Renda Básica das Iguais: autodefesa e construção de comunidade

“A quem nasce para martelo, do céu caem-lhe os pregos”, costuma sentenciar uma amiga quando repara com a injustiça endêmica. Ou antes bem, quando a estigmatização oculta problemas estruturais que levam as pessoas a situações recorrentes de desproteção e violência.

Amanda é uma mu­lher mi­grante, dro­go­de­pen­dente, que em­prega a pros­ti­tui­ção e ou­tras ar­ti­ma­nhas para ga­nhar-se a vida. Mal vive nas ad­ja­cên­cias de um bairro do cen­tro de Compostela. Há uns me­ses vol­tou a de­pa­rar-se com a vi­o­lên­cia ma­chista: so­freu uma agres­são se­xual per­pe­trada pelo ar­ren­da­dor da vi­venda onde mo­rava. Da noite para o dia, fi­cou sem casa. Já an­tes se en­con­trava sem re­cur­sos, à es­pera de uma vaga num cen­tro de de­sin­to­xi­ca­ção que até hoje não che­gou. Também fi­cou sem me­di­das de pro­te­ção, por­que em ne­nhum mo­mento se tra­tou o seu caso como uma agres­são ma­chista. Apenas se es­ta­be­le­ceu uma or­dem de afas­ta­mento que ob­vi­a­mente está a ser in­cum­prida pelo agressor.

Dentro do que cabe Amanda teve boa sorte, por­que en­con­trou a so­ro­ri­dade fe­mi­nista, en­car­nada nas vi­zi­nhas que le­vam dois me­ses acompanhando‑a na pe­re­gri­na­ção por di­fe­ren­tes re­cur­sos mu­ni­ci­pais sem ob­ter pra­ti­ca­mente ne­nhuma res­posta efe­tiva. Ser mu­lher, po­bre, to­xicô­mana, mi­grante e pros­ti­tuta (ou seja, lixo so­cial) são cir­cuns­tân­cias su­fi­ci­en­tes para que a es­pi­ral da ex­clu­são siga con­ti­nu­a­mente dando vol­tas, obri­gando as pes­soas a an­dar de um des­pa­cho a ou­tro, des­pindo as suas vi­das. Submetendo-as ao grande olho dos Serviços Sociais.

Paralelamente a ma­qui­ná­ria re­pres­siva atua di­tando os seus axi­o­mas: algo fa­ria para que lhe pas­sasse o que lhe pas­sou. Não se mos­tra como uma mu­lher re­ca­tada, em­prega o seu corpo como meio de vida. Desmarca-se da ló­gica dis­ci­pli­na­dora de “po­bre, po­rém de­cente”. Segundo a or­dem pa­tri­ar­cal é sus­peita e me­re­ce­dora de re­ce­ber violência.

Esta mu­lher tem a for­tuna de, no mí­nimo, es­tar acom­pa­nhada pe­rante o es­cru­tí­nio, os pre­con­cei­tos e o con­trole ins­ti­tu­ci­o­nal. Mas lo­gi­ca­mente isso não é su­fi­ci­ente. Amanda tem a sua vida se­ques­trada por um sis­tema que fun­ci­ona à base de em­pur­rar a mi­lha­res de pes­soas ao em­po­bre­ci­mento e à ex­clu­são. E logo sub­jugá-las em troca de mi­ga­lhas que che­gam a des­tempo, como a RISGA ou as pres­ta­ções mu­ni­ci­pais que se­guem a ló­gica da con­tra­pres­ta­ção e da chan­ta­gem do emprego.

Uma fer­ra­menta para a autodefesa
Para do­tar-nos de uma fer­ra­menta que nos ajude a frear o se­ques­tro das nos­sas vi­das de­fen­de­mos a pro­posta da Renda Básica das Iguais (Rbis). E fa­zemo-lo não de qual­quer ata­laia teó­rica, se­não do lu­gar de quem põe o corpo dia a dia na luta pe­los di­rei­tos sociais.

Concebemos Rbis como um ins­tru­mento para pro­por­ci­o­nar-nos os re­cur­sos bá­si­cos para man­ter e re­pro­du­zir a vida, par­tindo da re­a­li­dade de que vi­ve­mos numa so­ci­e­dade de mer­cado na qual (ainda) pre­ci­sa­mos eu­ros para sa­tis­fa­zer mui­tas das nos­sas ne­ces­si­da­des. Pessoas como Amanda, com tal ní­vel de de­te­ri­oro or­gâ­nico e psi­cos­so­cial, re­que­rem de tempo para cui­dar-se, re­cons­truir a sua trama vin­cu­lar e apren­der ou­tras for­mas de es­tar. Também ne­ces­si­tam de tempo e con­di­ções apro­pri­a­das para po­der che­gar a pro­du­zir ali­men­tos e ener­gia ou para cons­truir-se uma bio vi­venda. Enquanto o pro­cesso de em­po­de­ra­mento e apren­di­za­gem avança ao seu ritmo (ou acaso as pes­soas lis­tas e mi­li­tan­tes tran­si­ta­mos rá­pido e sem re­caí­das por es­ses ca­mi­nhos?) a emer­gên­cia so­cial não pode es­pe­rar. Criar co­mu­ni­dade tampouco.

Estamos a fa­lar de um ins­tru­mento que nos pos­si­bi­lite te­cer re­la­ções hu­ma­nas e re­cu­pe­rar o te­cido so­cial per­dido, ra­chando com o iso­la­mento, a cul­pa­bi­li­za­ção das em­po­bre­ci­das e a com­pe­ti­ti­vi­dade por em­pre­gos cada vez mais es­cas­sos e pre­cá­rios. De uma rei­vin­di­ca­ção para ten­sar a corda e ir su­pe­rando a mi­sé­ria da RISGA, in­cre­men­tando quan­tias, eli­mi­nando con­tra­pres­ta­ções e con­tro­les. Dessa forma ir avan­çando em di­re­ção a um marco de au­tên­ti­cos di­rei­tos so­ci­ais, con­trá­rio a se­guir ma­re­ando-nos com pres­ta­ções, aju­das e di­rei­tos subjetivos.

Sempre as­su­mindo uma pers­pe­tiva de pro­cesso de soma de von­ta­des que in­clua quem está a le­var a pior parte nesta etapa do ca­pi­ta­lismo pa­tri­ar­cal. E não es­ta­mos a fa­lar de po­vos e paí­ses dis­tan­tes (que tam­bém), mas desse 25% da po­pu­la­ção ga­lega em risco de po­breza. De vi­zi­nhas que não fa­zem mais que dar vol­tas na roda da ex­clu­são com o con­se­guinte de­te­ri­oro das suas con­di­ções de vida e saúde.

Rbis para criar comunidade

Em de­fi­ni­tiva, en­ten­demo-la como um ins­tru­mento de apoio para im­pul­sar pro­ces­sos e vida co­mu­ni­tá­ria. Defendemos que uma parte do in­gresso es­ta­be­le­cido para cada pes­soa seja des­ti­nado a um fundo co­mum a ser ge­rido pe­los bair­ros, al­deias ou vi­las cu­jas ha­bi­tan­tes de­ci­di­riam o seu uso e re­par­ti­ção em fun­ção das suas ne­ces­si­da­des e par­ti­cu­la­ri­da­des. E dessa forma pos­si­bi­li­tar um pro­cesso de apren­di­za­gem de no­vos va­lo­res e prá­ti­cas. Entretanto, ir ques­ti­o­nando e des­man­te­lando se­to­res in­sus­ten­tá­veis e so­ci­al­mente inú­teis, mu­dando o rumo do cres­ci­mento econô­mico que nos está a le­var ao co­lapso. Desmonetarizando pau­la­ti­na­mente a eco­no­mia e as re­la­ções so­ci­ais com o ho­ri­zonte posto na ri­queza co­mu­nal e nou­tras for­mas de or­ga­ni­za­ção. Para to­das, tudo. Bens co­muns, cui­da­dos, afe­tos, pra­ze­res, cul­tura, participação.

Desbordar o sis­tema desde o cotidiano
Nesse ca­mi­nho não so­bra ne­nhuma fer­ra­menta ou for­mu­la­ção que ata­que as ba­ses de sus­ten­ta­ção sis­tê­mi­cas. Pugnar pela mais ra­di­cal é para nós um signo de uma cul­tura po­lí­tica pa­tri­ar­cal que pre­ci­sa­mos des­ter­rar. A com­ple­men­ta­ri­dade, a soma de es­for­ços e o diá­logo são a chave para avan­çar­mos po­li­ti­ca­mente num ce­ná­rio da com­ple­xi­dade do atual. Ninguém tem a pro­posta de­fi­ni­tiva, em qual­quer caso po­de­mos ter pro­pos­tas afi­na­das ge­ra­das do pa­ra­digma se­gundo o qual ana­li­sa­mos a re­a­li­dade. A so­be­ra­nia ali­men­tar, o de­cres­ci­mento, a luta anti re­pres­siva que deu lu­gar à rei­vin­di­ca­ção da anis­tia so­cial são al­gu­mas das pro­pos­tas que le­va­mos tempo a fiar com a Rbis, num mo­vi­mento de en­ri­que­ci­mento mútuo.

Reclamamos que a re­a­li­dade das ha­bi­tan­tes dos es­pa­ços de não vida, que as vi­das es­tig­ma­ti­za­das, in­vi­si­bi­li­za­das e se­ques­tra­das se­jam ti­das em conta. Criar ali­an­ças, te­cer vín­cu­los, pôr o corpo. Urge con­ta­giar ou­tras pes­soas das nos­sas for­mas de en­ten­der e es­tar na vida de uma po­si­ção de hu­mil­dade e cons­tru­ção co­le­tiva, no canto de fa­zer po­lí­tica para o autoconsumo.

Para nós, pro­pos­tas com ge­nuína vo­ca­ção an­ti­pa­tri­ar­cal e an­ti­ca­pi­ta­lista, en­ca­mi­nha­das a sus­ten­tar a vida do tra­ba­lho (e não em­prego), as re­la­ções hu­ma­nas, a co­mu­ni­dade e o apoio mú­tuo não so­bram nem com­pe­tem en­tre si.