O glifosato voltou recentemente a sair à palestra mediática devido à renovação da autorização para o uso deste herbicida por parte da Comissão Europeia por mais cinco anos. Isto aconteceu depois de meses de negociações e polémicas, várias votações e uma surpreendente mudança final de voto por parte dos representantes da Alemanha, com o voto contrário francês, o apoio espanhol e a abstenção portuguesa.
O glifosato é maciçamente utilizado pelas administrações públicas, por empresas e por pessoas particulares em muitas atividades de produção agrícola e florestal, em parques e jardins, nas bermas das estradas, etc. De facto, este herbicida da Monsanto, que a Organização Mundial da Saúde identificou como uma substância “provavelmente cancerígena” em março de 2015 e cujos efeitos nocivos nos animais e no ambiente foram cientificamente constatados, é hoje um dos agroquímicos mais usados no mundo.
Mas o glifosato, que se tornou o símbolo da luta contra os agroquímicos a nível planetário, é apenas a ponta do iceberg doutros muitos biocidas e produtos fitofarmacêuticos maciçamente usados desde a expansão da denominada “revolução verde”, e que fazem parte do modelo e da lógica do negócio agroquímico. Para ficarmos com uma ideia do volume de negócio ligado aos produtos agroquímicos, baste referir que, só na Galiza, conforme indicam os últimos dados disponíveis, a despesa anual em venenos agrícolas ascende a cerca de 20 milhões de euros, correspondentes a mais de 2.200 toneladas de fungicidas, herbicidas, acaricidas, inseticidas e outros agrotóxicos.
Concelhos galegos sem glifosato e outros herbicidas
Entre nós a sensibilização a respeito destes produtos está a aumentar. Deste modo, diferentes ações e campanhas têm promovido nos últimos anos a apresentação de moções nos concelhos, para paralisar o uso de herbicidas com glifosato nos espaços públicos, favorecendo o debate cidadão em relação a este e outros herbicidas. Assim, os movimentos sociais estão a levar a cabo campanhas para reclamar a substituição destes agrotóxicos por métodos mecânicos e/ou biológicos não poluentes, inócuos para a saúde e o ambiente.
Na Galiza a despesa anual em venenos agrícolas ascende a perto de 20 milhões de euros
Efetivamente, nos últimos anos, em muitos municípios foram apresentadas moções para a declaração de concelhos livres de glifosato ou de herbicidas. Assim, por exemplo, autarquias como a de Ames, Arçua, Compostela, Marim, Poio, Gondomar, Ponte Areias e Ourense aprovaram moções nessa direção. É de salientar que muitas destas iniciativas nascem de movimentos ambientalistas ou da sociedade civil organizada e são uma manifestação de que a consciência cidadã em relação aos agroquímicos está a crescer de modo significativo entre nós. Cada vez mais, o uso destes produtos, contrários às práticas da agricultura biológica, está a ser posto em discussão pela sociedade galega, que já não consente aplicações maciças sem contestação popular.
Certamente, ainda que a legislação espanhola existente seja muito permissiva quanto às aplicações de produtos fitossanitários, o Real-Decreto 1311/2012 de uso sustentável dos produtos fitossanitários estabelece que deve dar-se prioridade, quando tal for possível, aos métodos não químicos, precaução que parece não ser respeitada por muitas administrações galegas, já que não é estranho encontrarmos viaturas fumigando nas bermas das estradas o que está a impulsar o incremento da sensibilização e mobilização cidadã. No mesmo sentido, o quadro normativo estabelece a necessidade do cumprimento de uma série de condições, de distâncias mínimas e de medidas específicas para áreas mais sensíveis como as zonas de extração de água para consumo humano que é necessário conhecer.
Conflitos sócio-ambientais ligados aos produtos agroquímicos
Na Galiza nos últimos anos têm havido diferentes conflitos sócio-ambientais ligados à utilização de produtos agroquímicos. Em diversos pontos do País, mobilizações populares em defesa dos recursos naturais próprios, como a água para o consumo humano, traduziram-se em microconflitos sócio-ambientais, como o que ocorreu em Ponte Areias e que deu lugar à posterior aprovação da moção em plenário municipal contra o uso de herbicidas. Assim, pouco a pouco, por força da pressão social, alguns concelhos estão a mudar os agroquímicos por métodos mecânicos e sistemas alternativos com outros produtos não agressivos para com o ambiente.
Em muitos municípios foram apresentadas moções para a declaração de concelhos livres de glifosato
No mesmo sentido, em princípios desta década as fumigações mediante médios aéreos com agroquímicos geraram um grande conflito ambiental, que se articulou através da Plataforma contra as fumigações e que organizou diferentes ações públicas. Estas atividades tiveram uma importante presença de organizações apícolas como a Associação Galega de Apicultura. Efetivamente, as abelhas tornaram-se um símbolo da luta contra os agroquímicos ao nível planetário e a Galiza não ficou à margem deste movimento, e organizaram-se importantes mobilizações contra o uso dos agroquímicos que afetam estes insetos, como a que teve lugar em Compostela no ano 2012.
Mas, seguramente, os conflitos mais habituais nesta altura prendem-se com a utilização de herbicidas nas bermas das estradas por parte das administrações públicas autonómicas e provinciais, e que está a motivar a organização de campanhas de diferentes coletivos ambientalistas e sociais em muitos pontos do território galego, denunciando as aplicações destes produtos e pressionando os gestores para que seja a própria administrador a dar exemplo de boas práticas ambientais descartando o uso de produtos agroquímicos.
Todos estes conflitos, junto aos movimentos cidadãos, ambientalistas, apícolas e sociais relacionados, estão a fortalecer a consciência cidadã em relação aos agroquímicos e a fomentar o debate em relação à necessidade da utilização destes produtos químicos.
