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Cola de alunado entrando num centro público de ensino.

Português nas escolas, português na Galiza

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Cola de alunado entrando num centro público de ensino.
Alunado de um cen­tro pú­blico. | xunta de galicia

A as­so­ci­a­ção de Docentes de Português na Galiza (DPG) foi cons­ti­tuída em 2008 e re­pre­senta hoje o con­junto de pro­fes­so­res de por­tu­guês de todo o en­sino ga­lego. No en­tanto, foi o pro­fes­sor Carlos Quiroga numa data re­cu­ada como a de 1989, quem pela pri­meira vez le­ci­o­nou por­tu­guês na EOI
da Corunha, ini­ci­ando as­sim a oferta da ma­té­ria fora das universidades.

Língua mun­dial e plu­ri­cên­trica, ofi­cial em 10 es­ta­dos e em Macau, na China, é lín­gua de mais de 250 mi­lhões de pes­soas, en­con­trando-se en­tre as 10 mais fa­la­das a ní­vel mundial.

No en­sino ga­lego é uma dis­ci­plina que tem vindo a re­for­çar não ape­nas o con­tacto e re­co­nhe­ci­mento de va­ri­e­da­des de por­tu­guês do Brasil, da África ou Europa mas con­tri­buindo tam­bém no (re)conhecimento de ga­lego do nosso alu­nado, e no re­forço de áreas gra­ma­ti­cais em de­clí­nio por causa do cas­te­lhano. Sirvam de exem­plo os no­mes co­muns dos dias da se­mana ou for­mas gra­ma­ti­cais úni­cas como o fu­turo do con­jun­tivo ou o in­fi­ni­tivo con­ju­gado, de uso diá­rio em tex­tos portugueses.

Esta lín­gua é uma dis­ci­plina que con­tri­buiu no (re)conhecimento de ga­lego do nosso alu­nado e no re­forço de áreas gra­ma­ti­cais em de­clí­nio por causa do castelhano

Nestes 15 anos da as­so­ci­a­ção muito se tem feito para ala­van­car po­lí­ti­cas pú­bli­cas em fa­vor do en­sino re­grado de lín­gua por­tu­guesa e mui­tas ou­tras res­tam ainda por fa­zer em pro­je­tos em andamento.

Sendo re­a­lis­tas, o pro­gresso em ter­mos ab­so­lu­tos tem sido re­la­ti­va­mente pe­queno para um go­verno que qui­sesse le­var a apren­di­za­gem da lín­gua por­tu­guesa ao con­junto da sociedade.

Por eta­pas edu­ca­ti­vas, de­ve­re­mos co­me­çar pelo en­sino pri­má­rio. Nesta área o nú­mero tanto de es­tu­dan­tes como de do­cen­tes (a maior parte de­pen­den­tes de um pro­grama do Instituto Camões) tem vindo a di­mi­nuir nos úl­ti­mos anos sem qual­quer po­lí­tica de pro­mo­ção ou per­ma­nên­cia, tendo agora um ca­rác­ter ape­nas re­si­dual: uns 4 do­cen­tes e nem meio cen­te­nar de estudantes.

Mapa de Google em que se indicam os centros públicos em que se oferecem aulas de português.
Mapa ela­bo­rado pola DPG para lo­ca­li­zar os cen­tros onde es­tu­dar por­tu­guês. | googlemaps

No se­cun­dá­rio e ba­cha­re­lado, a ma­té­ria pode ser es­tu­dada como pri­meira lín­gua (obri­ga­tó­ria ao mesmo ní­vel do in­glês) ou se­gunda lín­gua (de op­ção como fran­cês, ita­li­ano ou ale­mão) nuns 70 cen­tros da Galiza, so­bre o to­tal apro­xi­mado de 300 es­co­las se­cun­dá­rias. Contudo, con­ti­nua a ser le­ci­o­nada mai­o­ri­ta­ri­a­mente por pes­soas de ou­tras es­pe­ci­a­li­da­des (fun­da­men­tal­mente de Língua e Literatura Galega). Uma si­tu­a­ção tran­si­tó­ria que se po­derá ir re­sol­vendo com a con­vo­ca­tó­ria con­ti­nu­ada de opo­si­ções onde ad­qui­rir a especialidade.

A esta si­tu­a­ção de tran­si­ção de­ve­mos em mui­tos ca­sos a de­bi­li­dade da ma­té­ria: di­fi­cul­dade em po­der man­ter a oferta de por­tu­guês cada ano no mesmo cen­tro se hou­ver mo­bi­li­dade de do­cen­tes, au­sên­cia de de­par­ta­men­tos pró­prios que per­mi­tam do­tar de re­cur­sos e alar­gar a oferta da ma­té­ria (por exem­plo como pri­meira lín­gua) ou a pro­ble­má­tica em caso de bai­xas la­bo­rais que po­dem ser subs­ti­tuí­das por pes­soal de uma ou­tra es­pe­ci­a­li­dade que não português.

O Parlamento apro­vou por una­ni­mi­dade em 2014 a Lei 1/2014, mas quase uma dé­cada de­pois este novo qua­dro le­gal con­ti­nua sem de­sen­vol­ver em nor­mas e de­cre­tos me­no­res na área de ensino

Quanto à le­ga­li­dade vi­gente, o Parlamento apro­vou por una­ni­mi­dade em 2014 a Lei 1/2014, ou Paz Andrade, de­fi­nindo três áreas es­tra­té­gi­cas: in­tro­du­ção do por­tu­guês no en­sino, re­cep­ção de meios de co­mu­ni­ca­ção em por­tu­guês e ação ex­te­rior fo­cada na Lusofonia. Quase uma dé­cada de­pois este novo qua­dro le­gal con­ti­nua sem de­sen­vol­ver em nor­mas e de­cre­tos me­no­res na área de en­sino, pelo que a pre­sença da lín­gua por­tu­guesa nas es­co­las não é fruto duma pla­ni­fi­ca­ção de tal nome.

No que diz res­peito à con­si­de­ra­ção do corpo do­cente e a nossa es­ta­bi­li­dade la­bo­ral, foi em 2019 quando a ad­mi­nis­tra­ção ga­lega se viu obri­gada a con­vo­car as 4 pri­mei­ras va­gas, ofi­ci­ais e por con­curso pú­blico, da es­pe­ci­a­li­dade de Português no se­cun­dá­rio. Apenas ou­tras 10 fo­ram con­vo­ca­das em anos pos­te­ri­o­res até o de agora; sendo que, en­tre no­vas va­gas e aqui­si­ção de es­pe­ci­a­li­dade por do­cen­tes já em ativo an­te­ri­or­mente, existe hoje um corpo do­cente de uns 24 fun­ci­o­ná­rios e 40 subs­ti­tu­tos, 64 do­cen­tes ao todo, da es­pe­ci­a­li­dade no secundário.

Nas EOI le­ci­o­nam por­tu­guês um con­junto de 23 fun­ci­o­ná­rios e 49 subs­ti­tu­tos. O por­tu­guês tem pre­sença em quase to­das as es­co­las e em se­ções me­no­res, com ex­ce­ção da EOI de Riba d‘Eu, Viveiro e Monforte de Lemos. Paradoxalmente, ape­sar de exis­tir uma Eurocidade Verim-Chaves, o por­tu­guês não é le­ci­o­nado nessa secção.

Na Formação Profissional in­cluí­ram-se este ano sete no­vos ci­clos PluriFP em Português, que se jun­tam aos ou­tros sete ini­ci­a­dos no ano pas­sado. A ten­dên­cia a im­plan­tar cada vez mais cur­sos nesta lín­gua é cla­ra­mente cres­cente vista a evo­lu­ção desde o iní­cio de PluriFP e o in­te­resse do pro­fes­so­rado ga­lego em cer­ti­fi­car o ní­vel B2 para de­pois po­der ofer­tar esta mo­da­li­dade nos seus li­ceus. Os cur­sos para pre­pa­rar os exa­mes de cer­ti­fi­ca­ção co­fi­nan­ci­a­dos pela DPG no ano pas­sado fo­ram um su­cesso de participação.

Um nú­mero pró­ximo a 6.000 pes­soas es­tu­da­ram por­tu­guês no nosso país em 2023, face a umas 25.000 na Extremadura. 

Já no con­texto uni­ver­si­tá­rio é no­tá­vel a con­so­li­da­ção de es­tu­dos re­la­ci­o­na­dos, as­sim como pro­gra­mas Erasmus ou Iacobus nas três uni­ver­si­da­des ga­le­gas. Além disso, nos Centros de Línguas Modernas tam­bém se ofe­rece a ma­té­ria. No en­tanto, é im­por­tante no­tar que no cur­rí­culo do grau de Língua e Literatura Galegas da USC, a dis­ci­plina de Língua Portuguesa não é de ca­rác­ter obri­ga­tó­rio, po­dendo ha­ver do­cen­tes desse grau que nunca ti­ve­ram con­tacto com o português.

Se com­pa­rar­mos Comunidades Autónomas, um nú­mero pró­ximo a 6.000 pes­soas es­tu­da­ram por­tu­guês no nosso país em 2023, face a umas 25.000 na Extremadura. Contando com um terço da nossa po­pu­la­ção, são nú­me­ros que mos­tram a aposta de­ci­dida do go­verno da Extremadura em con­traste com as pri­o­ri­da­des do go­verno galego.

No que diz res­peito ao es­tado es­pa­nhol, Espanha en­trou para a CPLP em 2021 como Observador, ao que se junta a exis­tên­cia de três en­ti­da­des ga­le­gas re­co­nhe­ci­das: o Conselho da Cultura Galega, a Academia Galega da Língua Portuguesa e a nossa pró­pria associação.

Já quanto ao fu­turo ime­di­ato, a nossa as­so­ci­a­ção en­tre­gou re­cen­te­mente ao go­verno pro­pos­tas de de­sen­vol­vi­mento da lei 1/2014 no nosso âm­bito, in­cluindo um ras­cu­nho de de­creto para o en­sino. Pelo seu lado, o go­verno anun­ciou um ‘Observatório da Lusofonia’ em que, en­tre ou­tras en­ti­da­des, es­tará a DPG.

A nossa as­so­ci­a­ção en­tende que a pri­o­ri­dade hoje pas­sa­ria an­tes de mais por ofe­re­cer de facto a ma­té­ria na ma­trí­cula de to­das as es­co­las ainda sem por­tu­guês e pla­ni­fi­car a sua implementação.

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