há capacidade por parte das galegas para assumir toda essa produçom. Com a castanha passa-se algo semelhante”. Assim, 50% da produçom certificada polo Craega é exportada.
Se botamos um olho aos 20.306,36 hectares certificados em 2015, que representam apenas um 3,1% do total da superfície agrária utilizável galega, vemos que 53,8% desta extensom som pastos e pradarias permanentes e um 25,7% é terreno florestal com carga pecuária e/ou apícola, o que indica umha prevalência do sector pecuário. Do resto de terreno certificado, um 7,2% está dedicado à colheita de castanha e outro tanto é terreno florestal sem uso pecuário. Os produtos com maior volume de negócio som os produtos lácteos, as carnes e derivados, as conservas de peixe e o alimento para gado, notando-se a emergência de produtos como o azeite, as conservas vegetais ou os produtos apícolas.
Sistemas participativos de garantia: cultivando a participaçom
Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) som um modelo de umha grande variedade na prática e aberto às dinámicas do lugar em que se desenvolve. A Federaçom Internacional de Movientos Agroecológicos (Ifoam), organismo que nasceu na Europa dos 70 e que engloba centos de iniciativas agroecológicas a nível internacional, definia em 2008 assim os SPG: “Os SPG som sistemas de garantia de qualidade que operam a nível local. Certificam produtores tomando como base a participaçom ativa dos atores e se construem a partir da confiança, as redes sociais e o intercámbio de conhecimento”.
O Ifoam, depois de analisar diversos SPG de todo o mundo, definiu seis pontos comuns: umha visom compartida entre todas as integrantes, a participaçom de produtoras e consumidoras, a confiança como base e objetivo, a transparência como base para essa confiança, umha revisom externa realizada por pares e o processo de aprendizagem que supóm a troca de saberes e conhecimentos. Assim, os SPGs estariam presentes em três espaços: no produtivo, promovendo um manejo agroecológico; no económico, com a aposta em canais curtos de comercializaçom, e no sócio-cultural, com a citada troca de saberes.
Os SPG aparecem nos anos 70, quando agroma um movimento social a nível europeu pola produçom de alimentos com métodos respeitosos com o ambiente e a saúde. Este movimento surge como resposta às consequências das políticas agrárias baseadas na tecnificaçom e a intensificaçom da produçom, assim como na extensom do emprego de pesticidas. Este movimento entenderá o processo de certificaçom como um processo participativo e aparecem experiências de certificaçom como a da francesa Nature et Progrès. Na década de 80, a administraçom francesa reconhece oficialmente as normas desta organizaçom como o padrom para a agricultura biológica neste estado, começando assim o processo regulamentador que logo se estenderá à legislaçom europeia.
Já nos anos 2000 aparecer a figura dos SPG, especialmente na América do Sul, com o objetivo de apoiar as pequenas e médias produçons no mercado interno, pois o emergente mercado biológico estava a seguir as dinámicas exportadoras e reproduzindo a brecha Norte-Sul. Em 2004, um seminário que decorreu no Rio Grande do Sul é o início de um movimento a nível internacional.
O Ifoam atualiza um mapa em que se recolhem as SPG’s de todo o mundo. Em 2015 este mapa refere iniciativas em 72 Estados dos cinco continentes e quantifica em 109.317 as produtoras que estám a participar num SPG.
A Gavela
Após um processo de debate e reflexom, nascia em outubro de 2015 o primeiro Sistema de Garantia Participativo da Galiza: A Gavela. Sob este selo reúnem-se produtoras e consumidoras do sudoeste do País, do Morraço ao Baixo Minho e a Paradanta. Esta zona tinha grande potencial para desenvolver umha experiência deste tipo devido ao seu alto nível de produçom biológica nom certificada polo Craega.
Há mais de dous anos a Cooperativa Árbore, em Vigo, lançava umha convocatória entre as produtoras do sudoeste da Galiza para estudar a possibilidade de formar um SPG. Nesta zona, ademais da presença ativa destas exploraçons, existem outras variáveis que ajudárom a espalhar a consciência agroecológica, como por exemplo os Congressos de Agroecologia organizados polo Grupo de Investigaçom em Economia Ecológica e Agroeocológica da Universidade de Vigo, através dos que houve contato com iniciativas como a Rede Ecovida de Agroeocologia do Brasil.
A Gavela reúne atualmente um total de 16 exploraçons, fundamentalmente hortícolas e frutícolas, mas também grupos de consumo e pequenos comércios, como a própria Árbore em Vigo. Para todos estes setores existem uns critérios obrigatórios e valoráveis. Entre os critérios obrigatórios para as produçons encontram-se a proibiçom de trabalhar com produtos de síntese química, a conservaçom da fertilidade da terra, a preferência pola venda direta e local e o apoio mútuo entre as integrantes. Neste sistema, as visitas de certificaçom fam-as produtoras e consumidoras participantes do SPG.
Transformaçom e apoio
Onde mais ênfase ponhem as pessoas que participam da Gavela é em que se trata de umha ferramenta para a transformaçom social e que procura reestabelecer laços no rural. Belén Fervenza, da Horta do Cadaval, assegura que “este tipo de certificaçom nos empodera, dignifica o nosso trabalho” e que na sua exploraçom optárom por nom entrar no Craega por duas razons: “umha é que nunca nos fijo falta. Fazemos venda direta e já o próprio contato é umha forma de certificaçom”; e outra por que “a certificaçom do Craega nom é o modelo de sociedade que queremos”. Fervenza salienta que “o SPG quer facilitar que as pessoas podam viver da produçom, para o que também é importante a posta em andamento e o bom funcionamento de mercados de proximidade”.
Para Ugio Caamanho, da Veiga no Palheiro, “um SPG é umha grande reuniom de todos os elos da cadeia alimentar. Para a filosofia que há detrás, é importante que os critérios da boa produçom nom sejam determinados por instáncias alheias como o Parlamento Europeu, mas também nom unilateralmente polos produtores, senom que sejam fruito de um debate e um acordo entre todas as partes”. Caamanho indica também que estám a sair iniciativas de apoio mútuo em todo este “caldo de cultura” como a criaçom de um “grupo de whatsapp que funciona como forum de assessoramento e como central de compras, para sementes por exemplo. E também se constituiu umha cooperativa que permita que aqueles produtores que desejam cotizar à segurança social podam fazê-lo”.
Mercados para unir pequenas exploraçons
Auto-organizados por produtoras e consomidoras estám a aparecer diversos mercados de proximidade periódicos polo País, que estám a dotar de presença e demanda às pequenas exploraçons. Assinalam-se entre estas iniciativas os Encontros de Consumo Reponsável Entre Lusco e Fusco em Compostela, o Mercado da Terra em Lugo ou, o mais recente, organizado por Labrega Natura no mercado de Santo Agostinho na Corunha.
Mauro Alvarez, produtor da Ecolleita, tem a sua exploraçom em Culheredo e conta que a iniciativa do mercado na Corunha nasceu “promovido pola associaçom Labrega Natura, na sequência de um curso que deu o SLG em Betanços. Há umhas 30 pessoas associadas, ainda que na feirinha participam oito postos”. A iniciativa nom deu prosperado até que mudou o governo municipal e a nova corporaçom lhes deu espaço no primeiro andar do mercado de Santo Agostinho. Entre os seus objetivos está também a criaçom dum SPG. “Criamos um grupo de trabalho e estamos em contato com a gente da Gavela”, explica Mauro. “Para nós, o SPG é umha necessidade para as pequenas produtoras”.
Mais avançada encontra-se a criaçom de um SPG em Lugo, ligado às pessoas que promovem o Mercado da Terra. Dora Cabaleiro, que tem a sua exploraçom Ernes (Negueira de Moniz) e participa no Mercado da Terra, explica que o funcionamento deste é assemblear e que na tomada de decisons participam consumidoras e produtoras. Também neste mercado está a promover-se um SPG. “Contamos com um sistema participativo de garantia e certificamos os produtos fazendo visitas às exploraçons que formam parte do mercado”, explica Cabaleiro. “A essas visitas assiste umha equipa composta por umha produtora, umha consumidora e umha técnica. Proximamente faremos umha avaliaçom e apresentaremos publicamente o SPG”, diz ainda Cabaleiro, quem indica como referente a Nature et Progrès, que tivérom a oportunidade de contatar através de umhas jornadas organizadas polo SLG.
