Em 2019 iniciou-se umha nova vaga de construçom de parques eólicos no nosso país, atingindo atualmente a potência total instalada os 4.000 MW. Atualmente dúzias e dúzias de novos projetos empresariais para a construçom de parques por todo o país estám a ser tramitados polas administraçons autonómica e estatal, que somariam em total uns 3.500 MW. Coletivos ecologistas e de defesa do território preparam-se para enfrentar esta avalancha e frenar o espólio eólico.
A notícia de que há um projeto de parque eólico num determinado território colhe de surpresa. Costuma acontecer quando se pom a exposiçom pública, na web da Conselharia de Meio Ambiente, a documentaçom inicial para a tramitaçom ambiental. Assim, som as organizaçons e ativistas de defesa do meio ambiente as primeiras em agir e dar a voz de alarme. Para Maria Osório, da associaçom Rente ao Couce, de Bezerreá, existe “um claro obscurantismo” arredor dos novos projetos eólicos e denuncia que “podes ter perto um projeto eólico bastante avançado e ao melhor nom tiveches ocasiom de pôr nengum tipo de alegaçom”.
Em Bezerreá foi graças ao aviso de umha associaçom de Triacastela que reparárom na quantidade de projetos eólicos que sobrevoam o concelho. Assim, há 6 projetos de parques eólicos, alguns deles com aerogeradores também em concelhos colindantes. “O que está mais avançado, segundo sabemos, é o da serra do Furco, que som 7 aerogeradores de 170 metros. O total dos projetos eólicos implicaria que se vam instalar no concelho 295,4 MW”, expom Osório.
O Observatório Eólico Galego contabilizou 36 projetos que superam os 50 MW e que iniciárom o procedimento perante o ministério espanhol de Transiçom Enegética
Um desses parques atinge os 106MW de potência polo que, aos superar os 50 MW, a sua tramitaçom corresponderia à administraçom estatal. Segundo anunciou o Observatório Eólico Galego (OEGA) em dezembro de 2020, as empresas promotoras de parques eólicos iniciárom procedimentos para solicitar ao ministério espanhol de Transiçom Energética a autorizaçom de megaparques. A OEGA contabilizou 36 projetos destas dimensons na Galiza, que somariam uns 2.500 MW. Neste tipo de petiçons está a ter um especial protagonismo a Greenalia ‑onde trabalha como diretora de desenvolvimento corporativo a ex-conselheira de Meio Ambiente Beatriz Mato‑, ademais de grandes empresas já proprietárias da energia eólica do nosso país, como Iberdrola ou EDP.
Exposiçons públicas
O que aconteceu neste concelho dos Ancares está a acontecer em muitos concelhos do país. Leandro del Río, da associaçom ‘Nom aos eólicos em Ordes’, expom que é necessário fazer um seguimento das exposiçons públicas e explica alguns dos passos a seguir na luita vizinhal contra os projetos eólicos: “Há umha primeira exposiçom com o documento de início. Esse é o momento de ter conhecimento da situaçom e começar a mobilizar-se. Mais tarde chega a exposiçom pública do projeto e da declaraçom ambiental e aí apresentam-se alegaçons. Logo há um último passo que é umha vez que tenham aprovada a DIA analisá-la e se é o caso recorré-la”.
Voltando aos Ancares, Maria expom que foi o pessoal organizado da comarca quem realizou a primeira bateria de alegaçons, e que os seguintes passos serám atividades de conscientizaçom, como um roteiro pola Serra de Furco e palestras, mas também umha proposta de alternativas de futuro para a comarca, na qual ainda estám a trabalhar.
Maiores dimensons
Os novos parques eólicos que se projetam tenhem grandes diferenças tecnológicas com os já instalados. “Quando se aprovou o Plano sectorial eólico ‑em 1997- os aerogeradores nom chegavam a 1 MW e eram torretas de 35–50 metros. Neste momento os aerogeradores estám em 5,4–5,7 MW e estamos falando de aerogeradores que tenhem 200 metros de altura na ponta da pá”, salienta Leandro del Río, quem afirma que terám um impacto muito mais potente.
Del Río indica também umha prática habitual das promotoras dos parques nestas tramitaçons: a fragmentaçom dos mesmos dando lugar a projetos que nom atingem os 50 MW, pois de fazê-lo teriam que solicitar autorizaçom perante o ministério espanhol de Transiçom Energética. “Na comarca de Ordes, desde Lesta que está num extremo até Vilasantar vai-se criar toda umha barreira de parques eólicos brutal, com aerogeradores de 200 metros de altura. Isso é inassumível para umha populaçom”, afirma.
“Neste momento os aerogeradores estám entre 5,4 e 5,7 MW e estamos falando de aerogeradores que tenhem 200 metros de altura na ponta da pá”
O trabalho de oposiçom popular está conseguindo criar redes de apoio e colaboraçom, como Por um Rural Vivo, que nasceu em 2019, e a mais recente STOP Eólicos. Entre as açons a desenvolver encontra-se levar até o Parlamento europeu o Plano setorial eólico, ao considerá-lo obsoleto respeito às atuais legislaçons ambientais. Outra iniciativa que aglutinou mais de 50 coletivos foi o Manifesto ‘Aldeias com Horizonte’ pola moratória de novos parques eólicos e por um novo modelo de desenvolvimento eólico para Galiza.
Despeçamento: Golpes judiciais às promotoras eólicas
Algumhas paralisaçons de parques eólicos chegárom através dos julgados. Em dezembro do ano passado o Tribunal Superior de Justiça da Galiza (TSJG) estimou os recursos apresentados polas organizaçons ecologistas contra o parque eólico do Iríbio. Neste caso, a Fergo Galicia Vento pretendia construir com umha Declaraçom de Impacto Ambiental aprovada em 2007 um projeto eólico modificado em julho de 2019, mas os julgados anulárom a autorizaçom.
En novembro do ano passado, também o TSJG anulava a autorizaçom concedida pola Junta ao parque eólico Sasdónigas, da Norvento, situado nos concelhos de Mondonhedo e Abadim. Segundo a sentença, houve umha fragmentaçom em duas partes deste parque que impedia fazer umha avaliaçom ambiental ajeitada. A sentença, que nom é firme, salientava que a partilha de elementos de evacuaçom indicavam que se tratava de um único parque.
Segundo salientam fontes dos coletivos de defesa do território som este tipo de sentenças contra a fragmentaçom dos projetos as que podem ter mais repercusons para a luita contra o espólio eólico. Existe também umha sentença do Tribunal Supremo, emitida em 2017, que avalava outra sentença anterior do Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leom onde era anulada a autorizaçom administrativa a um projeto eólico ao encontrar-se umha “fragmentaçom artificiosa”.
Por outra banda, em fevereiro deste ano o TSJG ordenava a paralisaçom cautelar da tramitaçom da licença de construçom de um parque eólico em Maçaricos. O recurso fora apresentado polo próprio concelho por incumprir os artigos da Lei de Montes de 2012 que proíbe durante 30 anos a mudança de usos de terrenos queimados por incêndios florestais.