A paisagem demográfica galega nom deixa dúvida: Galiza som, também, as velhas e velhos. Um quarto da populaçom galega é maior de 65 anos, umha percentagem que ascende até quase um terço em territórios como Ourense, sinalada por Eurostat como umha das regions mais avelhentadas da Europa. Perante este cenário é já impossível virar as costas a umha realidade presente nas ruas e nas famílias: os cuidados à dependência.
Quando surge um debate público sobre a atençom à dependência é habitual esquecer o facto de a própria conversa ser um sintoma social positivo. Por um lado, os avanços coletivos permitiram umha mudança integral que alongou e melhorou a vida. Nom só é a vontade de todas as pessoas viverem mais, senom de viverem melhor. Deste jeito, as usuárias da dependência som diversas, com protagonismo principal das pessoas idosas, mas com a presença de afetadas de doenças crónicas ou alteraçons congénitas.
Estes logros, porém, significaram também umha reconfiguraçom de dinâmicas e serviços sociais que ainda está em marcha. Por exemplo, aí estám as carências da Administraçom à hora de oferecer umha assistência integral e eficiente a famílias e usuárias. E, doutro lado –e ainda–, a exploraçom do trabalho reprodutivo das mulheres, com duplo rol no mercado laboral e nas famílias, monopolizando o âmbito dos cuidados nom profissionais.
Nom existe hoje em dia nenhum lar privado em que nom haja umha oferta de camas a concerto, cujas percentagens fôrom crescendo com os anos
Apontam todas estas ideias desde o Colexio Oficial de Traballo Social de Galicia (COTSG), que na sua análise anual do sistema de atençom à dependência no país chamam às vistas sobre o estado dos lares de pessoas idosas, serviço fundamental no terceiro pilar do sistema de bem-estar. A sua constante degradaçom é provocada, apontam, pelo orçamento insuficiente e a incerteza na planificaçom. Estas causam grandes eivas no dia a dia dos centros: ratios desproporcionais de pessoal, vagas insuficientes ou listas de espera que demoram indefinidamente.
A autonomia
Estes defeitos estruturais no modelo galego de centros residenciais resultam sistemáticos também no nível estatal, esfera de onde emana a legislaçom vigente. Desta forma, segundo aponta o último informe da Asociación de Directores y Gerentes en Servicios Sociales do Estado (ADGSS), o Reino de Espanha só garante ajudas a 11,3% da populaçom maior de 65 anos, entre sete e doze pontos menos que outros países da sua área económica.
Nesta tessitura, Galiza chama a atençom em relaçom à média do Estado. A Administraçom espanhola oferece, em média, umha cobertura de vagas em residências para 2,7% de todas as pessoas em idade de aposentadoria. No caso galego, no entanto, a cifra desce até 1,92%. O dado é ainda mais notável ao ser o povo galego um dos mais avelhentados de todo o território e apresentar umha maior proporçom de pessoas com dependência e grande dependência (38%, oito pontos mais que a média estatal). Contudo, Galiza é o terceiro dos que menos investe na sua assistência.
Oligopólio sobre velhice
Do total de centros residenciais, por volta de três quartas partes recai na gestom privada. “A presença das residências públicas é anedótica, e mesmo centros de titularidade pública têm, na verdade, gestom privada”, aclara Ana Rodríguez, secretária do COTSG. A partir dum complexo sistema de assistência com capas de burocracia e labirintos administrativos filtram milhons de euros desde os orçamentos da Junta até estas empresas que achegam 8 de cada 10 vagas no sistema de lares.
As cifras que estas camas supõem para o bolso das galegas “nom é divulgado”, se bem os preços som superiores ao serviço das instalaçons públicas. “Nom há um padrom para o custo por vaga na privada, depende do pactuado e da negociaçom com cada lar”, explicam desde o COTSG. O negócio, decerto, é claro: quer através dumha subvençom plena, quer dumha parcial (mediante o Bono de Autonomía), a Xunta financia lares de pessoas idosas sem um teto acordado no preço. Isto provoca cenários em que existem vagas privadas que roçam os 3.000 euros mensais num país onde a pensom média é de 700 euros.
Mesmo com umha populaçom idosa maior, Galiza é o terceiro território com o menor investimento em dependência de todo o Estado
Para mais ênfase, a gestom destas instituiçons é centro de controvérsia, tal e como foi patente no confinamento. Trato deficiente, usuárias desatendidas com úlceras, sobrepovoamento, incumprimento de convénios, surtos de Covid, alta incidência de infeçons por nom mudar a roupa, mobiliário defeituoso… Som algumhas das questons denunciadas por famílias e associaçons contra a relaçom de corporaçons financiadas pela Xunta de Galicia. Entre elas cumpre mencionar Ballesol, Orpea e DomusVi. Esta última, que fora foco da polêmica após surtos e defunçons massivas entre as suas usuárias nas vagas de Covid, perdeu este verão o controlo de 37,5% dos lares públicos que geria na Galiza. O traspasso de titularidade foi, informam desde a Federación de Familiares e Usuarias de Residencias e da Dependencia (REDE), em favor do grupo multiserviço Clece, propriedade de Florentino Pérez.
Dois anos de espera
Se bem, segundo indica o Observatorio da Dependencia de FEDEA, a maior parte das dependentes recebem a sua assistência através de prestaçons ou ajuda no domicílio, e nom mediante instituiçons, esta escolha é ainda umha das opçons prioritárias para as famílias e usuárias com umha situaçom muito crítica, já esgotados os recursos do Servizo de Axuda no Fogar (SAF) ‑locais e autonómicos- e das próprias possibilidades de cuidado doméstico.
Desta maneira, quando o estado de saúde da pessoa já nom permite certa independência, inicia um lento mecanismo burocrático para ela e a sua família. Em primeiro lugar, deve ser solicitado o reconhecimento do grau de dependência para, depois, concorrerem ao Programa Individual de Atención (PIA). A lei fixa um prazo máximo de seis meses para resolver estas duas fases, mas na realidade pode chegar “ao ano e meio de espera”. Ademais, mesmo umha vez resolvidas as duas instâncias, passam meses até aceder ao recurso. Desde a Asociación Galega do Sector da Dependencia assinalam umha espera ainda 9 ou 10 meses superior.
A lista de espera para o reconhecimento da dependência e a resoluçom da atençom roça o ano e meio para, depois, esperar ainda meses até obter o serviço de residência
Um novo modelo de lar?
Assim sendo, a situaçom do modelo dos lares de pessoas idosas, alvo dos protestos de famílias e profissionais desde há décadas, é umha questom com multitude de fatores desencadeantes e ramificaçons. Dentro dos últimos esforços institucionais para paliar as deficiências neste serviço assistencial está o acordo aprovado pelo Consello Territorial de Servizos Sociais em junho para modificar o modelo dos lares.
Dentro da iniciativa, apresentada pelo Ministerio de Derechos Sociales, estám, a priori, algumhas das propostas habituais do sector: um modelo centrado na pessoa que combate a prevalência de macro-centros fixando um máximo de 120 vagas por lar. A oferta destes estabeleceria núcleos de convivência de até 15 pessoas e fixaria umha melhora no ratio de trabalhadoras. O acordo, que saiu adiante graças a um só voto, impom também um limite de três anos para reduzir a utilizaçom de sujeiçons (físicas, químicas…) das residentes e lograr, igualmente, um aumento de até 65% dos quartos individuais.
