A associaçom animalista Libera! Galicia e a Fundaçom Franz Webber estimam que em 2017, na Galiza, 19.000 animais fôrom abandonados. O dado é umha das conclusons dum estudo que estas organizaçons estám a realizar desde 2013. Os abandonos aumentárom desde entom, segundo constatam, e continuam a aumentar. Em 2016 denunciavam que se abandonaram 16.800.
Esta quantificaçom resulta de se analisarem os dados extraídos de publicaçons em redes sociais ou fornecidos por centros de recolha públicos, assim como dos resgates levados a cabo por refúgios galegos. A imensa maioria destes abandonos corresponde a cans e gatos. Além de alertarem para o constatado aumento dos abandonos de animais, as organizaçons pugérom o foco na falta de sançons, assim como no reduzido número expedientes abertos por casos de abandono. Chegam mesmo avaliar o dinheiro que poderia arrecadar o governo galego. Se fossem sancionados 32% dos casos do ano passado, chegariam a um máximo de 28 milhons de euros — aplicando a multa mais alta de 5.000 euros — e a um mínimo de 2,8 milhons de euros.
Quase 20.000 animais domésticos abandonados em 2017
O sistema atual de acolhimento e cuidados de animais abandonados é mui heterogéneo. A Lei de Bem-Estar Animal da Galiza, aprovada em setembro de 2017 por um solitário Partido Popular, responsabiliza os Concelhos por este serviço. Mas nom indica os meios para o levar a cabo. Um Concelho pode investir em criar e gerir o seu próprio refúgio, assinar um convénio com umha associaçom protetora de animais para que se encarregue das instalaçons e dos cuidados dos animais, contratar a ajuda dumha empresa privada, empregar umha rede criada por umha Deputaçom (como é o caso da província de Ourense). Existem, ademais, numerosas associaçons protetoras de animais, algumhas das quais contam com um refúgio próprio.
Nos casos dos refúgios públicos, o principal problema prende-se com a falta de espaço para os animais abandonados. As associaçons protetoras costumam ter pouca capacidade para absorver os muitos cans e gatos que ficam nas ruas. Dependem, além disso, do grande esforço das suas e dos seus integrantes e das contribuiçons económicas voluntárias.
A Lei de Bem-Estar Animal busca o sacrifício zero sem dotar do financiamento necessário
O quadro desenhado complica muito a meta do “sacrifício zero” que estabelece a nova legislaçom em matéria de proteção animal, nom só porque o número de abandonos continua a medrar, mas também porque as dotaçons orçamentais nom bastam para construir e manter as instalaçons de que precisam esses animais: cuidados veterinários, castraçom (se for o caso) e colocaçom de um chip. Porque essas som as condiçons que exige a lei para que os animais podam ser dados em adopçom. A Federaçom Galega de Municípios e Províncias (Fegamp) criticou que a Conselharia do Bem-Estar considerasse umha dotaçom orçamental de cerca de 300.000 euros.
Para a veterinária María Gómez, o caminho entre a realidade atual e o mencionado sacrifício zero “vai ser mui duro”. Será necessário “que se coordenem as protetoras, os refúgios e, para além disso, as casas de acolhimento, mas isto nom está a funcionar”. A soluçom nom é nada fácil, já que a massificaçom dalguns centros provoca danos aos próprios animais. E, no caso dos refúgios públicos, nom serve dar um nom como resposta ao animal que entra pola porta. “Num centro onde entram 200 cans chegam 400”, diz a veterinária, “esses animais, à parte de serem um gasto, estám em condiçons muito piores: há mais pelejas, concorrem polo espaço”. Isto aumenta o stress, o qual “dificulta a sua adopçom”. María é a favor do sacrifício zero “mas há companheiras que trabalham em centros para quem é mui duro, companheiras que vem cans dando voltas sobre si mesmos e nom se pode fazer nada com esses cans”.
É preciso melhorar a coordenaçom entre refúgios, protetoras e casas de acolhimento
Mas as críticas à nova legislaçom vam além da falta de meios previstos para a executar. Um comunicado, assinado por trinta e três associaçons e plataformas animalista, precedeu umha manifestaçom em contra desta lei, que tivo lugar em 25 de junho de 2017 nas ruas de Compostela. Questionava-se a exclusom dos animais de autoconsumo, dos equinos, dos animais utilizados na investigaçom e a nom probiçom dos espectáculos taurinos. Denunciavam-se os entraves colocados às associaçons protetoras de animais, o que as marginalizaria enquanto instituiçons dedicadas aos cuidados dos animais abandonados, em favor de empresas privadas com fins lucrativos. Igualmente, exortava-se o Governo galego a eliminar da legislaçom as multas por alimentar animais nas vias públicas. E acrescentava-se, ainda, a necessidade de se identificarem todos os animais, e nom apenas os cánidos, de forma a facilitar a sua recuperaçom ou a imposiçom de sançons.
Na legislaçom encontram-se, no entanto, alguns sinais positivos, como, por exemplo, a inclusom das necessidades etológicas dos animais, como um fator a ter em conta na sua saúde e bem-estar. “Os animais tenhem outras necessidades além das fisiológicas”, explica María, “trata-se de qualquer cousa que nom altere o seu Bem-Estar e nom lhes provoque alteraçons no comportamento”. Por exemplo: “um cam atado durante muito tempo pode chegar a roer-se a cauda ou as patas; um animal que está sozinho com frequência pode ter problemas de ansiedade pola separaçom”. A legislaçom nom especifica o que entende por necessidades etológicas, ainda que, como explica María, isto dependa muito do animal, “e tem que ser avaliado por um perito”.
Mapa-denúncia dos cans e cadelas atados
Outro dos avanços legislativos é o que estabelece como infracçom grave “manter os animais de espécie canina atados de forma permanente”, umha prática bastante comum no nosso país, pois, como se sabe, este animais servem muitas vezes para guardar as casas. Umha prática, a de se terem os cans permanentemente atados, que atenta contra a satisfaçom das necessidades fisiológicas e etológicas dos animais domésticos que estabelece também a norma legislativa. A sançom por esta infracçom pode chegar até 5.000 euros.
A página sencadeas.info é umha iniciativa da Associaçom Libera! e da Fundaçom Franz Webber. Umha página com um mapa onde se recolhem denúncias de animais atados e a sua localizaçom. Até agora, a página tem recolhidas 242 queixas de cans atados ou encerrados, em más condiçons higiénicas e descuidados. Resta verificar se a denúncia destes casos contribui para melhorar a situaçom dos animais e até onde se levarám as sançons aos donos e donas.
Algum passo adiante: as colónias felinas
Um artigo e dous parágrafos da nova legislaçom consideram, pola primeira vez, as colónias felinas. Novamente, as Câmaras Municipais som as responsáveis pola criaçom e manutençom destes estabelecimentos. No papel, não se trata como umha obrigaçom, mas sim como possibilidade. Em Betanços, na Corunha, Vigo, Santiago de Compostela, Cangas do Morraço e outros municípios galegos já existia esta modalidade de cuidados dos gatos de rua.
“Os gatos ferais” – os que convivem nestas colónias – “nom som domesticáveis”, explica María Gómez. A das colónias é umha soluçom cada vez mais estendida, cuja finalidade inclui que estes animais nom se reproduzam, e que o seu número venha a diminuir até desaparecer. O método CES corresponde às siglas de Captura, Esterilizaçom e Soltura. “Cada certo tempo, há que colher os gatos, castrar os que nom estiverem castrados e examiná-los”. Para isto, os municípios contam com a colaboraçom de associaçons protetoras, que conhecem bem a cidade e a situaçom das colónias.
María incide em que às vezes custa estandardizar o protocolo para o cuidado destes animais. Isto inclui as pessoas que os alimentam, com que os alimentam, e os horários e localizaçons desta atividade. Ressalta que só o coletivo responsável polo cuidado destas colónias deve alimentá-las. Em Santiago de Compostela, por exemplo, procedeu-se a sinalizar a sua localizaçom para o evitar e dar a conhecer a sua existência à populaçom.
A entrada em funcionamento destas colónias nom beneficia apenas próprios felinos. O seu controlo veterinário contribui para impedir a propagaçom de doenças infecciosas a outros animais, mas, além disso, este animais podem contribuir para combater outras pragas, como os ratos e ratas.
Um sistema que depende do voluntariado
À mencionada problemática da saturaçom dos centros públicos, une-se o escasso pessoal que os atende. Laura Muñiz Brea é estudante do Grau de Medicina em Santiago de Compostela e voluntária do Bando desde há dous anos no Refúgio do Bando. Nom sabe dizer quantas pessoas exatamente colaboram, como ela, no Bando. “Há gente que começa”, explica, “e por um motivo ou outro deixa de ir”. O refúgio nom está perto, quatro quilómetros de caminho afastam-no da paragem de bus mais próxima. O coche é o método mais rápido e simples para chegar até ali.
Os centros públicos nom podem recusar-se a aceitar animais e a qualidade de vida destes pode pode piorar
Em Bando há cinco pessoas trabalhando no quadro de pessoal: umha veterinária, cinco cuidadores e umha administrativa. A colaboraçom do pessoal voluntário é necessária. Ajudam nas tarefas de limpeza, passeiam os animais. Administram, ademais, a conta do Facebook do refúgio. Nela publicam as fotos e as histórias de vida das cadelas, cans, gatas e gatos à espera de serem adoptados. Explica Laura que muitos dos cans que chegam abandonados som de raças usadas para a caça, como os beagle ou os cans grifon. Acrescenta que, graças ao canal que se mantém aberto para as adopçons de pessoas que vivem fora de Galiza, muitos destes cans fôrom adoptados o passado ano “por umha associaçom de Reino Unido”.
Os voluntários encarregam-se também, hoje, de servir de contacto e guia para outras pessoas que queiram colaborar no Bando. Mostram as instalaçons e explicam um pouco o funcionamento. Seria possível o funcionamento dum refúgio como este sem a ajuda de pessoas voluntárias? “É inviável”, diz a veterinária Sabela Fonseca,“umha protetora pública pode funcionar assim um dia, mas a longo prazo nom se pode”.
Sabela foi durante anos voluntária na Progape, a protetora municipal de Ourense, de cuja diretiva chegou a fazer parte: “É muitíssimo trabalho, na Progape havia muitíssimos animais, e fam falta muitas pessoas”. Diz que na Protetora de Lugo, também se trabalha desta forma, assim como nas da rede da Deputaçom de Ourense, que presta serviço de captura e acolhimento a animais de 65 concelhos ourensanos. Todo isto, sem incluir todas as associaçom protetoras de animais que também recolhem animais sem fins lucrativos.
Soluçons alternativas às protetoras ou canis: os santuários
Existem na Galiza caminhos diversos para ajudar os animais. Em vários casos, estes vias afastam-se dumha legislaçom que avança aos solavancos e de forma excessivamente lenta. No ano 2013, Inés Trilho e Mario Santiago pugérom em marcha, perto de Compostela, o santuário Vacaloura. Começárom ajudando gatos na rua ou cans abandonados. Aos poucos, e ao mesmo tempo que aprofundavam cada vez mais na filosofia vegana e antiespecista, fôrom tomando consciência da falta de organizaçons de acolhimento para animais de granja. “Vivíamos num baixo com horta”, relata Inés, “e começamos a acolher estes animais.” Dali a um tempo, dérom-se conta de que “quando estávamos saturades, nom havia outro sítio onde os levar”. Começárom entom a considerar a hipótese de porem em marcha o santuário.
Além da Vacaloura, existe outro caso semelhante na Galiza. A Mino Valley Farm Sanctuary, na província de Ourense, apresenta-se como “um lugar seguro para animais de granja resgatados”. As dificuldades com que se deparam estes centros som variadas. A lei nom os reconhece como refúgios, explica Inés, polo que devem registar-se como exploraçons pecuárias. A Vacaloura é, a olhos da legislaçom, “umha exploraçom porcina, umha exploraçom equina, umha exploraçom caprina…”. O que implica as mesmas inspeçons aos animais que recebem estas empresas, “como se fossem destinados ao consumo humano”.
“A legislaçom nom reconhece os santuários como refúgios”
Na Vacaloura residem hoje mais dum centenar de habitantes, mas a Inés e o Mario continuam a ter entraves para recolher mais animais: “Porque nom se conhece a exploraçom de origem ou porque nom sabemos o seu estado de saúde”. Inés diz que no santuário “desparasitamos sempre os animais, estám em período de quarentena antes de entrarem em contacto com o resto e sempre recebem cuidados veterinários”. Critica os obstáculos por parte das autoridades, para as quais o fim dum animal de granja doente será, sempre e por defeito, o matadoiro. Para ela, o problema reside também em que deixar um animal de granja enfermo vagar, sem ser recolhido, nom pode ser soluçom. “Se as autoridades nom se fam cargo e nós nom o podemos acolher, pode entrar em contacto com animais silvestres, ou com outros animais de granja ou domésticos”.
“É completamente diferente como se relacionam os animais”
A nível estatal existem iniciativas similares à de Inés e Mario. Mantenhem o contacto com outros santuários para trocar informaçons, colocar dúvidas ou oferecer a sua experiência para solucionar problemas semelhantes. Na Galiza, Inés admite as dificuldades que tenhem, por exemplo, para animar as pessoas a colaborarem como voluntárias do santuário ou para arrecadar dinheiro para os seus habitantes. Existe umha maior familiaridade com associaçons e refúgios que trabalham com cans ou gatos, mas nom tanta com iniciativas como a sua. Ao movimento vegano e antiespecista ainda falta muito caminho, ainda que note alguns avanços “sobretodo, a nível alimentício, quanto mais acessível fazemos a alimentaçom vegana, mais disposta está a gente a informar-se”.
Inés também incide no trabalho de sensibilizaçom que levam a cabo santuários como a Vacaloura. Destaca que algumhas das pessoas que visitam as intalaçons “nunca tiveram relaçom com animais de granja”. “Inclusive as que podem viver numha aldeia, mas que tenhem o porco num local fechado”, diz. Para ela, ver os animais relacionarem-se entre si, e com as pessoas que cuidam do santuário, também é umha via para abrir um pouco a mente. “nom nos tenhem medo, é completamente diferente como se relacionam”. Estas visitas som feitas entre os meses de maio e setembro, duas vezes por mês. Apresentam os habitantes da Vacaloura e dam a provar petiscos veganos, para desmontarem preconceitos também desde o padal.