A investigadora Sabela Pérez Martín está a trabalhar no estudo da violência machista institucional, um campo que nom se tem colocado no foco do debate mediático e social. Pérez Martín ganhou em 2021 o galardom que a ‘Valedora do Pobo’ entrega aos melhores trabalhos com perspetiva de género polo seu TFG ‘Unha realidade silencida, Violencia machista institucional’.
Na Galiza ainda nom foi desenvolvida a conhecida como ‘lei do só sim é sim’, sobretudo se falamos nos centros de acompanhamento. Achas que há desleixo por parte do governo galego?
Os centros de crise para a atençom integral 24 horas a vítimas de violência sexual derivados da lei do ‘só sim é sim’ eram umha matéria pendente do governo estatal desde há quase 10 anos, já que o convénio de Istambul de 2011 –que entrou em vigor em 2014 assinado polo Estado espanhol–, estabelece a necessidade de abrir estes centros de atençom integral. Depois de mais de 10 anos e do andamento da nova lei, em todo o Estado espanhol só existem quatro centros dos 52 que deveriam existir.
Penso que existe um desleixo, nom só por parte do governo galego, mas do conjunto estatal. As medidas em matéria de igualdade de género e contra a violência machista parece que sempre estám num segundo plano. Na Galiza, a ‘Xunta’ decidiu licitar a gestom destes centros, privatizando-os em lugar de tomar as rédeas da sua gestom, em linha com a sistemática privatizaçom dos serviços sociais.
A tese que estás a desenvolver versa sobre a violência nas instituiçons. Julgas que está silenciada esta forma de violência? Porque che interessou aprofundar nela?
A violência machista institucional ou sexismo institucional é umha realidade que nom está reconhecida no Estado espanhol. As únicas referências legislativas que reconhecem esta forma de violência machista som as leis autonómicas da Catalunha e de Castela‑A Mancha. Portanto, embora a que o sexismo institucional, bem for por açom ou omissom, é exercido constantemente contra as mulheres, existe um encobrimento do mesmo e isto nom é algo sem importância, já que ‘o que nom é nomeado nom existe’ e para nom assumir a sua responsabilidade, os poderes públicos ocultam-na. Esse desleixo de que antes falávamos é umha omissom da administraçom durante mais de 10 anos de um direito que temos as mulheres, portanto, é umha mostra de violência institucional. Outra mais direta é a que enfrentam as mulheres que denunciam a sua situaçom por parte dos agentes profissionais que intervenhen neste processo, como a falta de crédito no testemunho das mulheres, a atençom deficitária, a falta de informaçom e derivamento aos recursos adequados, a falha na coordenaçom inter-institucional etc. Estas formas de violência institucional podem implicar um grave risco para a segurança das mulheres e das suas crianças que mesmo podem ser assassinadas, como já tem acontecido em muitas ocasions.
Por esta razom decidim realizar o meu TFG sobre esta temática e continuar a minha tese de doutoramento seguindo esta linha de investigaçom, que, por outra parte, nom está mui estudada apesar da sua importância.
As medidas em matéria de igualdade de género e contra a violência machista parece que sempre estám num segundo plano.
O ano passado foi famosa a campanha da ‘Xunta’ polo 25N que punha o foco nas mulheres, com a mensagem ‘non debería pasar, pero pasa’. Isto é violência institucional?
De certeza. De facto, no passado mês de novembro publicamos um artigo vinculado à minha tese em que foi realizada umha análise de todas as campanhas contra a violência machista desenvolvidas pola ‘Xunta’ desde a sua criaçom e os resultados confirman que, no seu conjunto, estas campanhas revitimizan as mulheres já que carecem de perspetiva de género e intersecionalidade.
A campanha do 2022 reproduz umha imagem estereotipada e normativa das mulheres, dos agressores e da violência machista em si própria e culpabiliza as mulleres da violência que vivemos mediante a atribuiçom da responsabilidade através das decisons que tomamos. É umha campanha que apela ao medo como um instrumento preventivo que desempodera as mulheres e exime os agressores de responsabilidade.
Pensas que as mulheres confiam nas instituiçons na hora de protegê-las?
As mulheres, sobretudo depois de ter enfrentado umha situaçom de violência institucional, perdem a confiança nas instituiçons o que genera muitas vezes a retirada da denúncia, ou que nom acudam aos serviços especializados em atençom à violência machista e, portanto, a sua recuperaçom seja atrasada ou nom se produza, o que pode implicar que regressem com o seu agressor ou o estabelecimento de novas relaçons de violência.
