“A proteçom social é umha questom política que depende da correlaçom de forças entre as classes sociais que estruturam cada sociedade”. Assim se exprimia o economista Xabier Pérez Davila no seu livro ‘A batalla polas pensións (1981–2013)’, obra em que alertava da ofensiva neoliberal em curso contra os bens comuns e expunha a viabilidade económica e social de um sistema de pensons público. Desde entom, a luita das pensionistas tem-se fortalecido, conseguindo algumhas vitórias como a revalorizaçom das pensons segundo o IPC. Falamos com algumhas das pessoas que se estám a mobilizar em defesa do futuro destas prestaçons para conhecermos um pouco melhor este movimento em que participam sindicatos e organizaçons autónomas.
Os mais recentes cortes nas pensons produzírom-se nos anos 2011 e 2013. O primeiro deles foi através de um decreto emitido polo governo do socialista Rodríguez Zapatero, polo que se ampliava progressivamente a idade de jubilaçom, dos 65 aos 67 anos para 2027, assim como ampliar também os anos trabalhados para calcular a base reguladora da pensom. Assim se iniciava a adaptaçom do sistema de pensons às exigências atuais do regime neoliberal. A de 2013, promovida polo governo do popular Mariano Rajoy, estabelecia o crescimento anual dos pagamentos em 0,25% e introduzia também o chamado ‘fator de sustentabilidade’, o qual ligaria a quantidade a cobrar à esperança de vida da pessoa no momento de se retirar do trabalho.
Os últimos anos de governo com o socialista Pedro Sánchez à cabeça, encontrou-se com um forte movimento de mobilizaçom por parte de pensionistas na rua e fijo alguns movimentos para paralisar os elementos mais polémicos da reforma de 2013, deixando intacta a de 2011. Assim, aprovou-se cada ano a revalorizaçom das pensons segundo o IPC desde o 2018 ‑à falta ainda da redaçom de um texto legal que modifique a reforma de 2013- e aprazou-se a aplicaçom do ‘fator de sustentabilidade’ até o ano 2023, ficando ainda como umha espécie de espada de Damocles sobre o futuro do sistema público de pensons.
Os mais recentes cortes nas pensons produzírom-se nos anos 2011 e 2013. O primeiro deles foi através de um decreto emitido polo governo do socialista Rodríguez Zapatero, polo que se ampliava progressivamente a idade de jubilaçom, dos 65 aos 67 anos para 2027, assim como ampliar também os anos trabalhados para calcular a base reguladora da pensom.
A recente revalorizaçom aprovada de um 0,9% ‑adequada às previsons de crescimento do IPC- em 2020 é insuficiente para as reclamaçons dos movimentos em defesa de umha pensom digna. Assim, entre as suas reivindicaçons encontra-se a suba das pensons mais baixas até atingir o salário mínimo inter-profissional (SMI).
A necessidade de se organizar
Na Galiza, as mobilizaçons em defesa do sistema público de pensons levam anos a convocar-se a partir de organizaçons nascidas da classe trabalhadora. Por um lado, sindicatos como a CIG criárom já no 2011 um coletivo de pessoas jubiladas e pensionistas que realizou mobilizaçons periódicas; e por outro, nascêrom também organizaçons como Modepen, de caráter plenário, que fôrom coordenando a sua luita com outros coletivos de pensionistas do resto do estado.
Guillermo Fontán tem 79 anos, tanta energia como em anteriores etapas da sua vida e é presidente da Modepen. A sua trajetória sindical remonta-se a umha das datas chaves do movimento operário na cidade de Vigo: o 1972. Lembra que naquele ano o que fazia que a base social se mobilizasse “era um sentimento de solidariedade com companheiros e companheiras sancionadas em outras empresas”. “Pertencim a um estaleiro que se chama Ascón e ninguém se lembra mas tivemos umha greve de sete meses e meio, de 2000 trabalhadores, em 1978. Eu fum mais um militante”, expóm Fontán.
Assim, este ativista ‑também ex-sindicalista- explica que Modepen nasceu graças aos vínculos que em todos esses anos de história do movimento operário viguês estivérom a tecer-se entre militantes de diferentes experiências políticas e sindicais. “O que acontece é o que aconteceu sempre na história”, explica este trabalhador, “a classe proletária sempre que quijo melhorar as suas condiçons de vida tivo que organizar-se e mobilizar-se, e isso é o que intentamos fazer com um esquema organizativo amplo e assemblear”.
Guillermo Fontán, presidente da Modepen: “a classe proletária sempre que quijo melhorar as suas condiçons de vida tivo que organizar-se e mobilizar-se, e isso é o que intentamos fazer com um esquema organizativo amplo e assemblear”.
Modepen nasceu em 2015 e em 2016 participava da fundaçom da Coordenadora estatal pola defensa do sistema público de pensons. Fontán considera que a presom social exercida por estes organismos foi decisiva para que o governo decidisse revalorizar anualmente as pensons segundo o IPC ou mesmo que se paralisasse o discurso arredor da eliminaçom de umha paga extra. “Demonstramos que sim que se podiam subir os pagamentos em funçom do IPC, quando se está a falar constantemente de reformas que sempre som para pior. A sociedade avança económica e tecnologicamente, mas as reformas som só para precarizar as condiçons de vida da classe trabalhadora e é contra isso que nos rebelamos”, afirma Fontán.
O sistema é sustentável
Xosé Fortes forma parte do coletivo de pessoas jubiladas e pensionistas do sindicato nacionalista CIG. Este coletivo nasceu em 2011, quando era preciso organizar a resposta ao decreto de Zapatero, mas foi mais recentemente que este ex-professor se somou a ele. Fortes tem 62 anos e a sua trajetória sindical remonta-se a começos de ‘80, “depois de rematar o serviço militar”, lembra. No seu tempo de experiência docente, primeiro como interino e depois com vaga ao aprovar as oposiçons, mobilizou-se por um emprego digno no ensino público. “Ainda que houve melhoras, com a crise também houve umha reduçom importante das nossas condiçons de trabalho e também salariais. Agora que estou jubilado penso seguir luitando, reivindicando umhas pensons dignas, em que todo o mundo achegue segundo as suas possibilidades e que receba umha pensom que permita viver dignamente”, manifesta Fortes.
Xosé Fortes, do coletivo de pessoas jubiladas da CIG: “Agora que estou jubilado penso seguir luitando, reivindicando umhas pensons dignas, em que todo o mundo achegue segundo as suas possibilidades e que receba umha pensom que permita viver dignamente”
Desde o coletivo de pessoas jubiladas e pensionistas venhem mobilizando-se por umhas pensons dignas e públicas. Fortes assinala que existe umha grande diferença entre os pagamentos máximos e mínimos. Em dezembro, a pensom bruta mínima com um conjugue a cargo estava nos 835,80 enquanto a máxima bruta situava-se em 1659 euros. “Há que equilibrar mais as pensons. E aquelas pessoas que precisem de umha ajuda do estado deveriam completá-la para que chegasse arredor do salário mínimo interprofissional, uns 1000 euros”, expóm Fortes.
Assegura Fortes também que é o sistema de pensons é viável e que “nom tem problemas de liquidez. E pensamos isso porque está a recuperar-se o número de pessoas que quotizam. Atualmente há mais do duplo de trabalhadores que quotizam do que pensionistas e na época de Zapatero havia 1,7 trabalhadores pagando a pensom de um pensionista”. Fortes acrescenta que sem fraudes à Seguridade Social e com a idade de jubilaçom nos 65, data que modificou a reforma de Zapatero em 2011, “o sistema mantém-se em nenhum problema”.
“A soluçom é ter a vontade de ter um sistema púbico de pensons e nom como compatibilizá-lo com um sistema privado, porque evidentemente um economista que trabalhe para um banco dirá que o estado pague o mínimo para a subsistência e que logo cada pessoa a nível particular contrate umha empresa privada”, salienta o integrante do coletivo de pessoas jubiladas da CIG.
Fortes assinala também as diferências de análises e atuaçom com outros coletivos, como Modepen. “Nós somos um coletivo de pensionistas dentro da CIG, que é um sindicato de trabalhadores e trabalhadoras”, indica. Assim, mais do que em criar um movimento de pessoas pensionistas a sua análise passa por que “é um problema de toda a sociedade e temos que contar com todo o mundo, com futuras pensionistas e atuais trabalhadoras”.
Compromisso com os serviços públicos
Manuela Figueira tem 54 anos e vém de começar a sua militância sindical através da CUT. Para ela é importante mobilizar-se em defesa dos serviços públicos e dos sistema de pensons. “Há muita gente que se mobilizou para que isto existisse e agora volta sair à rua. E eu também serei beneficiada por estes êxitos”, exprime Figueiras, quem acha também que “nom seremos capazes de conseguir nada sós”.
Manuela Figueira, militante da CUT: “Há muita gente que se mobilizou para que isto existisse e agora volta sair à rua. E eu também serei beneficiada por estes êxitos”
Figueira também luita por umha melhora nos serviços públicos através da sua experiência pessoal. Há quatro anos que se lhe diagnosticou umha fibromialgia, “e desde entom semelha que som invisível”, salienta. Assim, esta trabalhadora denuncia as dificuldades das pessoas que padecem esta enfermidade em ver reconhecida umha incapacidade. Por este motivo, decidiu apresentar umha denuncia contra o INSS, por nom lhe reconhecerem a doença. Após estar um ano de baixa, estivo outros dous meses adicionais até que lhe deram a alta. Trás apresentar umha queixa, Figueira voltou ser atendida mas afirma que nom recebeu um bom trato. “Somos muitas as que padecemos fibromialgia, por isso nom nos querem dar a incapacidade”, expóm. Assim, encontra-se ainda na espera da data do juízo contra o INSS, em que apresentará as provas médicas que demonstram a sua enfermidade. Desde que lhe deram a alta, Figueira sobrevive com o paro e o dinheiro poupado. Tentou em algumhas ocasions retomar a atividade laboral, mas os brotes e as diversas complicaçons que lhe provocam a sua enfermidade impedírom-lho.
Estas dificuldades que salienta Figueira nom som as únicas que encontram as mulheres na hora de aceder a umha pensom. A fenda de género continua ainda de jeito claro e, assim, em dezembro de 2019 a pensom meia de umha mulher estava 671,86 euros, enquanto a pensom meia de um homem está nos 1.041,63. A persistência da fenda salarial entre homens e mulheres, assim como a falta de quotizaçom do trabalho doméstico e reprodutivo que tradicionalmente recaia nas mulheres som algumhas das causas desta desigualdade.
A fenda de género continua ainda de jeito claro e, assim, em dezembro de 2019 a pensom meia de umha mulher estava 671,86 euros, enquanto a pensom meia de um homem está nos 1.041,63.
Num momento em que na Galiza e no estado espanhol as mobilizaçons em defesa do sistema de pensons e por um trabalho digno voltam à rua ‑com concentraçons no passado dia 23, as manifestaçons para este 30 de janeiro e a greve que se desenvolve nessa jornada no País Basco‑, outros povos luitam também por frenar o avance neoliberal no seu ataque às pensons. É o caso da França, onde o governo de Macron pretende reformar a fundo o seu sistema público de rendas, convertendo‑o num sistema de pontos acumuláveis ao longo da vida laboral. Polo de agora, as mobilizaçons da classe trabalhadora conseguiram paralisar a sua medida mais polémica, a existência de umha idade pivô, que seriam os 64 anos, que marcaria penalizaçons caso jubilar-se antes de atingir essa idade.
A emergências dos planos privados
Os recentes cortes no sistema de pensons venhem acompanhados de um interesse polo capital global na privatizaçom das rendas. Já em 1994 o Banco Mundial mostrava o seu interesse pola promoçom de fundos privados de pensons que se capitalizariam no mercado especulativo, ficando o dinheiro das pessoas trabalhadoras às expensas dos seus devaneios. Tal relatório mostrava como um exemplo a seguir a privatizaçom das pensons imposta em Chile ‑exceto para polícias e militares- durante a ditadura de Augusto Pinochet. A recente revolta neste país viu evidenciar como as profundas desigualdades deste sistema, a pesar de algumhas reformas durante o governo de Bachelet para oferecer umha ajuda complementar. Um dos responsáveis da implantaçom desse modelo em Chile foi José Piñera, irmao do atual presidente chileno Sebastián Piñera.
Mais recentemente tem-se demonstrado o interesse por parte da Uniom Europeia na criaçom de um mercado de capitais europeu integrado e com capacidade para competir com Wall Street e Tóquio. Para a criaçom deste mercado de capitais, um passo necessário seria a expansom dos planos privados de pensons. Assim, em abril do ano passado o Parlamento de Europa aprovava o regulamento para os produtos pan-europeus de pensons individuais e voluntários.
Gonzalo Balo, secretário da Modepen: “As bonificaçons fiscais aos planos de pensons privados estamos pagando‑a todos nós. Estamos subvencionando os planos de pensons privados que fam os ricos, pois os trabalhadores com os salários de hoje nom podem permitir abrir um”
“Quase todos esses sistemas perdem capital”, denuncia Xosé Fortes, do coletivo de pessoas jubiladas da CIG, “pois o que fam é jogar na bolsa. Quando a bolsa sobe, capitaliza-se o sistema potencial de pensons privado e quando a bolsa baixa, perdes capital. Na crise muita gente perdeu dinheiro do seu plano de pensons privado”. “O sistema público é um sistema de reparto inter-geracional e solidário, enquanto nos sistemas privados ti cobras polo que quotizas: se quotizas pouco, cobras pouco e se quotizas muito, pois cobras muito. Mas nom redistribui e achamos que o sistema tem que ser redistributivo”, acrescenta Fortes.
Pola sua banda, de Modepen denunciam que atualmente os planos de pensons privados contenhem bonificaçons fiscais. “Essa desgravaçom estamos pagando‑a todos nós. Estamos subvencionando os planos de pensons privados que fam os ricos, pois os trabalhadores com os salários de hoje nom podem permitir abrir um”, denuncia Gonzalo Balo, secretário da Modepen.
