Entrevista a Benet Salellas, advogado de Jordi Cuixart
A estratégia que formulades baseia-se em virar a acusaçom do estado e situar este como o acusado. Em definitivo: plantar cara ao poder estabelecido. Perante um Estado como o espanhol, umha defesa política pode beneficiar os presos?
A estratégia do ‘Jo Acuso’ visa fazer emerger o caráter político do juízo. Este existe porque na Catalunha, no outono de 2017, exerceu-se o direito de autodeterminaçom, e temos que tentar que isso seja um dos eixos do juízo. Para parar este exercício democrático o Estado aplicou umha sorte de estado de exceçom mais ou menos encoberto registando diários, fechando webs, detendo cargos eleitos, aplicando violência indiscriminada à populaçom que exerce o direito de manifestaçom pacificamente… Queremos explicar isso todo, para pôr no centro a realidade do estado que temos diante e, portanto, a operaçom de estado que se construiu em forma de juízo. Esta estratégia procura a conscientizaçom de sectores democráticos amplos, cataláns e do resto do estado, que tenhem que ser quem empurre contra este regime que constrói a justiça como ferramenta de ataque em vez de afrontar democraticamente as demandas da cidadania, como neste caso o exercício do direito de autodeterminaçom ou do direito de protesta.
A atitude garantista do juiz Marchena nos primeiros dias mudou de maneira notável. Isto fai pressagiar umha sentença desfavorável?
Marchena é ciente de que o julgamento é visto por muita gente aqui e fora, e por isso tenta ter umhas formas impecáveis. Ora bem, também é ciente de que tem que construir um muro de contençom para evitar que as defesas utilizem o julgamento em termos políticos. Evita a utilizaçom das imagens durante os interrogatórios, porque som mui claras e evidentes e desmontam todo o relato construído sobre umha violência da cidadania e do movimento independentista, que é totalmente inexistente. O Tribunal nom quere atender à realidade, quere que a sentença sirva para justificar a atuaçom dos poderes do Estado em relaçom à questom catalá. De feito, nom podemos deixar de lado que um Estado de Direito se carateriza nom só pola separaçom formal dos poderes, mas por umha açom de contrapesos entre eles, conjuntamente com a sociedade civil. Aqui todos os poderes do estado (Tribunal Constitucional, governo espanhol, cámaras parlamentares com o 155, a justiça…) actuárom ao uníssono, e a sentença deste procedimento tem de ser a chave de abóbada que confirme o descabeçamento institucional do independentismo.
A nível estritamente jurídico quais som as anomalias mais graves deste juízo?
Estamos perante um contexto de excecionalidade jurídica. Temos um tribunal especial, pois o Supremo tem-se autoatribuído a competência para o caso; delitos especiais ‑pois a rebeliom, delito com que o franquismo executou milhares após a guerra civil, é utilizado por vez primeira contra civis depois de 1978-; e uns feitos objeto de acusaçom de natureza estritamente política (aprovaçom de leis, manifestaçons, tuítes, discursos, manifestaçons pacíficas). O contexto de garantias jurídicas fica num canto e o tribunal escorrega para estruturas do denominado ‘direito penal do inimigo’ ou do que hoje também se di lawfare. Trata-se de guerra jurídica e direito de guerra em que fai falta abater a qualquer preço os adversários políticos do poder estabelecido, procurando mecanismos de neutralizaçom e inocuizaçom como longas penas de prisom e inabilitaçom política, no sítio de realizar um verdadeiro julgamento em termos de responsabilidade jurídica como faria falta esperar num procedimento penal.
Como passam os presos os dias de juízo?
Erguem-se às 6h e voltam ao centro penitenciário depois da hora de jantar e isso supom um investimento físico mui importante. Agora bem, em tanto que presos políticos, o tribunal nom os trata nem como presos ordinários nem como os presos da Audiência Nacional. Nom venhem algemados, aguardam numha sala todos juntos com acesso aos advogados, e portanto no tribunal tenhem certa margem para a açom política, bem mais do que na prisom. Isto, por palavras de Cuixart, já é umha vitória parcial: a pressom cidadá e política obrigou a tratá-los todo o bem que permite a situaçom de privaçom de liberdade.
A presença de imprensa internacional e observadores, preocupa ou incomoda o Tribunal?
Muito. Os elementos internacionais incomodam o tribunal. Há umha sorte de patriotismo jurídico, no geral, e neste caso em concreto polas decisons dos tribunais belga e alemám encarregados das extradiçons dos exilados. Para nós é umha nova confirmaçom do caráter político e antidemocrático do julgamento. Se os mesmos feitos som um dos delitos mais graves num país e nom som infraçom no país do lado, demonstra-se que a perseguiçom no mínimo é desproporcionada. Em relaçom à observaçom internacional, a sociedade civil organizou-se na International Trial Watch, umha iniciativa muito inovadora e interessante.
