Um futuro de precariedade

Ainda longe dos níveis prévios à crise, a temporalidade laboral volta retomar umha senda ascendente paralela à recuperaçom de parte do emprego perdido

Abel é o nome fic­tí­cio de umha pes­soa real. É eco­no­mista, acaba de fa­zer os 28 anos e tra­ba­lha no de­par­ta­mento de con­sul­to­ria de umha em­presa de Lugo, onde vive com a sua nai. Antes bem, tra­ba­lhava, por­que no mo­mento em que es­tas li­nhas se­jam pu­bli­ca­das o con­trato de prá­ti­cas de Abel já terá fi­na­li­zado e a hi­pó­tese mais pro­vá­vel é que es­teja no de­sem­prego. Durou um ano.

A tem­po­ra­li­dade é pos­si­vel­mente a parte mais vi­sí­vel da pre­ca­ri­e­dade, mas nom a única. O di­ci­o­ná­rio Estraviz de­fine pre­cá­rio como aquilo “que não ofe­rece ga­ran­tias de ser es­tá­vel ou se­guro”, en­quanto o di­ci­o­ná­rio da RAG fai-no como aquilo “que non ofrece se­gu­ri­dade nin ga­ran­tías de du­ra­ción”. Contratos com data de ca­du­ci­dade, jor­na­das a tempo par­cial que vam mu­dando de ho­rá­rio a cada dia, sa­lá­rios exa­ge­ra­da­mente bai­xos ou con­tra­tos em ne­gro sem ne­nhum tipo de ga­ran­tia for­mam parte da re­a­li­dade diá­ria de umha parte mui re­le­vante da populaçom.

Nom é pro­blema da crise
A si­tu­a­çom de Abel é a de mi­lhei­ros de pes­soas. Concretamente, de 203 mil ga­le­gos e ga­le­gas, se­gundo os da­dos da EPA para 2015: umha em cada qua­tro as­sa­la­ri­a­das ga­le­gas tem con­trato temporal.

Desde que em 2014 a taxa de em­prego co­me­çou a re­cu­pe­rar umha ten­dên­cia mo­de­ra­da­mente as­cen­dente, da es­querda e par­ti­cu­lar­mente do âm­bito sin­di­cal tem-se in­ci­dido na baixa qua­li­dade do em­prego que es­tava a ser de­man­dado, cha­mando a aten­çom es­pe­ci­al­mente para o fe­nó­meno da tem­po­ra­li­dade. Efetivamente, a taxa de tem­po­ra­li­dade pas­sou de es­tar por baixo de 23 por cento em 2012 a es­tar por cima dos 25 pon­tos em 2015. Porém, como se apre­cia na grá­fica, an­tes da crise, em 2006, era de 35 por cento, dez pon­tos su­pe­rior à atual. As ci­fras para o con­junto do Estado es­pa­nhol som si­mi­la­res. Apesar da tem­po­ra­li­dade ainda nom ser tam alta como an­tes da crise, existe umha no­tá­vel di­fe­rença para as pre­cá­rias de 2007 e as de 2016: é mais do­ado en­con­trar um novo em­prego quando a taxa de paro está em 7,5 por cento do que quando está pró­xima a 20 por cento.

A evo­lu­çom da tem­po­ra­li­dade con­firma que, longe de es­tar a ser umha con­sequên­cia da crise, é um pro­blema es­tru­tu­ral da eco­no­mia es­pa­nhola que já le­vava tempo aí. Ante a pri­meira re­ces­som eco­nó­mica, as tra­ba­lha­do­ras tem­po­rais fô­rom as pri­mei­ras em so­frer o de­sem­prego. Às em­pre­sas sai-lhes mais ba­rata a nom re­no­va­çom de um con­trato tem­po­ral do que o des­pe­di­mento de al­guém in­de­fi­nido. Hoje ainda es­ta­mos longe de re­gis­tar ta­xas de tem­po­ra­li­dade tam al­tas como as pré­vias à crise, mas tam­bém es­ta­mos longe dos ní­veis de em­prego an­te­ri­o­res a 2008. A ten­dên­cia dos úl­ti­mos anos aponta cara a um novo au­mento da tem­po­ra­li­dade, um ca­mi­nho de re­torno cara o ce­ná­rio an­te­rior, o que ‑além dou­tros fa­to­res- volta co­lo­car os mer­ca­dos la­bo­rais ga­lego e es­pa­nhol numha si­tu­a­çom de ex­trema vul­ne­ra­bi­li­dade ante um novo ci­clo negativo.

“A mo­ci­dade nom o tem doado”
Aos seus 28 anos, Abel fai parte da ge­ra­çom mais cas­ti­gada pola pre­ca­ri­e­dade. A Mostra con­tí­nua de vi­das la­bo­rais (MCVL) ofe­re­cida polo Instituto Galego de Estatística (IGE), que re­co­lhe in­for­ma­çom das pes­soas que man­ti­ve­ram re­la­çom de alta la­bo­ral com a Segurança Social ao longo do ano de re­fe­rên­cia ‑quer por conta pró­pria, quer por conta alheia, pro­por­ci­ona umha foto fixa muito com­pleta so­bre o per­fil da pre­ca­ri­e­dade na Galiza. Os úl­ti­mos da­dos, re­la­ti­vos a 2014, mos­tram como, do to­tal de tra­ba­lha­do­ras e tra­ba­lha­do­res de en­tre 25 e 34, ape­nas a me­tade (51 por cento) man­ti­vé­rom o em­prego du­rante todo o ano. Esta per­cen­ta­gem ape­nas é su­pe­rada po­las tra­ba­lha­do­ras de en­tre 16 e 24 anos (ape­nas 19 por cento das que tra­ba­lhá­rom pu­dé­rom man­ter o em­prego todo o ano). “A cousa nom é do­ada, e me­nos para a gente nova”, co­menta Abel ao ser per­gun­tado polo seu plano para ao fu­turo ime­di­ato. “A gente se fica é para choios como este, se que­res algo me­lhor só che resta mar­char para Londres, Madrid, Barcelona ou onde for…”.
A es­ta­tís­tica re­flete como con­forme vai au­men­tando a faixa de idade ana­li­sada tam­bém au­menta a per­cen­ta­gem de pes­soas que es­tám em­pre­ga­das du­rante o ano in­teiro. Porém, a pre­ca­ri­e­dade tam­bém é um fe­nó­meno es­ten­dido en­tre as pes­soas mai­o­res de 35 anos. De cada cem pes­soas que man­ti­vé­rom alta la­bo­ral na Segurança Social em 2014, ape­nas 66 es­ti­vé­rom em­pre­ga­das todo o ano, en­quanto as ou­tras 34 vi­rom-se nal­gum mo­mento em si­tu­a­çom de desemprego.

Aumentam as meias jornadas
Se bem a ele­vada tem­po­ra­li­dade é um pro­blema es­tru­tu­ral que vai para além da crise; ou­tro fe­nó­meno li­gado à pre­ca­ri­e­dade foi ga­nhando cada vez maior im­por­tân­cia ao longo dos úl­ti­mos anos no mer­cado la­bo­ral ga­lego e es­pa­nhol: os tra­ba­lhos a meia jor­nada. Em 2007, an­tes de que a des­sa­ce­le­ra­çom eco­nó­mica torna-se re­ces­som eco­nó­mica, ha­via 115.000 tra­ba­lha­do­ras ga­le­gas em­pre­ga­das a tempo par­cial, o equi­va­lente a dez por cento do to­tal. A ci­fra foi au­men­tando pro­gres­si­va­mente até si­tuar-se em quase 146.000 pes­soas em 2015, ou o que é o mesmo, 14 em cada cem. Ao tempo que au­men­tava a quan­ti­dade de pes­soas tra­ba­lhando a tempo par­cial, des­cia o de pes­soas con­tra­ta­das a jor­nada com­pleta ‑de 1.077.000 em 2007 a cerca de 871 mil em 2015.

“Havia dias que fe­chava às dez e meia da noite e vol­tava abrir às cinco da ma­dru­gada do dia a se­guir”, conta Fernando, que es­tivo tra­ba­lhando du­rante um ano para a ca­deia de su­per­mer­ca­dos Lidl a meia jor­nada. Desde que o Governo do Partido Popular apro­vou a re­forma la­bo­ral de 2012, a em­presa pode in­cre­men­tar umha jor­nada la­bo­ral a tempo par­cial até 75 por cento, com o único re­qui­sito de avi­sar o em­pre­gado com três dias de an­te­la­çom. Umha jor­nada de 20 ho­ras se­ma­nais pode tor­nar numha ou­tra de 35. “Havia se­ma­nas que fa­zias 14 ho­ras e se­ma­nas que fa­zias 36”, ex­plica Fernando.

Este jo­vem de 26 anos col­gou o aven­tal do Lidl e agora está ma­tri­cu­lado num ci­clo su­pe­rior de ar­tes grá­fi­cas ao tempo que com­pleta o curso de in­glês avan­çado na Escola Oficial de Idiomas. Seria im­pos­sí­vel com­pa­ti­bi­li­zar a sua for­ma­çom com o seu an­te­rior em­prego a tempo par­cial, pois o seu ho­rá­rio mu­dava, li­te­ral­mente, a cada dia. À sua idade, Fernando contemplava‑o como umha etapa vi­tal pas­sa­geira, como umha forma de afor­rar algo de di­nheiro, mas pensa nas suas com­pa­nhei­ras mais ve­lhas: “O pior de todo é que ti­nha co­le­gas que le­va­vam 15 anos no mesmo posto de tra­ba­lho e tam­bém es­ta­vam com con­tra­tos a meia jor­nada e sem ho­rá­rios fi­xos. Todas as pes­soas tí­nha­mos es­sas con­di­çons. Pessoas com cri­an­ças ao seu cargo. Que forma de vi­ver é essa?”.

Fernando, e to­das as com­pa­nhei­ras, co­bra­vam 600 eu­ros men­sais. Abel, o eco­no­mista de Lugo, 800. “Tu pen­sas que é umha merda para o tra­ba­lho que fás”, co­menta, “mas de­pois vês que os teus com­pa­nhei­ros de de­par­ta­mento es­tám a co­brar me­nos. Tenhem mais res­pon­sa­bi­li­da­des que tu e apren­dem-che cou­sas todo o tempo, mas co­bram me­nos do que o bol­seiro. Tanto fai que le­vem dez anos ali”.

Entre as bai­xas pa­gas por hora, as meias jor­na­das e os pe­río­dos in­ter­mi­ten­tes no de­sem­prego, 23 por cento das pes­soas as­sa­la­ri­a­das ga­le­gas nom al­cança a co­brar 500 eu­ros ao mês de meia, se­gundo da­dos da Mostra con­tí­nua de vi­das la­bo­rais para 2014. Quatro em cada dez nom chega a mileurista.

O baixo ní­vel de in­gres­sos erige-se como umha das prin­ci­pais fa­ce­tas da pre­ca­ri­e­dade. Por en­quanto, das pes­soas que es­ti­vé­rom em­pre­ga­das du­rante todo o ano ape­nas 16 por cento es­tivo por baixo do um­bral dos mil eu­ros men­sais, um bo­cado mais da me­tade (51 por cento) das pes­soas que só tra­ba­lhá­rom parte do ano nom co­brou nem 500 eu­ros ao mês.
Este é o caso tam­bém de Fernando, que ‑após dei­xar o Lidl- este ve­rao tra­ba­lhou num bar de praia du­rante dous me­ses se­gui­dos com jor­na­das de 12 ho­ras ‑aqui se­gui­dos é quase li­te­ral, pois ape­nas tivo um dia de des­canso em todo o ve­rao. Ganhou perto de 1.300 eu­ros cada mês. Mas este sa­lá­rio es­ti­val, que po­de­ria pa­re­cer re­la­ti­va­mente bom, tem que du­rar como mí­nimo até o in­verno. Fernando está pen­dente de umha oferta numha ca­deia de ten­das para tra­ba­lhar na cam­pa­nha de Natal e vol­tar afor­rar du­rante um par de me­ses para ter algo com o que sub­sis­tir na se­guinte etapa de de­sem­prego estacional.

A de Fernando é a si­tu­a­çom mai­o­ri­tá­ria en­tre os as­sa­la­ri­a­dos me­no­res de 34 anos: seis em cada dez só tra­ba­lha parte do ano. A con­sequên­cia deste ní­vel de pre­ca­ri­e­dade é que seja tam­bém esta ge­ra­çom a que con­cen­tra os ní­veis de in­gres­sos mais bai­xos: 36 por cento dos jo­vens nom chega a co­brar um pro­mé­dio de 500 eu­ros men­sais, e 58 por cento nom chega aos mil eu­ros. Outra forma de vê-lo: os me­no­res de 34 anos su­po­nhem pouco me­nos de um terço do to­tal de pes­soas as­sa­la­ri­a­das, mas som a me­tade das que co­bram me­nos de 500 eu­ros ao mês.

Ademais da tem­po­ra­li­dade, as jor­na­das par­ci­ais som umha das prin­ci­pais cau­sas dos bai­xos sa­lá­rios. O sa­lá­rio meio de al­guém que tra­ba­lha todo o ano a tempo com­pleto é de 25.106 eu­ros anu­ais (da­dos para 2014), por en­quanto o sa­lá­rio meio de al­guém que passa o ano in­teiro com um con­trato a tempo par­cial foi de 11.005 eu­ros: umha di­fe­rença de mais da metade.

Até aqui os da­dos es­ta­tís­ti­cos. Mas tam­bém há ca­sos como o de José (nome fi­tí­cio, pes­soa real): Trabalha dous ou três dias à se­mana cui­dando um idoso de dez da noite a dez da ma­nhá e co­bra uns 400 eu­ros ao mês, o jus­ti­nho para se man­ter en­quanto re­mata o mes­trado de pro­fes­so­rado que lhe per­mita dar au­las de his­tó­ria no en­sino se­cun­dá­rio, dis­ci­plina na qual pos­sui umha li­cen­ci­a­tura. Quotiza zero eu­ros ao mês, paga um IRPF de zero eu­ros e, em caso de des­pe­di­mento im­pro­ce­dente, tem di­reito a umha in­dem­ni­za­çom de zero eu­ros, a mesma que lhe cor­res­pon­de­ria por fim de con­trato. Se cair do­ente, co­bra­ria um sa­lá­rio de zero eu­ros en­quanto du­rar a baixa. O seu caso nom sai nas es­ta­tís­ti­cas de con­tra­tos da Segurança Social, por­que nom tem con­trato. “No mí­nimo nom te­nho de aguen­tar bê­be­dos às noi­tes como al­gum amigo meu que é em­pre­gado de bar”, di bus­cando o lado po­si­tivo da situaçom.

Abel, o da con­sul­to­ria, tam­bém sabe bem o que é tra­ba­lhar sem con­trato. “Durante os dous anos e meio que es­ti­vem de mú­sico por Santiago de­vim as­si­nar como muito três pa­péis”. Fai umha breve pausa, ri e cor­rige-se: “nom, nem che­ga­rom a três”. Abel tam­pouco exis­tia nas es­ta­tís­ti­cas du­rante os anos que to­cava nas ruas e nos ba­res de tu­ris­tas para pa­gar-se o seu mes­trado em económicas.

Contratos de usar e tirar

Em 2015 ha­via na Galiza 98 mil pes­soas as­sa­la­ri­a­das me­nos do que em 2009. Porém, o ano pas­sado as­si­na­rom-se 200 mil con­tra­tos ini­ci­ais mais do que há sete anos. Um to­tal de cerca de 853 mil, se­gundo da­dos da Junta. É di­zer, houvo quase um novo con­trato por cada pes­soa assalariada.

Aumenta a con­tra­ta­çom até al­can­çar mar­cas his­tó­ri­cas, mas o em­prego con­ti­nua sem re­cu­pe­rar-se. A ra­zom: o ele­vado peso dos con­tra­tos tem­po­rais, que su­po­nhem 95 em cada 100 dos no­vos con­tra­tos as­si­na­dos. Um em cada três con­tra­tos tem umha du­ra­çom in­fe­rior a umha se­mana, e qua­tro em cada dez nom che­gam ao mês. Apenas três em cada cem te­nhem umha data de ca­du­zi­dade su­pe­rior ao meio ano. Umha parte im­por­tante dos no­vos con­tra­tos, um terço do to­tal, nom te­nhem es­ti­pu­lada a data de fi­na­li­za­çom ao se­rem as­si­na­dos. Poderiam du­rar um dia, umha se­mana, um mês ou um ano; o que a obra ou ser­viço tar­da­rem em ser finalizados.

Precariedade e cuidados no fogar

As mu­lhe­res som perto da me­tade das pes­soas as­sa­la­ri­a­das na Galiza, e aqui ter­mina a igual­dade no mer­cado la­bo­ral. Das 345 mil tra­ba­lha­do­ras por conta alheia que nom che­gam ao li­miar de 1.000 eu­ros ao mês, 57 por cento som mu­lhe­res. Só a par­tir de sa­lá­rios su­pe­ri­o­res aos 1.250 eu­ros men­sais (15.000 eu­ros ao ano) co­me­çam a ser mai­o­ria os ho­mens. Quanto mais al­tas as fai­xas sa­la­ri­ais ob­ser­va­das, mais mai­o­ri­tá­rios som os ho­mens: eles som 60 por cento dos quais co­bram en­tre 15.000 e 40.000 eu­ros ao ano e 67 por cento dos quais co­bram mais de 40.000. Os da­dos da Monstra con­tí­nua de vi­das la­bo­rais in­di­cam que a fenda sa­la­rial ‑a di­fe­rença en­tre os sa­lá­rios meios de mu­lhe­res e ho­mens- si­tuou-se nos 4.419 eu­ros em 2014.
Umha das cau­sas desta di­fe­rença de in­gres­sos é a im­pos­si­bi­li­dade de po­der tra­ba­lhar a tempo com­pleto. Três em cada qua­tro pes­soas ocu­pa­das a meia jor­nada som mu­lhe­res, se­gundo da­dos da EPA para 2015. Visto dou­tra pers­pe­tiva: quase umha em cada qua­tro mu­lhe­res ocu­pa­das tem um tra­ba­lho re­mu­ne­rado a meia jor­nada (23 por cento); en­quanto no caso dos ho­mens ape­nas som sete em cada cem. Em 2007 es­tas pro­por­çons eram mais bai­xas, de 17 por cento para as mu­lhe­res e de qua­tro por cento para os homens.

A di­fe­rença de gé­nero já es­tava aí an­tes da crise, mas as cir­cuns­tân­cias que obri­ga­vam às mu­lhe­res a te­rem tra­ba­lhos re­mu­ne­ra­dos de me­nos ho­ras fô­rom mu­dando nos úl­ti­mos anos. Segundo da­dos da EPA para 2009, na­quela al­tura 29 em cada cem mu­lhe­res que tra­ba­lha­vam a meia jor­nada fa­ziam-no quer por ter de de­di­ca­rem-se ao cui­dado de cri­an­ças ou de adul­tos de­pen­den­tes quer por ou­tro tipo de “obri­gas fa­mi­li­a­res ou pes­so­ais”, em vo­ca­bu­lá­rio do INE. Em 2016 esta per­cen­ta­gem caiu até 19 por cento. No en­tanto, no mesmo pe­ríodo, a per­cen­ta­gem de mu­lhe­res que tra­ba­lham a meia jor­nada mas que gos­ta­riam de fazê-lo a tempo com­pleto au­men­tou de 44 a 62 por cento. Estes da­dos po­dem ser in­ter­pre­ta­dos de duas ma­nei­ras: ou di­mi­nuiu a carga de tra­ba­lho de cui­da­dos, ou a si­tu­a­çom eco­nó­mica obriga a ten­tar au­men­tar as jor­na­das de tra­ba­lho re­mu­ne­rado e so­mar ho­ras ao dia para fa­zer frente tam­bém ao tra­ba­lho de cui­da­dos nom remunerado.

No caso dos ho­mens, ape­nas oito em cada cem dos que tra­ba­lha­vam a jor­nada par­cial alu­diam aos cui­da­dos como mo­tivo prin­ci­pal em 2009. Hoje nom che­gam a cinco em cada cem.

O mó­dulo so­bre con­ci­li­a­çom da EPA para 2010 (úl­timo dis­po­ní­vel) in­dica que, das 33.760 ga­le­gas que nom tra­ba­lham ou o fam a tempo par­cial com e te­nhem cri­an­ças ao seu cargo, 56 em cada cem apon­ta­vam como pri­meira causa dessa si­tu­a­çom ao ele­vado preço dos ser­vi­ços de cui­da­dos, sendo esta a res­posta mais co­mum. Aliás, umha em cada qua­tro que a ra­zom prin­ci­pal para nom po­der tra­ba­lhar ou ter que fazê-lo a meia jor­nada era, sim­ples­mente, a falta de di­tos serviços.

No caso das mu­lhe­res que cui­dam adul­tos de­pen­den­tes e que tra­ba­lham a meia jor­nada ou per­ma­ne­cem fora do mer­cado la­bo­ral as ra­zons re­pe­tem-se. Das 21.350 que es­tám nesta si­tu­a­çom, das que 46 em cada cem apon­tam como pri­meira causa a que os ser­vi­ços de cui­da­dos som de­ma­si­ado ca­ros. Umha em cada qua­tro res­posta, no­va­mente, que nom pode tra­ba­lhar re­mu­ne­ra­da­mente ou au­men­tar a sua jor­nada sim­ples­mente pola falta de ser­vi­ços de aten­çom a pes­soas dependentes.