Durante a crise de 2008, as companhias privadas intensificárom o assalto aos serviços públicos através das concessons. Por se nom for abondo, os ‘lobbies’ empresariais presionárom as administraçons para influir ao seu favor à hora de desenhar as políticas legislativas. O arquiteto e ativista Xosé Allegue aponta para a remunicipalizaçom como a melhor via para garantir uns serviços públicos de qualidade.
O assalto ao público entrou na ordem do dia dos plenos municipais trás estourar a bolha imobiliária. Nesse estratagema os líderes políticos jogárom um papel essencial, em especial os pertencentes ao Partido Popular. O PP de Madrid, com Esperanza Aguirre ao timom, aprovou em 2008 umha ponência que chamava diretamente à gestom privada dos serviços públicos da educaçom, saúde, serviços sociais e segurança. Nesse mesmo ano, aprovárom umha norma que lhes facilitaria o caminho para privatizar a empresa que gere o ciclo integral da água em Madrid, a firma Canal de Isabel II. Após a pressom social, a tentativa privatizadora ficaria na criaçom dumha sociedade anônima com acionariado público encarregada de gerir esta empresa. Um passo suficiente para criar umha opacidade facilitadora do saqueio e corrupçom do serviço, tal e como demostra a operaçom Lezo.
A má prestaçom do serviço está vinculada com a sua concessom ao interesse privado
O caminho nom foi diferente na Galiza. O nosso é o único governo da Península Ibérica que mantém privatizado o serviço de extinçom de incêndios e de urgências através dos consórcios provinciais que financiam a Junta e as quatro deputaçons. Este mapa, em que as empresas se repartem os parques comarcais, iniciou-no o popular Manuel Fraga e rematou de desenhar-se em 2010 com a incoporaçom da deputaçom de Lugo, naquele momento com o socialista José Ramón Besteiro ao cargo.
A empresa Veicar, que vendia veículos à Junta, é a encarregada de gerir a dia de hoje 12 parques de bombeiros. Seganosa e Matinsa, filial de Fomento de Construcciones y Contratas, constituem outras das companhias que controlam este serviço público. Esta última empresa, controlada por Esther Koplovitz e Carlos Slim, é conhecida polas precárias condiçons laborais às que expom aos trabalhadores. Sem ir muito longe, os bombeiros de Ponte Vedra, com o liderado dos do Morraço, fôrom à greve no verao passado porque, entre outras vulneraçons, existiam baixas de mais dum ano que nom estavam a ser cobertas.
Remunicipalizaçom vs. corrupçom
A corrupçom, a precariedade laboral e, portanto, a má prestaçom do serviço público estám estreitamente vinculadas com a sua concessom ao interesse privado. Este vínculo, e nom os critérios puramente económicos, é a razom fundamental pola que o ativista Xosé Allegue defende a remunicipalizaçom. “A corrupçom enontra-se muito nos processos de contrataçom pública”; explica. Seguindo com o exemplo das urgências, a Audiência da Corunha está a investigar se houvo amanhos na adjudicaçom do concurso de ambulâncias da Fundaçom Pública Urgências Sanitárias da Galiza 061 no ano 2014.
A recuperaçom da gestom pública dos serviços também se estabelece como umha oportunidade para alcançar mais soberania sobre os próprios recursos
A perversom do assalto que protagonizam as empresas privadas para fazer negócio com a adjudicaçom dos serviços públicos agudiza-se quando topamos com as elites extrativas e a captura da lei. O conceito de elites extrativas aplica-se a aquelas que se afastam da obtençom do bem comum e centram os seus esforços no interesse próprio e o bem-estar do grupo ao que pertencem. Nessa mesma lógica de lobbies, move-se o conceito da captura da lei que Allegue explica como a “capacidade de certos sectores para colonizarem e influirem no seu favor dentro das políticas legislativas das diversas administraçons”. Em resumo, as grandes empresas conseguem que a legislaçom seja redigida para favorecer os seus próprios interesses e legalizar os seus métodos de obtençom e acumulaçom de riqueza. Um exemplo é a lei hipotecária. “Pagas o 80 por cento de umha propriedade, acumulas dívidas e a lei facilita que o banco fique com a propriedade mantendo a dívida viva? É um latrocínio legal! E a daçom em pago? Umha esmola!”. Poderia-se pensar que neste assalto ao público, os sequestrados som só os serviços públicos mas resta ainda outro grupo de vítimas: as clientas cativas.
A clientela cativa
O direito a água potável e ao saneamento está reconhecido por múltiplos organismos internacionais, por exemplo, a ONU. Sustém este organismo que o acesso a água deve ser universal, pois é “indispensável para umha vida humana digna”. Por exemplo, em Vigo existem perto de 293.000 pessoas que todos os dias tenhem acesso a água, um serviço que nem é gratuito nem dispom dumha gestom direta pública. O serviço municipal de água está gerido por Viaqua, com um contrato que se iniciou no ano 1997 e que rematará este 28 de fevereiro. “É o negócio perfeito, tés umha clientela fixa que che paga todos os meses”, afirma Allegue.
No mundo do marketing, chama-se ‘clienta cativa’ a aquelas pessoas com umha fidelidade forçada á hora de consumir, bem seja através dum contrato ou pola falta de opçons que acheguem diferenças reais. Ademais de nestes casos, ocorre também no sector das telecomunicaçons quando algumhas empresas che obrigam a assinar contratos de permanência.
Para poder beneficiar-se da ‘clienta cativa’ sem ter que dar demasiadas contas, a Administraçom elabora uns pregos de contrataçom em que nom se coloca o investimento necessário para a manutençom do serviço. A rede pública de água em Compostela cifra umhas perdas do 30 por cento, que constituem muitos litros de água ao ano.
Outra das claves é o cheque em branco para aplicar políticas tarifárias que pode variar e subir o custe do serviço. Se nom o pagas, nom tés acceso. Por exemplo, no transporte público abonas umha tarifa que dá benefício à empresa adjudicatária. Lança-se aqui umha pergunta, por que nom se aceita que um serviço essencial pode ser deficitário?
Por último, Allegue defende a recuperaçom da gestiom pública dos serviços como umha oportunidade para atingir mais soberania. “Aproveitar os recursos hídricos dum município poderia facilitar o caudal ecológico das fontes com as que se poderiam abastecer os núcleos rurais sem o artifício do bombeado”.
Como remunicipalizar um serviço?
Existem três formasde recuperar a gestiom municipal dum serviço umha vez remate o prazo da concessom, bem seja através dumha empresa mista, umha empresa pública, bem a mesma gestiom direta, em que a gestiom e a titularidade som umha. Para percorrer este caminho Allegue vê fundamental ganhar os governos e ganhar terreno dentro da capacidade legislativa. “A desobediência civil é um direito também dos responsáveis políticos”. O que nom pode ocorrer, segundo ele, é chegar a um governo prometendo mudá-lo todo e depois “comer com patacas” o compromisso. “Há que ser valente”.
Municipalizaçom dos cuidados e autogestom do comum
À hora de gerir um serviço público, as empresas costumam acudir sempre à água e o lixo por ser onde se fai mais negócio. Razom pola que se aborda a gestom pública direta destes serviços mas nom de outros que resultam igualmente essenciais para o desenvolvimento da vida quotidiana.
Nessa via ainda pouco caminhada encontram-se várias experiências do concelho de Barcelona. Nos últimos dous anos o governo de Ada Colau, com a pressom das CUP, municipalizou os Pontos de Informaçom de Atençom às Mulheres (PIAD) e o Serviço de Atençom, Recuperaçom e Acolhida (SARA). As 55 trabalhadoras dos dous serviços passárom a incorporar-se à concelharia de Feminismos e LGTBI, 51 indefinidas e quatro interinas. Nos últimos meses, também remunicipalizarom três centros da infância que fôrom privatizados com Xavier Trias, da antiga Convergència.
O concelho de Barcelona municipalizou dous serviços de atençom às superviventes de violência machista
No livro Reclamar serviços públicos, coordenado por Satoko Kishimoto e Olivier Petitjean, e editado por o Transational Institute (TNI), aponta-se que os serviços públicos nom passam a ser perfeitos apenas porque sejam públicos. A insatisfaçom, malas condiçons laborais ou custos adicionais também podem estar presentes, mas ainda assim a “experiência global demonstra que a privatizaçom geralmente nom cumpre com as suas promessas”. Ambos coordenadores reivindicam a remunicipalizaçom como a capacidade de volver introduzir o compromisso do bem comum e público, o compromisso com o acesso universal em contraposiçom com a procura de benefícios dos provedores privados.