As migradas constitúem o 3,2% das pessoas empadroadas na Galiza segundo o Instituto Galego de Estatística. Umha populaçom invisibilizada, perseguida e discriminada por múltiplos racismos. “Cada dia aproximadamente duas pessoas migradas som detidas no nosso território por carecer de documentaçom”, explica a ativista do Foro Galego de Imigraçom Mari Fidalgo. Os privilégios das galegas brancas contribuem na perpetuaçom do sistema xenófobo. “O discurso de que as galegas fumos emigrantes e que portanto nom somos racistas é umha escusa para nom tocar o racismo”, destaca a antropóloga Luzia Oca.
“Nom che vou deixar ver os teus filhos puta negra de merda, marcha ao teu país”. Esta foi umha das ameaças que recebeu Gloria, trabalhadora na casa, por parte do filho do que era o seu empregador. “Maltratava-me, nom me deixava em paz”, explica. Superado o medo, decidiu denunciá-lo perante o julgado do penal de Compostela por um delito de ameaças. “Passei-no mui mal, fiquei traumada depois destas ameaças e de que me figesse a vida impossível até o ponto em que, finalmente, acabei por retirar a denúncia”, explica.
Calcula-se que perto de 80 % das agressons racistas e xenófobas nom estám a ser denunciadas. Entre os motivos, destaca a vulnerabilidade na que as Administraçons deixam a populaçom migrante junto à impunidade social de quem agride.
Aumento das agressons racistas
O informe anual do 2017 apresentado por SOS Racismo Galiza contabiliza 70 agressons racistas, o que reflexa um aumento do mais de 50 % destas violências a respeito do ano anterior. Contudo, a maioria dos ataques xenófobos nom som denunciados e apenas se fam públicos.
O Observatório para a defensa dos direitos e liberdades, Esculca, contabiliza mais dumha dúzia de agressons cara ao coletivo migrante e racializado nos últimos sete anos. A maioria produzírom-se na Corunha onde a finais do ano passado identificárom expressamente duas mulheres que levavam hijab quando se dirigiam justamente a um congresso sobre Islamofobia e Género. Na mesma cidade, dous agentes da polícia local fôrom absoltos em 2016 dos delitos de tortura e lesons cara a umha pessoa migrante.
No relatório, também aparecem multas a pessoas por procurarem comida no lixo e redadas com violência contra vendedores ambulantes. Um dos casos mais duros sucedeu o primeiro dia dos saldos de inverno de 2011, quando a polícia municipal da Corunha realizou umha redada na rua real contra os vendedores ambulantes. O operativo, que contou com umha ampla cobertura de meios, de polícias paisano a agentes motorizados, acabaria com a detençom de dous vendedores.
“Agás as razias policiais contra os vendedores ambulantes, a represom nom é tam espetacular como noutros lugares senom que é muito mais sutil ainda que igual de violenta”, sustém Mari Fidalgo
Do Foro Galego de Inmigraçom, Mari Fidalgo aponta que “agás as razias policiais que se executam no Sam Froilán ou na rua real da Corunha contra os vendedores ambulantes, a represom nom é tam espetacular como acontece noutros lugares senom que é muito mais sutil ainda que igual de violenta”. Coloca de exemplos, as redadas policiais que se fam chamando à comissaria para resolver qualquer assunto de trâmite de permissons e que pode acabar numha deportaçom expressa, que se resolve em 72 horas com escassas ou nulas garantias jurídicas. “Ou que a polícia acuda diretamente aos domicílios para pedir documentaçom, situaçom que é frequente no caso das trabalhadoras sexuais”, aponta.
Deportaçons expressas
Nos últimos meses, as deportaçons estám em aumento por ordem da Uniom Europeia. Nos julgados de Vigo realizam-se até três procedimentos deste tipo cada semana. Numha sessom de maratónia, o passado 6 de junho o julgado do Contencioso-Administrativo número 1 desta cidade chegou a celebrar cinco juízos em que migrantes em situaçom irregular recorriam umha ordem governamental de expulsom.
Estas ordens de expulsom abertas a imigrantes sem documentaçom superam as 1.800 entre os anos 2012 e 2017, segundo os dados da delegaçom do governo espanhol na Galiza. A Corunha é onde se registra o maior número de expulsons executadas com mais do 40 % do total.
A cifra enocntra-se em suba devido ao impacto que causou a sentença do tribunal europeu de 2015 que obriga as autoridades do Reino de Espanha a aplicarem a repatriaçom de migrantes em situaçom administrativa irregular. Desde aquela, os juízes já nom atendem as condiçons pessoais da afetada senom que emitem umha fulminante ordem de expulsom.
Racismo institucional
Estas políticas do(s) Estado(s) contribuem a solidificar o racismo e xenofobia institucional que, para Fidalgo, se materializa na “exclusom de direitos e liberdades e na conceçom barato e servicial do que botar mao e nom como sujeita de direitos e, portanto, umha concepçom profundamente colonial e utilitarista”. Por exemplo, do Foro Galego de Inmigraçom observárom que a aplicaçom informática que empregava a Concelharia de Educaçom para tramitar as ajudas a livros de texto nom permitia incluir um número de passaporte da adulta responsável, umha questom técnica que poderia deixar fora as criaturas cujas nais e pais estivessem em situaçom irregular. As travas burocráticas repetem-se num sem-fim de casos como o aceso a escolas infantis.
Outras vezes as violências cara às migradas repercutem diretamente nas suas vidas como é no caso da saúde. A mortalidade entre pessoas migrantes aumentou um 15% depois do governo espanhol expulsá-las em 2012 da saúde pública. Em total, segundo o estudo realizado pola Universitat Pompeu Fabra, “Els efectes mortals de perdre la cobertura sanitària”, o Reino de Espanha deixou sem cartons sanitários 873.000 pessoas. “Geram fronteiras entre a populaçom estabelecendo aquelas que som sujeitas de direito as que nom o som”, explica Mari Fidalgo.
Burela, o mito da integraçom
A antropóloga Luzia Oca é clara ao denunciar que todo o discurso que realiza a Junta com respeito à integraçom social é “pura fachada”. A investigadora estudou durante anos a comunidade cabo-verdiana de Burela, onde vive, e plasmou esse conhecimento em papel na obra Caboverdianas en Burela (1978–2008). Migración, relacións de xénero e intervención social. Com a sua chegada há quarenta anos, a de Burela é a comunidade preta mais antiga de Galiza. “Usou-se muito a imagem de Burela como um exemplo de integraçom, mas todo é fume e propaganda”, aponta. Sustém que a base do conceito da integraçom deve ser o dum processo multidimensional que tenha em conta o mundo laboral, os direitos da cidadania e a vivência das culturas. “As pessoas migrantes tenhem, no mínimo, duas culturas polo que devem existir umhas identidades mais fluidas e abertas”.
“Nom se trabalha a diversidade nem os referentes das cabo-verdianas que som pretas ou as peruanas que som indígenas”, aponta Luzia Oca
Muitas das violências que sofrem as pessoas migradas perpetuam-se com as seguintes geraçons que encontram idênticos ou semelhantes obstáculos racistas. No caso de Burela “há umha separaçom muito clara entre as comunidades de toda a vida: a ilha de indonésios e a de cabo-verdianos. Existem barreiras invisíveis de relaçons nos bares, discotecas… Também há desigualdades consequência do racismo como o fracasso escolar, que nom vai ser superado nom havendo mudanças na raiz das violências”.
Precisamente, o sistema escolar também é um dos eixos em que se perpetua o racismo. “Nom se trabalha a diversidade nem os referentes das cabo-verdianas que som pretas ou as peruanas que som indígenas”. Em Burela “presume-se de multiculturalidade, polo que o racismo é um tema tabu socialmente e converte-se em algo difícil de tratar”.
Desta forma, o racismo é sustentado pola própria sociedade. “Dá-se um discurso do ‘buenismo‘, como as galegas fomos emigrantes nom podemos ser racistas e isso é umha escusa para nom tratá-lo”, destaca Luzia Oca.
O racismo gera violências sobre as pretas, asiáticas, árabes… E todas as identificadas como ‘nom brancas’, também sobre a comunidade cigana que começou a assentar na Galiza entre os séculos XIX e XX. De facto, o anticiganismo constitui-se como um tipo específico de ideologia racista que o ativista cigano, Valeriu Nicolae, focaliza nos “discursos e representaçons do mundo da política, a academia e a sociedade civil, a segregaçom, a desumanizaçom, a estigmatizaçom, assim como a agressom social e a exclussom socioeconómica”.
O privilégio das pessoas brancas
Maria Fidalgo, desde a sua opiniom e experiência pessoal como migrada, fala da colonialidade como “sistema de opressom que opera alimentando umha visom das pessoas migradas como um mero recurso do que botar mao quando interessa, portanto, utilitarista, ou ignorando e invisibilizando as nossas realidades e problemáticas”. Coloca umha cifra: a cada dia aproximadamente duas pessoas migrantes som detidas no nosso território por carecerem de documentaçom, que pode acabar com umha expulsom em 72 horas ou o ingresso num Centro de Internamento de Estrangeiros (CIE), que pouco se diferença dum cárcere. “Quem denuncia essa pressom?”
Cada dia, arredor de duas pessoas migrantes som detidas no nosso território por carecerem de documentaçom
Luzia Oca considera que o antirracismo é ainda umha tarefa pendente, ainda que desde o movimento feminista percebe mais consciência. Fidalgo, que também participa do movimento feminista, matiza a implicaçom das feministas no antirracismo. “Muitas damos a curtir comunidades e falamos da necessidade de desconstruir os privilégios, mas é raro ver a companheiras dispostas a dedicar tempos e energias em partilhar espaços com mulheres migradas”. Fai especial ênfase nas trabalhadoras da casa e sectores de muita exploraçom em que os dias de livrança reduzem-se a sábados de tarde ou domingos. “Quantas estamos dispostas a dedicarmos esse tempo para gerar alianças e vínculos com essas mulheres?”.
Reconhece que estas som perguntas “incômodas” e “antipáticas” para muitas pessoas, mas considera que “já é hora de as tratarmos de forma honesta e a sério”. Recalca que “posicionar-se de firmemente contra as políticas migratórias e de controlo de fronteiras que se materializam nas vidas de pessoas que som as nossas vizinhas é combater e resistir a umha ordem injusta e assassina”.