Além do inevitável desgaste, o preso independentista galego Roberto Rodrigues ‘Teto’ dizia sentir-se forte e animado enquanto se enfrentava a umha situaçom de isolamento total desde o passado mês de outubro na prisom de Valhadolid. Nesse contexto realizou-se a entrevista que está a seguir e na que achegava umha realidade imposta que atentava contra os Direitos Humanos e os princípios de legalidade. Após um recurso de traslado e umha campanha solidária de por meio, ‘Teto’ está agora dispersado no centro penitenciário de Palência.
Qual é a tua situaçom atual?
Estou num isolamento que nom vem recolhido em nenhum Regulamento Penitenciário. Fago vida em solitário durante todo o dia e só em ocasions contadas pudem estar quatro horas de pátio com algum outro preso que está cumprindo pena noutra prisom mas que passa um tempo cá por motivos dalgum juízo ou por diligências. Em definitivo, som dias contados e a normalidade é estar absolutamente só.
O contexto é semelhante ao que passaste já em 2014?
Sim, foi quando cheguei a esta prisom onde também estivem três meses sem companheiro de pátio. Daquela pugéramos umha queixa ante o Juiz de Vigilância Penitenciária mas a situaçom resolveu-se antes de que se pronunciasse trazendo para a minha galeria dous presos bascos que estavam nesta cadeia também em Primeiro Grau. O anormal naquele caso foi que nom nos juntaram nada mais que eu chegara, demorárom a situaçom de isolamento e desgaste até que pudérom. Agora esta história repete-se porque esses dous rapazes fôrom postos em liberdade o verám passado.
Existe algum tipo de justificaçom legal?
Nom, e é por isso que é um isolamento que nom se recolhe nem no seu próprio Regulamento Penitenciário e que só contempla este regime de vida para o cumprimento de sançons de isolamento em celas. Obviamente, para isto teria que haver umha sançom e em nenhum caso poderá superar os 14 dias ou os 42 se o autoriza expressamente o juiz.
Em que tipo de regime estás?
Estou classificado no artigo 91.2 do Regulamento Penitenciário. Isto é um Primeiro Grau/Segunda Fase, cousa que é discutível porque na teoria este artigo está pensado para as pessoas que “mostram umha manifesta inadaptaçom aos regimes comuns” e no meu caso a única inadaptaçom que mostrei, e pola que paguei sançom, foi por nom querer fazer “destinos” que implicam trabalhar para a prisom e por negar-me a partilhar cela com outros presos. Negar-se a estes atos som direitos das pessoas reclusas recolhidos nas leis do Estado mas está comprovado que te sancionam por exigir o que te c
a única inadaptaçom que mostrei foi nom querer fazer “destinos” que implicam trabalhar para a prisom, e negar-me a partilhar cela com outros presos
orresponde. Tampouco há que enganar-se, é sabido que a muitos presos e presas políticas incluem-nos nesta classificaçom mesmo antes de que nos dê tempo a desobedecer.
Que possível saída há a esta situaçom?
Na legalidade o Estado nom teria demasiada margem para suster isto muito tempo, mas nos factos podemos aguardar qualquer cousa. Seja como for, agora estamos esgotando as vias legais.
Quais seriam essas vias e que perspetivas existem?
Temos solicitado o deslocamento para que nos acheguem à Terra, no meu caso à prisom de Teijeiro e embora isso é um direito, acho que nom se vai dar. O que nom descarto é que me mudem para outro centro penitenciário qualquer, farám virar umha roleta e a ver o destino que me toca.
O pretexto que acostumam pôr para manter-me neste regime de vida é que na atualidade sou o único preso em Primeiro Grau que têm como centro de cumprimento esta prisom mas ao mesmo tempo alegam que a cadeia nom está adequada para presos nesta classificaçom. A última nova que tivem ao respeito é umha notificaçom da Secretaria Geral de Instituiçons Penitenciárias informando de que tomavam dous meses mais para decidir o assunto.
No senso desta situaçom quotidiana está denunciada por meio dumha queixa ao Juiz de Vigilância Penitenciária que num primeiro momento foi desestimada alegando que estar isolado é umha situaçom circunstancial e que no momento de elaborar o auto estava em companhia doutro preso. Claro! Demoram três meses em responder ao recurso e justo quadrou com uns escassos dias que sim que estava acompanhado, o circunstancial é que esteja com alguém enquanto a normalidade é que faga vida em solitário e nunca com os cinco presos que exige o seu Regulamento Penitenciário. Contra esta resoluçom interpugemos outro recurso e veremos o que inventam agora mas há que tentar tapar-lhes todas as escusas. Bem sabemos que detrás destes castigos adidos, como o é também a dispersom, nom há motivos de segurança nem decisions judiciais que aplicam a Lei, senom que há decisons políticas que só se podem entender em chave de vingança.
Como limita no quotidiano?
Tenho assumido que ao estar em Primeiro Grau tenho umhas maiores restriçons, controlo e vigilância que o resto dos presos. Eu teria que estar num centro ou módulo adaptado à minha classificaçom e nom num ‘departamento especial’ conhecido como ‘búnker’, onde o nome o di todo, como estou fazendo desde 2014.
“Estou todo o tempo só e nom tenho acesso a cursos nem obradoiros”
Igualmente deveria ter direito a um mínimo de 4 horas ao dia de vida em comum com outros quatro presos mais e a realizar atividades em grupo além das horas de pátio. Agora, como comentei, estou todo o tempo só e nom tenho acesso a cursos de formaçom nem a obradoiros de artesanato ou ao ginásio para fazer desporto. O único que podo fazer é estudar pola Universidade a Distância e realizar algumha atividade: exercícios de chao e pesas feitas com paus de vassoira aos que se lhe ata umhas garrafas de água. Como grande luxo pedalo numha bicicleta estática que me pujo a prisom no meio do pátio para justificar no seu dia ante o juiz que sim que tinha meios para o desporto. É de riso. Ah! Esquecia que também tenho umha raqueta e umha pelota para pegar no frontom, algum uso há que dar-lhe a estes muros.
Aludes ao pátio como espaço de referência, como é?
É um retângulo vazio de 5x25 metros de cimento com duas mesas, dous bancos e umha ‘caixa boba’. Tem muros de seis metros de alto e fechados por arriba com umha grade metálica coma umha gaiola. Este feche total foi considerado por diferentes Julgados de Vigilância Penitenciária como inumano e inadequado para viver a diário, mas outra vez comprova-se que o Estado salta a sua própria Lei. Isso sim, se lhe tiramos a todo o lado positivo, deste jeito nom guindo a pelota do frontom fora da cadeia.
Que supom este contexto no campo pessoal?
Além do desgaste inevitável ao que leva a situaçom sinto-me estável, forte e animado, com sentido do humor e paciência como ferramentas de auto-defesa e tratando de encher as jornadas com o que tenho nas maos. Pola contra som consciente de que esta situaçom têm que mudar porque nom é nada saudável, trata-se dumha tortura de baixa intensidade que como alguém comparou é como a poalha, semelha que nom molha mas quando te das conta estás encharcada até os ossos.
“Trata-se dumha tortura de baixa intensidade”
Consegue-se rachar com essa soidade imposta?
Mencionou um dos presos bascos que estivo cá que os presos e presas políticas nunca estamos soas. Comigo som muitas as mostras de solidariedade e tenrura que chegam da rua e que som bem nutritivas, vitaminadas e que me empurram a continuar animoso. Com este motivo queria aproveitar para agradecer a todas as companheiras, familiares e amizades que mediante o correio, telefone e visitas invertem muito tempo, quilómetros e esforço e que suportam a outra metade da condena. Fam que esta travessia seja um bocado mais doada assim que muito obrigado a todas e sempre livres!
