Quando se assinalam 20 anos das mobilizaçons anti-LOU, o Novas da Galiza analisa com alguns dos seus protagonistas os feitos mais relevantes daquele protesto e a pegada que deixou o movimento estudantil galego no devir dos movimentos sociais e posteriores acontecimentos históricos e sociais na Galiza.
Em finais do ano 2001, o governo do PP, com os votos a favor de Coalición Canaria e CIU, aprova no Congresso a Lei Orgânica de Universidades. Enquanto esta lei era debatida no Senado, o estudantado protagonizava nas ruas de todo o estado umha das luitas mais duradouras e significativas da história do movimento estudantil.
Na segunda legislatura de Aznar, com um Partido Popular muito mais forte que na primeira –tinha maioria absoluta–, a Ministra da Educaçom naquela altura, Pilar del Castillo, desenvolve umha lei que supunha em traços gerais a entrada das empresas privadas na universidade. Fijo‑o com um procedimento quase de urgência e ignorando grande parte da comunidade educativa: reitores, claustro, professorado, sindicatos e organizaçons estudantis para evitar qualquer tipo de crítica e mobilizaçom. Estas formas desenvolvidas polo PP que punham de manifesto o talante autoritário do governo fôrom, em grande parte, o que contribuiu para deslegitimar a LOU e conseguir um grande apoio social que passou as fronteiras dos campus universitários.
O talante autoritário do governo espanhol foi em grande parte o que contribuiu a deslegitimar a LOU e a conseguir um grande apoio social para os protestos
O movimento contra a privatizaçom das universidades na Galiza –concretamente na Universidade de Santiago de Compostela (USC)– consegue converter-se em poucas semanas no protagonista do movimento estudantil estatal. Os principais meios de comunicaçom do estado abrem telejornais e enchem capas de jornais com os protestos protagonizados polas estudantes galegas.
A imaginaçom das açons anti LOU, o grau de organizaçom desenvolvido polas estudantes e a sua durabilidade no tempo fam com que a luita na Galiza chegue a se colocar rapidamente na vanguarda do Estado. E nom só, as assembleias de faculdade extravasam a organizaçom tradicional das organizaçons estudantis, umha vez que som as assembleias as promotoras finais das mobilizaçons coordenadas a nível nacional através da ‘Coordenadora Galega por unha Universidade Pública e de calidade’.
Na Galiza surgem novos inimigos, Aznar e del Castillo Protestar contra a LOU era também protestar contra Manuel Fraga, contra o delegado do Governo Arsenio Fernández de Mesa e contra o Conselheiro da Educaçom Celso Currás.
Primeiros dias
Antes do estourido mobilizatório de novembro já umha convocatória da AGIR realizara umha mobilizaçom em outubro que reunira centenas de estudantes em Compostela contra a LOU. Mas foi depois da aprovaçom da lei no Congresso espanhol, no 31 de outubro, que o movimento assembleário eclodiu e paralisou a vida da universidade compostelana. Alexandre Ramos, que na altura militava na esquerda independentista, salienta “o carácter espontáneo e transversal deste movimento, além do rápido e dinámico que se tornou. Em apenas uns dias, o movimento contra a LOU passou de aglutinar a umhas poucas dúzias de estudantes com militáncia política prévia no movimento estudantil, a juntar milhares de estudantes sem qualquer vínculo prévio com outras lutas populares”.
Para Berta Permui, militante da AGIR nesta etapa, esses primeiros dias de novembro fôrom também decisivos. “Depois de umha primeira mobilizaçom mui importante, as assembleias realizadas em ambos os dous campus de Compostela decidírom unificar-se. Aquela primeira assembleia unificada, que decorre no Burgo das Naçons esse mesmo dia pola noite, excede todas as expetativas de assistência e decide-se lançar aquela que seria a primeira mobilizaçom deste movimento assembleário, que remataria na sede do Partido Popular”, lembra Permui. A Assembleia nasceu no 5 de novembro, dous dias antes de umha convocatória de greve geral contra a LOU das centrais sindicais. Nesta primeira assembleia o estudantado da USC entra em greve. Esta greve irá durar até o dia 22 desse mês em todos os campus galegos, mas várias faculdades compostelanas continuarám semanas em luita.
Funcionamento das assembleias
Permui acha que foi notável o grau de madurez atingido na organizaçom do movimento. “Nuns poucos dias criou-se umha rede com assembleias nas faculdades, que decorriam de manhá, umha coordenadora geral, que reunia todas as tardes na Faculdade de História, e distintas comissons de trabalho específicas”, salienta.
Entre as comissons específicas encontrava-se a de meios de comunicaçom, que durante os dias de greve editava um vozeiro que chegou a ter umha periodicidade diária. “Fôrom três meses de assembleias ininterrompidas”, lembra Maria Bagaria, quem estudava na faculdade de Económicas quando estourou o movimento assembleário. Bagaria lembra as aulas da sua faculdade ateigadas durante as assembleias. “Houve algum momento em que, de algum jeito o outro, participou todo o mundo, pois era algo em que ninguém podia ficar à margem”, salienta.
A coordenaçom de assembleias transcendia os cámpus universitários de Compostela e procurava umha unidade de açom a nível nacional
Ademais, a coordenaçom de assembleias transcendia os campus universitários de Compostela e procurava umha unidade de açom a nível nacional que ajudou a construir um discurso próprio desde a Galiza perante a reforma espanhola das universidades. Expom Alexandre Ramos: “As denominadas ‘assembleias de faculdade’ eram as autênticas promotoras das mobilizaçons e, por cima delas, exercia a tarefa de coordenaçom umha coordenadora de assembleias de cada universidade que finalmente constituíam a chamada ‘Coordenadora galega por umha universidade pública e de qualidade’, em que também se incluíam os sindicatos estudantis e de professorado e PAS. Do meu ponto de vista, foi importante a existência de estruturas deste estilo que serviam para dar umha saída desde a Galiza a problemas com origem nas políticas do governo espanhol”.
Fechos nas faculdades
Um dos métodos de luita neste movimento fôrom os feches nas faculdades, com que se impedia o desenvolvimento da vida académica e se aprofundava nas dinámicas assembleárias. Em Compostela houvo dous fechos principais: em História e em Filologia, sendo este último o mais prolongado no tempo.
O fecho de História tivo lugar nos primeiros dias do movimento, iniciando-se no dia seguinte à primeira assembleia geral no Burgo das Naçons. “Os fechos supunham um nível mui alto de autoorganizaçom”, expom Maria Bagaria, “pois a gente tinha de permanecer ali, havia que levar comida, havia que defender o espaço…”. Bagaria lembra-se daquele primeiro fecho na Faculdade de História: “A maioria de nós nom nos tínhamos organizado previamente e foi umha grande experiência, embora para algumhas coisas fosses muito ingénua”.
Um dos métodos de luita fôrom os fechos nas faculdades, com que se impedia o desenvolvimento da vida académica e se aprofundava nas dinámicas assembleárias. Em Compostela houvo dous principais: em História e em Filologia
O fecho em Filologia iniciou-se na segunda-feira 26 de novembro. Um comunicado da assembleia de Filologia descrevia este momento: “o fecho começou pelas 21.30h do 26, quando meia centena de estudantes retiramos as chaves ao bedel (apesar das reiteradas negativas deste). Fechamos as portas com as próprias chaves da faculdade e bloqueamos as entradas com tábuas e cadeias”.
Da assembleia de Filologia formava parte Cris Lestegás. “Lembro-me de decidir fechar e decidir que a palavra a tínhamos nós”, expom. Esta ativista salienta que durante o fecho as assembleias que se desenvolviam eram multitudinárias e valora positivamente a unidade que havia entre o estudantado da faculdade. “Ao longo do dia abríamos para que vinhesse a gente de fora que queria participar na assembleia e no fecho ficávamos um número mais reduzido de gente”, lembra. Durante o tempo do fecho a vida académica na faculdade estivo suspensa, nom podendo tampouco aceder o professorado aos seus gabinetes. É o retrouso dumha cançom composta naqueles dias que fai lembrar Lestegás que a duraçom total do fecho foi de 19 dias. “A próxima vez ficamos mais de um mês” dizia a cançom.
Na rua
Durante o mês de novembro a mobilizaçom do estudantado nas ruas de Compostela é constante. Cortes de tránsito espontáneos, caçaroladas… mesmo umha noite de greve de consumo nos bares. Algumhas das mobilizaçons semanais das quartas-feiras prolongam o seu percorrido até lugares como os prédios da Junta ou os locais do PP. Nestas jornadas também se registam ataques com cocktails-molotov a agências bancárias relacionadas com o processo privatizador da universidade.
Um dos clímax na mobilizaçom na ruas atinge-se na quarta-feira 28 de novembro com umha manifestaçom multitudinária de carácter nacional em Compostela. Outro dos grandes clímax mobilizatórios tivo lugar no sábado 15 de dezembro durante a tomada de posse de Manuel Fraga como presidente da Junta, naquela que seria a sua última legislatura. A mobilizaçom arredor desta data começaria no dia anterior, quando um grupo de estudantes se fecha na Reitoria com a intençom de lançar umha faixa que fosse visível no dia seguinte desde a Praça do Obradoiro ‑lugar em que Fraga remataria o seu percurso desde o Parlamento acompanhado de milhares de gaitas-. Mas o estudantado foi despejado violentamente pola polícia, que seguia instruçons da Delegaçom do Governo e do reitor Darío Villanueva. “Santiago estava tomada e Darío Villanueva deu autorizaçom para que entrassem os antidistúrbios na USC; algo que só acontecera no conflito do Burgo das Naçons. Despejárom-nos violentamente, de madrugada, enquanto na rua havia mais de 250 pessoas de apoio e depois vinhérom várias cargas”, lembra Iria Aboi, estudante de Filologia e militante dos Comités Abertos de Faculdade (CAF) na altura.
O dia da tomada de posse de Fraga centenas de estudantes saírom da Praça Vermelha em direçom à Praça da Galiza. Nas imediaçons deste lugar a polícia carregou empregando gases lacrimógenos. Vários estudantes confrontárom a polícia e os tumultos espalhárom-se pola zona nova. Um pequeno grupo consegue aceder ao Obradoiro, onde se escuitam os seus berros e o lançamento de petardos.
Após o acontecido na Reitoria a Universidade opta pola via repressiva. No 18 de dezembro centenas de estudantes concentram-se perante o Claustro da USC reclamando a demissom de Darío Villanueva por permitir o despejo policial da Reitoria. As estudantes entrarám no interior do Claustro, onde Villanueva dá por finalizada a reuniom e foge. A sua única resposta ao estudantado será a repressom: a USC inicia umha comissom de investigaçom que rematará com 53 estudantes denunciadas perante a justiça.
Após o Natal, as mobilizaçons diminuem e as assembleias vam perdendo a sua atividade, passando a criar-se organismos de apoio às estudantes retaliadas. Mas a combatividade e a imaginaçom mantinham-se vivas, e em maio de 2002 eram tapados os gabinetes do professorado que participara da comissom de investigaçom contra o estudantado.
“Abrírom-nos expediente de expulsom da Universidade e tivemos um juízo por ‘sediçom’ em que o advogado da universidade foi mais doberman que a própria Fiscalia”, expom Aboi, que participou do fecho na Reitoria. Esta militante analisa também a deriva repressiva da USC: “Produziu-se a abertura de expedientes no fecho que tínhamos em Filologia qualificado pola decana como ‘ato terrorista de menor nível’, também a expulsom do Alexandre e o juízo do que antes falei… Utilizárom o manual clássico da repressom pura e dura para amedrentar e desmobilizar. A evoluçom de Darío Villanueva dá boa conta do bem que lhe pagárom os serviços prestados”.
A mercantilizaçom da universidade
Após a brutalidade das cargas policiais e a perda de capital humano nas mobilizaçons após o Natal, ademais dos processos repressivos contra o estudantado, a LOU foi aplicada.
A LOU implicou o inicio de umha série de processos de mercantilizaçom dos bens públicos que se forom ensaiando mais adiante na crise de 2008
Segundo Isaac Lourido, que naquela altura participou como estudante do movimento anti-LOU e na atualidade é professor na Universidade da Corunha, a LOU supujo o início de umha série de processos de mercantilizaçom dos bens públicos que se forom ensaiando mais adiante na crise de 2008: “A crítica que se fez nessa altura, e que depois veio a concretizar-se foi umha menor autonomia da universidade em relaçom ao âmbito político e aos interesses económicos, a continuidade da centralizaçom em termos do Estado (é dizer, impossibilidade de reforçar e de constituir um sistema universitário galego totalmente autónomo), e o mais brutal, o proceso de mercantilizaçom e de aplicaçom de critérios de produtividade a todos os graus. Em definitiva, a universidade como espaço para pensamento crítico e espaço de contrapoder ficou extremamente fragilizado”.
Continuidade do movimento
Para Ângelo Meraio, estudante de História naquela altura, pouco se tem falado da importáncia destas mobilizaçons nos protestos que espoletárom nos meses seguintes: “O ativismo gerado no movimiento estudantil serviu para nutrir durante anos os movimentos sociais posteriores. Organizaçons políticas nacionalistas, independentistas, sindicatos e organizaçons juvenis nutrírom-se nos anos seguintes destes estudantes quase sem experiência militante prévia. É mais: o sucesso que atingírom as mobilizaçons de Nunca Máis ou contra a guerra do Iraque, por exemplo, deveu-se em grande medida às luitas desenvolvidas polo estudantado galego em 2001 polo clima de agitaçom prévia que gerárom”.
“O sucesso que atingírom as mobilizaçons de Nunca Mais ou contra a guerra do Iraque, por exemplo, deveu-se em grande medida às luitas desenvolvidas polo estudantado galego em 2001”
Iria Aboi concorda com esta reflexom: “Acho que, ainda que a LOU se aprovasse, na Galiza artelhou-se umha resposta proporcional à agressom que foi vanguarda a nível de estado”. Aboi acredita que a luita contra a LOU foi além da universidade. “O movimento deixou um pouso nas geraçons de universitárias que participárom. Achegou aprendizagens para quem já estávamos organizadas, tendo que agir em contextos novos e com respostas massivas, exprimindo os métodos de luita e afinando as alternativas, dando resposta às contradiçons e a certo ‘sem siglismo’ antigalego que aparecia. Também estou certa que serviu para que muitas estudantes entrassem em contato direto com a participaçom política, com elementos básicos numha democracia como o pluralismo e o assemblearismo. Muitas voltamos encontrar-nos no ‘Nunca Mais’, no ‘NOM à Guerra’…”, acrescenta.
As mobilizaçons contra a LOU serviam assim para iniciar um longo ciclo de protestos no país que remataria com quinze anos de governo Fraga na Junta. No estado, o PSOE, por seu lado, soubo ler a rejeiçom que gerou a LOU em grande parte da sociedade e na campanha eleitoral que o levaria até a Moncloa prometeu a revogaçom desta lei. De facto, a LOU foi modificada em 2007 pola Lei Orgánica de Universidades para a sua adaptaçom ao denominado Proceso Bolonha que também geraria novas protestos nas universidades, mas que nom atingiria as dimensons das mobilizaçons de 2001.
Cronologia
2001
24 de outubro: Primeira mobilizaçom contra a LOU na Galiza promovida por AGIR. Várias centenas de estudantes mobilizam-se em Compostela.
31 de outubro: Debate da LOU no Parlamento espanhol. Convocatória de greve entre o professorado e mobilizaçom estudantil.
5 de novembro: Nascem as assembleias de estudantes em Compostela. Primeiro celebram-se duas assembleias simultáneas em CC. Políticas e em CC. Económicas, para mais tarde unir-se numha convocatória no Burgo das Naçons em que participam 2.000 estudantes.
6 de novembro: Primeira mobilizaçom estudantil em que participam 10.000 estudantes. Nova assembleia multitudinária onde o estudantado da USC entra em greve. Dá início o fecho na faculdade de História. O movimento estende-se por outros campus galegos.
7 de novembro: Greve geral contra a LOU. Estudando concentra-se diante das Subdelegaçons de Governo em Ourense (1.500 pessoas), Ferrol (300 pessoas), Ponte Vedra (300 pessoas) e diante da Delegaçom do Governo na Corunha (2.000 pessoas). Em Compostela 15.000 estudantes marcham da Praça do Obradoiro até a Junta.
8 de novembro: Em Compostela, cortes de tránsito e caçaroladas multitudinárias. Durante todo o mês de novembro a mobilizaçom será contínua.
14 de novembro: Jornada de luita nas universidades. Manifestaçons nas sete cidades reunem mais de 70.000 estudantes.
19 de novembro: Fecho na faculdade de Ciências, em Vigo.
21 de novembro: Mobilizaçons em cidades e vilas em que participa também o estudantado do ensino médio. Greve geral nas universidades. As mobilizaçons mais numerosas som em Compostela (15.000), Vigo (7.000), Ourense e Corunha (2.000).
23 de novembro: Finaliza a greve na maioria dos Campus, mas em Compostela continua na maior parte das faculdades.
27 de novembro: Começo do fecho em Filologia, em Compostela, que dura 19 dias mália as ameaças por parte do reitorado.
28 de novembro: Grande mobilizaçom nacional em Compostela com umha participaçom de 60.000 pessoas chegadas de todo o país. Cortes de trânsito e queima de contentores pola noite.
5 de dezembro: Manifestaçom em Compostela que reúne 3.000 estudantes.
13 de dezembro: Referendo nas universidades sobre a LOU, onde o rejeitamento é maioritário.
14 de dezembro: Fecho na Reitoria e despejo violento. O reitor chama à polícia para despejar o estudantado que pretendia pendurar umha faixa em Sam Jerome no ato de investidura de Fraga no dia seguinte. Cargas policiais na concentraçom de apoio e em vários pontos da zona velha.
15 de dezembro: Protestos e distúrbios por toda a cidade de Compostela durante a tomada de posse de Fraga. Um grupo de estudantes consegue chegar à Praça do Obradoiro. Três estudantes detidos.
18 de dezembro: Estudantado irrompe no Claustro em protesto pola repressom do dia 14 na Reitoria. O reitor Dario Villanueva dá por concluído o Claustro e foge pola porta de trás do prédio.
21 de dezembro: A USC cria umha comissom de inquérito dos protestos do 14D e 18D. 53 estudantes serám denunciadas perante a justiça espanhola.
2002
19 de janeiro: Mobilizaçom em Compostela que reúne 2.000 estudantes e em que já se nota a perda de força no movimento.
Fevereiro e Março: Campanha solidária com as 53 estudantes denunciadas pola USC perante a justiça.
20 de maio: Tapam as portas dos gabinetes do professorado da comissom de investigaçom em protesto pola repressom ao estudantado.
19 de agosto: Expulsom de um estudante da USC.
21 de novembro: Mobilizaçom solidária com o estudante expulso pola USC.
