Pensons públicas: situaçom atual e perspetivas

A mobilizaçom das pessoas pensionistas conseguiu que em finais de setembro o Pacto de Toledo acordasse recuperar a atualizaçom anual das pensons segundo o Índice de preços no consumo (IPC). Este acordo é a primeira vitória dum movimento popular no Reino de Espanha (RE) desde o estouro da crise financeira global (CFG), mas, para se materializar, o movimento das pessoas pensionistas deve continuar a sua mobilizaçom. Ao mesmo tempo, o deficit do sistema de Segurança Social (SS) continua a aumentar. Para o corrigir, haverá que subir os salários, especialmente os mais baixos, e aproximar a capacidade de cobrança de impostos da média europeia.

Depois de dez anos, o po­der na de­fen­siva
Os po­de­res ca­pi­ta­lis­tas apro­vei­tá­rom a CFG para ra­di­ca­li­za­rem a ofen­siva ne­o­li­be­ral. Aprovárom cor­tes em ser­vi­ços pú­bli­cos es­sen­ci­ais: saúde, edu­ca­çom e de­pen­dên­cia; im­pu­gé­rom umha re­forma la­bo­ral que bus­cava, e con­se­guiu, de­bi­li­tar a ca­pa­ci­dade de ne­go­ci­a­çom das or­ga­ni­za­çons sin­di­cais para bai­xar os sa­lá­rios 20%; trans­fe­rí­rom a carga do res­gate da banca pri­vada para o sec­tor pú­blico, me­di­ante umha gi­gan­tesca so­ci­a­li­za­çom das per­das; pri­va­ti­zá­ron as cai­xas de aforro, que po­de­riam ser o ger­molo dumha Banca Pública Galega. Para apli­car es­tas po­lí­ti­cas anti-so­ci­ais li­mi­tá­rom a li­ber­dade de greve, pro­mul­gá­rom a co­nhe­cida como «Lei Mordaça», e in­ten­si­fi­cá­rom a re­pres­som so­bre o sin­di­ca­lismo. A ofen­siva se­me­lhava im­pa­rá­vel. Em ja­neiro de 2018, Fátima Bánhez re­me­teu umha carta às pes­soas pen­si­o­nis­tas a anun­ciar umha suba de 0,25%. Foi in­ter­pre­tada como um in­sulto, mi­lha­res ocu­pá­rom ruas e pra­ças, e em pou­cas se­ma­nas a mo­bi­li­za­çom fijo re­cuar duas ve­zes o po­der. O go­verno anun­ciou, pri­meiro, que as pen­sons mais bai­xas su­bi­riam 3%. A mo­bi­li­za­çom in­ten­si­fi­cou. Em pou­cos dias, M. Rajoy acei­tou umha suba ge­ral igual ao IPC. Imediatamente, o BCE, o FMI e a CE cri­ti­cá­rom esta cedência.

O avanço nom é de­fi­ni­tivo
A con­ti­nui­dade da mo­bi­li­za­çom re­sol­veu as dú­vi­das do PSOE e obri­gou PP e Cs a se mo­ve­rem em con­tra dos seus prin­cí­pios, o acordo no Pacto de Toledo foi uná­nime, as pen­sons su­bi­rám cada ano tanto como su­bir o IPC. O avanço, po­rém, nom é de­fi­ni­tivo. O acordo deve ser ainda trans­for­mado numha mo­di­fi­ca­çom le­gis­la­tiva. Por ou­tra parte, o mo­vi­mento das pes­soas pen­si­o­nis­tas de­fende a der­ro­ga­çom das re­for­mas de 2011 e 2013. A pri­meira, apro­vada polo Governo de Rodríguez Zapatero, atra­sou a idade de ju­bi­la­çom até os 67 anos. A se­gunda, pro­mo­vida por Mariano Rajoy, criou os fa­to­res de sus­ten­ta­bi­li­dade e re­va­lo­ri­za­çom das pen­sons e eli­mi­nou o vín­culo en­tre atu­a­li­za­çom das pen­sons e IPC.

Dous blo­cos so­ci­ais de­fron­tam-se. Dum lado umha co­li­ga­çom re­a­ci­o­ná­ria ar­ti­cu­lada ao re­dor do PP e Cs, a que se in­cor­pora Vox. Doutro lado, dous gran­des mo­vi­men­tos so­ci­ais: o das pes­soas pen­si­o­nis­tas e o mo­vi­mento fe­mi­nista, com a grande eclo­som de março. Os sig­nos de re­a­ti­va­çom da luita das clas­ses tra­ba­lha­do­ras som in­ci­pi­en­tes. No RE, as mo­bi­li­za­çons da Kellis, os con­fli­tos da Deliveroo ou da Amazon. Na Galiza, tra­ba­lha­do­ras da Berskha, au­xi­li­a­res da cons­tru­çom na­val em Ferrol, tra­ba­lha­do­res da Frigolouro, con­vé­nio co­le­tivo das tra­ba­lha­do­ras de con­ge­la­dos do mar. Se o ci­mento que une o bloco con­ser­va­dor é a de­fensa da uni­dade de Espanha, o seu pro­jeto é in­ten­si­fi­car o ata­que con­tra os di­rei­tos la­bo­rais e so­ci­ais. A van­guarda do mo­vi­mento em de­fesa do sis­tema pú­blico de pen­sons tem plena cons­ci­ên­cia da ne­ces­si­dade de con­ti­nuar a mo­bi­li­za­çom. A con­fluên­cia com o mo­vi­mento fe­mi­nista e com o re­xur­di­mento do mo­vi­mento ope­rá­rio per­mi­ti­ria en­fron­tar a ofen­siva re­a­ci­o­ná­ria. Nada está decidido.

Um pro­blema de re­cei­tas
Desde o ano 2011, as re­cei­tas por co­ti­za­çons so­ci­ais nom som su­fi­ci­en­tes para pa­gar as pen­sons. O de­fi­cit che­gou no ano 2017 a 18.800 mi­lhons de eu­ros, cerca de 1,7% do PIB. As des­pe­sas com pen­sons no Reino de Espanha nom som ex­ces­si­vas, es­tám li­gei­ra­mente abaixo da mé­dia da UE e dos 15 pri­mei­ros Estados-membros,

Portanto, o pro­blema está do lado das re­cei­tas. As prin­ci­pais cau­sas da in­su­fi­ci­ên­cia de re­cei­tas som: 1) a alta taxa de de­sem­prego, 2) a baixa taxa de ati­vi­dade fe­mi­nina, 3) a queda dos sa­lá­rios, 4) as bo­ni­fi­ca­çons e de­du­çons à con­tra­ta­çom e, 5) o nom pa­ga­mento das ho­ras extraordinárias.

A taxa de desemprego no RE nom baixa de 15%, quase 3 mi­lhons e meio de pes­soas nom te­nhem em­prego. A taxa de ati­vi­dade feminina con­ti­nua a ser 10 pon­tos in­fe­rior à mas­cu­lina, tra­ba­lham 1,7 mi­lhons de mu­lhe­res me­nos que ho­mes. Se ti­ver­mos em conta o tra­ba­lho a tempo par­cial e as pes­soas que nas es­ta­tís­ti­cas ofi­ci­ais fi­gu­ram como em­pre­ga­das, mas que al­ter­nam con­tra­tos de mui curta du­ra­çom com pe­río­dos de de­sem­prego, o nú­mero de trabalhador@s po­ten­ci­ais su­pera os 6 mi­lhons. As suas co­ti­za­çons fa­riam que o de­fi­cit mu­dasse ra­pi­da­mente para su­pe­ra­vit. O pro­blema está numha po­lí­tica eco­nó­mica que con­dena umha parte im­por­tante das clas­ses tra­ba­lha­do­ras ao de­sem­prego ou o subemprego.

A re­forma la­bo­ral de 2012 ti­nha como ob­je­tivo de­cla­rado bai­xar os sa­lá­rios em 20%. Conseguiu-no. A queda da par­ti­ci­pa­çom dos sa­lá­rios no PIB que se vem pro­du­zindo desde o iní­cio da con­tra-re­vo­lu­çom con­ser­va­dora, e que já re­co­nhe­cem os or­ga­nis­mos de go­verno da eco­no­mia ca­pi­ta­lista mun­dial e eu­ro­peia, ace­le­rou-se. A re­forma de Mariano Rajoy rou­bou 42 mil mi­lhons de eu­ros à classe tra­ba­lha­dora, dos quais quase 9 mil mi­lhons se­riam co­ti­za­çons sociais.

Para, su­pos­ta­mente, pro­mo­ve­rem o em­prego os go­ver­nos do PSOE e do PP criá­rom múl­ti­plas mo­da­li­da­des de con­tra­ta­çom com bo­ni­fi­ca­çons e de­du­çons nas co­ti­za­çons so­ci­ais que re­du­zem as re­cei­tas da SS. Segundo um es­tudo do sin­di­cato CCOO, a perda de co­ti­za­çom su­pera os 3 mil mi­lhons de eu­ros anu­ais. Por úl­timo, 44% das ho­ras ex­tra­or­di­ná­rias nom som pa­gas, polo que tam­pouco cotizam. 

Estes 5 fa­to­res re­du­zem as re­cei­tas por co­ti­za­çons. No en­tanto, deve con­si­de­rar-se a pos­si­bi­li­dade de com­ple­tar as re­cei­tas da SS com di­nheiro pro­ve­ni­ente dos im­pos­tos como se fai nou­tros Estados da UE. Neste sen­tido a mar­gem é am­plís­sima. O RE ar­re­cada em im­pos­tos uns 80 mil mi­lhons de eu­ros me­nos do que o fa­ria ache­gando-se à me­dia da UE.